DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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De Licitações, no horário de expediente de 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00, ou no site oficial https://americanodobrasil.go.gov.br/. Americano do Brasil, 16 de outubro de 2025 ANTÔNIO DE ALMEIDA PINA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 O condutor de processos do órgão Município de Aparecida do Rio Doce/GO, vem comunicar o resultado do processo de Concorrência Eletrônica nº14/2025, Proc. Adm nº18665/2025 finalizado quinta-feira, 16/10/2025 às 13:33, objeto: pavimentação asfáltica, terraplenagem, base e sub-base, imprimação, pintura de ligação, revestimento asfáltico, meio-fio, sarjetas, drenagem superficial e sinalização viária, nas vias de acesso externo e interno do Parque do Peão do Município de Aparecida. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: Tett's Engenharia Ltda (47815614000195) com o lote 1 no valor:R$2.198.000,00 (dois milhões e cento e noventa e oito mil reais). Aparecida do Rio Doce/GO, 16 de outubro de 2025 NADIA LINE CABRAL DOS SANTOS Condutor de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2025 O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Saúde, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço global, para COLETA / DESCARTE DE LIXO HOSPITALAR INFECTANTE, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bela Vista de Goiás-GO, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 03/11/2025 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas:https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias. megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás-GO, 16 de outubro de 2025. LUANA ALVES BERNARDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Bonfinópolis, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03 de novembro de 2025, às 08h00min, Pregão Eletrônico Nº 010/2025, tendo por objeto: Registro De Preços Para Aquisição Eventual E Futura De Materiais E Medicamentos (Psicotrópicos E Injetáveis), Para O Ambulatório 24h, Unidade Básica De Saúde, Psf's, Farmácia Básica, E Doações Eventuais, Conforme Especificações Constantes No Termo De Referência Anexo I Deste Edital, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde. Edital disponível no site www.bonfinopolis.go.gov.br e www.bnc.org.br e também no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (62) 3334-1144 ou pelo E-mail [email protected] Bonfinópolis-GO, 16 de outubro de 2025. JOÃO PAULO EVANGELISTA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa eletrônica nº 1031/2025 - SRP O fundo municipal de educação e cultura de Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 45.806.349/0001-53. Modalidade: dispensa eletrônica nº 1031/2025. Tipo: menor preço. Regime: menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Período de propostas de 17/10/2025 às 08:00hs até 22/10/2025 às 08:00hs, período de lances de 22/10/2025 às 08:15hs até 22/10/2025 às 14:15hs (horário de Brasília). Objeto: aquisição eventual futura e parcelada de materiais pedagógicos e esportivos destinados ao desenvolvimento das atividades das oficinas do programa escola em tempo integral, da escola municipal Pedro Ludovico, com recursos oriundos do FNDE - programa escola em tempo integral, conforme previsto na lei nº 14.640/2023 e no manual de execução do FNDE 2024, relacionados aos itens fracassados, e especificações técnicas mínimas descritas no termo de referência, com a finalidade de atender às necessidades operacionais da instituição contratante. Local: www.licitanet.com.br. Mais informações: e-mail: [email protected]. NATHÁLIA VIEIRA DE FREITAS agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 53/2025 COMPRA DIRETA COM DISPUTA O Município de Caldas Novas, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 29 de outubro de 2025, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 053/2025, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA PINTURA E REVITALIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL FELICIANA IVO PEREIRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO. CONFORME DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO - SME. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 16 de outubro de 2025. LETICIA MARCIA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2025 LICITAÇÃO/MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2025. OBJETO: Supressão de valor nos serviços previstos no contrato 153/2025 de Recapeamento Asfáltico com Pré- misturado à frio (PMF -4[,0 cm) em ruas do município de Campos, objeto do convênio nº 924649/2021- do Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR em ruas do Município de Campos Belos-Go. VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: Conforme contrato primitivo DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.05.15.451.68.1.005.4.4.90.51 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS BELOS/GO CONTRATADA: TRB CONSTRUTORA LTDA - ME CNPJ: 22.500.727/0001-70 VA LO R DO TERMO DE ADITIVO: R$ 344.249,24 (trezentos e quarenta e quatro mil e duzentos e quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos). DATA DO TERMO DE SUPRESSÃO: 15/10/2025 Campos Belos/GO, aos 15 dias do mês de outubro de 2025. Paulo Henrique Pereira dos Santos - Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO VERDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS EDITAL Nº 19/2025 O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.542.538/0001-53, TORNA PÚBLICO, que fará realizar no dia 31/10/2025, às 08h30min, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando: Contratação de empresa para fornecimento e prestação de serviços de troca de óleo e seus componentes como: óleo lubrificante, filtro de óleo, filtro de combustível, filtro de ar, filtro racor, graxa e arla, para atender as demandas das Secretarias Municipais e Fundos Municipais. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município; através do site www.carmodorioverde.go.gov.br; Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62)3337-6946, e-mail: [email protected]. EDITAL Nº 20/2025 O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.542.538/0001-53, TORNA PÚBLICO, que fará realizar no dia 04/11/2025, às 08h30min, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando: Aquisição parcelada de material de expediente, esportivo e itens de papelaria em geral para atender às necessidades das secretarias e fundos municipais. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município; através do site www.carmodorioverde.go.gov.br; Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62)3337-6946, e-mail: [email protected]. Carmo do Rio Verde-GO, aos 16 de outubro de 2025. LEIDYANNE GUIMARÃES SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELÂNDIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 O Município de Castelândia - GO, anuncia a abertura do chamamento público para fomento à produção artística, em conformidade com a Lei Complementar 14.399, no âmbito da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc - Lei Aldir Blanc. Informamos que as inscrições serão entre os dias 20 a 27 de Outubro de 2025, e que o edital e seus anexos estão disponíveis a partir de 20 de Outubro de 2025 no site oficial da prefeitura: https://castelandia.go.gov.br/ Castelândia/GO, 16 de Outubro de 2025. MURILO AZEVEDO DE PAULA Agente De Contratação MARIA SOLANGE DE MOURA LEITE JUVÊNCIO Secretaria da Educação, Cultura e Desportos AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 SRP 1ª AVISO DE ALTERAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Castelândia/GO, por meio da Secretaria de Saúde, com sede na Avenida Rio Verde, nº 1910, Centro, Castelândia/GO, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público aos interessados que a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico SRP n.º 007/2025, prevista anteriormente para o dia 16 de Outubro de 2025, às 08:30, cujo objeto é a Contratação de empresa para Aquisiçao de Aparelho de Ultrassom, encontra-se remarcada para o dia 29 de Outubro de 2025, às 10:00. O adiamento ocorreu face à necessidade de alteração para ajustes técnicos e adequações em alguns pontos da descrição do objeto constantes no Termo de Referência. Os interessados poderão retirar o Edital e seus Anexos no site https://bllcompras.com, www.castelandia.go.gov.br.br. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacaocaste [email protected]. O presente aviso de republicação substui o aviso publicado no Diário Oficial da União, AGM e Jornal Diario da Manhã, publicado no dia 30/09/2025. Castelândia/GO, 16 de Outubro de 2025. MURILO AZEVEDO DE PAULA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5995/2025 A SECRETARIA MUNICIAL DE EDUCAÇÃO, DAMOLÃNDIA, Estado de Goiás, CNPJ nº 46.253.491/0001-83. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 5995/2025. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por lote. Data/Horário de Abertura: 22/10/2025 às 14:00h. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 2 notebook: processador i3-1215U GEN/ modelo (554XED-KT1 BOOK2, memória RAM 8GB, M.2 NVMe 256GB, 15.6"- Wind 11 pro e 2 caixa de som para notebook destinados à educação infantil. Mais Informações: (62) 3337-3133, e-mail: [email protected] DIVINA NUNES ARANTES Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAMOLÂNDIA/GO, CNPJ n° 08.325.807/0001-06. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 017/2025. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura: 29/10/2025 às 08h30. Objeto: Aquisição de Medicamentos de Doação destinados a Secretaria de Saúde do Município de Damolândia, Goiás Local: https://bnc.org.br/. Mais Informações: No site da Prefeitura Municipal https://damolandia.go.gov.br/, (62) 3337-3133 e-mail: [email protected]. GABRYELA RIBEIRO FERREIRA Agente de Contratação