DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 099/2025, CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 e considerando que atendeu a todos os requisitos legais e o quanto disciplinado no instrumento convocatório pertinente decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente Credenciamento em favor da empresa: Instituto de saúde Pública Integrada - INSPI, CNPJ: 37.348.142/0001-54. PARA QUE SE PRODUZA SEUS EFEITOS JURIDICOS. São Felipe/Ba, 15 de outubro de 2025. ANTÔNIO GREGÓRIO DE OLIVEIRA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025-SRP Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática para atender as demandas das Secretarias Municipais de Sítio do Quinto-BA, conforme TR. Data e horário do início da disputa: 31/10/2025, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 16/10/2025. Benedito José de Jesus Reis, Prefeito. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025-SRP Registro de Preços para futura e eventual confecção de lanches para atender as demandas das Secretarias Municipais de Sítio do Quinto-BA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 03/11/2025, às 09:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 16 de outubro de 2025 BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 PAD nº. 150/2025. Credenciamento de pessoa jurídica especializada na confecção de próteses dentárias, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sobradinho/BA, conforme condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos. PERÍODO PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: a partir de 17/10/2025, no horário das 07h00min às 13h00min, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situado na Av. José Balbino de Souza, s/nº, Centro, Sobradinho-BA. O credenciamento permanecerá aberto permanentemente para novos interessados, conforme o Decreto Municipal nº 029/2024, art. 8º, I, c/c o art. 79, I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Local para aquisição do edital: Sede da Prefeitura, sito na Av. José Balbino de Souza, s/nº, Centro, Sobradinho-BA , através do site: http://www.sobradinho.ba.gov.br/ ou pelo e-mail: [email protected]. Sobradinho/BA, 16 de outubro de 2025 JOSEFA MOREIRA CRUZ Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2025 O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 101-2025, Processo Administrativo: 1408/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de ÔNIBUS RURAIS ESCO L A R ES (material permanente), cujas especificações técnicas, quantidades e demais condições encontram-se detalhadas neste instrumento, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. DATA DA SESSÃO: 31/10/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". SÉRGIO CARNEIRO CAVALCANTI DE AZEVEDO PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 32/2025 O Município de Ubaíra realizará licitação em 30/10/2025 às 09:00 (Horário de Brasília). Objeto: Aquisição de móveis, materiais de informática, eletrodomésticos e eletrônicos para suprir as necessidades de funcionamento das Secretarias do Município de Ubaíra/BA, Local - sítio eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (75)3544-2034. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: https://www.ubaira.ba.gov.br/site/diariooficial. Ubaíra/BA, 14/10/2025. Antonio Sandes - Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 33/2025 O Município de Ubaíra realizará licitação em 31/10/25 às 09:00 (Horário de Brasília). Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA PROMOVER A FORMAÇÃO DE HÁBITOS DE LEITURA E APRIMORAR O CONCEITO DE AMBIENTES DE APRENDIZAGEM NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Local - sítio eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (75)3544-2034. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: https://www.ubaira.ba.gov.br/site/diariooficial. Ubaíra/BA, 14 de outubro de 2025. Antonio Sandes - Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 O Município de Ubaíra realizará licitação em 31/10/25 às 14:30 (Horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de pneus e câmaras de ar destinados à frota publica municipal (veículos e máquinas). EXCLUSIVO REGIONAL. Local - sítio eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (75)3544-2034. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: https://www.ubaira.ba.gov.br/site/diariooficial. Ubaíra/BA, 14 de outubro de 2025 ANTONIO SANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 027/2025. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Alimentação Escolar, responsável pelo Preparo de Refeições Diárias destinadas à Merenda Escolar a ser Distribuída aos Alunos da Rede Municipal de Ensino de Valença-BA, do Ano Letivo de 2025, de acordo com especificações, quantidades e exigências no Termo de Referência em anexo no Edital. Valor Estimado Global: R$ 21.003.074,00 - (vinte e um milhões, três mil e setecenta e quatro reais). Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses. Data da Disputa: 03/11/2025 às 11:00 horas. A disputa ocorrerá no endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. O Edital está disponível na Plataforma Licitanet, no Portal da Prefeitura Municipal de Valença e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Valença, 16 de outubro de 2025. LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 77/2025 Contratação de empresa para aquisição de utensílios de cozinha para atender a Secretaria Municipal de Educação junto ao Programa de Tempo Integral. Período de recebimento das propostas: Das 08h de 17/10/25, às 08h do dia 23/10/25. Sessão pública: das 08h às 16h do dia 23/10/25. Plataforma: https://licitanet.com.br. Várzea da Roça/BA, 16 de outubro de 2025 ADICELMO OLIVEIRA DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 - SRP PA nº 0288/2025 Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para realização de serviços de manutenção de maquinas de terraplanagem para atender as necessidades dos maquinários da Secretaria de Infraestrutura e Habitação. Onde se lê: A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para realização de serviços de manutenção de maquinas de terraplanagem para atender as necessidades dos maquinários da Secretaria de Infraestrutura e Habitação. Leia-se: A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Tipo: Maior Desconto Global. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para realização de serviços de manutenção de maquinas de terraplanagem para atender as necessidades dos maquinários da Secretaria de Infraestrutura e Habitação. Vera Cruz (BA), 16 de outubro de 2025 IGOR PINHO SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 - SRP PA nº 0264/2025 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços topográficos e elaboração de projetos de pavimentação, terraplanagem e drenagem para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Habitação, no Município de Vera Cruz/BA. Início do acolhimento de propostas: 17/10/2025. Fim do acolhimento de propostas: 03/11/2025 às 09h59min. Início da sessão de disputa: 03/11/2025às 10h/Brasília, na plataforma https://licitanet.com.br/. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://licitanet.com.br/. ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 16 de outubro de 2025 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2025 Número do Processo: 85.774/2025. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 11/11/2025, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 98856-5228. Pregoeira responsável: Liliane Brito do Prado Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros ROMAR SOUZA BARROS ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS AVISO DE ALTERAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 7.20250910/00 Aviso de Adendo e Adiamento - Edital de Pré -Qualificação - Adendo N° 01 A Prefeitura Municipal de Alcântaras, por intermédio de seu agente de contração , torna público o Primeiro Adendo ao Edital da Pré- Qualificação - Nº 00007.20250910/00, cujo objeto é Pré-Qualificação visando a contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de transporte escolar , visando atender os alunos da Rede Pública Municipal de Alcântaras-CE. Pelos termos do adendo que hora se publica, fica alterado os seguintes termos e itens do edital:1) Fica alterado o Item 3 do Edital de Pré- Qualificação, que trata do tópico "Currículo dos Profissionais-Chave". Fica excluído o referido tópico, não sendo mais exigida a apresentação do mesmo. Outrossim, tendo em vista que a Prefeitura Municipal decretou ponto facultativo no dia 20 de outubro de 2025, conforme Decreto nº 20251013-1/2025, fica alterada a data da sessão de pré-qualificação para o dia 22 de outubro de 2025, às 08h00. Maiores informações poderão ser adquiridas junto a Comissão de Licitação do Município, ou através do Portal Nacional de Contratações Públicas no link: https://pncp.gov.br/app/editais/07598626000190/2025/42 e pelo e-mail: [email protected] . Alcântaras - CE, 16 de outubro de 2025. CHARLLYS ALCÂNTARA SOARES Presidente