DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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P. VEZONO EIRELI, CNPJ/MF: 30.778.749/0001-25, valor: R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais); 12.KIENTRO BRASIL LTDA, CNPJ/MF: 19.717.870/0001-04, valor: R$ 1.848,00 (mil oitocentos e quarenta e oito reais); 13.AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ/MF: 46.368.367/0001-63, valor: R$ 8.088,42 (oito mil e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos); 14.SILMAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF: 24.035.925/0001-36, valor: R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais);. - Data da Homologação: 02/10/2025 - Fundamentação Legal: Inciso IV art. 71 da lei 14133/2021 - Secretária e Ordenadora de Despesa: Andreza Cipriano Coelho. Piquet Carneiro-CE, 2 de Outubro de 2025. ANDREZA CIPRIANO COELHO Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-001/2025 - SEDUC Concorrência Eletrônica nº. CE-001/2025 - SEDUC. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a reforma da Escola de Ensino Fundamental André Campelo, localizada no centro deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação. Objeto Adjudicado e Homologado a empresa LS Serviços de Construções LTDA-EPP, inscrita no CNPJ 21.541.555/0001-10, com o Valor Global de R$ 422.317,23 (quatrocentos e vinte e dois mil trezentos e dezessete reais e vinte e três centavos). Data da Adjudicação: 15/07/2025. Data da Homologação: 15/07/2025. Kelvia Amélia Dantas Silva (Agente de Contratação da PMP). Potiretama/CE, 15 de julho de 2025. KELVIA AMÉLIA DANTAS SILVA Agente de Contratação da PMP AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-002/2025 - SEDUC Concorrência Eletrônica nº. CE-002/2025 - SEDUC. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a reforma e ampliação da Escola Maria de Oliveira, localizada na sede deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação. Objeto adjudicado e Homologado a empresa Eco Tec Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ 39.925.178/0001-89, com o Valor Global de R$ 1.883.974,56 (um milhão oitocentos e oitenta e três mil novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Data da Adjudicação: 09/09/2025. Data da Homologação: 09/09/2025. Kelvia Amélia Dantas Silva (Agente de Contratação da PMP). Potiretama/CE, 9 de setembro de 2025. KELVIA AMÉLIA DANTAS SILVA Agente de Contratação da PMP EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato de Instrumento Contratual Nº: 20250153. Concorrência Eletrônica nº. CE-001/2025- SEDUC. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Educação. Contratada: LS Serviços de Construções LT DA - E P P , inscrita no CNPJ 21.541.555/0001-10, com o Valor Global de R$ 422.317,23 (quatrocentos e vinte e dois mil trezentos e dezessete reais e vinte e três centavos). Fundamentação Legal - Lei Federal 14.133/2021. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a reforma da Escola de Ensino Fundamental André Campelo, localizada no centro deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação. Data da Assinatura: 15/07/2025. Vigência do Contrato: 31/12/2025. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Foro: Comarca do Município de Potiretama - Ce. Dotação Orçamentária: 0901 12 361 0604 1.013 - const. ampl. reforma e requalificação de escolas ens. fund. uni. apoio a educação; elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - obras e instalações; sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99 - outras obras e instalações, fonte de recursos: recursos diretamente arrecadados e/ou transferidos da PMP, consignado no Orçamento Municipal de 2025. Signatários: Sandrileuza Maria Martins Freitas - Secretária de Educação (Contratante), Lisandra Paula Gomes de Araújo, Representante Legal - LS Serviços de Construções LTDA- EPP (Contratada). Kelvia Amélia Dantas Silva (Agente de Contratação da PMP). EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato de Instrumento Contratual Nº: 20250194. Concorrência Eletrônica nº. CE-002/2025- SEDUC. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Educação. Contratada: Eco Tec Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ 39.925.178/0001-89, com o Valor Global de R$ 1.883.974,56 (um milhão oitocentos e oitenta e três mil novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Fundamentação Legal - Lei Federal 14.133/2021. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a reforma e ampliação da escola Maria de Oliveira, localizada na sede deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação. Data da Assinatura: 09/09/2025. Vigência e Execução: 240 (duzentos) dias. Foro: Comarca do Município de Potiretama - Ce. Dotação Orçamentária: 0901 12 361 0604 1.013 - Const. Ampl. Reforma e Requalificação de Escolas Ens. Fund. Uni. Apoio à Educação; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Sub Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações, Fonte de Recursos: 1540000000, Consignado no Orçamento Municipal de 2025. Signatários: Cleison Luis Rabelo - Secretário de Educação (Contratante), Antônio Elias de Macedo França, Sócio Administrador, Responsável Técnico - Eco Tec Construções e Serviços Ltda (Contratada). Kelvia Amélia Dantas Silva (Agente de Contratação da PMP). PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.006/2025-PE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 9:00h do dia 03 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.006/2025-PE. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de material pedagógico e equipamentos destinado a implantação do projeto do pensamento computacional e robótica para os alunos do Ensino Fundamental I e II, de responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá/CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/ - https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá - CE, 15 de outubro de 2025. VIRNA LISI ARAÚJO DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 2025.07.04.01-CE - Contrato Nº 1510002/2025. Origem: Concorrência Pública Nº 0108.01/2025-CE - Contratante: Secretaria de Saúde - Contratada(O): Araguaia Empreendimentos LTDA. Objeto: Contratação de empresa para executar a conclusão da reforma e ampliação de unidade de atenção especializada em saúde, localizado a Rua Novo Horizonte, Sede do Município de Salitre-CE, Contrato de Repasse nº 858588/2017/MSAUDE/CAIXA e Plano de Trabalho nº 1047505-30 (Ministério da Saúde) - Valor Total: R$ 537.959,09 (quinhentos e trinta e sete mil, novecentos e cinquenta e nove reais e nove centavos) - Programa de Trabalho: 0901.10.301.0171.1.028 - Construção e Ampliação das Unidades Básicas de Saúde - UBS, R$ 537.959,09 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações, Obras e Instalações - Obras e Instalações, Obras e Instalações - Vigência: De 2 meses - Data da Assinatura: 15 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.09.2025.001-SEB Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 13.10.2025.001-SEB - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 03.09.2025.001-SEB - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de transporte escolar de alunos da rede pública de ensino, abrangendo as etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior, no Município de Santa Quitéria/CE. - Contratada: ROD LOCACÃO DE VEICULOS E TRANSPORTES LTDA - CNPJ nº 36.064.139/0001-46 - Valor total: R$ 16.529.444,73 (Dezesseis milhões, quinhentos e vinte e nove mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta e três centavos). - Data da Assinatura do Contrato: 13/10/2025 - Vigência: 12 (doze) meses - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Maria Eliane Maciel Albuquerque (CONTR AT A N T E ) ; Paulo Roberto Castro dos Santos (CONTRATADA). AV I S O PROCESSO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº PCS-01.020925-SESA Título: AVISO DE PROCEDIMETO AUXILIAR - Unidades Administrativas: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Processo Auxiliar de Pré- Qualificação nº PCS-01.020925-SESA - Objeto: pré-qualificação de pessoas jurídicas, mediante análise da documentação de habilitação, com vistas à formação de cadastro de licitantes aptos ao fornecimento de medicamentos e materiais médico-hospitalares destinados às Unidades Básicas de Saúde e à unidade hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Quitéria/CE - O Edital estará disponível após esta publicação - Link de Acesso ao Edital: https://www.santaquiteria.ce.gov.br/chamamento.php | https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br Os interessados poderão realizar o credenciamento a partir de 17 de outubro de 2025. - Agente de Contratação: José Fabiano Vieira. Santa Quitéria-CE, 16 de Outubro de 2025. JOSÉ FABIANO VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 006.2025 - SEINFRA - Contrato Nº 20250456. Origem: Concorrência pública Nº 006.2025 - SEINFRA- Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada(o): Construvasp Construções & Servicos LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção do Centro de Eventos no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. - Valor Total: R$ 2.585.893,07 (dois milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e noventa e três reais e sete centavos) - Dotação Orçamentária: 1001.23.695.0035.1.021 - Construção do Centro Eventos, Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Subelemento 4.4.90.51.99 outras Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 1749000000 - Vigência: de 330 dias - Data da Assinatura: 18 de Agosto de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE019/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce - Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° GM- PE019/2025-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material esportivo para atender as necessidades das unidades administrativas e das escolas municipais, do Município De Senador Pompeu-Ce. Data de Realização do certame: 31 de Outubro de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Senador Pompeu (CE), 16 de outubro 2025. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO CONT. Nº 156/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0156/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado pelo Secretário Executivo da Secretaria Municipal da Saúde. CO N T R AT A DA : J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 05.283.263/0001-79. Da Fundamentação: O Edital do Pregão Eletrônico N° PE 25009-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisições de material médico hospitalar II, destinados às unidades de saúde da SMS, destinados às unidades de saúde da SMS, nas condições estabelecidas no T.R do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme consta nos autos do Processo nº P364967/2025. V. Global: R$ 2.020,80 (dois mil e vinte reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses contados da sua assinatura, sendo condição indispensável para sua eficácia e de seus aditamentos a publicação no DOM e a divulgação no PNCP, na forma do artigo 94 da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação, conforme os artigos 105, 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. Data da Ass: 13/10/25. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. da Contratada: Marcio Costa Forti. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica - SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONT. Nº 157/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0157/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado pelo Secretário Executivo da Secretaria Municipal da Saúde. CO N T R AT A DA : MULTIPLA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 40.443.336/0001-43. Da Fundamentação: O Edital do Pregão Eletrônico N° PE 25009-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais