DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101700367 367 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Edital, resolvi por adjudicar o objeto da licitação em favor das empresas Positivo Comercio de Artigos de Papelaria LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.990.239/0001- 66; M.K. de Azevedo Araujo Dutra Dantas LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 21.062.777/0001-50; Prohospital Comercio Holanda LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.485.574/0001-71; Comercial RL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.408.077/0001- 72; M.K.R. Comercio de Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 31.499.939/0001-76 e a empresa E P B Londrina Comercio e Importacao de Equipamentos Hospitalar LTDA, com sede na Av. Dom Luis, 807, Meireles, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 22.540.455/0001-32 e, em ato contínuo de controle, foi exaurado Termo de Homologação do Processo Administrativo de Licitação acima numerado, conforme termos de adjudicação e homologação acostados nos autos do processo. Prefeitura de Brejo Santo - Secretaria Municipal da Saúde. Publique-se e Cumpra-se. Brejo Santo/CE, 16 de outubro de 2025. PATRICIA ROLIM ROCHA Secretária Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.02.001 Aviso de Retificação de Edital - Pregão Eletrônico Nº 2025.10.02.001 A Prefeitura Municipal de Camocim torna público, para conhecimento de todos a impugnação apresentada pela empresa Comercial Nova Trapiche LTDA (CNPJ n° 30.213.258/0001-37), nos termos Pregão Eletrônico Nº 2025.10.02.001, tendo como objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação no período de 12 (doze) meses para Aquisição de kit escolar destinado a atender os alunos da rede de Educação Infantil, Fundamental I, Fundamental II e EJA, junto à Secretaria da Educação do Município de Camocim/CE, seu provimento parcial de impugnação hora apresentada. Fica remarcada nova data para abertura das propostas, sendo dia 30 de Outubro de 2025, às 08:00 horas. Informações da Retificação do Edital encontram-se disponíveis no site: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, além do Site municipal. Camocim-CE, 16 de Outubro de 2025. ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8.CP.SMI/2025 Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 08.CP.SMI/2025 - MODALIDADE: Concorrência Pública Nº 08.CP.SMI/2025. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução do projeto de sinalização e pavimentação asfáltica em CBUQ de ruas diversas do Município de Cariré-CE, conforme Projeto anexo ao Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, I, 'a', da Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021. DA SUPRESSÃO: O Valor do contrato, antes firmado pelo Valor de R$ 2.766.375,01 (Dois Milhões, Setecentos e Sessenta e Seis Mil, Trezentos e Setenta e Cinco Reais e Um Centavos), passa agora a ser de R$ 2.765.757,52 (Dois Milhões, Setecentos e Sessenta e Cinco Mil, Setecentos e Cinquenta e Sete Reais e Cinquenta e Dois Centavos), conforme justificativas em Termo Aditivo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raimundo Clemilson Penha Azevedo - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Renan de Azevedo Portela - R. R. PORTELA CONSTRUCOES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Cariré-CE, 16 de Outubro de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU EXTRATO DE ADESÃO Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 05/2023, Processo Administrativo Nº 2025.10.10.01, decorrente do Pregão Eletrônico para registro de Preço N.º 05/2023, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) cuja pretende este Município de Caririaçu-Ceará, realizar a aquisição de 02 (dois) Ônibus Rural Escolar - ORE 1, Transmissão Manual, destinado a Secretaria de Educação do município de Caririaçu-Ceará, decorrente da Ata de Registro de Preços N.º 05/2023 do Pregão Eletrônico Nº 06/2023/FNDE / M EC . Valor Total: R$ 872.533,60 (Oitocentos e setenta e dois mil, quinhentos e trinta e três reais e sessenta centavos). Empresa: Volkswagen Truck & Bus Industria e Comercio de Veiculos Ltda, Inscrita no CNPJ sob o n.º 06.020.318/0001-10. Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 08/2023, Processo Administrativo Nº 2025.10.10.02 decorrente do Pregão Eletrônico para registro de Preço N.º 08/2023, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) cuja pretende este Município de Caririaçu-Ceará, realizar a aquisição de 02 (dois) Ônibus Rural Escolar - ORE 2, transmissão mecânica, destinado A Secretaria de Educação do município de Caririaçu-Ceará, decorrente da ata de registro de preços N.º 08/2023 DO Pregão Eletrônico Nº 06/2023/FNDE / M EC . Valor Total: R$ 843.943,30 (Oitocentos e quarenta e três mil, novecentos e quarenta e três reais e trinta centavos). Empresa: IVG Brasil Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 36.519.422/0001-15. Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 08/2023, Processo Administrativo Nº 2025.10.10.03, decorrente do Pregão Eletrônico para registro de Preço N.º 08/2023, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) cuja pretende este Município de Caririaçu-Ceará, realizar a aquisição de 02 (dois) Ônibus Rural Escolar - ORE 3, transmissão mecânica, destinado a Secretaria de Educação do Município de Caririaçu-Ceará, decorrente da Ata de Registro de Preços N.º 08/2023 do Pregão Eletrônico Nº 06/2023/FNDE / M EC . Valor Total: R$ 994.304,98 (Novecentos e noventa e quatro mil, trezentos e quatro reais e noventa e oito centavos). Empresa: IVG Brasil Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 36.519.422/0001-15. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Catarina - CE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 07.540.925/00001-74, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que formalizou o processo de Adesão à Ata de Registro de Preço nº 26/2025, Pregão Eletrônico nº 13/2025, cujo objeto e a aquisição de um veículo Polo Track tipo Hatch, 0km, 4 portas, motor mínimo de 84cv, ar condicionado, capacidade para 05 (cinco) lugares, motorização mínima de 1.0, câmbio manual de 05 velocidades para frente uma marchar ré, combustível flex, pintura na cor branca, tanque de combustível de no mínimo 49lts, porta malas mínimo de 360lts (volume teórico máximo) fabricação nacional, direção elétrica, mínimo de 04 airbags, vidros e travas elétricas, garantia mínima de 03 anos sem limite de km, anos 2025 ou superior, veículo deverá ser novo 0km antes do seu registro licenciamento 1º uso conforme deliberação do CONTRAN, com recursos de Transferências Governamentais e do próprio Município de Catarina, realizado pelo Prefeitura Municipal de Monte Alegre - RN, gestora da Ata, a pedido da secretaria de Educação de Catarina-CE, sendo a detentora a empresa Nacional Veículos e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 04.770.238/0001-57, com Valor Total de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). Catarina-CE, 13 de outubro de 2025. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 14/2025/PE/SRP O(A) Sec. de Obras e Serv. Públicos, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 03 de Novembro de 2025, No Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 014/2025/PE/SRP. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais elétricos para iluminação pública, visando atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Desenvolvimento Urbano do Município de Catunda-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 99432-2363 ou no endereço: Rua Vila Nau, N° 715, Centro, Catunda/CE. Catunda-CE, 16 de Outubro de 2025. PAULO RÔMULO DE CARVALHO Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.03.02-SEINFRA O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por meio da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência na forma Eletrônica Nº 2025.10.03.02-SEINFRA, que tem como objeto contratação de empresa para a prestação de serviços especializados em gerenciamento, supervisão, fiscalização, apoio técnico e elaboração de projetos de engenharia e arquitetura e no acompanhamento e gerenciamento de convênio e congêneres no Âmbito da Administração Municipal de Caucaia/CE, por meio da Secretaria de Infraestrutura. Critério de julgamento: Técnica e Preços. Data da sessão pública: 10 de dezembro de 2025 às 09h30min (horário oficial de Brasília), através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 16 de outubro de 2025. MARIA FABÍOLA ALVES CASTRO Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.09.11.01-SEINFRA Extrato de Publicação do Resultado de Pré-Qualificação Nº 2025.09.11.01-SEINFRA . A Agente de Contratação do Município de Caucaia/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da Pré-qualificação, do tipo subjetiva e parcial, destinado à seleção de empresas interessadas na execução dos serviços de gestão de manutenção, eficientização energética e ampliação, abrangendo a sede e os distritos do Município de Caucaia/CE. Empresa Pré-Qualificada: 01. Dinamic Servicos LTDA. Empresa Não PRÉ-Qualificadas: 01. F M Rodrigues & Cia LTDA. Diante do exposto, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para a interposição de recurso administrativo, contados a partir da data da publicação deste termo, nos termos do Art. 165, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como conforme o disposto no Item 15. do Edital. O Termo de Julgamento com o resultado da análise encontra-se disponível para consulta na Plataforma Licita Mais Brasil (https://licitamaisbrasil.com.br) e nos seguintes portais: Portal da Prefeitura de Caucaia: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php/ - Portal de Licitações do TCE/CE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas/ - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 16 de outubro de 2025. MARIA FABIOLA ALVES CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1310.01/2025-04 O Agente de Contratação em conformidade com o que preceitua o Art. 6º. XXXVIII, Alínea "A" da Lei Nº. 14.133//2021 torna público a Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 1310.01/2025-04 do Tipo Menor Preço Global cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de construção de 25 unidades habitacionais unifamiliares destinadas a famílias de baixa renda, Conforme PT 1099175-42, junto a Secretaria de Assistência Social e da Mulher do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data, abertura das propostas e sessão de disputa dia 04 de Novembro de 2025 às 09:00 horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br - www.licitacedroce.com.br - www.pncp.gov.br. Cedro - CE, 16 de Outubro de 2025. TÚLIO LIMA SALES PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.08.28.01-CP Aviso de Alteração Contratual. A Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna público o Extrato do 7º (Sétimo) Aditivo ao Contrato Nº 20240104.01-CP, (Concorrência Pública Nº 2023.08.28.01-CP), com OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de adequação das estradas vicinais em diversas localidades do Município de Coreaú, junto à Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, conforme PT 1086521-44. Trata-se de aditivo de ACRÉSCIMO ao contrato, obtendo-se um ACRÉSCIMO de R$ 587.045,49 (Quinhentos e Oitenta e Sete Mil, Quarenta e Cinco Reais e Quarenta e Nove Centavos) passando ter o VALOR GLOBAL ATUALIZADO de R$ R$ 11.197.620,34 (Onze Milhões, Cento e Noventa e Sete Mil, Seiscentos e Vinte Reais e Trinta e Quatro Centavos). Coreaú-CE, 30 de Setembro de 2025. Werlly Sávio Severiano de Lima - Ordenador de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.10.10 OBJETO: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futura contratação de serviço especializado em locação de trajes de noivas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Crato/ce. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-0000129/2025- Edital nº 90101/2025 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.09.10.10 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 31/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt- br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 16 de outubro de 2025. VALÉRIA DO CARMO MOURA