DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Procedimento Administrativo: Inexigibilidade de Licitação nº 19.09.003/2025-SECULT; Valor Global: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil de reais); Fundamentação Legal: art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de Inexigibilidade emitida e Ratificada pelo Ordenador de Despesa da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE. Tauá - CE, 14 de outubro de 2025. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação Nº 25.09.001/2025-SECULT. Unidade Administrativa: Secretaria de Cultura Turismo e Lazer. Favorecida: Mari Fernandez Eventos e Producoes LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.858.720/0001-70. Objeto: Contratação de show musical da artista "Mari Fernandez", durante o evento XVII Festival Cultura da Terra dos Inhamuns, que ocorrerá no dia 19 de novembro de 2025, no Município de Tauá - CE. Procedimento Administrativo: Inexigibilidade de Licitação nº 25.09.001/2025-SECULT; Valor Global: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais); Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de Inexigibilidade emitida e Ratificada pelo Ordenador de Despesa da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE. Tauá - CE, 14 de outubro de 2025. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação Nº 25.09.002/2025-SECULT. Unidade Administrativa: Secretaria de Cultura Turismo e Lazer. Favorecida: Y M Locacoes e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.193.568/0001-09. Objeto: Contratação de show musical do artista "Matheus Fernandes", durante o evento XVII Festival Cultura da Terra dos Inhamuns, que ocorrerá no dia 20 de novembro de 2025, no município de Tauá - CE. Procedimento Administrativo: Inexigibilidade de Licitação nº 25.09.002/2025-SECULT; Valor Global: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de Inexigibilidade emitida e Ratificada pelo Ordenador de Despesa da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE. Tauá - CE, 14 de outubro de 2025. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação Nº 29.09.001/2025-SECULT. Unidade Administrativa: Secretaria de Cultura Turismo e Lazer. Favorecida: Mundo Paralelo Produções Artisticas LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.495.289/0001-22. Objeto: Contratação de show musical dos artistas "Matheus & Kauan", durante o evento XVII Festival Cultura da Terra dos Inhamuns, que ocorrerá no dia 20 de novembro de 2025, no município de Tauá - CE. Procedimento Administrativo: Inexigibilidade de Licitação nº 29.09.001/2025-SECULT; Valor Global: R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil de reais); Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de Inexigibilidade emitida e Ratificada pelo Ordenador de Despesa da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE. Tauá - CE, 14 de outubro de 2025. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas. EXTRATO DE CONTRATO A Ordenador de Despesa da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do Município de Tauá - CE torna público o Extrato do Contrato nº 10.10.001/2025-SEDERHI, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº 10.10.001/2025-SEDERHI, a saber: Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos; Objeto: Contratação de serviços especializados com fito à realização de estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA), incluindo os estudos ambientais a nível de licença prévia, projeto básico e modelagem de gestão do empreendimento (Unidade de Beneficiamento do Pescado), junto à Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do município de Tauá/CE; Dotação Orçamentária: 2201.04 122 2024 2.118; Elemento de Despesas: 33.90.39.00; Sub Elemento de Despesas: 33.90.39.05; Fonte de Recursos: 1700; Valor Global: R$ 331.000,00 (trezentos e trinta e um mil reais); Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses contados de sua assinatura; Data de Assinatura do Contrato: 15 de outubro de 2025; Contratada: Fundacao Cearense de Pesquisa e Cultura, inscrito na CNPJ nº 05.330.436/0001-62; Assina pela Contratada: Francisco Antônio Guimarães; Assina pela Contratante: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Tauá/CE, 16 de outubro de 2025. Antônia Marcileide de Castro - Ordenadora de Despesas. EXTRATO DE CONTRATO O Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE torna público o Extrato do Contrato nº 19.09.001/2025-SECULT, decorrente do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 19.09.001/2025-SECULT, a saber: Unidade administrativa: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer; Dotação orçamentária: 0501 13 122 1007 2.011; Fonte: 1.700; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00; Objeto: Contratação de show musical do artista "Manim Vaqueiro", durante o evento XVII Festival Cultura da Terra dos Inhamuns, que ocorrerá no dia 19 de novembro de 2025, no Município de Tauá - CE; Valor global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil de reais); Prazo de vigência dos contratos: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2025; Data de assinatura do contrato: 01 de outubro de 2025; Contratada: Manim Vaqueiro Eventos e Producoes LTDA., inscrita no CNPJ Nº 44.470.316/0001-12; Assina pela contratada: Dario Laurindo de Oliveira Sobrinho; Assina pela contratante: Walisson Silva Gomes. Tauá - CE, 14 de outubro de 2025. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas. EXTRATO DE CONTRATO O Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE torna público o extrato do Contrato nº 25.09.001/2025-SECULT, decorrente do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 25.09.001/2025-SECULT, a saber: Unidade administrativa: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer; Dotação orçamentária: 0501 13 122 1007 2.011; Fonte: 1.700; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00; Objeto: Contratação de show musical da artista "Mari Fernandez", durante o evento XVII Festival Cultura da Terra dos Inhamuns, que ocorrerá no dia 19 de novembro de 2025, no Município de Tauá - CE; Valor global: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais); Prazo de vigência dos contratos: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2025; Data de assinatura do contrato: 30 de setembro de 2025; Contratada: Mari Fernandez Eventos e Producoes LTDA, inscrita no CNPJ Nº 41.858.720/0001-70; Assina pela contratada: Mariana Fernandes de Sousa; Assina pela contratante: Walisson Silva Gomes. Tauá - CE, 14 de outubro de 2025. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas. EXTRATO DE CONTRATO O Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE torna público o extrato do Contrato nº 25.09.002/2025-SECULT, decorrente do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 25.09.002/2025-SECULT, a saber: Unidade administrativa: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer; Dotação orçamentária: 0501 13 122 1007 2.011; Fonte: 1.700; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00; Objeto: Contratação de show musical do artista "Matheus Fernandes", durante o evento XVII Festival Cultura da Terra dos Inhamuns, que ocorrerá no dia 20 de novembro de 2025, no município de Tauá - CE. Valor global: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); Prazo de vigência dos contratos: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2025; Data de assinatura do contrato: 30 de setembro de 2025; Contratada: Y M Locacoes e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ Nº 22.193.568/0001-09; Assina pela contratada: Yuri Ramos de Oliveira Mendes; Assina pela contratante: Walisson Silva Gomes. Tauá - CE, 14 de outubro de 2025. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas. EXTRATO DE CONTRATO O Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE torna público o extrato do Contrato nº 02.10.001/2025-SECULT, decorrente do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 02.10.001/2025-SECULT, a saber: Unidade administrativa: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer; Dotação orçamentária: 0501 13 122 1007 2.011; Fonte: 1.700; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00; Objeto: Contratação de show musical da artista "Simone Mendes", durante o evento XVII Festival Cultura da Terra dos Inhamuns, que ocorrerá no dia 20 de novembro de 2025, no município de Tauá - CE; Valor global: R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais); Prazo de vigência dos contratos: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2025; Data de assinatura do contrato: 08 de outubro de 2025. Contratada: Fábrica de Eventos LTDA, inscrita no CNPJ Nº 04.337.695/0001-52; Assinam pela contratada: Eugênia Olimpio Menezes e Elisabete Aparecida Dezembro.Assina pela contratante: Walisson Silva Gomes. Tauá - CE, 14 de outubro de 2025. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Instrumento Contratual. O Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE torna público o extrato do Contrato nº 19.09.002/2025-SECULT, decorrente do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 19.09.002/2025-SECULT, a saber: Unidade administrativa: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer; Dotação orçamentária: 0501 13 122 1007 2.011; Fonte: 1.700; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00; Objeto: Contratação de show musical do artista "Natanzinho Lima", durante o evento XVII Festival Cultura da Terra dos Inhamuns, que ocorrerá no dia 21 de novembro de 2025, no município de Tauá - CE; Valor global: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais); Prazo de vigência dos contratos: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2025; Data de assinatura do contrato: 10 de outubro de 2025; Contratada: NL PR O D U CO ES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 44.147.523/0001-30; Assina pela contratada: Alessandro Lanuse Santos de Araújo; Assina pela contratante: Walisson Silva Gomes. Tauá - CE, 14 de outubro de 2025. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Instrumento Contratual. O Ordenador de Despesa da Secretaria de cultura, Turismo e Lazer do Município de Tauá - CE torna público o extrato do Contrato nº 25.09.003/2025-SECULT, decorrente do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 25.09.003/2025-SECULT, a saber: Unidade administrativa: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer; Dotação orçamentária: 0501 13 122 1007 2.011; Fonte: 1.700; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00; Objeto: Contratação de show musical do artista "ZEZO", durante o evento XVII Festival Cultura da Terra dos Inhamuns, que ocorrerá no dia 21 de novembro de 2025, no município de Tauá - CE; Valor global: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais); Prazo de vigência dos contratos: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2025; Data de assinatura do contrato: 03 de setembro de 2025; Contratada: Ultra Promoções e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.626.845/0001-92; Assina pela contratada: Rogério Medeiros Cabral Júnior. Assina pela contratante: Walisson Silva Gomes.Tauá - CE, 14 de outubro de 2025. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas. EXTRATO DE CONTRATO O Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE torna público o extrato do Contrato nº 29.09.001/2025-SECULT, decorrente do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 29.09.001/2025-SECULT, a saber: Unidade administrativa: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer; Dotação orçamentária: 0501 13 122 1007 2.011; Fonte: 1.700; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00; Objeto: Contratação de show musical dos artistas "Matheus & Kauan", durante o evento XVII Festival Cultura da Terra dos Inhamuns, que ocorrerá no dia 20 de novembro de 2025, no município de Tauá - CE; Valor global: R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil de reais); Prazo de vigência dos contratos: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2025; Data de assinatura do contrato: 02 de outubro de 2025; Contratada: Mundo Paralelo Produções Artisticas LTDA, inscrita no CNPJ Nº 18.495.289/0001-22; Assina pela contratada: Carlos Henrique Lima de Paula; Assina pela contratante: Walisson Silva Gomes. Tauá - CE, 14 de outubro de 2025 - Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Instrumento Contratual. O Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura, Turismo e lazer do município de Tauá - CE torna público o Extrato do Contrato nº 30.09.001/2025-SECULT, decorrente do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 30.09.001/2025-SECULT, a saber: Unidade administrativa: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer; Dotação orçamentária: 0501 13 122 1007 2.011; Fonte: 1.700; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00; Objeto: Contratação de show musical do artista "Wesley Safadão", durante o evento XVII Festival Cultura da Terra dos Inhamuns, que ocorrerá no dia 21 de novembro de 2025, no município de Tauá - CE; Valor global: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil de reais); Prazo de vigência dos contratos: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2025; Data de assinatura do contrato: 03 de outubro de 2025; Contratada: WS Shows LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.188.896/0001-59; Assina pela contratada: Yvens Wátila Oliveira da Silva; Assina pela contratante: Walisson Silva Gomes.Tauá - CE, 14 de outubro de 2025.Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas. EXTRATO DE CONTRATO O Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE torna público o extrato do Contrato nº 10.10.001/2025-SECULT, decorrente do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 10.10.001/2025-SECULT, a saber: Unidade administrativa: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer; Dotação orçamentária: 0501 13 122 1007 2.011; Fonte: 1.700; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00; Objeto: Contratação de show musical da banda "Seu Desejo", durante o evento XVII Festival Cultura da Terra dos Inhamuns, que ocorrerá no dia 22 de novembro de 2025, no município de Tauá - CE; Valor global: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais); Prazo de vigência dos contratos: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2025; Data de assinatura do contrato: 10 de outubro de 2025. Contratada: SD Producoes e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.214.459/0001-07; Assina pela contratada: Alessandro Ângelo da Costa. Assina pela contratante: Walisson Silva Gomes.Tauá - CE, 16 de outubro de 2025. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Instrumento Contratual. O Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE torna público o extrato do Contrato nº 10.10.002/2025-SECULT, decorrente do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 10.10.002/2025-SECULT, a saber: Unidade administrativa: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer; Dotação orçamentária: 0501 13 122 1007 2.011; Fonte: 1.700; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00; Objeto: Contratação de show musical do artista "BELO", durante o evento XVII Festival Cultura da Terra dos Inhamuns, que ocorrerá no dia 19 de novembro de 2025, no município de Tauá - CE; Valor global: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais); Prazo de vigência dos contratos: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2025; Data de assinatura do contrato: 10 de outubro de 2025. Contratada: Alex Sandro da Silva Calil, inscrita no CNPJ nº 43.407.534/0001-40; Assina pela contratada: Alex Sandro da Silva Calil. Assina pela contratante: Walisson Silva Gomes.Tauá - CE, 16 de outubro de 2025. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas.