DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ:15.355.506/0001-90.VIGÊNCIA: 14/10/2025 à 14/10/2026. PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias . VALOR GLOBAL: R$ 96.500,00. NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO - PREFEITO DE PLANALTO DA SERRA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2025 OBJETO: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL, COM RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS E DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA/MT, em conformidade com as especificações constantes no projeto básico/memorial descritivo, projeto executivo, planilha de quantitativos e custos unitários, bem como nas demais disposições deste edital e seus anexos. CONTRATADA: R. Q DE MELO. CNPJ: 49.064.321/0001-49.VIGÊNCIA: 14/10/2025 à 14/02/2026. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. VALOR GLOBAL: R$ 250.699,91. NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO - PREFEITO DE PLANALTO DA SERRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 38/2025 O Município de Poxoréu, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS DO MODELO DRYWALL E PORTAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. Data da abertura da sessão pública: 31 de outubro de 2025. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação. Poxoréu-MT, 13 de outubro de 2025. ANDRESSA SOARES BARBOSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 42/2025 O Município de Poxoréu, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. Data da abertura da sessão pública: 30 de outubro de 2025. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação. Poxoréu-MT, 13 de outubro de 2025. ANDRESSA SOARES BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 029/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 449/2025. Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal 1.953/2021 (Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP), Decreto Municipal nº 2404/2024 (Dispensa Eletrônica) e demais legislação aplicáveis. Critério de Julgamento: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: DISPENSA ELETRÔNICA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE FERMENTO QUÍMICO EM PÓ 250 G EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE PRIMAVERA DO LESTE. SESSÃO PÚBLICA. Dia: 23 de outubro de 2025. Hora: Inicio: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Término: 14:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br; Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste - MT, 16 de outubro de 2025. JULIANA MARTINS MARQUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2025. Concorrência Eletrônica nº 005/2025. Processo Administrativo nº 137/2025. Prazo de Vigência: 17/10/2025 A 17/10/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL - MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DE GRAMA SINTETICA, ALAMBRADO E ARQUIBANCADA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 931267/2022/MCIDADANIA/CAIXA, PROPOSTA Nº 016340/2022 E RECURSO PRÓPRIO, Conforme Projeto Básico de Engenharia, Memorial Descritivo, Cronograma de Desembolso, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, Edital e demais Anexos; EMPRESA: SERRALHERIA ARAGUAIA LTDA CNPJ 13.074.028/0001-15; Endereço Rua Severiano Neves, nº 500, centro São Félix do Araguaia -MT, CEP 78-670-000; representado neste ato pelo Sro ELDER VIEIRA DE SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 002.xxx.xxx-38 E RG nº 15358xxxx - SSP-MT tel. 66 99901-7196; é Vencedora do presente certame, com valor global de R$ 296.900,00(duzentos e noventa e seis mil e novecentos reais); PRAZO DE VIGENCIA: 12(doze) meses; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, II da Lei 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 O Município de Sorriso torna público o resultado do processo licitatório Concorrência - 006/2025 que tem como objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE, REFERENTE AOS OS SERVIÇOS DE CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 12.232, DE 29 DE ABRIL DE 2010", CONFORME A SEGUIR: A nota final da empresa ART&C COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA: NOTA FINAL = 74,71 + 24 = 98,78 (NOVENTA E OITO VIRGULA SETENTA E OITO) PONTOS. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Agente de Contratação na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07:00 às 13:00 horas (HORARIO OFICIAL DE SORRISO) ou através do telefone (66) 3545-4700 ou através do e-mail [email protected]. Sorriso - MT, 16 de outubro de 2026. MIRALDO GOMES DE SOUZA Agente de Contratação ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 103/2025 Código de Registro TCE/MS (e- Sfinge): 3079B8FC921612FF2FD4119E0B144A224D3E54C7 A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Anaurilândia/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do inciso V e VI, do artigo 13, do Decreto Municipal nº. 1.571/2020, considerando o resultado proferido pela(o) Pregoeiro(a) no processo administrativo acima mencionado, decidiu ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado da presente licitação, conforme segue: Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos e eletrodomésticos diversos, destinados ao atendimento das necessidades operacionais e estruturais da Secretaria Municipal de Assistência Social e de sua Rede Socioassistencial, contemplando unidades como CRAS, CREAS e Projeto Conviver, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência. Ofertante: COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA - CNPJ/MF sob o nº 10.942.831/0001-36 COM Valor Total De: R$ 2.713,95 (dois mil e setecentos e treze reais e noventa e cinco centavos). Ofertante: MM INFORMATICA E MAGAZINE LTDA - ME - CNPJ/MF sob o nº 05.636.293/0001-11 COM Valor Total De: R$ 1.036,00 (um mil e trinta e seis reais). Ofertante: COMERCIAL APP COMERCIAL DE ELETRODOMESTICO LTDA - EPP - CNPJ/MF sob o nº 49.353.698/0002-07 COM VALOR TOTAL DE: R$ 31.691,17 (trinta e um mil e seiscentos e noventa e um reais e dezessete centavos). Ofertante: DDK LICITAÇÕES E CONTRATOS LTDA - ME - CNPJ/MF sob o nº 61.657.396/0001-39 COM Valor Total De: R$ 2.552,00 (dois mil e quinhentos e cinquenta e dois reais). Ofertante: M.A. DA SILVA - EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 19.162.885/0001-53, COM Valor Total De: 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais). Ofertante: MICROFORT INFORMATICA LTDA - EPP - CNPJ/MF sob o nº 24.675.507/0001-03 COM Valor Total De: R$ 37.270,00 (trinta e sete mil e duzentos e setenta reais). Ofertante: COMERCIAL LUANE LTDA - EPP - CNPJ/MF sob o nº 60.579.824/0001-90 COM Valor Total De: R$ 985,00 (novecentos e oitenta e cinco reais). ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado proferido pelo (a) Pregoeiro (a), no processo acima mencionado, em favor das empresas vencedoras. Anaurilândia-MS, 16 de outubro de 2025. EDYJANE GALLI DO NASCIMENTO HAMAMOTO Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 MODALIDADE PREGÃO (ELETRÔNICO) EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL COM PREFERÊNCIA PARA EMPRESA LOCAL - LEI COMPLEMENTAR 123/2006 PREGÃO ELETRÔNI CO Nº 29/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2025 Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): B0640DB6E780D45CFF9C58357B7BE91A75353759 OBJETO: Aquisição de equipamentos permanentes, eletrônicos de informática e mobiliário de escritório, destinados à melhoria da estrutura da Farmácia Básica Municipal, com recursos oriundos do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - Qualifar - SUS, conforme especificações técnicas descritas no Termo de Referência. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 20/10/2025 às 07:59 horas do dia 03/11/2025. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30 horas do dia 03/11/2025. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DAS DISPUTAS: 09:00 horas do dia 03/11/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO BRASÍLIA O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações, pelo telefone (67) 3445-1110, pelo e-mail: [email protected], no horário das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00 e pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br, e na plataforma www.bll.org.br. Anaurilândia - MS, 16 de outubro de 2025. LUZIA APARECIDA DA MATA FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2025. O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Aquisição de VEÍCULOS E LANTERNA CLÍNICA, COM RECURSOS PROVENIENTES POR MEIO DAS PROPOSTAS Nº 27/019.833/2024 E N° 18229.151000/1240-01, com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bandeirantes/MS. EXECUÇÃO: Direta; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço; ADJUDICAÇÃO: Por item. DATA/HORÁRIO E LOCAL: A sessão pública será realizada no https://comprasbr.com.br/, no dia 31 de outubro de 2025 com início às 08:00 (oito) horas, horário de Mato Grosso do Sul. RETIRADA DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido, no endereço supracitado ou através do e-mail: [email protected] no site: https://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_bandeirantes Bandeirantes - MS, 16 de outubro de 2025 CLEITON DE SOUZA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 52/2025 O Prefeito Municipal de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação, bem como da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 127/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios (carne e pão), para atendimento das Secretarias Municipais de: Assistência Social (SMAS), Educação, Cultura, Esporte E Lazer (SECEL), Infraestrutura Pública (SEINFRA), Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo (SADEMAT), Saúde(SMS), Secretaria de Governo (SEGOV), do município de Batayporã - MS, conforme processo unificado, através do Processo SIGA Nº BA - A D M - 2025/05914, processo administrativo n° 127/2025, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da(s) proponente(s) conforme segue: JCA DOS SANTOS ME, inscrita no CNPJ nº 27.149.109/0001-41 com os lotes: 7, 8, 13, 14, 15, 16, 18, 19 e 20 no valor total de R$ 54.944,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos e quarenta e quatro reais). E K B DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.264.616/0001-03 com o lote: 23 no valor total de R$ 171.032,50 (cento e setenta e um mil e trinta e dois reais e cinquenta centavos). MG SUPERMERCADO LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.088.406/0001-46 com os lotes: 2, 11, 17, 25 e 26 no valor total de R$ 285.714,65 (duzentos e oitenta e cinco mil e setecentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos). APARECIDA KRAUSS, inscrita no CNPJ nº 15.906.779/0001-86 com o lote: 22 no valor total de R$ 55.769,00 (cinquenta e cinco mil e setecentos e sessenta e nove reais). PAPACOSTA & PAPACOSTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.670.275/0001-56 com os lotes: 12 e 21 no valor total de R$ 9.108,00 (nove mil e cento e oito reais). ANA PAULA DA SILVA SOUZA, inscrita no CNPJ nº 21.381.903/0001-30 com os lotes: 1 e 5 no valor total de R$ 23.811,00 (vinte e três mil e oitocentos e onze reais). Item deserto: 24. Itens fracassados: 3 e 4. Itens anulados: 6, 9 e 10. Código do Registro no TCE/MS: BBEDB28EE68DBA7F42D56CCE72095519760D5700. Batayporã-MS, 16 de outubro de 2025 GERMINO DA ROZ SILVA