DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLÁUDIO ROBERTO GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2025. - O Município de Araguari-MG torna público o contratado: Constral Construtora Araújo ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.823.213/0001-53 - contrato administrativo nº 239/2025 - concorrência pública nº 006/2025 - processo nº 086/2025. o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em construção civil para construção do centro de referência da assistência social (CRAS), a ser localizado na rua goiás, lote 1c, quadra 16, bairro Milenium, conforme especificações técnicas. o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, compreendidos entre 13/10/2025 até 13/10/2026, perfazendo o valor global da contratação de r$ 1.328.533,84 (um milhão, trezentos e vinte e oito mil, quinhentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos). ficha: 734 - fonte: 1.500 e fonte: 1.665 - dotação orçamentária: 02.19.08.244.0026.1015.4.4.90.51.00. Araguari-MG. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 064/2025 - RP Nº 046/2025 - PROCESSO Nº 168/2025. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS ÁREAS INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI/MG. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 03/11/2025, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto Secretaria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, sediada na Praça Gaioso Neves nº 129 - Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3100. Em 15 de outubro de 2025. CRISTIANE NERY PEREIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão A Ata de Registro de Preços nº 25/2024 do Pregão Presencial nº 19/2024, Processo nº 111/2024. O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público Adesão a Ata nº 25/2024, realizada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BUGRE/MG. Objeto: locação de veículos passeio tipo Hatch, VAN e ônibus rodoviário para o transporte de passageiros para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 580.560,00. Vigência: 12 meses. Bela Vista de Minas, 16 de outubro de 2025. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 Homologação, Ratificação e Adjudicação de Credenciamento nº 5/2025, Inexigibilidade nº 42/2025. Processo nº 75/2025. AVISO HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do Processo 75/2025. Objeto: credenciamento para prestação de serviços saúde incluindo atendimento médico em diversas especialidades, bem como a prestação de serviços nas áreas de educação física, fisioterapia, fonoaudiologia, neuropsicologia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional. Credenciados: GHOMED Serviços Médicos avançados Ltda - CNPJ 40.240.309/0001-73, Clinica N. S. DE Guadalupe Ltda 37.575.236/0001- 66 , CRW Sociedade de Ensino LTDA 01.632.618/0001- 37 , Junior Nunes da Silva Ltda 48.951.109/0001- 30 , Ana Carolina Alves Rodrigues Psicologia CNPJ 57.676.644/0001- 11 , Giovana Goncalves Ferreira Psicologia CNPJ 41.088.257/0001- 24 , HFS Nutrição CNPJ 50.365.126/0001-38, I9UP Inovacao, Saúde e Ensino Ltda CNPJ 56.920.987/0001- 17, Supermed serviços de Saúde Ltda 33.448.260/0001- 83, Tatiana Sangir Oliveira de Souza 06.319.968/0001- 61, Torres Reabilitação Ltda 05.509.992/0001- 09, NR Carrijo Serviços Médicos Ltda 45.927.756/0001- 19. Bela Vista de Minas, 16 de outubro DE 2025. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita AVISO DE ADESÃO Nº 13/2025 Ratificação da Adesão nº 13/2025, Processo nº 85/2025. O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a ratificação do Processo Licitatório nº 85/2025, Adesão 13/2025. Empresa: COOPERATIVA DE TRANSPORTES GLOBAL LTDA. CNPJ Nº 27.994.584/0001-14. Objeto: locação de veículos passeio tipo Hatch, VAN e ônibus rodoviário para o transporte de passageiros para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 580.560,00: Vigência: 12 meses, Bela Vista de Minas, 16 de outubro de 2025. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 254/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 O Município de Borda da Mata/MG, por meio de sua Agente de Contratação, informa que fará realizar licitação na modalidade concorrência eletrônica, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na execução de obra pública para prestação de serviços de construção da infraestrutura externa do Cemei Cervo, demanda da Prefeitura Municipal de Borda da Mata/MG. Abertura da sessão: dia 03/11/2025 às 09:00h. O edital encontra-se disponível no site www.bordadamata.mg.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Informações (35) 3445-4900 Borda da Mata-MG, 16 de outubro de 2025. CAROLINA MENDES TROTTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES EXTRATO DE CONTRATO Proc. Administrativo 118/2025, Credenciamento 6/2025. Resumo do Contrato: credenciamento de prestadores de serviços para confecção de próteses dentarias em atendimento as demandas do setor odontológico do município de Brás Pires. Contratadas: Empresas Bela Prótese Ltda. Valor total: R$ 47.050,00, Karla Barros de Oliveira, Valor Total: R$ 47.050,00 e Cassiana Barros Oliveira. Valor total: R$ 47.050,00. Prazo: 09/10/25 a 09/10/26. Brás Pires, 09/10/25. Domingos R. Teixeira Nogueira, Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 Proc. Administrativo nº 118/2025 O Prefeito de Brás Pires, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores homologa o processo que tem por objeto o credenciamento de prestadores de serviços para confecção de próteses dentarias em atendimento as demandas do setor odontológico do município de Brás Pires. Contratadas: Empresas Bela Prótese Ltda. Valor total: R$ 47.050,00, Karla Barros de Oliveira, Valor Total: R$ 47.050,00 e Cassiana Barros Oliveira. Valor total: R$ 47.050,00. Prazo: 09/10/25 a 09/10/26. Brás Pires, 9 de outubro de 2025. DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 O Município de Buritis-MG, através da Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é o Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de materiais de tecnologia da informação e comunicação, compreendendo equipamentos de informática, periféricos, componentes de hardware, dispositivos para rede de dados e fibra óptica, sistema de CFTV, fontes de alimentação, nobreaks, ferramentas e materiais de consumo, visando suprir as necessidades de manutenção e expansão da infraestrutura tecnológica de toda a Administração, com abertura prevista para o dia 04/11/2025, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro. Buritis - MG, 16 de outubro de 2025. SÉRGIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 17/2024 Processo: Aquisição de Combustíveis diesel S-10, Contratante: Prefeitura Municipal de Cajuri - CNPJ 18.132.456/0001-70. Contratada: Transcardoso Ltda - CNPJ 20.301.933/0001- 26. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 017/2024. Fundamentação Legal: Art. 84 da Lei nº 14.133/2021. Prazo Prorrogado: 12 (doze) meses, com vigência até 07 de outubro de 2026. Demais Cláusulas: Permanecem inalteradas. Data da Assinatura: 07 de outubro de 2025. Cajuri-MG, 16 de outubro de 2025. LUCAS LADEIRA CARDOSO Prefeito NOELSON FRANCISCO DE MELO JÚNIOR Representante legal da contratada LUIS CARLOS NOGUEIRA Secretário de Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2025 O Mun. Campos Gerais-MG, torna público extrato Proc. 60/25, dispensa 20/25, p/ Contratação Talysson Araújo Abreu Engenharia- CNPJ 27.389.390/0001-90, p/ execução da construção de um muro no CEMEI do Bairro Alta Vila conforme projetos, planilhas, memorial descritivo, cronograma, ETP, valor total de R$ 31.693,70, nos termos do art. 75, I Lei 14133/21. MIRO LÚCIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2025 Aviso de Retificação de Edital e reabertura de prazo. A Prefeitura Municipal de Capelinha/MG, torna público a Retificação do Edital do Processo Concorrência nº 012/2025, para a Contratação de empresa para construção de Creche Pré-Escola - Tipo 1- FNDE, conforme Termo de Compromisso nº 964284/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Capelinha/MG, junto à União por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal. Abertura: 05/11/2025 às 08h30min. Informações, site: www.pmcapelinha.mg.gov.br ou telefone: (33) 3516-6995. Capelinha-MG, 16 de outubro de 2025. JOSE MARCOS FERNANDES DE ARAUJO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025 - SRP Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 081/2025, tipo: Menor preço por item. Licitação exclusiva para ME/EPP ou equiparadas e itens para ampla concorrência. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de fórmulas nutricionais especiais, conforme as exigências da Secretaria Municipal de Saúde de Capinópolis-MG. Início da disputa do pregão eletrônico: 29/10/2025 às 09h00min (nove horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 16 de outubro de 2025. ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA Pregoeiro