DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de Empresa Contábil Especializada No Fomento de Receitas Tributárias, Fiscais e Previdenciárias, Com Utilização de Mecanismos Eletrônicos e Disponibilização de Software Via Web Para O Município de Tutóia/MA. Valor: O escritório receberá o pagamento de 20% (vinte por cento) aplicados na parcela estimada de incremento um vez alcançado êxito do montante. Tutóia/MA, 10 de outubro de 2025. FRANCIS DA SILVA PEREIRA Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2025-CPC/PMVG PROCESSO Nº 0101.08657.2025. Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Tapa Buraco, Pavimentação e Recapeamento com Areia Asfáltica Usinada a Quente –AAUQ no Município de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas NO Anexo I, deste Edital. A Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo (Órgão Gerenciador) do Município de Vargem Grande/MA, através de seu Secretário, torna público aos interessados e em especial aos licitantes que adquiriram o Edital do Concorrência Pública Eletrônica nº 006/2025-CPC/PMVG, que dará CONTINUIDADE ao certame SUSPENSO por solicitação do Ministério Público, por meio do Ofício n° 10090/2025 - PJVAG. A nova data de Abertura será no dia 25 de novembro de 2025, às 09:00 (nove) horas. Vargem Grande/MA, 13 de outubro de 2025 JOSÉ SOUSA BARROS FILHO Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025-CPC/PMVG PROCESSO Nº 0101.08628.2025. Registro de preços, visando a Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio as Atividades das Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e Seus Anexos. A Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador) do Município de Vargem Grande/MA, através de seu Secretário, torna público aos interessados e em especial aos licitantes que adquiriram o Edital do Pregão Eletrônico nº PE-046/2025-CPC/PMVG, que dará CONTINUIDADE ao certame SUSPENSO por solicitação do Ministério Público por meio do Ofício n° 10096/2025 - PJVAG. A nova data de Abertura será no dia 03 de novembro de 2025, às 09:00 (nove) horas. Vargem Grande/MA, 13 de outubro de 2025 RAIMUNDO NONATO DA COSTA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025-CPC/PMVG PROCESSO Nº 0101.08654.2025 Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de Empresa para Implantação e Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Vargem Grande/MA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I, deste Edital. A Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo (Órgão Gerenciador) do Município de Vargem Grande/MA, através de seu Secretário, torna público aos interessados e em especial aos licitantes que adquiriram o Edital do Pregão Eletrônico nº PE-052/2025-CPC/PMVG, que dará CONTINUIDADE ao certame SUSPENSO por solicitação do Ministério Público por meio do Ofício n° 10098/2025 - PJVAG A nova data de Abertura será no dia 03 de novembro de 2025, às 11:00 (onze) horas. Vargem Grande - MA, 13 de outubro de 2025. José Sousa Barros Filho, Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo. Vargem Grande/MA, 13 de outubro de 2025 JOSÉ SOUSA BARROS FILHO Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 6/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RETOMADA E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRO INFÂNCIA TIPO B - PADRÃO FNDE/PAC-2. Sagrou-se vencedora do certame a seguinte empresa: SERV-OBRAS ENGENHARIA LTDA (26556290000148) com o item: 1 no valor total de R$ 1.540.455,96 (um milhão e quinhentos e quarenta mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Alto Araguaia-MT, 16 de Outubro de 2025. LEIDIANE PEREIRA FARIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 26/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 153/2025. RETIFICADO. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de uniformes, camisetas em geral e bandeiras, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais de Aripuanã - MT, informa que a data de abertura do referido processo será alterado devido a incompatibilidade com o calendário de licitações o que poderia interferir no prosseguimento de outro processos licitatório, portanto tendo em vista isso se tomou tal decisão. Recebimento das Propostas: 17/10/2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); do Encerramento das Propostas: 02/11/2025 às 23:59 horas (Horário de Brasília-DF); Data de Início da Sessão: 03/11/2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: 03/11/2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Aripuanã - MT, 16 de outubro de 2025. EDIR SPREDEMANN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AV I S O RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 O Município de Campo Novo do Parecis vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, a decisão relativa ao recurso administrativo apresentado no âmbito do Pregão Eletrônico nº 053/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para a futura e eventual aquisição de materiais elétricos. Os recursos apresentados pelas empresas MK MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ nº 54.693.472/0001- 04) e FEEL MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ nº 53.640.621/0001-04) foram devidamente analisados e julgados IMPROCEDENTES, uma vez que os argumentos apresentados não evidenciaram qualquer irregularidade ou violação das regras editalícias na classificação das propostas. Assim, mantém-se inalterada a decisão anteriormente proferida pelo Pregoeiro. Campo Novo do Parecis, 16 de outubro de 2025. EDILSON ANTÔNIO PIAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA DOESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 18° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 139/2015 CONCORRENCIA PUBLICA Nº 01/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1056/2015 OBJETO DO CONTRATO: Execução de obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Conquista D'Oeste - Repasse 0187-2012/FUNASA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de execução da obra. O vencimento do prazo de execução passa a ser em 14/11/2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal no artigo 65, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. CONTRATANTE: Município de Conquista D'Oeste, com CNPJ n.º 04.219.688/0001-56. CONTRATADA: COEL Companhia de Obras de Engenharia EIRELI - EPP, com CNPJ n.º 03.571.257/0001-91 Conquista D'Oeste, 14 de outubro de 2025. ODAIR JOSÉ VARGAS - Prefeito Municipal e MARIO BORGES JUNQUEIRA - Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de gás GLP (botijão P13), destinado ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Marcelândia - MT." Sagrou-se vencedora a empresa: DEPOSITO DE GAS VITORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.234.163/0001-80, vencedora do item nº 01, com o valor total de R$ 134.023,90. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 134.023,90 (cento e trinta e quatro mil, vinte e três reais e noventa centavos). Marcelândia - MT, 16 de outubro de 2025. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 SRP O Município de Nova Maringá, Estado de Mato Grosso, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, instituída pela Portaria n.º 104/2024/GAPRE, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2025 - REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECIVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ - MT, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência do Edital. DO RECEBIMENTO: Inicia dia 20/10/2025 AS 15hs00min. DO ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO: 03/11/2025 AS 09hs00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/11/2025 AS 09hs30min. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03/11/2025 AS 10hs00min. OBS: HORARIO OFICIAL DE BRASÍLIA. Endereço eletrônico: Este pregão será regido pela plataforma da BLL (www.bll.org.br) e pela Lei Federal 14.133/2021, suas alterações e demais disposições Legais aplicáveis. INFORMAÇÕES: O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Nova Maringá - MT no site http://www.novamaringa.mt.gov.br/Transparencia, plataforma da BLL https://bll.org.br/. Informações pelo telefone (66) 98157-0021 ou através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Nova Maringá - MT, 16 de outubro de 2025. EMILY R. BUCHS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº.105/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: HORIZONTE COMERCIO E SERVIÇO LTDA. CNPJ nº.51.552.005/0001-68. OBJETO: Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°ARP25CIN000024, regida pelo Pregão Eletrônico n°90022/2024 do CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADODE RONDÔNIA- CINDERONDÔNIA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA DE VEÍCULO, PARA USO DO ÓRGÃO OU ENTIDADES DOS ENTES CONSORCIADOS AO CONSORCIO INTER FEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONIA - INDERONDÔNIA CONFORME O TERMO DE CONVENIO N°.1140_2025 FUNDES _ SEDEC _ PREFEITURA DE NOVA BRASILANDIA/M, PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOAGRICOLA E MEIO AMBIENTE do município de nova Brasilândia/MT. VALOR GLOBAL: R$ 268.000,00 (Duzentos e Sessenta e Oito mil reais). VIGÊNCIA: 13 de Outubro de 2025 a 12 de Outubro 2025. ASSINATURA: 13 de Outubro de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº.14.133, de 1º de abril de 2021.