DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101700370 370 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.013/2025 Edital Alterado e Consolidado - Pregão Eletrônico Nº. 08.013/2025. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de kits escolares com estojo e mochila, para os estudantes da Rede Pública de Ensino de Maracanaú e da Rede Parceira, para o ano letivo de 2026, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 03 de novembro de 2025, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link -licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 03 de novembro de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00 horas do dia 04 de novembro de 2025. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169. Maracanaú - CE, 16 de outubro de 2025 ALCINA MAIA MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.10.001/2025 A CPLP da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17 de outubro de 2025, às 09h00min, através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A integra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes.tce.gov.br, www.martinopole.ce.gov.br/licitacoes.php e www.licitamaisbrasil.com.br, na Sede da Prefeitura, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole/CE. A data de abertura do certame será dia 31/10/2025, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, tombada sob o Nº 10.10.001/2025, com fins a Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente através da aquisição de equipamento e material permanente através da Emenda Nº 11707151000124012, destinados à Unidade Básica De Saúde do Município de Martinópole/CE. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Martinópole/CE, 16 de outubro de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.14.01/PE O Agente de Contratação-Pregoeiro do Município de Mauriti-CE, Retifica o Preâmbulo do Edital do Pregão Eletrônico Nº 2025.10.14.01/PE, publicado no Jornal DOU, dia 15.10.2025, Seção 3, página 250, cujo objeto é a aquisição de materiais para realização e culminância do Projeto de Educação Científica, Tecnológica e Digital Auxiliar no Processo de Ensino Aprendizagem nas escolas de Tempo Integral e das atividades complementares da Rede Municipal de Mauriti/CE, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Onde se Lê: Cadastramento das Propostas: Início: 15/10/2025 às 17:00 horas; Término: 29/10/2025 08:59 horas. Leia-se: Cadastramento das propostas: Início: 17/10/2025 às 17:00 horas; Término: 31/10/2025 08:59 horas. Onde se lê: Abertura da sessão: Início 29/10/2025 às 09:00 horas. Leia-se: Abertura da sessão: Início 31/10/2025 às 09:00 horas. Onde se lê: Sessão de disputa de lances: Início 29/10/2025 às 09:30 horas. Leia-se: Sessão de disputa de lances: Início 31/10/2025 às 09:30 horas. Mauriti-CE, 16 de outubro de 2025. JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIREDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da sua Comissão de Contratação, torna público que que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA , autuada sob o nº 2025.10.14.01-CE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO CAJUEIRO, NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 03/11/2025, a partir das 13:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 16/10/2025, às 13h00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda/CE, 15 de outubro de 2025 PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE021/2025 O FUNDEB, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 05 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SE-PE021/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBÍLIAS ESPECÍFICAS, DESTIN A DA S AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas - CE, 15 de outubro de 2025. IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2025 O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 03 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.008/2025. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais contratações de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços contínuos de reformas, ampliações e manutenções preventivas e corretivas em imóveis e espaços públicos vinculados a Administração Pública Municipal, atendendo as necessidades das diversas Secretarias do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente/CE, 16 de outubro de 2025. SABRINNY RODRIGUES COUTINHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025-PE Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 030/2025-PE. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretarias de Saúde e Educação do Município de Palhano, Estado do Ceará. Abertura das propostas: 03/11/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://bbmnet.com.br/ e https://www.palhano.ce.gov.br/. Local de abertura das propostas: https://bbmnet.com.br/. Palhano - CE, 16 de outubro 2025. BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025-CR Aviso de Licitação - Edital de Credenciamento Nº. 007/2025-CR - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Pedra Branca através da secretaria de saúde, comunica que a partir do dia 17 de outubro de 2025 à 31 de outubro de 2025, a partir das 08:00 horas encontra-se aberto o credenciamento nº 007/2025-CR, para a qualificação como organização social de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à saúde, educação, social, ambiental, de desenvolvimento científico e tecnológico, cultural e esportiva para atuar no âmbito do município de Pedra Branca/CE, e torna público para os interessados a participar do procedimento de credenciamento que devem Protocolar no setor de licitação da Prefeitura a documentação e proposta, cujo endereço se encontra abaixo, conforme disposições da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais deste edital. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.pedrabranca.ce.gov.br/; ou Presencial no setor de licitação da Prefeitura Municipal, endereço: Rua Fortunato Silva, S/n - Centro, 63.630-000, do Município de Pedra Branca/CE, a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 12:00 horas, e 14 as 17:00 horas. Pedra Branca - CE, 16 de outubro de 2025. MARIA EVELANE ALMEIDA DE CARVALHO Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE -2025.10.01.01-DIVERSAS Secretarias Diversas - Aviso de Revogação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE -2025.10.01.01-Diversas. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada, com regime de dedicação exclusiva, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Penaforte/CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, convertido em anexo do Edital. Sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a Administração Pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, eu, Hélio Fernandes Bezerra, Secretário de Administração e Finanças do Município de Penaforte/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial a Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, determino a Revogação do Pregão Eletrônico acima numerado, neste caso, mais especificamente por identificar após a publicação do Edital a necessidade de melhoramentos e adequações técnicas no termo de referência, convertido em Anexo I do Edital, para assim melhor atender ao interesse público. Penaforte/CE, 16 de outubro de 2025 HÉLIO FERNANDES BEZERRA Secretário de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretaria de Finanças, faz publicar o Extrato Resumido da Inexigibilidade de Licitação Nº 15.10.01/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços jurídicos, técnicos e profissionais voltados à recuperação e revisão de receitas públicas referentes aos repasses constitucionais compulsórios do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, compreendendo a análise, apuração e, quando necessário, a propositura de ação judicial, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste documento e em seus documentos complementares. Favorecida: Camila Rodrigues da Silva - Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ Nº 45.656.426/0001- 36. Valor Ofertado: Para cada R$ 1,00 (um real), arrecadado ou recuperado será pago R$ 0,20 (vinte centavos de real). Dotação: 09.09-04.122.0037.2.051. Elemento: 3.3.90.39.00. Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso III, Alínea "c" e "e" da Lei nº 14.133/2021 c/c o Art. 72, da Lei no 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade emitida e Ratificada pelo Ordenador de Despesa da Secretaria de Finanças. Pereiro-Ce, 16 de outubro de 2025. Daniel Martins de Freitas - Ordenador de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMPF.01.120625.PE.SESA Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde; - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMPF.01.12 0 6 2 5 . P E . S ES A Objeto: Aquisição de equipamentos para montagem da sala de estabilização e parto humanizado, e materiais cirúrgicos para atender as necessidades da unidade de pronto atendimento municipal do município de Pires Ferreira/CE - Espécie: Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitantes: 1.LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF: 04.187.384/0001-54, valor: R$ 56.500,00 (cinquenta e seis