DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações e edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario. João Dourado/Ba, 15 de outubro de 2025. DIEGO CARDOSO DOURADO. Secretário de Administração. EXTRATO DE CONTRATO PA 186/25. Inexigibilidade de licitação 102/2025. Objeto: manutenção mecânica, conserto de pneu e fornecimento de peças da frota municipal, processo de Credenciamento 06/2025. Contrato IL186/2025-01 - Contratada: Acassio Souza da Silva, CNPJ/MF 45.284.132/0001-20. Valor global: R$ 81.000,00. Vigência: 14/10/25 à 14/10/26. Ratificação: 14/10/25. Assinatura: 14/10/25. João Dourado/Ba, 15 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025CE Processo Adm: Nº 122/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA RETOMAR EXECUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO (MODELO FNDE) POR MEIO DOTERMO COMPROMISSO FNDE Nº. 15691, CONVÊNIO 7983, CÓDIGO SIMEC 1007399, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAIS, CRONOGRAMA E PROJETOSANEXOS. Empresas vencedoras valor total: R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais): EGM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA (07911640000100) com os lotes: 1 no valor totalde R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais). LAGOA REAL (BA), 9 de outubro de 2025 JOSÉ CARLOS TRINDADE DUCA Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025CE Processo Adm: Nº 122/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA RETOMAR EXECUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO (MODELO FNDE) POR MEIO DOTERMO COMPROMISSO FNDE Nº. 15691, CONVÊNIO 7983, CÓDIGO SIMEC 1007399, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAIS, CRONOGRAMA E PROJETOSANEXOS Empresas vencedoras valor total: R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais): EGM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA (07911640000100) com os lotes: 1 no valor totalde R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE LAGOA REAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) LEI Nº 14.133 - ARTIGO 28, INCISO II, e suas alterações,resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. LAGOA REAL (BA), 9 de outubro de 2025 JOSÉ CARLOS TRINDADE DUCA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024-2025 - SRP - UASG 983677 Objeto: Registro de preços para fornecimento de material elétrico, para atender a demanda deste Município, Total de itens licitados: 68, Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Raimundo Jose de Almeida, S/n, Centro - Laje/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h30min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://www.laje.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Laje BA, 16 de outubro de 2025 RAYRA VERRENA GALVÃO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do DOU - Diário Oficial Da União: do dia 27 de Junho de 2025 - ISSN 1677-7069 - Pg.195. Referente ao EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 119/2025 DA EMPRESA: GENICLEUDO GUALBERTO DA SILVA LTDA CNPJ nº 14.875.258/0001-46. Onde se lê: Valor: R$ 411.680,50 (quatrocentos e onze mil seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). Leia-se: Valor: R$ 411.680,50 (quatrocentos e onze mil seiscentos e oitenta reais e cinquenta centavos). MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 046/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE AVENTAIS PUMBLÍFEROS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE BÁSICAS E ESPECIALIZADAS DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS - BA. O Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Licitanet (https://licitanet.com.br/). Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Sessão de Abertura: 30/10/2025 às 09 horas. Lauro de Freitas, 16 de outubro de 2025. DÉBORA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SALES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 70/2025 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 70/2025. Forma de Julgamento: Menor Preço por Global, que tem por objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular com cobertura compreensiva, incluindo assistência 24 horas, para atender as necessidades da Secretaria de Educação Cultura, Esporte e Lazer do Município de Maracás/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 03/11/2025, às 08:30 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 99823-6264 das 08:00 às 12:00 hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos. IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 65/2025 Republicação O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 65/2025. Forma de Julgamento: Menor Preço por Item, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de LEITE (Pasteurizado integral) e LEITE UHT INTEGRAL, para atender as necessidades das secretarias do Município de Maracás/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 29/10/2025, às 08:30 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 99823- 6264 das 08:00 às 12:00 hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos. IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MASCOTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O Município de Mascote fará Licitação Pregão Eletrônico nº 017/2025, do tipo Menor Preço por Lote para Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção em geral, a fim de atender as necessidades da Administração e demais fundos municipais de Mascote/BA. Início do acolhimento de propostas: às 17h, do dia 17.10.2025, limite de acolhimento de propostas: às 08:30 horas, do dia 30.10.2025 abertura das propostas e início da disputa: às 09:00 horas do dia 30.10.2025. Local Sítio: https://bll.org.br/. O Edital completo poderá ser baixado no endereço eletrônico https://www.mascote.ba.gov.br, https://bll.org.br/ e e-mail, [email protected], (73) 3625-2193. Mascote, 16 de outubro de 2025. EDIVANIA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025FMS - SRP - PA 16308/2025. Aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades da ATENÇÃO BÁSICA, MEDIA COMPLEXIDADE (CEO, PA, SAMU, E HOSPITAL MUNICIPAL), VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E PACIENTES DO PROGRAMA MELHOR EM CASA DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA, custeada com recursos vinculados, por meio das Portarias nº 1.545, de 25 de setembro de 2015, nº 2.742, de 26 de dezembro de 2023, nº 2.687, de 2 de outubro de 2020, Recurso Vinculado Estadual - Apoio Financeiro ao Serviço de Assistência Pré Hospitalar Móvel do SAMU 192 - Programa Cuidar Mais e com recurso próprio. MEDZ DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E MÉDICA LTDA EPP, com o valor de R$ 16.400,00 para o Lote 01, R$ 62.900,00 para o Lote II, R$ 39.000,00 para o Lote III, R$ 6.800,00 para o Lote IV. SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA EPP, com o valor de R$ 65,70 para o Lote V, R$ 524,96 para o Lote VI. Mata de São João Bahia 10 de Outubro 2025 TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO Secretária de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 16308/2025. PE 26/2025FMS - RP. Aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades da ATENÇÃO BÁSICA, MEDIA COMPLEXIDADE (CEO, PA, SAMU, E HOSPITAL MUNICIPAL), VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E PACIENTES DO PROGRAMA MELHOR EM CASA DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA, custeada com recursos vinculados, por meio das Portarias nº 1.545, de 25 de setembro de 2015, nº 2.742, de 26 de dezembro de 2023, nº 2.687, de 2 de outubro de 2020, Recurso Vinculado Estadual - Apoio Financeiro ao Serviço de Assistência Pré Hospitalar Móvel do SAMU 192 - Programa Cuidar Mais e com recurso próprio. MEDZ DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E MÉDICA LTDA EPP, com o valor de R$ 16.400,00 para o Lote 01, R$ 62.900,00 para o Lote II, R$ 39.000,00, para o Lote III, R$ 6.800,00 para o Lote IV. SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA EPP, com o valor de R$ 65,70 para o Lote V, R$ 524,96 para o Lote VI. 01 (um) ano a contar da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025, PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº: 594/2025, que tem por OBJETO a Seleção das melhores proposta para contratação de empresa especializada em cobertura de seguro para os veículos das secretarias do município de Miguel Calmon Bahia. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 31/10/2025 às 08h00m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/ Miguel Calmon - BA, 16 de outubro de 2025. DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO Agente de Contratação/Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 062/2025, PRO C ES S O ADMNISTRATIVO Nº: 596/2025, que tem por OBJETO a Seleção das melhores proposta para registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender as atividades das secretarias do município Miguel Calmon Bahia. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30/10/2025 às 08h00m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/ Miguel Calmon - BA, 16 de outubro de 2025 DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO Agente de Contratação/Pregoeiro