DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia 31/10/2025 às 13h:00min. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura, situada na Av. Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: [email protected]. ANGÉLICA PEREIRA DE ALMEIDA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 016/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021, critério de julgamento menor preço por grupo/lote, tendo como objeto o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros de alimentícios, a fim de atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Morpará-Ba. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia 29/10/2025 às 10h:00min. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura, situada na Av. Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: [email protected]. ANGÉLICA PEREIRA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 Objeto. Contratação de empresa para aquisição de Kit natalino, destinadas as famílias de vulnerabilidade social do município de Morro do Chapéu/BA, conforme lei municipal nº 1.353/2023, visando atender as necessidades Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 05/11/2025 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município e https://bnc.org.br/editais/. Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo e-mail: [email protected] . Elber Araujo dos Santos - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025 Objeto. Contratação de empresa de engenharia para fornecimento, instalação, manutenção e retirada de serviços de iluminação e decoração natalina em parques, praças e ruas, incluindo material e mão-de-obra no Município de Morro do Chapéu/BA. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 07/11/2025 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município e https://bnc.org.br/editais/. Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo e-mail: [email protected] . ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA /BAHIA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº13.347.539/0001-63, com sede à Praça João Soares Moura, N° 103, centro, por intermédio do Departamento de Licitações, torna público o presente edital para fins de município de Nordestina-Bahia, objeto Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia, contemplando a implantação de subestações aéreas, sistemas de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) e adequações elétricas para instalação de equipamentos de climatização (ar-condicionado), nas seguintes unidades públicas do Município de Nordestina-BA: Complexo Escolar do Jacú, Complexo Escolar do Tanque Bonito, Complexo Escolar do Marí, Escola com 05 salas localizada na sede, e Estádio Municipal da sede, torna público para conhecimento dos interessados que os pareceres do Setor Jurídico e Departamento de Engenharia se encontra disponível no sítio eletrônico do município, mais informações através do E-mail: [email protected] À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização dos processos licitatórios: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025: Data de abertura 03/11/2025, às 09:00h, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO E ACESSIBILIDADE, INCLUINDO SERVIÇOS DE DRENAG E M , PAVIMENTAÇÃO, TAPA BURACO, CONTENÇÃO E PASSEIO, A SEREM EXECUTADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA/BA. A sessão ocorrerá por meio da plataforma "bll compras", o edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do município site https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de licitações do município, na Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de mensagem. CRISTIANO XAVIER GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 P.A 134. Reforma e Ampliação da Escola José Matos dos Santos. Início da seção dia 05/11/25, às 11h. Edital site BLL e PNCP. Olindina/BA, 16 de outubro de 2025 AMON V. OLIVEIRA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 52/2025 O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 052/2025 de acordo com o PAD Nº 178/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) DOS GRUPOS "A", "B" E "E", GERADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. Abertura: 03 de novembro de 2025 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em 16 de outubro de 2025 ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual material de limpeza e descartável, destinados ao Hospital Aurélio Justiniano Rocha, secretaria de saúde e demais órgão da saúde, deste Município de Paramirim/BA. ABERTURA: 30/10/2025, às 08:30h. Edital e Anexos disponíveis em https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim, www.bll.org.br, e no e-mail: [email protected] Edital/informações no Setor de Pregão, Fone: (77) 99851-9905 das 08:00 às 12:00hs. Paramirim - BA, 16 de outubro 2025. RONALDO ALVES LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 O PREFEITO DE PARIPIRANGA/BA, no uso de suas atribuições conferidas pela legislação em vigor, resolve: REVOGAR, o PREGÃO ELETRÔNICO 040/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE TINTAS E INSUMOS PARA REVESTIMENTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA. Paripiranga/BA, 15/10/25. Paripiranga/BA, 15 de outubro de 2025. TALISSON SANTA ROSA NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -N.º 081/2025, que tem por objeto a construção da praça na comunidade do Mulungo, localizado no município de Pindaí - BA, tipo menor preço global. Data: 31/10/2025, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 17 de outubro de 2025. Telefone: (77) 3667-2245. PAULA PAES MARTINS SOUZA Pregoeira-Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 024/2025, cujo objeto: Registro de Preço para Fornecimento de forma parcelada de material médico (PENSO), Insumos de uso hospitalar, para atender as necessidades do Hospital Municipal Profº Edgar Santos e UBS'S - Unidades Básicas de Sáude, sobre responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Pindobaçu- Bahia, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 29 de Outubro de 2025, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Informações poderão ser obtidas ainda através do email: [email protected]. GESSICA LUANA LEITE SANTOS Pregoeira/Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - SRP O Pregoeiro do Município de PLANALTO - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 016/2025 - SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, AMPLA PARTICIPAÇÃO, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de empresa para Aquisição de Material Esportivo, Uniformes, Material de identificação e divulgação e Contratação de Pessoal (Recursos Humanos) para a prática de Atividades Esportivas no Município de Planalto na Implementação e Desenvolvimento do Programa Segundo Tempo (PST), que ocorrerá dia 03/09/2025, horário da abertura das propostas às 09h00min. Editais disponíveis no endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/Transparencia e no https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial a disputa acontecerá na plataforma: https://bll.org.br/ Informações pelo e-mail: [email protected] ou na Praça Duque de Caxias, 104 - Centro - CEP 45.190-000. Planalto - Bahia. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Planalto-BA, 16 de outubro de 2025. JETRO DA SILVA SOARES RODRIGUES Agente de Contratação/ Pregoeiro