DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101700369 369 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39.25-PE-SEDUC Realização dia 29 de Outubro de 2025 às 09h00min, Pregão eletrônico, menor preço, N° 039.25-PE-SEDUC, o Edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Aquisição de 01 (uma) van e 02(duas) caminhonetes tipo pick-up, zero quilômetro, destinados as ações pedagógicas do Ensino Básico da Secretaria de Educação, junto ao FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação) do Município de Ipueiras-CE. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. Ipueiras/CE, 16 de Outubro 2025. MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Aditivo ao Contrato Nº 12.25.04.01.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e a empresa Alphatech Construção e Locação LTDA. Objeto Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de salas em diversas escolas, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo ao edital. Valor do Aditivo: Acréscimo quantitativo que consistente na modificação do projeto, para melhor adequação técnica a seus objetivos, o que equivale a 24,34% (vinte e quatro vírgula trinta e quatro por cento), equivalente a R$ 414.191,63 (quatrocentos e quatorze mil e cento e noventa e um reais e sessenta e três centavos), do valor inicial atualizado do contrato, com Fundamento no Art. 124, Inciso I, Alínea "B" da Lei Nº 14.133, de 2021. Origem dos Recursos: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Educação, sob a seguinte Dotação Orçamentária: 12.03.12.361.0171.1.016.0000; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00; Fonte de Recursos: 1.500.1001.00, 1.540.0000.00. 12.03.12.365.0171.1.017.0000; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00; Fonte de Recursos: 1.500.1001.00, 1.540.0000.00, 1.542.0000.00. Prazo: 12 (doze) meses A partir da data da assinatura. Data: Itaitinga-CE, 07 de Outubro de 2025. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Veridiano Rodrigues Dias EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Aditivo ao Contrato Nº 13.24.10.15.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Saúde e a Empresa BYG Master Comercio e Representacao de Produtos Alimenticios LTDA. Objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de alimentação enteral, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo ao edital. Origem Dos Recursos: AS Despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Saúde, sob a seguinte Dotação Orçamentária: 13.02.10.302.0113.2.076.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.500.1002.00, 1.600.0000.00. Prazo: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. Data: Itaitinga-CE, 15 de outubro de 2025. Signatários: Ângelo Luis Leite Nóbrega e Geane Leal de Oliveira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 25.01.08-PE O(A) Secretaria de Educação Básica, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 25.01.08-PE, cujo OBJETO é "Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de impressoras fotocopiadoras multifuncionais, incluindo assistência técnica permanente, suporte e fornecimento de todos os suprimentos para atender às necessidades da Secretaria de Educação Básica e a Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE". A Revogação do processo tem fundamento na conveniência e oportunidade no exercício de seu poder discricionário, nos termos do art. 71, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/21, bem como na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Fica aberto o prazo de 03 (três), com base no art. 165, da Lei 14133/21. O Termo de Revogação será publicado nos sítios eletrônicos oficiais onde se deu a publicação do instrumento convocatório. Itapipoca-CE, 16 de Outubro de 2025. JOSÉ RINARDO ALVES MESQUITA Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1009.01/2025 - PESRP Lei nº 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 03 de novembro de 2025 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://bllcompras.com/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1009.01/2025 - PESRP. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Livros, para atender a demanda de Alunos e Professores do Ensino Fundamental I e II da Rede Municipal de Ensino e do projeto nas Ondas da Leitura para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município e Itapiúna. Maiores informações via Plataformas: https://bllcompras.com/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@Itapiúna. ce.gov.br; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Itapiúna - CE, 16 de outubro de 2025 RENAN FERREIRA BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20250649. Origem: Concorrência Eletrônica N° 2025080801-CP. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: C V Tome Serviços - ME inscrita no CNPJ sob o n° 23.834.673/0001-42. Objeto: Execução do serviço de adequação/recuperação de estradas vicinais na Localidade Olho D'água, S/N, Zona Rural de Jaguaribara/CE, conforme especificações técnicas detalhadas no projeto básico em anexo, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Valor Total: R$ 343.546,30 (trezentos e quarenta e três mil, quinhentos e quarenta e seis reais e trinta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2025 Projeto 1301.26.782.0026.1.036 Construção e Recuperação de Estradas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. Vigência: 16 de outubro de 2025 a 16 de janeiro de 2026. Data da assinatura: 16 de outubro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025100601-CP A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara, através do(a) Agente de Contratação torna público que realizará no dia 06 de Novembro de 2025 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Pública N° 2025100601-CP. Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços operacionais de recomposição e conservação do sistema viário de diversas ruas do município de Jaguaribara/CE, conforme especificações técnicas detalhadas no projeto básico em anexo, junto a Secretaria Municipal De Infraestrutura e Urbanismo. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE) através do site https://www.tce.ce.gov.br/, e no endereço: Avenida Bezerra de Menezes, 350 - Centro - Jaguaribara - Ceará - CEP: 63.490-000 no horário de 07:30 ás 17:00hs. Informações no e- mail: [email protected]. Jaguaribara/CE, 16 de outubro de 2025 MARIA SILVANIR PEREIRA LEITÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10.10.02/2025 O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 03 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 10.10.02/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de provimento de solução multiplataforma integrada para locação, implantação, treinamento, manutenção e atualização de software e equipamentos para automação da Secretaria de Saúde do Município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. Jaguaribe/CE, 16 de outubro de 2025. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS Pregoeiro(a) PREGÃO Nº 10.10.03/2025 O(A) Gabinete do Prefeito, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 31 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 10.10.03/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário para atender as necessidades das unidades administrativas do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. Jaguaribe/CE, 16 de outubro de 2025. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 90036/2025-CP-FME Aviso de Convocação de Licitantes Remanescentes O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará Convocação de Licitantes Remanescentes da licitação na modalidade Concorrência No 90036/2025-CP-FME, cujo objeto é a construção de uma creche no Bairro Alto para atender as necessidades da Educação do Município de Jaguaruana-CE, A realizar- se no dia 20 de outubro de 2025, às 10:00H (horário de Brasília), no portal https://www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico:https://pncp.gov.br/app/editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG): (981441), maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288 e nos sites www.tce.ce.gov.br / https://www.gov.br/compras. Jaguaruana-CE, 16 de Outubro de 2025. BRUNO EMANUEL FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA COM DISPUTA Nº 20251016/2025 A Prefeitura Municipal de Jati - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no Art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando recuperação da Escola E.E.F.M. Antônia Maria da Conceição, Município de Jati - CE. no valor estimado de R$116.746,18 (cento e dezesseis mil, setecentos e quarenta e seis reais e dezoito centavos). Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 22 de Outubro de 2025 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Jati - CE, 16 de Outubro de 2025. JOSÉ MARIA BARBOSA Secretário Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025 Pregão Eletrônico Nº 083/2025 - SESA - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, torna público que se encontra à disposição dos interessados o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de implanon nos Termos da Portaria GM/MS 8.123/2025 e Emenda Parlamentar Nº 50410001 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 17 de outubro de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 11 de novembro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 11 de novembro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte - CE, 16 de outubro de 2025 EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO Secretaria Municipal de Saúde