DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento. PREÇO: O custo estimado total da contratação é de R$ 28.644,96 (vinte e oito mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-043 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-044 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-044 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-045 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-045 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-047 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-051 4.4.90.52.00.00 10.301.0074.2-052 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-052 4.4.90.52.00.00 10.301.1009.2-054 4.4.90.52.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 4.4.90.52.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 4.4.90.52.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-019 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-019 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-039 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-039 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-038 4.4.90.52.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2025. ASSINATURAS: Felipe Queiroz Fonseca Neto (CONTRATANTE) e Isaac de Sousa Cardoso ( CO N T R AT A DA ) . RESENHA DO CONTRATO N° 482/2025 - SEMUS. Referente ao Pregão Eletrônico nº 39/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa LICITASHOP COMERCIO E SERV I ÇO S LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.958.011/0001-57. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento. PREÇO: O custo estimado total da contratação é de R$ 17.093,20 (dezessete mil, noventa e três reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-043 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-044 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-044 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-045 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-045 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-047 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-051 4.4.90.52.00.00 10.301.0074.2-052 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-052 4.4.90.52.00.00 10.301.1009.2-054 4.4.90.52.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 4.4.90.52.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 4.4.90.52.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-019 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-019 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-039 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-039 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-038 4.4.90.52.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2025. ASSINATURAS: Felipe Queiroz Fonseca Neto (CONTRATANTE) e Francinete Ramos dos Santos (CONTRATADA). PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2025 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, no regime de execução indireta, empreitada por preço global, com objetivo de contratação de empresa especializada para prestar os serviços de Reforma e Ampliação Unidade Escolar Professora Francinete Nunes de Almeida, que se realizará no dia 31 de outubro de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2025 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, no regime de execução indireta, empreitada por preço global, com objetivo de contratação de empresa especializada para prestar os serviços de Reforma e Ampliação da Unidade Escolar Ateneu Costa Bacelar, que se realizará no dia 31 de outubro de 2025, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico. Brejo - MA, 15 de outubro de 2025 ANSELMO BARBOSA MOURÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, torna público, que realizará às 14:30 (quatorze e trinta) horas do dia 06 de novembro de 2025, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de implantação, ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água na zona urbana do Município de Buriticupu - MA , conforme contrato de repasse nº 953618/2023 MCIDADES/CAIXA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Instrução Normativa Seges/ME nº 73/2022, Decreto Municipal nº 041/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br, plataforma LICITANET www.licitanet.com.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitações, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA . Buriticupu/MA, 14 de outubro de 2025. LUCAS RAFAEL DA CONCEIÇÃO PEREIRA Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O Município de Capinzal do Norte/MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 17/2025, Processo Administrativo nº 70/2025, do tipo Menor Preço Global, ANTERIORMENTE marcada para o dia 27/10/2025, às 09h30min horas, horário local, objetivando o Registro de Preços para aquisição de Materiais Esportivos em razão da implementação e fortalecimento das atividades do Programa Escola em Tempo Integral (ETI), financiado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para serem destinados às escolas da rede pública municipal de ensino de Capinzal do Norte - MA., fica a sua abertura ADIADA para o dia 29/10/2025, às 09h30min horas, horário local, mantendo-se as mesmas condições do Edital, por motivos administrativos. Capinzal do Norte/MA, 16 de outubro de 2025. ELIANE FELIX ALMEIDA