DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE torna público o Extrato do Contrato nº 10.10.003/2025-SECULT, decorrente do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 10.10.003/2025-SECULT, a saber: Unidade administrativa: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer; Dotação orçamentária: 0501 13 122 1007 2.011; Fonte: 1.700; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00; Objeto: Contratação de show musical do artista "Caninana", durante o evento XVII Festival Cultura da Terra dos Inhamuns, que ocorrerá no dia 22 de novembro de 2025, no município de Tauá - CE; Valor global: R$ 100.000,00 (cem mil reais); Prazo de vigência dos contratos: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2025; Data de assinatura do contrato: 10 de outubro de 2025. Contratada: HDF Produções e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.886.833/0001-00; Assina pela contratada: João de Mendonça Tibúrcio. Assina pela contratante: Walisson Silva Gomes.Tauá - CE, 16 de outubro de 2025. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas. EXTRATO DE CONTRATO O Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE torna público o extrato do Contrato nº 26.09.001/2025-SECULT, decorrente do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 26.09.001/2025-SECULT, a saber: Unidade administrativa: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer; Dotação orçamentária: 0501 13 122 1007 2.011; Fonte: 1.700; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00; Objeto: Contratação de show musical do artista "Pablo", durante o evento XVII Festival Cultura da Terra dos Inhamuns, que ocorrerá no dia 22 de novembro de 2025, no município de Tauá - CE; Valor global: R$ 604.000,00 (seiscentos e quatro mil reais); Prazo de vigência dos contratos: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2025; Data de assinatura do contrato: 02 de outubro de 2025; Contratada: AD Producao Musical LTDA, inscrita no CNPJ Nº 26.337.395/0001-06; Assina pela contratada: Adriele Campos de Jesus dos Santos; Assina pela contratante: Walisson Silva Gomes. Tauá - CE, 14 de outubro de 2025. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas. EXTRATO DE CONTRATO O Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE torna público o extrato do Contrato nº 19.09.003/2025-SECULT, decorrente do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 19.09.003/2025-SECULT, a saber: Unidade administrativa: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer; Dotação orçamentária: 0501 13 122 1007 2.011; Fonte: 1.700; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00; Objeto: Contratação de show musical do artista "Xand Avião", durante o evento XVII Festival Cultura da Terra dos Inhamuns, que ocorrerá no dia 22 de novembro de 2025, no município de Tauá - CE; Valor global: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil de reais); Prazo de vigência dos contratos: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2025; Data de assinatura do contrato: 01 de outubro de 2025; Contratada: Alic Participações e Entretenimentos LTDA., inscrita no CNPJ Nº 28.791.264/0001-20; Assinam pela contratada: Antônio Isaias Paiva Duarte e Carlos Aristides de Almeida Pereira; Assina pela contratante: Walisson Silva Gomes.Tauá - CE, 14 de outubro de 2025. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE01/2025-SEMED Secretaria de Educação - Aviso de Reabertura da Concorrência Eletrônica Nº CE01/2025-SEMED. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da agente de contratação de obras e serviços especiais de engenharia, torna público que fica remarcado data para retomada da Concorrência Eletrônica Nº CE 01/2025-SEMED, que tem como objeto serviço de reforma e ampliação das escolas C.E. Prof.ª Helena Maria de Sá Ramos, C.E.B. Prefeito João Nunes de Menezes e C.E.E.F. Prof. Benjamin Cavalcante, conforme projeto básico, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tianguá. Justificativa: A retomada da sessão se dá pelo indeferimento da impugnação. Mantendo-se inalterado o Edital e todos os seus temos e anexos. A retomada através do site do BBMNET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á às 08h30min do dia 22/10/2025. Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia 22/10/2025 (horário de Brasília). E-mail: [email protected]. Tianguá, 16 de outubro de 2025. WALMER TAVARES CHAGAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2102.01.2025.CE Suspensão de Processo Licitatório. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados, que a Concorrência Eletrônica Nº 2102.01.2025.CE com objeto: O Registro formal de preços para construção, manutenção e recomposição de pavimentação em pedra tosca, pavimentação asfáltica e drenagem superficial de diversas ruas na sede e nos distritos do Município de Trairi/CE. Esta Suspensa com base no Despacho Singular Nº 7187/2025 e o Processo Nº 19229/2025- 0 do Tribunal de Constas do Estado do Ceará datado do dia 08 de outubro de 2025. Onde a corte deferi a medida cautelar pleiteada com fulcro no poder geral de cautela e nos termos do Art. 21-A da Lei nº 12.509/95 (LOTCE). Trairi/CE, 16 de outubro de 2025. JAIR SILVA MARTINS Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.16.1 A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.10.16.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de serviços especializados em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração, com reposição de peças, para atender demandas de Escolas Públicas Municipais, através da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 31 de Outubro de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 20 de Outubro de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 16 de outubro de 2025. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação, torna pública a realização da Concorrência Eletrônica nº 005/2025 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços para a obra de infraestrutura de muro de contenção, drenagem e pavimentação no bairro Fé e Raça, no Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Início do acolhimento das propostas: 17/10/2025 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 04/11/2025 às 12h59min. Sessão de disputa: 04/11/2025 às 13h. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 13 de outubro de 2025 KÁTIA APARECIDA BOTELHO MORAES NASCIMENTO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 041/2025 - Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos de informática para a Centro Cultural Museu Ferroviário Domingos Lage. Início do acolhimento das propostas: 17/10/2025 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 03/11/2025 às 12h59min. Sessão de disputa: 03/11/2025 às 13h. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 13 de outubro de 2025 LAÍS CRISTINA GASPAR CORRÊA GABURO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 20/2025 (90020/2025) UASG: 985625 Proc. nº. 21.168/2025 Contratação de empresa especializada para execução de obras construção do anexo ao ginásio do Parque Municipal O Cravo e a Rosa, no bairro Itanguá, no município de Cariacica/ES. O Município de Cariacica, por intermédio do Secretário de Esporte, torna público para amplo conhecimento e comunica aos interessados que fica anulada, a Licitação em epígrafe, com base no art. 71, inc. III da lei nº 14.133/2021. ID.TCE/ES: 2025.017E0600010.01.0002 Cariacica/ES, 14 de outubro 2025. RENAN GUIMARÃES ESCOPELI GOMES Secretário Municipal de Esporte AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 (90031/2025) Proc. Nº 29.142/2025 UASG: 985625 Na publicação do dia 06/10/2025, contidas no DOU às fls. 248, comunicamos que: Onde se lê: "Recebimento das propostas: de 10/10/2025 à 22/10/2025, às 13h:30min. Abertura das propostas e sessão de Disputa: 22/10/2025 às 14h:00min." Leia-se: "Recebimento das propostas: de 23/10/2025 à 05/11/2025, às 13h:30min. Abertura das propostas e sessão de Disputa: 05/11/2025 às 14h:00min." I D. C i d a d ES : 2025.017E0600013.01.0002. Cariacica/ES, 14 de outubro 2025. GLORIA STEFANY MATIAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES 2025.021E0700001.01.0047 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Edital da Concorrência Eletrônica Nº 00002/2025, que objetiva a CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO CENTRO CULTURAL, SOCIAL E ESPORTIVO DE CONC. DO CASTELO - ES. Data Final da Entrega das Propostas: 26/11/2025, às 08h15min. Abertura das Propostas: 26/11/2025, às 08h16min. Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL , mediante o regime de execução EMPREITADA PREÇO UNITÁRIO. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28)3547-1427, Edital na íntegra:https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/ compras-e- licitacao, ou por meio do site: portaldecompraspublicas.com.br Conceição do Castelo-ES, 16 de outubro de 2025. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 O Município de Irupi-ES, torna público que fará realizar a licitação na modadlidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para os Serviços de Adequação e Pavimentação de Vias no Município de Irupi - ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, através do sistema http://licitanet.com.br. Processo Administrativo nº 000741/2025. Processo 1Doc: 5.125/2025. IDCidadES/TCE-ES: 2025.033E0700001.01.0036. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 17/10/2025 à 06/11/2025 até 08hs14min. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PUBLICA: ás 08h15min do dia 06/11/2025. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.licitanet.com.br. O Edital e documentação anexa estarão disponiveis nos sites: www.irupi.es.gov.br e www.licitanet.com.br. DANIEL EMERICK DE OLIVEIRA Agente de Contratação