DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Nina Rodrigues/MA, 15 de Outubro de 2025. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 52/2025 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de Camionetes 0km, lanchas náuticas (tipo voadeira) e motores de polpa para atender as necessidades desta Administração Pública, que será realizado no dia 05 Novembro de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Nina Rodrigues/MA, 15 de Outubro de 2025. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 347/2021 EXTRATO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 347/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081.19.07/2021-PMR, TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE RIACHÃO/MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 05.282.801/0001-00, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, neste ato representado pelo Senhor PEDRO UBIRAJARA NETO, nomeado pela Portaria nº 08/2025, denominada contratante. CONTRATADA: CONSTRUMAIS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.166.662/0001-00, neste ato representada pelo Sr. ANTONIO FRANCISCO BARROS DO NASCIMENTO. OBJETO E LEGALIDADE: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência e execução em mais 06 (seis) meses, contados a partir de 15/10/2025 a 15/04/2026, do Contrato Administrativo nº 347/2021, nos termos do art. 57, II da Lei n. º 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2025. AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2025 INTERESSADO: INTERESSADO: Município de Riachão - MA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS TIPO I NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/MA, SOB (ORDEM DE SERVIÇO), conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência, Projeto Básico e demais anexos deste Edital. DATA DA SESSÃO: 06/11/2025. HORÁRIO: 10h00min (dez horas), horário de Brasília (DF). FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na Comissão Contratação, em dias úteis, de segunda a sexta, das 08h00min às 12h00min, também podendo ser obtido gratuitamente por meio digital nesta COMISSÃO, bem como no site da Prefeitura Municipal de Riachão/MA: https://www.riachao.ma.gov.br; no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), onde poderão ser consultados gratuitamente. Mais Informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail: [email protected]. Riachão, Estado do Maranhão, 16 de outubro de 2025. SOLANGE TEIXEIRA LIMA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 INTERESSADO: Município de Riachão - MA. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA, SOB DEMANDA, PRESTAR SERVIÇOS DE REFORMAS E MANUTENÇÃO DE PONTES DE MADEIRA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-MA, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência-TR e demais anexos deste Edital. DATA DA SESSÃO: 06/11/2025. HORÁRIO: 09:00 (nove horas), horário de Brasília (DF). FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na Comissão Contratação, em dias úteis, de segunda a sexta, das 08h00min às 12h00min, também podendo ser obtido gratuitamente por meio digital nesta COMISSÃO, bem como no site da Prefeitura Municipal de Riachão/MA: https://www.riachao.ma.gov.br; no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), onde poderão ser consultados gratuitamente. Mais Informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail: [email protected]. Riachão, Estado do Maranhão, 16 de outubro de 2025. PEDRO UBIRAJARA NETO Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16146/2025. A Prefeitura Municipal de Santa Inês- MA, por meio de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará presente licitação que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Creche Pré Escola - Tipo 1, no Bairro Vila Adelaide Cabral - Santa Inês - MA, Referente ao Termo de Compromisso n° 16519, em regime de execução indireta, do tipo "MENOR PREÇO GLO BA L " CRITÉRIO DE JULGAMENTO "POR ITEM" na forma e condições estabelecidas em conformidade com a Constituição Federal, Lei nº 14.133/2021 e princípios legais da administração pública, e suas alterações, em específico no art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos. Data: dia 28 de novembro de 2025 às 10:00 horário de Brasília, no endereço www.comprasnet.gov.br portal de compras do Governo Federal, Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Central de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min e das 14:00min as 18:00min, situada à Av. Luiz Muniz, 1005 - Centro - Santa Inês/MA, onde poderá ser consultado e/ou obtido gratuitamente em mídia removível (pendriver), adquirido de forma física (em papel) mediante ao recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (documento de arrecadação municipal), no Portal do Município: https://portal.santaines.ma.gov.br/. Eventuais esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Central de Licitação, no horário de expediente, por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected], e preferencialmente através do sistema. Presidente da Comissão de Licitação, LUCILEIDE DE JESUS COELHO MAGRI, Santa Inês - MA LUCILEIDE DE JESUS COELHO MAGRI Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 109/2024, de prestação de serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA, e de outro lado, a empresa L. Figueiredo Soares, CNPJ 13.032.721/0001-25. Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses a vigência do Contrato nº 109/2024, objetivando a prestação de serviços de Implantação/Recuperação de Estrada Vicinal no Município de São Bento/MA. Base Legal: art. 107, da Lei 14.133/2021. São Bento/MA, 30/06/2025. Assinaturas: Raimundo José Borges Silva, Secretário Municipal de Administração e Lidayana Figueiredo Soares, Representante Legal PREFEITURA MUNICIPAL SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90010/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025 INTERESSADO: São Domingos do Azeitão/MA. Registro de preços para eventual e futura para contratação de serviços de locação de veículos, com inclusão de seguro total para atender as necessidades do Município de São Domingos do Azeitão/MA. MODALIDADE: PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 15/10/2025, às 08h00min. ao dia 04/11/2025 às 08h59min. Horário de Brasília / D F. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 04/11/2025 às 09h00min. Horário de Brasília/DF. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no https://www.gov.br/compras/, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão/MA: https://saodomingosdoazeitao.ma.gov.br/. Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da Comissão de Contratação: [email protected]. São Domingos do Azeitão/MA, 14 de outubro de 2025. KELANNY DUARTE CARREIRO Secretária Municipal de Infraestrutura, Habitação e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso - MA, através do Agente de Contratação, torna público para o conhecimento dos interessados, que a licitação em epígrafe, objetivando a FUTURA E E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL JOCA CHAVES DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/ MA - CNES 7597843. Com data de abertura agendada para 15 de OUTUBRO de 2025 às 08:30, FICA ADIADA para o próximo dia 29/10/2025 às 08:30 devido modificações no Termo de Referência e consequentemente no edital provocadas por diversas impugnações, que apontou erros na descrição de alguns itens. A sessão será realizada através do Portal de licitações, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Compras Publicas, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).. São João do Paraíso - MA, 15 de outubro de 2025. ILTON RODRIGUES DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE FÉRRER EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 137/2024 que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, e de outro lado, a Empresa EXCEL EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ nº 09.505.042/0001-59). Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses a vigência do Contrato nº 137/2024 de prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no município de São Vicente Ferrer/MA. Amparo Legal: Art. 107 da Lei n° 14.133/21. São Vicente Ferrer/MA, 06 de novembro de 2024. Assinaturas: Adriano Machado de Freitas; Prefeito Municipal; São Vicente Férrer-MA. Ricardo Freitas Dos Santos - Representante Legal 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 137/2024 que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, e de outro lado, a Empresa EXCEL EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ nº 09.505.042/0001-59). Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses a vigência do Contrato nº 137/2024 de prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no município de São Vicente Ferrer/MA. Amparo Legal: art. 107 da Lei n° 14.133/21. São Vicente Ferrer/MA, 06 de maio de 2025. Assinaturas: Adriano Machado de Freitas; Prefeito Municipal; São Vicente Férrer-MA. Ricardo Freitas dos Santos - Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O MUNICÍPIO DE SATUBINHA - MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Matos Carvalho, nº 310 - Centro da cidade de Satubinha no Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ nº 01.611.895/0001-63, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DES. INTEGRADO, inscrita no CNPJ nº 01.611.895/0001- 63, com sede na Rua Matos Carvalho, nº 310 - Centro da cidade de Satubinha no Estado do Maranhão, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Administração, Sr. Antonio José Cezar Quirino, referente ao Concorrência Eletrônica nº 005/2025, cujo objeto é a contratação especializada nos serviços de engenharia para a construção de 25 unidades habitacional com 51,69m² no município de Satubinha/MA, Convênio nº 970537/2024/MCIDADES/CAIXA, conforme Processo Administrativo Nº 2111722.030/2025. ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGO a Licitação, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133 de 2021, em favor da empresa H C G LIMITADA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 35.300.172/0001-65, estabelecida na Avenida Colares Moreira, nº 3, Sala 302, Edifício Business Center - Renascença - CEP nº 65.075-441, na cidade de São Luís/MA, no Estado do Maranhão. E-mail: masterservicos_con [email protected]. Fone: (98) 98148-9870, neste ato representado pela Sr. Herson Campos Garcez, brasileiro, solteiro, sócio/proprietário, engenheiro civil, no valor global de R$ 3.126.063,76 (Três milhões, cento e vinte e seis mil, sessenta e três reais e setenta e seis centavos). ORDENADOR DE DESPESA: Antonio José Cezar Quirino - Portaria nº 002/2021-GAB/PMS. SATUBINHA, 14 de outubro de 2025. ANTÔNIO CARLOS CAMPOS GOMES Membro Equipe de Apoio de Licitações e Contratos