PAIVA Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 47/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 14/2025. A Secretária Municipal de Finanças e Gestão Tributária do Município de Capinzal do Norte, acolhendo o parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitação, ADJUDICA e HOMOLOGA o Processo Administrativo nº 47/2025, Pregão Eletrônico nº 14/2025, que tem como objeto o Registro de preços para a aquisição de aparelhos de ar condicionado, eletrodoméstico e materiais elétricos, destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino de Capinzal do Norte/MA., com fundamento no Art. 71 inc. IV da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa: ECOMERCIO AR CONDICIONADOS LTDA, CNPJ Nº. 61.474.811/0001-19, no valor de: R$ 179.000,00 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL REAIS). Capinzal do Norte - MA, 16 de outubro de 2025. LIDIANE PEREIRA DA SILVA Secretária Municipal de Finanças e Gestão Tributária AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte/MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 18/2025, Processo Administrativo nº 73/2025, do tipo Menor Preço Por Lote, que tem como objeto o Registro de preços para a aquisição de aparelhos de ar- condicionado e materiais elétricos, visando à implementação e ao fortalecimento das ações do Programa Escola em Tempo Integral (ETI), financiado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para serem destinados às escolas da rede pública municipal de ensino de Capinzal do Norte - MA., com data de abertura dia 30/10/2025, às 14h30min. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado e obtido GRATUITAMENTE na sala da Comissão Permanente de Licitações, localizado na Avenida Lindolfo Flório, s/nº, Vista Alegre, Capinzal do Norte, Maranhão, CEP - 65.735-000, de segunda a sexta-feira 08h00min às 12h00min ou através do e-mail: [email protected], sítio: https://www.capinzaldonorte.ma.gov.br, SINC- Contrata/TCEMA e ainda https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/. Capinzal do Norte/MA, 16 de outubro de 2025. ELIANE FELIX ALMEIDA PAIVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte/MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 19/2025, Processo Administrativo nº 76/2025, do tipo Menor Preço Global, que tem como objeto o Registro de Preços para aquisição de instrumentos musicais, visando à implementação e ao fortalecimento das ações do Programa Escola em Tempo Integral (ETI), financiado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para serem destinados às escolas da rede pública municipal de ensino de Capinzal do Norte - MA., com data de abertura dia 30/10/2025, às 09h30min. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado e obtido GRATUITAMENTE na sala da Comissão Permanente de Licitações, localizado na Avenida Lindolfo Flório, s/nº, Vista Alegre, Capinzal do Norte, Maranhão, CEP - 65.735-000, de segunda a sexta-feira 08h00min às 12h00min ou através do e-mail: [email protected], sítio: https://www.capinzaldonorte.ma.gov.br, SINC-Contrata/TCEMA e ainda https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/. Capinzal do Norte/MA, 16 de outubro de 2025. ELIANE FELIX ALMEIDA PAIVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2025 Processo Administrativo: Nº 3092/2025; Contratante: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismos e Mobilidade Urbana, do Município de Chapadinha-MA, CNPJ nº 06.117.709/0001-58; Contratada: CTM CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA, CNPJ nº 07.737.378/0001-11. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas do município de Chapadinha/MA, em conformidade com o Convênio Nº 971913/2024.; Valor Global: R$ 635.716,86 (Seiscentos e trinta e cinco mil, setecentos e dezesseis reais e oitenta e seis centavos). Vigência: O prazo de vigência é de 13/08/2025 a 13/08/2026. Dotação Orçamentária: Secretaria: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Mobilidade Urbana. Projeto/Atividade: 15.451.0026.1002.000 - Pavimentação de Vias Públicas na Zona Urbana. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 008/2023. Data da Assinatura: 13 de agosto de 2025. Chapadinha(MA), 13 de Agosto de 2025. Raimundo Peres da Silva Filho Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Mobilidade Urbana Chapadinha-MA . . PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025-SEMUS O Município de Cidelândia através do Fundo Municipal de Saúde, conforme Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/06, da Lei Federal nº Lei n° 8.078/1990 e Portaria nº 001/2025 - SEMUS de 11 de março de 2025, Portaria 1.606 GM/MS DE 11/09/2001, Portaria 2.567 GM/MS DE 25/11/2016, e demais legislações aplicáveis, TORNA PÚBLICO que no período de 20 de outubro de 2025 a 31 de outubro de 2025 no Portal www.licitacidelandiama.com.br, estarão abertas as inscrições para o Chamamento Público para o CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços de apoio diagnóstico - pessoa jurídica, em caráter complementares ao Sistema Único de Saúde para Prestação de serviços de saúde, consistentes na realização de exames especializados destinados a pacientes da rede municipal de saúde do Município de Cidelândia - MA, conforme determina a Lei Federal nº 8.080/90, nos termos e condições