DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101700382 382 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 constantes no presente Edital na forma do disposto no artigo 78, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. O credenciamento será executado em conformidade com o que dispõe a Constituição da República, em especial os seus artigos 196 e seguintes; as Leis n° 8.080/1990 e nº 8.142/1990; as normas gerais da Lei n° 14.133/2021 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis ao procedimento. Esclarecimentos relativo ao presente chamamento público e as condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento de seu objeto, serão realizados através do Portal de www.licitacidelandiama.com.br. Cidelândia - MA, 16 de outubro de 2024. MAXWELL DE CARVALHO OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ EXTRATO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 155.1/2022 PARTES: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ e a empresa CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.011.896/0001-89- OBJETO: rescisão amigável do Contrato nº 155.1/2022/CPL/PMG, firmado entre as partes para a implementação de pavimentação asfáltica em vias urbanas do Município de Grajaú/MA, conforme previsto no Projeto Básico integrante do Processo Administrativo nº 5.945/2022 e seus respectivos aditivos contratuais conforme Contrato nº 155.1/2022/GRAJAU/MA, rescindi-lo amigavelmente, consoante aos dispositivos legais previstos na Lei 14.133/2021. A rescisão amigável do contrato fundamenta-se no interesse público e em fatores técnicos e operacionais que inviabilizaram a continuidade da execução contratual, mesmo após as prorrogações de vigência autorizadas por três Termos Aditivos, com último vencimento em 26 de setembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no artigo art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como Clausula Sétima do Contrato Originário. Grajaú (MA), 1 de outubro de 2025. ANTONIO GILSON BOMFIM DA SILVA - Prefeito Municipal, pela CONTRATANTE NOÉ DIAS DA COSTA JÚNIOR, pela CONTRATADA. SIGNATÁRIOS. AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Grajaú/MA, por intermédio da Secretária de Administração, Planejamento e Gestão nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e alterações posteriores e Decreto Municipal 004/2024, AVISA aos interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025, tendo por objeto o Contratação de empresa para Reforma e Revitalização da Orla do Balneário Público Canecão no Município de Grajaú/MA - 1º e 2º ETAPA. com abertura prevista para o dia 13/10/2025 às 14:00, FICA ADIADA para o dia 20/10/2025 às 09:00. horas Em 13 de outubro de 2025 RAQUEL CARVALHO JORGE ARAÚJO Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Gestão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O Município de Grajaú - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que promoverá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção de sistema de abastecimento de água da escola boa vista no Povoado Boa Vista do Município de Grajaú/MA. Data da Realização da Concorrência: 04 de novembro de 2025, às 09:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: https://www.grajau.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], Portal de Compras: https://www.licitagrajauma.com.br/, PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado no Palácio Sirino Rodrigues, Rua Patrocínio Jorge, nº 05 - Centro - Grajaú/MA - CEP: 65.940-000. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 400/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Grajaú - MA. Em 16 de outubro de 2025 EDIANE RESPLANDES ARAÚJO BOMFIM Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - SRP - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o Adiamento da sessão de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 - SRP - CPL, cujo objeto é Registro de Preço de Contratação Eventual e Futura de empresa especializada para a confecção de próteses odontológicas, com fornecimento dos materiais e mão de obra necessária, visando atender à demanda dos pacientes acompanhados pelos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Imperatriz/MA , especificamente das unidades localizadas no Parque Anhanguera (CEO Anhanguera) e nos Três Poderes (CEO Três Poderes), que seria realizada no dia 23 de outubro de 2025 às 09:00h (nove horas), ficando Adiada para o dia 04 de novembro de 2025 às 09:00h (nove horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária) CHRISTIANE FERNANDES SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 - CPL Reabertura A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 - CPL. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de Material Permanente, Central de Ar - SPLIT devidamente instaladas com todo material incluso, conforme especificações do Termo de Referência, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino de Imperatriz - MA. ABERTURA: 05 de novembro de 2025 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.licitaimperatrizma.com.br, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). HAYENDA BRITO SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N° 236/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 025/2025. PROCESSO N.º 2025.09.25.0031. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal De Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa NMA SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet via rádio/fibra óptica com disponibilização de equipamentos para viabilizar o referido acesso entregues pelo sistema de comodato, instalação configuração, manutenção e suporte nos pontos de acesso, para atender às necessidades das Secretarias do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 282.530,76 (Duzentos e oitenta e dois mil, quinhentos e trinta reais e setenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/07/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentaria: 0213 Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.0009.2084 - Manutenção dos Serv. De Atenção MAC Amb. E hosp. Elemento: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.706 Transf. Especial Da União. Valor R$ 37.130,16. Unidade Orçamentaria: 0213 Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 10 301 0022 2056 - Manut. dos Serviços de Atenção Básica. Elemento: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.706 Transf Especial da União. Valor R$ 156.175,20. Unidade Orçamentaria: 0213 Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 10 301 0022 2.056 - Manut. dos Serviços de Atenção Básica Elemento: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.600 Transf Sus bloco de Manut. Valor R$ 29.207,28. Unidade Orçamentaria: 0213 Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 10 122 0024 2.075 - Manut. e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde. Elemento: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1500 Recursos Não vinculados de impostos. Valor R$ 14.603,64. Unidade Orçamentaria: 0213 Fundo Municipal Saúde. Projeto/Atividade: 10 305 0018 2080 -Manut. Dos Serv. De Vigilância Epidemiológica. Elemento: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1600 Transf. Sus bloco de manutenção. Valor R$ 45.414,48. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: João Marcelo Fonseca Silva - Secretário Municipal de Saúde. Allyson Ferreira Pereira -Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Felipe Fernando Meireles Araujo de Araujo - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO N° 063/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.06.18.0016, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, utilizando recursos do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e FORTEGAZ COMÉRCIO DE GLP LTDA. OBJETO: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 063/2025, oriundo do Pregão eletrônico nº 002/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025, cujo objeto versa sobre a Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, para atender às demandas das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: O contrato passa a ter o seu valor acrescido de R$ 2.590,00 (dois mil, quinhentos e noventa reais), totalizando, após o reequilíbrio econômico- financeiro, o valor de R$ 8.750,00 (oito mil, setecentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 02/10/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 0216 - FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.2015 ¬- BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB; NATUREZA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.660 TRANSF. DE RECURSOS DO FNAS; UNID. GESTORA: 0216 - FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048.2087 ¬- BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE; NATUREZA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.660 TRANSF. DE RECURSOS DO FNAS; UNID. GESTORA: 0216 - FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0052.2090 ¬- GEST. DESC. DO PBF; NATUREZA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.660 TRANSF. DE RECURSOS DO FNAS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Receita. Gillandia Santos da Silva Arouche - Secretária Municipal de Assitência Social. P/CONTRATADA: Adriano Fragoso de Souza-Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO N° 055/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.06.18.0016, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e FORTEGAZ COMÉRCIO DE GLP LTDA. OBJETO: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 055/2025, oriundo do Pregão eletrônico nº 002/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025, cujo objeto versa sobre a Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: O contrato passa a ter o seu valor acrescido de R$ 80.512,00 (oitenta mil, quinhentos e doze reais), totalizando, após o reequilíbrio econômico-financeiro, o valor de R$ 272.000,00 (duzentos e setenta e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: 02/10/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 0219 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2050 - MANUT DO PROG. QSE; NATUR EZ A : 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.550 TRANSF. DO SALARIO EDUCAÇÃ O. UNID. GESTORA: 0219 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0049.2045 - MANUT. E FUNC. DO ENS. FUNDAM.- MDE; NATUREZA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Receita. Paulo Roberto Roma Buzar - Secretário Municipal de Educação. P/CON T R AT A DA : Adriano Fragoso de Souza-Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Termo de Ratificação de Julgamento de Recurso Administrativo Processo Administrativo nº 047/2025 Objeto: Conclusão da Construção de Escola de Educação Infantil Tipo "B" - Padrão FNDE. O Prefeito Municipal de Montes Altos - MA, Domingos Pinheiro Cirqueira, ratifica a decisão da Agente de Contratação, Sra. Luzilene Araújo de Oliveira, que indeferiu o recurso interposto pela empresa CONSTRUMAIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, mantendo a decisão de desclassificação da proposta no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 004/2025, conforme Parecer Técnico CE 004/2025 e fundamentos do Acórdão nº 357/2015 - Plenário do TCU. Os atos e documentos relacionados ao julgamento do recurso encontram-se disponíveis nas plataformas oficiais: www.montesaltos.ma.gov.br e www.licitamontesaltosma.com.br. Montes Altos - MA, 15 de outubro de 2025. DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 50/2025 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a seleção de proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa para os serviços de hospedagem a serem fornecidos de acordo com a demanda deste Município, com exclusividade dos itens para ME, EPP e MEI, conforme especificações e quantidades determinadas no Anexo I deste edital (Termo de Referência), que será realizado no dia 04 Novembro de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Nina Rodrigues/MA, 15 de Outubro de 2025. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR