DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: - Francisco Adeilton da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação e Debora Rocha Costa. Data de assinatura do Contrato: 14 de outubro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.16.1 A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a aquisição de veículos novos (tipo ambulância e tipo passeio) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE, nos termos do MAPP nº 5562 e Convênio nº 35/2025 celebrado com a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 30 de outubro de 2025, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 20 de outubro de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 16 de outubro de 2025. PEDRO ELDO DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AV I S O PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 14.10.01/2025.09 Pré-Qualificação N.º 14.10.01/2025.09. Objeto: Pré-Qualificação a seleção de empresas especializadas na construção de Creche Tipo I Padrão FNDE, para participarem de futura licitação ou de licitação vinculada a programas de obras a serem realizadas pelo Município de Amontada-CE. Tipo: Menor Preço. O período para recebimento dos documentos dar-se- á até o dia 03 de Novembro de 2025, às 23h59min (horário de Brasília). O Edital está disponível nos sítios: https://www.amontada.ce.gov.br/ chamamento.php,https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalid, www.licitamaisbrasil.com.br. Amontada/CE, 15 de outubro de 2025. TIAGO EMANUEL ARAÚJO DA ROCHA Secretário Executivo de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122025PEFME Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apuiarés torna público que no dia 30 de outubro de 2025, às 09:00h, será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0122025PEFME, cujo o objeto é a Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Link Dedicado de Internet Via Fibra Óptica Com Suporte Técnico e Todo Equipamento Necessário Para Atender As Necessidades de Diversas Secretarias do Município de Apuiarés/Ce. Entrega das propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 30 de outubro de 2025 as 09:00hs (horário de Brasília) no sitio www.licitamaisbrasil.com.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https:// www,apuiares.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Apuiarés-CE, 15 de outubro de 2025 FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 SMS A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar Chamada Pública Nº 001/2025 SMS que tem como objetivo habilitação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, constituídas sob forma de fundação, associação ou sociedade civil, para se qualificarem com Organização Social de Saúde - OSS com finalidade específica de eventual e futura operacionalização da gestão e execução das ações e serviços na circunscrição do Município, receberá até o dia 07 de novembro de 2025, às 12hs, os documentos para Habilitação. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.tce.ce.gov.br, e www.aracoiaba.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba-CE, 16 de outubro de 2025 ISMAEL MARQUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.16.1 Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação para fornecimento de veículo adequado ao transporte de merenda escolar, de forma a atender com eficiência e regularidade as necessidades logísticas das escolas públicas da rede municipal de ensino de Barro/CE. Abertura: 31 de outubro de 2025, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 20 de outubro de 2025, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro-CE, 16 de outubro de 2025. HEITOR FERNANDES FELIX Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL O Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria De Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres E Segurança Alimentar E Nutricional Do Município De Baturité/Ce, Torna Público O Extrato Do Instrumento Contratual Nº 1410.01/2025,Resultante Da Adesão Nº 011/2025; Objeto: Aquisição De 01 (Um) Veículo, 0km Para Suprir Às Necessidades Do Setor Do Cadastro Único Da Secretaria De Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres E Segurança Alimentar E Nutricional Do Município Baturité/Ce Do Município Baturité/Ce; Contratada: Meira Lins Ltda; Valor Global: R$ 87.800,00 (Oitenta E Sete Mil Oitocentos Reais). Assina Pela Contratada: Francisco Arimilson Sousa Ferreira; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº. 06.08.001/2025-SMS. Contratante: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. Contratada: A empresa Comercial R. L. LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.408.077/0001-72. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão Eletrônico Nº. PE-07.04.1/2025-PMBS/SMS. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos diversos, destinados a Unidade Básica de Saúde, conforme Emenda Parlamentar nº. 41380005 de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo Ceará. Valor Global: R$ 87.894,49 (oitenta e sete mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos), Grupo de Itens 04. Data da Assinatura do Contrato: 06/08/2025. Vigência do Contrato: 31/12/2025. Signatários: Patricia Rolim Rocha e Murilo Nascimento dos Santos, respectivamente contratante e contratado. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº. 06.08.002/2025-SMS. Contratante: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. Contratada: a empresa Positivo Comércio de Artigos de Papelaria LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.990.239/0001-66. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão Eletrônico Nº. PE-07.04.1/2025-PMBS/SMS. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos diversos, destinados a Unidade Básica de Saúde, conforme Emenda Parlamentar nº. 41380005 de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo Ceará. Valor Global: R$ 26.018,50 (vinte e seis mil, dezoito reais e cinquenta centavos), referente ao Grupo de Itens 01. Data da Assinatura do Contrato: 06/08/2025. Vigência do Contrato: 31/12/2025. Signatários: Patricia Rolim Rocha e Aécio Nogueira Vasconcelos Junior, respectivamente contratante e contratado. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº. 06.08.003/2025-SMS. Contratante: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. Contratada: a empresa M. K. de Azevedo Araújo Dutra Dantas LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 21.062.777/0001-50. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão Eletrônico Nº. PE-07.04.1/2025-PMBS/SMS. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos diversos, destinados a Unidade Básica de Saúde, conforme Emenda Parlamentar nº. 41380005 de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Brejo Santo Ceará. Valor Global: R$ 18.950,00 (Dezoito mil, novecentos e cinquenta reais), referente ao Grupo de Itens 02. Data da Assinatura do Contrato: 06/08/2025. Vigência do Contrato: 31/12/2025. Signatários: Patricia Rolim Rocha e Meire Karla de Azevedo Araújo Dutra Dantas, respectivamente contratante e contratado. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº. 06.08.004/2025-SMS. Contratante: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. Contratada: A empresa E P B Londrina Comercio e Importação de Equipamentos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 22.540.455/0001-32. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão Eletrônico Nº. PE-07.04.1/2025- PMBS/SMS. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos diversos, destinados a Unidade Básica de Saúde, conforme Emenda Parlamentar nº. 41380005 de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Brejo Santo Ceará. Valor Global: R$ 9.150,00 (Nove mil, cento e cinquenta reais), referente ao Grupo de Itens 06. Data da Assinatura do Contrato: 06/08/2025. Vigência do Contrato: 31/12/2025. Signatários: Patricia Rolim Rocha e Emanuel Pereira Barduzzi, respectivamente contratante e contratado. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº. 07.08.001/2025-SMS. Contratante: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. Contratada: a empresa Prohospital Comercio Holanda LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.485.574/0001-71. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão Eletrônico Nº. PE-07.04.1/2025-PMBS/SMS. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos diversos, destinados a Unidade Básica de Saúde, conforme Emenda Parlamentar nº. 41380005 de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Brejo Santo Ceará. Valor Global: R$ 21.813,82 (Vinte e um mil e oitocentos e treze reais e oitenta e dois centavos), referente aos Grupos de Itens 03 e 07. Data da Assinatura do Contrato: 07/08/2025. Vigência do Contrato: 31/12/2025. Signatários: Patricia Rolim Rocha e José Rufino da Silva Neto, respectivamente contratante e contratado. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº. 12.08.001/2025-SMS. Contratante: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. Contratada: a empresa M.K.R. Comercio de Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 31.499.939/0001-76. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão Eletrônico Nº. PE-07.04.1/2025-PMBS/SMS. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos diversos, destinados a Unidade Básica de Saúde, conforme Emenda Parlamentar nº. 41380005 de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Brejo Santo Ceará. Valor Global: R$ 15.970,00 (quinze mil, novecentos e setenta reais), referente ao Grupo de Itens 05. Data da Assinatura do Contrato: 12/08/2025. Vigência do Contrato: 31/12/2025. Signatários: Patricia Rolim Rocha e Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski, respectivamente contratante e contratado. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-07.04.1/2025-PMBS/SMS Secretaria Municipal da Saúde. Eu, Patricia Rolim Rocha, Secretária Municipal da Saúde do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o inciso IV do caput do art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE- 07.04.1/2025-PMBS/SMS, cujo objetivo é a Aquisição de materiais e equipamentos diversos, destinados a Unidade Básica de Saúde, conforme Emenda Parlamentar nº. 41380005 de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Brejo Santo Ceará, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo do