DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações pelo telefone: (88) 8863-0961 ou no endereço: [email protected]. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 16 de outubro de 2025. ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo Administrativo N.º 2025.10.15.2 Aviso de Homologação e Autorização Para Contratação - Processo Administrativo N.º 2025.10.15.2. (Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 8/2023 (Processo n.º 23034.038983/2023-60), originária do Pregão Eletrônico n.º 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE). Objeto: Contratação para o fornecimento de ônibus rurais escolares, do tipo ORE 2, padrão FNDE, para o transporte escolar diário de estudantes da Rede Pública de Ensino do Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Empresa Detentora do Registro: A empresa IVG Brasil LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 36.519.422/0001-15, totalizando o valor de R$ 2.531.829,90 (dois milhões quinhentos e trinta e um mil oitocentos e vinte e nove reais e noventa centavos). Homologo e Autorizo o presente processo administrativo na forma do art. 72, § único, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e a Lei Federal n.º 14.770/2023 - Data da Homologação e Autorização: 16 de outubro de 2025. Farias Brito - CE, 16 de outubro de 2025 ALIOMAR LIBERALINO DE ALMEIDA JÚNIOR Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 23/2025 A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Publica Eletrônica Nº 23 2025, que tem como Objeto a Contratação para serviços de execução na reforma e ampliação da Escola Francisca Cleomar, distrito de Parazinho no Município de Granja, conforme Projeto Básico. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 07 de Outubro de 2025. Abertura das Propostas: 09h do dia 31 de Outubro de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 31 de Outubro de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 16 de Outubro de 2025. WILLIAM ROCHA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Alteração de Contrato - Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 2ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 24.04.12.01- SITDUMA- Processo Originário: Tomada de Preços Nº PMH- 051223-TP01 - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Contratada: L & L Serviços LTDA EPP, CNPJ nº 13.370.874/0001-82 - Finalidade: Contratação de empresa para execução de pavimentação do sistema viário com revestimento primário (piçarra) na estrada vicinal que liga a sede à localidade de Tenha-Mão, no Município de Hidrolândia-CE, conforme contrato de Repasse OGU MIDR 937586/2022 - Operação 1085486-76 - Nova Vigência: 08/10/2025 à 08/07/2026 , contemplando 09 (nove) meses - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 07/10/2025 - Fundamentação Legal: §1º Inciso II do Art. 57, §Ú do Art. 61 da Lei n° 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (contratante); João Vagner Araújo (contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.04.1 Extrato do Termo de Homologação da Adjudicação - Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.04.1. Objeto: Contratação de empresa para construção de uma praça no Bairro Zumbi, no Município de Horizonte/CE. Órgão: Secretaria de Infraestrutura, Obras Públicas e Recursos Hídricos. Vencedora: Wercon Construcoes e Locacoes LTDA. Valor: Total de R$ 355.809,79 (trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e nove reais e setenta e nove centavos). Data: 15 de Outubro de 2025. Observação: O descritivo dos itens, valores unitários e totais constam da plataforma compras.gov.br, do Portal de Licitações do TCE/CE, Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP e no sitio eletrônico oficial: www.horizonte.ce.gov.br. Horizonte - CE, 16 de outubro de 2025 ORDENADOR DE DESPESA Ricardo Dantas Sampaio AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.06.1 - PE Pregão Eletrônico N.º 2025.10.06.1 - PE. Julgamento: Menor Preço Por Grupo de Itens. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados aos alunos assistidos pelo Programa de Alimentação Escolar do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 30 de outubro de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 16 de outubro de 2025. KATIAANA DA SILVA LOURENÇO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.04.17.01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO. PROCESSO: 2024.04.17.01. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica. CONTRATO N°: 2024.05.23.01. OBJETO: JALES ENGENHARIA LTDA, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para execução das obras de melhoria do sistema de abastecimento de água do Distrito de Alencar, Iguatu/CE, conforme contrato de repasse Nº 848932/2017/MI/CAIXA, PT nº 1045736-09. VALOR CONTRATADO ATUALIZADO: R$ 3.208.103,26. VALOR DO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO VALOR: R$ 191.896,74. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: JALES ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 01.873.572/0001-48. DATA DO ADITIVO: 15/10/2025. SIGNATÁRIO: Antônio Ricarte Sobrinho. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: art. 125 da Lei nº 14.133. Iguatu-Ce, 15 de outubro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.06.30.01-PMI/DIVERSAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 2025.06.30.01-PMI/DIVERSAS Por este instrumento, e após analisado o resultado do processo autuado como PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 2025.06.30.01-PMI/DIVERSAS, cujo objeto é o Registro de preços para contratação de empresa para serviço de locação de veículos, caminhões e veículos utilitários, destinados a atender Diversas Secretarias do município de Iguatu, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I deste edital, e com base no inciso IV, do art. 71, da lei federal n° 14.133/2021, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor das empresas: FORNECEDORES/REGISTRADOS: FORNECEDOR: V& V EMPREEDIMENTOS LTDA, CNPJ: Nº 27.499.707/0001-40, REPRESENTANTE LEGAL: Victor Valério Da Silva Lopes Nogueira (Representante Legal), VENCEDOR DOS GRUPO DE ITENS: 01, 02 e 03, VALOR GLOBAL: R$ 1.574.640,00 (um milhão, quinhentos e setenta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais), e FORNECEDOR: A & G SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: Nº 12.532.358/0001-44, REPRESENTANTE LEGAL: Gilberto de Faria Pessoa Moreira (Representante Legal), VENCEDOR DOS GRUPO DE ITENS: 04, VALOR GLOBAL: R$ 1.415.799,60 (um milhão, quatrocentos e quinze mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). As empresas vencedoras ficam obrigadas a cumprir integralmente as condições estabelecidas nas futuras Atas de registro e preço e os termos de contratos que será celebrado entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021. Signatária: Natalia Bastos Ferreira Tavares - Secretária e Gestora da ATARP da Secretaria da Educação - SME. Iguatu-CE, 16 de outubro de 2025 NATALIA BASTOS FERREIRA TAVARES Secretária e Gestora da ATARP AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-2025.10.13.01-PMI/SPA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-2025.10.13.01-PMI/SPA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de reforma do centro de zoonoses e proteção animal, referente ao PLANO DE AÇÃO: 09032022-014273/2022 - PROGRAMA: 09032022 - EMENDA PARLAMENTAR: 202239360004, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em Anexo do Edital. EXECUÇÃO: Indireta. REGIME: Empreitada Por Preço Unitário. TIPO: Menor Preço (Global). MODO DE DISPUTA: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município, torna público para conhecimentos dos interessados, que o(a) Agente de Contratação iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 03 de novembro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). FRANCISCO MARIO RODRIGUES Secretário Municipal de Proteção Animal PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 20250722/01-CE Extrato de Contrato N° 20250722/01-CE - Concorrência Eletrônica N° 20250722/01-CE - PARTES: Município de Ipu, Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Infraestrutura e a Empresa CONSTRAM - CONSTRUCOES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, CNPJ N° 72.432.727/0001-59, sediada na Rua Inês Brasil, N° 540, Sala A, Bairro Boa Vista, CEP 60.867-540, Fortaleza, Ceará, representada por, Hercília de Souza Oliveira Araújo, CPF .580.-15, doravante designado CONTRATADO. OBJETO: Contratação de empresa para a execução pavimentação asfáltica em áreas urbanas de diversas ruas do município de Ipu-CE, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, Totalizando o VALOR de R$ 1.040.539,92 (Um Milhão e Quarenta Mil, Quinhentos e Trinta e Nove Reais e Noventa e Dois Centavos). Através da Concorrência Eletrônica N° 20250722/01-CE. O Prazo de Vigência deste Contrato é de 05(cinco) meses, contado da data da assinatura do último signatário. FUNDAMENTOLEGAL: Lei n° 14.133/ 2021 e Decreto Municipal n° 001/2024. Informações à Av. José de Alencar, S/N°, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e de 14h às 17h. 16 de Outubro de 2025. Carlos Alberto Avelino - Ordenador de Despesas. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250722/01-CE Torno público o resultado da Concorrência Eletrônica N° 20250722/01-CE, do Tipo Menor Preço por Item, visando a Contratação de empresa para a execução pavimentação asfáltica em áreas urbanas de diversas ruas do município de Ipu-CE, cujo a Empresa CONSTRAM - CONSTRUCOES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ: 72.432.727/0001-59, com sede na Rua Inês Brasil, 540, Sala A, Boa Vista, Fortaleza/CE | CEP: 60867-540, ao qual foi Adjudicado e Homologado pelo o VALO R TOTAL de R$ 1.040.539,92 (Um Milhão Quarenta Mil Quinhentos e Trinta e Nove Reais e Noventa e Dois Centavos). Através da Concorrência Eletrônica Nº 20250722/01- CE. Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 001/2024, de 02 de janeiro de 2024 e suas eventuais alterações posteriores. O Agente de Contratação informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Informações à Avenida José de Alencar, S/N°, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP. 62.250- 000, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e de 14h às 17h. Ipu-CE, 16 de Outubro de 2025. SAVIO RIBEIRO PAULINO Agente de Contratação