DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 03/11/2025 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/ Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 16 de outubro de 2025. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 138/2025 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - Modalidade: Pregão Eletrônico - Tipo: Maior Desconto Por Grupo - Objeto: Aquisição de Peças Automotivas Para Atender As Necessidades das Secretarias Municipais, Conforme Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 03/11/2025 às 09h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 16 de outubro de 2025. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2025 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 139/2025 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - Modalidade: Pregão Eletrônico - Tipo: Maior Desconto Por Item - Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Funerários e Fornecimento de Urnas Mortuárias Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Conforme Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 03/11/2025 às 10h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 16 de outubro de 2025. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 377-2025-1224AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCADOR:JORGE DANILO MOREIRA DE CARVALHO FILHO. Aditar o Contrato nº 479-2023- 1224C, firmado em 20/06/2023. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar ao locador pelo reajuste, o valor de R$ 2.078,40 que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 173,20r retroagindo aos pagamentos feitos a partir de junho de 2025 até o final da atual prorrogação, que representa um percentual de aproximadamente 5,3196%, referente ao IPCA acumulado no período de junho/24 a maio/25, com relação ao valor atualizado do contrato. Passando o custo mensal do contrato para R$ 3.429,02 o valor anual atualizado do contrato para R$ 41.148,24. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 117.812,04. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio. Gestora do FMAS. ADITIVO Nº 380-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: OXIFORTE LTDA. Aditar o Contrato nº 253-2021-11C, firmado em 01/10/2021. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 414.632,40 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 2.073.162,00. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO EHOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 2º COLOCADO - PA 1481/25 Homologa o resultado da Licitação: PE SRP N° 013/2025, do tipo Menor Preço por Item para Contratação de empresa para locação de máquinas pesadas e veículos pesados para realização de atividades nos municípios, sejam essas atividades na melhoria da qualidade das estradas vicinais, preparo de terrenos para construção de obras públicas, programas municipais de atendimento a produtores rurais, entre outras necessidades no Município de Filadélfia - BA, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração, homologa o certame e reconhece como vencedora da contenda a empresa: 1 - PIEMONTE DA CHAPADA TRANSPORTES LTDA - venceu 01 item (01) com o valor total de 2.400 (hora máquina) valor da hora/máquina de R$ 247,05, totalizando um valor global de R$ 592.920,00 (quinhentos e noventa e dois mil reais e novecentos e vinte reais), com o valor total de estimando dos 11 itens (1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12) de R$ 5.489.329,24 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, trezentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos), sendo que o item 5, Trator de pneus com potência de 122 CV, ficou fracassado. Filadelfia-BA, 9 de Outubro de 2025 ANDRÉ LUIZ RIBEIRO MAIA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 2º COLOCADO - Comunica o resultado PE SRP N° 013/2025, tipo Menor Preço por Item, disputa Aberto -Contratação de empresa para locação de máquinas pesadas e veículos pesados para realização de atividades nos municípios, sejam essas atividades na melhoria da qualidade das estradas vicinais, preparo de terrenos para construção de obras públicas, programas municipais de atendimento a produtores rurais, entre outras necessidades no Município de Filadélfia - BA, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração, Declaro empresa vencedora: 1 - PIEMONTE DA CHAPADA TRANSP O R T ES LTDA - venceu 01 item (01) com o valor total de 2.400 (hora máquina) valor da hora/máquina de R$ 247,05, totalizando um valor global de R$ 592.920,00 (quinhentos e noventa e dois mil reais e novecentos e vinte reais), com o valor total de estimando dos 11 itens (1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12) de R$ 5.489.329,24 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, trezentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos) sendo que o item 5, Trator de pneus com potência de 122 CV, ficou fracassado Filadelfia-BA, 9 de Outubro de 2025 EDSON LUÍS LEITE DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2025 REPUBLICAÇÃO - P.A. Nº 429/2025 A Prefeitura Municipal de Glória - BA, torna público que realizará a partir do dia 23 de outubro de 2025, às 07h00min. Na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos odontológicos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Glória- BA. Edital: https://transparencia.gloria.ba.gov.br/ licitacoes.php e https://gloria.ba.gov.br link Licitações, Local da Disputa: https://licitagloria.brconectado.com.br/. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 23/10/2025 às 06:59. Em 16 de outubro de 2025. FÁBIO ARAÚJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Ibicaraí , através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a quem possa interessar que fará realizar, PREGÃO ELETRONICO nº 15/2025, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo \"LICITANET\", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no endereço https://licitanet.com.br, no dia 31/10/2025, às 09h30min, do tipo Menor Preço por LOTE, para o devido objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO COM A FINALIDADE DE SUPRIR ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IBICARAÍ/BA Para participar da presente Licitação Pública, formalizar consultas e edital acessar https://licitanet.com.br e www.ibicarai.ba.gov.br/site, Demais informações a respeito do processo, favor comparecer à Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal do Ibicaraí, situada à Rua Tiradentes, nº 23, Bairro Centro, Ibicaraí -Ba, ou através do e-mail [email protected]. Ibicaraí, 16 de outubro de 2025. VITOR RIOS MENEZES Pregoeiro/Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-PE OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos e Mobiliários, em conformidade com as especificações técnicas contidas no Plano de Trabalho do CONVÊNIO Nº 113/2024/SEI sob nº 011.16327.2024.0063388-91, firmado entre o Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação -SEC e o Município de Ibipitanga-Ba, para serem instalados na Escola Municipal Odulfo Dominguesa, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Data e Hora da Disputa: 03/11/2025 às 09:00h, Edital disponível a partir de 17/10/2025: www.licitanet.com.br - www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: [email protected] Ibipitanga-Ba 14 de outubro de 2025 WILKSON GOMES DE ARAÚJO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-PE-SRP OBJETO: AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2025-PE-SRP (https://licitanet.com.br) -Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, uniformes e correlatos para uso em práticas esportivas realizadas pelas Unidades Escolares e pelos Programas Esportivos, vinculados à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Data e Hora da Disputa: 04/11/2025 às 09:00h, Edital disponível a partir de 17/10/2025: www.licitanet.com.br - www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: [email protected]. Ibipitanga-Ba, 14 de outubro de 2025 WILKSON GOMES DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-PMI/BA O MUNICIPIO DE IBOTIRAMA, Estado da Bahia, através da Prefeitura Municipal de Ibotirama, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 015/2025-PMI/BA, do tipo menor preço por grupo/lote, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em CONTROLE DE VETORES e PRAGAS URBANAS compreendendo o controle de vetores, desinsetização, desratização, descupinização, desalojamento de aves e limpeza bem como os serviços de limpeza, desinfecção e desincrustação de reservatórios e caixas de água dos prédios públicos do município compreendendo as Escolas Municipais, Secretarias, Unidades de Saúde e Poços Tubulares do município de Ibotirama/BA, foi revogada por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 71, II, da Lei 14.133/21 e suas alterações. LAÉRCIO SILVA DE SANTANA Prefeito