DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101700372 372 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisições de material médico hospitalar II, destinados às unidades de saúde da SMS, destinados às unidades de saúde da SMS, nas condições estabelecidas no T.R do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme consta nos autos do Processo nº P364967/2025. V. Global: R$ 10.596,00 (dez mil e quinhentos e noventa e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses contados da sua assinatura, sendo condição indispensável para sua eficácia e de seus aditamentos a publicação no DOM e a divulgação no PNCP, na forma do artigo 94 da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação, conforme os artigos 105, 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. Data da Ass: 13/10/25. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. da Contratada: João Paulo Sousa Luna. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica - SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONT. Nº 158/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0158/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado pelo Secretário Executivo da Secretaria Municipal da Saúde. CO N T R AT A DA : PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 01.722.296/0001-17. Da Fundamentação: O Edital do Pregão Eletrônico N° PE 25009-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisições de material médico hospitalar II, destinados às unidades de saúde da SMS, destinados às unidades de saúde da SMS, nas condições estabelecidas no T.R do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme consta nos autos do Processo nº P364967/2025. V. Global: R$ 24.700,00 (vinte e quatro mil e setecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses contados da sua assinatura, sendo condição indispensável para sua eficácia e de seus aditamentos a publicação no DOM e a divulgação no PNCP, na forma do artigo 94 da Lei n°14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação, conforme os artigos 105, 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. Data da Ass: 14/10/25. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. da Contratada: Jose Sales Silveira D'Almeida. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica - SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONT. Nº 159/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0159/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado pelo Secretário Executivo da Secretaria Municipal da Saúde. CO N T R AT A DA : HOSPMAIA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 42.951.664/0001-86. Da Fundamentação: O Edital do Pregão Eletrônico N° PE 25009-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisições de material médico hospitalar II, destinados às unidades de saúde da SMS, destinados às unidades de saúde da SMS, nas condições estabelecidas no T.R do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme consta nos autos do Processo nº P364967/2025. V. Global: R$ 19.387,20 (dezenove mil e trezentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses contados da sua assinatura, sendo condição indispensável para sua eficácia e de seus aditamentos a publicação no DOM e a divulgação no PNCP, na forma do artigo 94 da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação, conforme os artigos 105, 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. Data da Ass: 14/10/25. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. da Contratada: Viviane de Lima Maia. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica - SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONT. Nº 160/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0160/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado pelo Secretário Executivo da Secretaria Municipal da Saúde. CO N T R AT A DA : EVVE HEALTH COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 54.903.303/0001-43 MATRIZ. Da Fundamentação: O Edital do Pregão Eletrônico N° PE 25009-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisições de material médico hospitalar II, destinados às unidades de saúde da SMS, destinados às unidades de saúde da SMS, nas condições estabelecidas no T.R do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme consta nos autos do Processo nº P364967/2025. V. Global: R$ 4.032,00 (quatro mil e trinta e dois reais). Vigência: 12 (doze) meses contados da sua assinatura, sendo condição indispensável para sua eficácia e de seus aditamentos a publicação no DOM e a divulgação no PNCP, na forma do artigo 94 da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação, conforme os artigos 105, 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. Data da Ass: 14/10/25. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. da Contratada: Paulo Eduardo de Araujo Lima. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica - SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONT. Nº 161/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0161/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado pelo Secretário Executivo da Secretaria Municipal da Saúde. CO N T R AT A DA : KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 51.685.649/0001-24. Da Fundamentação: O Edital do Pregão Eletrônico N° PE 25009-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisições de material médico hospitalar II, destinados às unidades de saúde da SMS, destinados às unidades de saúde da SMS, nas condições estabelecidas no T.R do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme consta nos autos do Processo nº P364967/2025. V. Global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: 12 (doze) meses contados da sua assinatura, sendo condição indispensável para sua eficácia e de seus aditamentos a publicação no DOM e a divulgação no PNCP, na forma do artigo 94 da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação, conforme os artigos 105, 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. Data da Ass: 13/10/25. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. da Contratada: Idalina Fernandes Chmiel. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica - SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 10.10.001/2025-SEDERHI. Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos. Favorecida: Fundacao Cearense de Pesquisa e Cultura - CNPJ nº 05.330.436/0001-62. Objeto: Contratação de serviços especializados com fito à realização de estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA), incluindo os estudos ambientais a nível de Licença Prévia, Projeto Básico e Modelagem de Gestão do Empreendimento (Unidade de Beneficiamento do Pescado), junto à Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do município de Tauá/CE. Procedimento Administrativo: Dispensa de Licitação nº 10.10.001/2025-SEDERHI; Valor Global: R$ 331.000,00 (trezentos e trinta e um mil reais); Fundamentação Legal: art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021. Declaração de dispensa emitida e Ratificada pela Ordenadora de Despesa do Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do município de Tauá - CE. Tauá - CE, 16 de outubro de 2025. Antônia Marcileide de Castro - Ordenadora de Despesas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação Nº 02.10.001/2025-SECULT. Unidade Administrativa: Secretaria de Cultura Turismo e Lazer. Favorecida: Fábrica de Eventos LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.337.695/0001-52. Objeto: Contratação de show musical da artista "Simone Mendes", durante o evento XVII Festival Cultura da Terra dos Inhamuns, que ocorrerá no dia 20 de novembro de 2025, no município de Tauá - CE. Procedimento Administrativo: Inexigibilidade de Licitação nº 02.10.001/2025-SECULT; Valor Global: R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais); Fundamentação Legal: art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de Inexigibilidade emitida e Ratificada pelo Ordenador de Despesa da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE. Tauá - CE, 14 de outubro de 2025. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 10.10.001/2025-SECULT. Unidade Administrativa: Secretaria de Cultura Turismo e Lazer. Favorecida: SD Producoes e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.214.459/0001-07. Objeto: Contratação de show musical da banda "Seu Desejo", durante o evento XVII Festival Cultura da Terra dos Inhamuns, que ocorrerá no dia 22 de novembro de 2025, no município de Tauá - CE. Procedimento Administrativo: Inexigibilidade de Licitação nº 10.10.001/2025-SECULT; Valor Global: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais); Fundamentação Legal: art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de Inexigibilidade emitida e Ratificada pelo Ordenador de Despesa da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer do Município de Tauá - CE. Tauá - CE, 16 de outubro de 2025. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 10.10.003/2025-SECULT. Unidade Administrativa: Secretaria de Cultura Turismo e Lazer. Favorecida: HDF Produções e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.886.833/0001-00. Objeto: Contratação de show musical do artista "Caninana", durante o evento XVII Festival Cultura da Terra dos Inhamuns, que ocorrerá no dia 22 de novembro de 2025, no município de Tauá - CE. Procedimento Administrativo: Inexigibilidade de Licitação nº 10.10.003/2025-SECULT; Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais); Fundamentação Legal: art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de Inexigibilidade emitida e Ratificada pelo Ordenador de Despesa da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE. Tauá - CE, 16 de outubro de 2025. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Extrato de inexigibilidade de Licitação Nº 10.10.002/2025-SECULT. Unidade Administrativa: Secretaria de Cultura Turismo e Lazer. Favorecida: ALEX Sandro da Silva CALIL, inscrita no CNPJ nº 43.407.534/0001-40. Objeto: Contratação de show musical do artista "Belo", durante o evento XVII Festival Cultura da Terra dos Inhamuns, que ocorrerá no dia 19 de novembro de 2025, no município de Tauá - CE. Procedimento Administrativo: Inexigibilidade de Licitação nº 10.10.002/2025-SECULT; Valor Global: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais); Fundamentação Legal: art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de Inexigibilidade emitida e Ratificada pelo Ordenador de Despesa da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE. Tauá - CE, 16 de outubro de 2025. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 19.09.002/2025-SECULT. Unidade Administrativa: Secretaria de Cultura Turismo e Lazer. Favorecida: NL Producoes Artisticas LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.147.523/0001-30. Objeto: Contratação de show musical do artista "Natanzinho Lima", durante o evento XVII Festival Cultura da Terra dos Inhamuns, que ocorrerá no dia 21 de novembro de 2025, no município de Tauá - CE. Procedimento Administrativo: Inexigibilidade de Licitação nº 19.09.002/2025-SECULT; Valor Global: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais); Fundamentação Legal: art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de Inexigibilidade emitida e Ratificada pelo Ordenador de Despesa da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE. Tauá - CE, 14 de outubro de 2025. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 25.09.003/2025-SECULT. Unidade Administrativa: Secretaria de Cultura Turismo e Lazer. Favorecida: Ultra Promoções e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.626.845/0001-92. Objeto: Contratação de show musical do artista "ZEZO", durante o evento XVII Festival Cultura da Terra dos Inhamuns, que ocorrerá no dia 21 de novembro de 2025, no município de Tauá - CE. Procedimento Administrativo: Inexigibilidade de Licitação nº 25.09.003/2025-SECULT; Valor Global: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais); Fundamentação Legal: art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de Inexigibilidade emitida e Ratificada pelo Ordenador de Despesa da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE. Tauá - CE, 14 de outubro de 2025. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação Nº 26.09.001/2025-SECULT. Unidade Administrativa: Secretaria de Cultura Turismo e Lazer. Favorecida: AD Producao Musical LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.337.395/0001-06. Objeto: Contratação de show musical do artista "Pablo", durante o evento XVII Festival Cultura da Terra dos Inhamuns, que ocorrerá no dia 22 de novembro de 2025, no município de Tauá - CE. Procedimento Administrativo: Inexigibilidade de Licitação nº 26.09.001/2025-SECULT; Valor Global: R$ 604.000,00 (seiscentos e quatro mil reais); Fundamentação Legal: art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de Inexigibilidade emitida e Ratificada pelo Ordenador de Despesa da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE. Tauá - CE, 14 de outubro de 2025. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 30.09.001/2025-SECULT. Unidade Administrativa: Secretaria de Cultura Turismo e Lazer. Favorecida: WS SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.188.896/0001-59. Objeto: Contratação de show musical do artista "WESLEY SAFADÃO", durante o evento XVII Festival Cultura da Terra dos Inhamuns, que ocorrerá no dia 21 de novembro de 2025, no município de Tauá - CE. Procedimento Administrativo: Inexigibilidade de Licitação nº 30.09.001/2025-SECULT; Valor Global: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil de reais); Fundamentação Legal: art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de Inexigibilidade emitida e Ratificada pelo Ordenador de Despesa da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE. Tauá - CE, 14 de outubro de 2025. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas. EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação Nº 19.09.001/2025-SECULT. Unidade Administrativa: Secretaria de Cultura Turismo e Lazer. Favorecida: Manim Vaqueiro Eventos e Producoes LTDA., inscrita no CNPJ nº 44.470.316/0001-12. Objeto: Contratação de show musical do artista "Manim Vaqueiro", durante o evento XVII Festival Cultura da Terra dos Inhamuns, que ocorrerá no dia 19 de novembro de 2025, no município de Tauá - CE. Procedimento Administrativo: Inexigibilidade de Licitação nº 19.09.001/ 2 0 2 5 - S EC U LT ; Valor Global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil de reais); Fundamentação Legal: art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de Inexigibilidade emitida e Ratificada pelo Ordenador de Despesa da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE. Tauá - CE, 14 de outubro de 2025. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas.