DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101700386 386 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 PROCESSO Nº 234/2025 O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da pregoeira designada através da portaria 677/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", visando a Contratação de empresa especializada no fornecimento de sistemas integrados para o atendimento à saúde, educação e assistência social em ambiente web, conforme solicitações das secretarias. Código Registro Informação: AE8C40C275D5F444232F6FA56A26D561F1AD5A41. Data do Credenciamento, e Realização do Pregão: O recebimento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 06 de novembro de 2025, às 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 14 de outubro de 2025 BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Processo nº 26.079/2024 Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania O Município Corumbá-MS, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 22/2025. Empresas vencedoras: SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESS LTDA (29583709000149) ITENS: 2, 3 e 4 no valor total de R$ 2.873,75 (dois mil e oitocentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos). NAÇÃO CONCESSIONARIA DE VEÍ C U LO S LTDA (21496407000121) ITEM: 5 no valor total de R$ 92.580,00 (noventa e dois mil e quinhentos e oitenta reais). Item fracassado: 1 CÓDIGO E-SFINGE: "58F2EABE24944F7DE14145B1A8D7643147FE9ABE" CORUMBÁ - MS, 13 de outubro de 2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Processo nº 26.116/2024 Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania O Município Corumbá-MS, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 19/2025. Empresas vencedoras: COMERCIAL APP COMERCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA (49353698000207) ITEM: 5 no valor total de R$ 2.886,00 (dois mil e oitocentos e oitenta e seis reais). A. J. T. F. LTDA (62231351000160) ITEM: 2 no valor total de R$ 6.146,97 (seis mil e cento e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos). NAÇÃO CONCESSIONARIA DE VEÍCULOS LTDA (21496407000121) ITEM: 1 no valor total de R$ 91.990,00 (noventa e um mil e novecentos e noventa reais). CRISTAL E-COMMERCE LTDA (59718657000131) ITEM: 6 no valor total de R$ 2.190,00 (dois mil e cento e noventa reais). L F COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA (52585078000119) ITEM: 4 no valor total de R$ 954,90 (novecentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos). FRACASSADO: lote 03. CÓDIGO E-SFINGE: "178872CF6AAD0B53C908201DE08A5B2D0D1D7702"" CORUMBÁ - MS, 13 de outubro de 2025 TATIANI TACEO GARCIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 Credenciamento nº 01/2023 - Repetição. Inexigibilidade de Licitação nº 12/2023. Processo nº 1.376/2023. OBJETO: Contratação de empresas especializadas na área de análises clínicas para prestação de serviços de análises laboratoriais ao município de Costa Rica. O Município de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 16.091/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993, torna público a republicação do Credenciamento para a Contratação de empresas especializadas na área de análises clínicas para prestação de serviços de análises laboratoriais ao município de Costa Rica. Os envelopes contendo a documentação para credenciamento das empresas interessadas em participar serão recebidos a partir de 23 de outubro de 2025 das 07:00 ás 11:00 horas e das 13:00 ás 17:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 23 de outubro de 2026, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: [email protected]. Costa Rica, 16 de outubro de 2025 WILSCIANY CARRIJO SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 - SRP O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal n.º 2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de Contratação, que, após análise dos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, relativa ao Processo n.º 068/2025, nestes termos. Objeto: Aquisição de Sensores e Leitores FreeStyle 2®, destinados aos pacientes do Programa Liberte, atendidos pelo serviço de cuidado farmacêutico especializado em Insulinoterapia INSULINA+ da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: A B B OT T LABORATORIOS DO BRASIL LTDA - CNPJ n.º 56.998.701/0034-84, nos lotes 01 e 02, com o valor total de R$ 7.220.250,00 (sete milhões duzentos e vinte mil duzentos e cinquenta reais). Obs.: Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.º 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. As empresas vencedoras enquadradas como ME/EPP, deverão no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n.º 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital. Código de Registro no TCE/MS (e-Sfinge): EAB0DB72CF4EC39114508E2BFFF76E81DEDAAED5. Publique-se. Dourados-MS, 14 de outubro de 2025. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO Prefeito TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados, em especial às empresas que retiraram o edital, que, fica suspenso, até ulterior deliberação, o procedimento licitatório relativo ao Processo n.° 109/2025, referente ao certame em epígrafe. Objeto: Construção da Policlínica Médica Especializada no Município de Dourados-MS. Motivo: A presente medida atende solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas, órgão requisitante e se dá pela necessidade de prazo para análise e possíveis adequações, caso sejam necessárias. Sessão: Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. Informações: Telefone (67)98163-0499 e (67)2222-1208 ou no e-mail "[email protected]". Código TCE/MS (e- Sfinge): 3E3C24E4778EEF88433FD83D1A107CE587DF604D. Dourados-MS, 14 de outubro de 2025. TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 CÓDIGO DE REGISTRO TCE/MS: B3DBBED57FD1CCF5071170C365B9D7A6B229B949 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 E 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2025.OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MATERIAIS PERMANENTES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A DEMANDA DA APAE, SCFV MARIA DO CÉU, SCFV AQUARELA E O CRAS, SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. A FIM DE DAR CUMPRIMENTO AOS RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES (SALDO REMANESCENTE) Nº 500570720230004, Nº 500570720230007, Nº 5005700720240005, Nº 500570720230006, Nº 500570720230009 E Nº 500570720240001. PEDIDO DE COMPRA Nº 218/2025. * DATA: A sessão acontecerá no dia 05/11/2025, às 08h30min (horário de Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic? param1=0 Naviraí - 16 de outubro de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COTA RESERVADA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2025 Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 5129738D5B4A5511A7FE9FD418808E58528EE7C5 O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de sua pregoeira designada pela Portaria nº 120/2025, de 13 de maio de 2025, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", modo de disputa A B E R T O, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos do Decreto Municipal nº 32.574/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, Lei Federal nº 8.078/990, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 32.900 de 12 de junho de 2.024 e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de cestas básicas para cidadãos e às famílias de baixa renda, em situação de vulnerabilidade social atendidas pelos CRAS-Centro de Referência da Assistência Social de Rio Brilhante/MS. Início do Recebimento das Propostas: às 10h00min do dia 16/10/2025 Limite para Acolhimento das Propostas: às 08h30min do dia 03/11/2025 Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia 03/11/2025. Horário de Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, ramal 1012, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 15 de outubro de 2025. LUSIANA MONTAGNER DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025 A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul por solicitação da Secretaria Municipal de Administração, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021, que tem como objeto a Seleção de melhor proposta visando a Aquisição de uma máquina trator agrícola de no mínimo 100cv, objetivo de incentivar a produção rural, proporcionando ao fortalecimento do setor agropecuário e fomento a Agricultura Familiar, no Município de São Gabriel do Oeste MS, com recursos financeiros do Convênio 956121/2024, Proposta n° 000415/2024 - Ministério da Agricultura e Pecuária, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em sessão pública, às 09:00hs(Horário de Brasília) do dia 31 de Outubro de 2025, com abertura no Portal www.portaldecompraspublicas.com.br, A íntegra do Edital e anexos, estarão disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://sip.saogabriel.ms.gov.br:8086/Transparencia/ https://www.gov.br/pncp/pt-br E-SFINGE: 91683BB7AEF32F0C16343E82F4AEDCB6E9B008D3 idRemessaOnline: 3683048 São Gabriel do Oeste - MS, 15 de Outubro de 2025. RONILSO FREITAS BRANDÃO p/ Superintendência de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº. 062/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 054/2024 PARTES: MUNICÍPIO DE VICENTINA AR PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO LTDA OBJETO: O presente Termo aditivo tem por objeto, nos termos da legislação vigente, proceder com a alteração de Cláusula Oitava do Contrato nº. 062/2024, em razão da reprogramação do Contrato de Repasse nº 948125/2023/MIDR/CAIXA - Operação 1089554-65, autorizado pela Caixa econômica Federal.DEMAIS CLÁUSULAS: As demais cláusulas e condições do Contrato nº. 062/2024, firmado em 02 de julho de 2024, permanecem inalteradas. DATA: 08 de Outubro de 2025 ASSINATURAS: CLEBER DIAS DA SILVA, Prefeito Municipal, AR PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO LTDA, contratado. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 137/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 216/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE VICENTINA KCINCO CAMINHOES E ONIBUS LTDA OBJETO: A aquisição de 01 (um) caminhão novo, zero quilômetro, ano/modelo 2025, tração 4x2, equipado com carroceria metálica de carga seca, destinado ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Vicentina/MS, com recursos públicos provenientes do Convênio nº 975996/2025, firmado entre o Município de Vicentina e a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, tendo por finalidade aprimorar a infraestrutura operacional e garantir maior eficiência na prestação dos serviços públicos municipais. VALOR: R$ R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais) VIGENCIA: 12 (doze) Meses DATA: 13 de outubro de 2025 ASSINATURAS: CLEBER DIAS DA SILVA, Prefeito Municipal, KCINCO CAMINHOES E ONIBUS LTDA. Contratada