DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101700364 364 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 30 de Outubro de 2025 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 077/2025, cujo objeto é fornecimento de Fórmulas Infantis, Suplementos e Dieta Enteral em atendimento aos pacientes devidamente cadastrados CAF (Central de abastecimento farmacêutica), aos pacientes atendidos pelo EMAD (Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar) e aos pacientes atendidos pelo Hospital Mun. Dr. Carlito Silva.. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes- e2.bb.com.br/) - ID 1081204 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 16 de Outubro de 2025. ERISMENDE FERREIRA DOS SANTOS Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE01/2025-SEPROJE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE01/2025-SEPROJE - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S.A, com sede na Av. Paulista, 1471 - Conj. 511, Sala 02 - Bela Vista - São Paulo/SP, CEP: 01.311-927, inscrita no CNPJ/MF nº 17.992.979/0001-24. OBJETO: prorrogação de vigência contratual, com reajuste no percentual aproximado de 6,60%. VALOR: 1.152.323,01 (Um milhão, cento e cinquenta e dois mil, trezentos e vinte e três reais e um centavo). VIGÊNCIA: 19/10/2025 a 19/10/2026. DATA ASSINATURA: 16/10/2025. Porto Seguro - Bahia, ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais. PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO EXTRATO DO CONTRATO Nº 279/2025 Processo Administrativo: 176/2025. Contrato 279/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro/BA. Contratada: UNIBRASIL SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE. Objeto: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada operacionalização e gestão de serviços de saúde, através de profissionais de saúde, com foco na coordenação e otimização do atendimento em diversas especialidade médica e áreas afins, visando atender as necessidades da secretaria da saúde do município de Rafael Jambeiro/BA, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025, que independente de transcrição na integra neste instrumento. Vigência: 10/10/2025 A 10/10/2026. Valor: R$ 12.149.999,16 (Doze milhões, cento e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos). Dotação Orçamentária: Unidade: 03.05.05 Projeto/atividade: 2.036 / 2.037 / 2.038 / 2.039 / 2.041; Elemento/despesa: 3.3.90.39.00 Fonte:15001002 / 16000000 / 16010000 / 16210000.Fundamentação legal: 14.133/21. Rafael Jambeiro-BA, 10 de outubro de 2025. Marinalvo Fernandes Serra - PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2025 O Município de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia, torna público que homologou em 15 de outubro de 2025, os atos praticados pelo Prefeito, quando do procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 033/2025, relativo ao registro de preço para aquisição de papel A4 para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Rafael Jambeiro - BA, junto a empresa: MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA, cadastrado no CNPJ: 73.693.665/0001-00, com o valor global de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais ), conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Rafael Jambeiro/BA, 15 de outubro de 2025. MARINALVO FERNANDES SERRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 O Município de Rafael Jambeiro/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2025. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, ornamentação e manutenção de decoração para o "NATAL 2025", promovidos pela Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro-BA. Critério de Julgamento: Menor Por Global. Data da sessão: 03/11/2025, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Largo da Liberdade, s/n, Rafael Jambeiro/BA - CEP 44.520-000, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.rafaeljambeiro.ba.gov.br. Rafael Jambeiro/BA. ARIANA DE LIMA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2025 P.A N° 169/2025. Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à Ampliação e Adequação do Colégio Municipal Antônio Borges de Vargas. Abertura das Propostas: 05.11.2025 às 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 16 de outubro de 2025 MANOEL GONÇALVES BASTOS NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2025 - CONTRATO Nº. 171/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo, juntamente com os Fundos Municipais de Assistência Social - FMAS, Educação e Saúde - Contratada - Universal Comércio e Serviços Ltda. - CNPJ: 03.595.833/0001-30. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS (MULTIFUNCIONAIS, COLORIDAS, SCANER E PLOTTER) NOVAS, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPRIMENTOS (EXCETO PAPEL), INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BAHIA. - Valor Global: 146.903,40 - Vigência Contratual: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 PA 69/25. Menor preço por lote. Recebimento das propostas iniciais e dos documentos: a partir das 9:30h do dia 17/10/25 até às 9:30h do dia 29/10/25. Abertura da sessão: 29/10/25 às 9:40h. Início da sessão de disputa de preços: 29/10/25 às 10h. Local: www.bnc.org.br. Fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as demandas da Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino. Edital: http://www.ruybarbosa.ba.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: [email protected]. Ruy Brabosa/Ba, 16 de outubro de 2025. ALEXSANDRO SANTOS ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO S A LV A D O R AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025 O Município do Salvador, através da Superintendência de Obras Públicas do Salvador-SUCOP, torna público que, na forma do disposto no Processo nº 193417/2025, realizará Licitação na modalidade de Concorrência nº 90006/2025, na forma eletrônica, com finalidade de Contratação de empresa capacitada para execução das obras de Urbanização, Infraestrutura, Habitação de Interesse Social e Equipamentos Comunitários na Comunidade de Pé Preto, Nordeste de Amaralina, Salvador/BA, regime de execução indireta, empreitada por preços unitários, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a execução destes serviços, de acordo com as exigências, especificações e demais condições expressas no Edital e seus anexos, regendo- se a presente licitação e a adjudicação dela decorrente pelas disposições do Edital e seus anexos, pela Lei nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 37.611/2023. Local: Portal de Compras: www.compras.gov.br - Abertura da Licitação: 27/11/2025 as 10:00h - Critério de Julgamento: Maior Desconto - Modo de disputa: Aberto e Fechado - O Edital e seus anexos estão disponíveis da seguinte forma: 1) Portal de Compras: www.compras.gov.br (utilizando-se para pesquisa o Código UASG nº 929949); 2) Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP; 3) Portal SUCOP (Licitações): www.sucop.salvador.ba.gov.br; 4) Portal PMS: www.compras.salvador.ba.gov.br; 5) Sala da COPEL, (necessário fornecer um CD-R virgem ou pendrive), das 08:00 as 12:00 e das 13:00 as 17:00 horas - Informações: (71) 3202- 4331/4339 e-mail: [email protected] Salvador, 10 de outubro de 2025 AELSON S. QUEIROZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Brígida torna público que realizará CONCORRENCIA PUBLICA n.005/2025, dia 10/11/2025, às 09:00h, no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, Contratação de empresa para reforma e ampliação do Colégio Municipal Pedro Batista, No MUNICÍPIO de SANTA BRÍGIDA, BAHIA município de Santa Brígida, Bahia. O Edital estará disponível no site https://licitanet.com.br ou pelo e- mail: [email protected]. LÍCIA ALVES Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 CE n. 001/2025 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS COM VESTIÁRIO PADRÃO FNDE, NOS POVOADOS MINUIM E COLONIA, NA ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA BRÍGIDA, BAHIA. - Vencedora: A O M CONSTRUCOES E LOCACOES DE VEICULOS LTDA-ME - (Lotes 01 e 02) 1.893.992,50 - Critério de Julgamento: Menor preço por lote. LÍCIA MARIA FERREIRA ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de produção de eventos, compreendendo a elaboração de projetos e planos de trabalho, fornecimento de materiais, transporte, montagem e desmontagem de estruturas, sonorização, iluminação, efeitos especiais, logística, hospedagem, alimentação e demais serviços correlatos, para atendimento às demandas da Programação Anual de Eventos da Prefeitura Municipal de Santa Cruz Cabrália - BA, no período de 2025 a 2026. Data da disputa: 04/11/2025, às 10:00h. O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com. Santa Cruz Cabrália - BA, 15 de outubro de 2025 GUILHERME BONFIM FERNANDES /Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 215/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2025 Contratação de pessoa jurídica para aquisição de Pneus, baterias e outros para atender as demandas da Frota do Município de Santana, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital- Inicio do Recebimento das propostas e documentos de habilitação dia 20/10/2025 as 08:00hrs, até dia 31/10/2025 as 08:00hrs. Início da disputa as 09:00hs do dia 06/11/2025 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.bnc.org.br, pelo Diário Oficial do Município- Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santana/BA, 16 de outubro de 2025. JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO Prefeito