DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101700375 375 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025 GESTOR DA ATA: O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA/ES por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: Registro de preços para aquisição de veículos, conforme exigências estabelecidas neste instrumento e especificações constantes no Termo de referência. PE: 009/2025 - DENTENTORA: ELITE COMÉRCIO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA - VALOR TOTAL: R$ 213.900,00 - VALIDADE: 01 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período. CÓDIGO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.040E0500001.01.0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 ID Cidades Web TCEES N° 2025.050E0700001.01.0009 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, através de sua autoridade competente, torna público resultado de licitação em referência que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) NA COMUNIDADE DE ASSUNÇÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ALTO NORTE, MUNIZ FREIRE/ES, através da Secretaria Municipal de Educação, conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 960787/2024/FNDE/CAIXA, processo devidamente homologado pela autoridade competente, conforme Lei 14.133/2021. Fica declarada vencedora a Empresa GOLDEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA no valor total de R$ 5.630.900,00 (cinco milhões seiscentos e trinta mil novecentos reais). Muniz Freire-ES, 15 de outubro de 2025 GESI ANTONIO DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANARIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 ID: 2025.054E0700001.01.0027. Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Educação Infantil Municipal do Bairro Esplanada. Abertura da Sessão: 11/11/2025 às 08h. Edital no site www.pedrocanario.es.gov.br e o recebimento das propostas e ademais serão realizadas em www.portaldecompraspublicas.com.br AMANDA LESSA MARTINS DE SOUZA JUFFO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a aquisição de diversos Eletrodomésticos em atendimento a Secretaria de Educação deste Município. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 08:00h. do dia 29/10/2025. Início sessão disputa: às 08h02min. do dia 29/10/2025. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2025.055E0700001.01.0064 Em, 16 de outubro de 2025. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a aquisição de Ar Condicionado em atendimento a Secretaria de Educação deste Município. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 09:00h. do dia 29/10/2025. Início sessão disputa: às 09h02min. do dia 29/10/2025. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. Em, 16 de outubro de 2025. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a aquisição de diversos Computador, Notebook e Impressoras em atendimento a Secretaria de Educação deste Município. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 10:00h. do dia 29/10/2025. Início sessão disputa: às 10h02min. do dia 29/10/2025. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. Em, 16 de outubro de 2025. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2025 PMSDN COD. CIDADES 2025.064E0700001.01.0010 O Município de São Domingos do Norte/ES, através do agente de contratação e equipe de apoio , torna público a SUSPENSÃO, por motivo de retificação do edital e seus anexos, da Concorrência Eletrônica n° 04/2025 PMSDN , que tem por objeto : Contratação de empresa para a construção de uma nova creche e Escola de Educação Infantil tipo 2 na comunidade morobá, São Domingos do Norte/ES, conforme relação constante do termo de referência, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. Integram este estudo, como se dele fizessem parte, todos os elementos técnicos indispensáveis a caracterização do objeto. Tudo conforme Projeto Básico de Engenharia composto de Memorial Descritivo, desenhos e demais informações constantes nos anexos do edital. Demais informações poderão ser obtidas pelo tel: (27) 3742-0200. São Domingos do Norte/ES, 16 de Outubro de 2025. JARDEL PICACIO LOPES CHODACKI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA DE OBRAS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 CO M U N I C A D O PROCESSO Nº 73329/2025 O Município da Serra, por intermédio da comissão permanente para assessoramento nas modalidades de contratação/SEOB, comunica aos interessados que houve alteração no Edital, no ítem 13.13 - DA DOCUMENTAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. No AVISO DE LICITAÇÃO publicado no DOU de 02 de outubro de 2025 - Seção 3 - Nº 188. As datas ficam alteradas conforme abaixo: Início do acolhimento das propostas: 20/10/2025 às 14hs 00min. Limite para Impugnação: 30/10/2025 às 23 hs 59 min. Limite para Pedido de Esclarecimento: 30/10/2025 às 23 hs 59min. Data Final das Propostas: 04/11/2025 às 13hs 59min. Data de Abertura das propostas: 04/11/2025 às 14hs 00min. Abertura da Sessão e Início da Disputa: 04/11/2025 às 14hs 00min. O Edital corrigido estará disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ID (TCEES) 2025.069E0600002.01.0007 EDUARDO BERGANTINI CASTIGLIONI Agente de Contratação/SEOB PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 211/2025 Código CidadES: 2025.073E0500002.09.0008 PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 21063/2025 DISPENSA LICITAÇÃO, art. 75, inciso XI, da Lei Federal nº 14.133/2021 e com fulcro no art. 2º, § 1º, III da Lei Federal Nº 11.107/2005. Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA, através do Fundo Municipal de Saúde; Contratada: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CIM PEDRA AZUL. Objeto: CONTRATO DE PROGRAMA DE APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL, ADMINISTRATIVO E DE SERVIÇOS GERAIS. Valor: R$ 22.595.173,05 (vinte e dois milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, cento e setenta e três reais e cinco centavos). Vigência: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por intermédio de Termo Aditivo, desde que haja interesse entre as partes. Viana/ES, 13 de outubro de 2025. JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI Secretária Municipal de Saúde CO N T R AT A N T E EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 218/2023 CÓDIGO CIDADES: 2023.073E0600001.02.0001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16818/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2023 Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU C AÇ ÃO DE VIANA/ES. Contratada: GLOBO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 218/2023 firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 5.187.045,60 (cinco milhões cento e oitenta e sete mil quarenta e cinco reais e sessenta centavos). Vigência: pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato a partir de 04 de outubro de 2025, por mais 12 (doze) meses. Viana, ES, 02 de outubro de 2025. ANGELA MERÍCIA CAVATI SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Código Cidades: 2025.073E0500002.09.0008 Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 2º, § 1º, III da Lei Federal Nº 11.107/2005, combinado com o disposto no artigo 32 do Decreto Federal 6.017/2007 e legislação complementar em vigor, para a realização de CONTRATO DE PROGRAMA DE APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL, ADMINISTRATIVO E DE SERVIÇOS GERAIS, a ser firmado junto ao CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL, inscrito no CNPJ sob o n.º 02.760.004/0001-01, no valor total de R$ 22.595.173,05 (vinte e dois milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, cento e setenta e três reais e cinco centavos), para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Viana/ES, em conformidade com o parecer jurídico e manifestação técnica presentes nos autos do processo nº 21.063/2025. Viana/ES, 9 de outubro de 2025. JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O Município de Americano do Brasil, por meio de seu Agente de Contratação, torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO do ANEXO I do Edital de Pregão Eletrônico nº 019/2025, cujo objeto é o Registro de preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de materiais de construção, destinados à execução de obras públicas no Município de Americano do Brasil/GO, conforme as especificações e quantidades constantes do Termo de Referência/Anexo I do Edital. Em razão da referida retificação, prorroga-se a abertura da sessão pública para o dia 31 de outubro de 2025, às 08h (horário de Brasília-DF), por meio do Portal https://bllcompras.com/. As demais disposições do edital permanecem inalteradas. Americano do Brasil, 16 de outubro de 2025. ANTÔNIO DE ALMEIDA PINA Agente de Contratação