DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 10 de outubro de 2026. Extrato de Contrato nº 103/2025. Originário do Pregão Eletrônico nº 026/2025, Processo nº 093/2025. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo Aquisição de Máquinas e Equipamentos - (Tipo implementos agrícolas) conforme Convênio SPOA/SE/MAPA Nº 975416/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 027293/2025, firmando com o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Caputira/MG. Empresa Vencedora: Implementos BH- Máquinas Agricolas Ltda - CNPJ 10.449.391/0001-80, pelo valor global de R$ 31.990,00 (trinta e um mil, novecentos e noventa reais). Data da assinatura: 10 de outubro de 2025. Vigência: 10 de outubro de 2026. Extrato de Contrato nº 104/2025. Originário do Pregão Eletrônico nº 026/2025, Processo nº 093/2025. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo aquisição de máquinas e equipamentos - (Tipo implementos agrícolas) conforme Convênio SPOA/SE/MAPA Nº 975416/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 027293/2025, firmando com o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Caputira/MG. Empresa vencedora: LCM Indústria de Equipamentos Ltda - CNPJ 44.382.621/0001-52, pelo valor global de R$ 24.990,00 (vinte e quatro mil novecentos e noventa). Data da assinatura: 10 de outubro de 2025. Vigência: 10 de outubro de 2026. Extrato de Contrato nº 105/2025. Originário do Pregão Eletrônico nº 026/2025, Processo nº 093/2025. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo aquisição de máquinas e equipamentos - (Tipo implementos agrícolas) conforme Convênio SPOA/SE/MAPA Nº 975416/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 027293/2025, firmando com o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Caputira/MG. Empresa vencedora: Primum Comércio de Implementos Ltda - CNPJ 59.632.632/0001/-10, pelo valor global de R$ 40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais). Data da assinatura: 10 de outubro de 2025. Vigência: 10 de outubro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 Proc. Licitatório nº 81/2025. Obj: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de reconstrução de ponte em concreto armado no Córrego Santo Antônio sobre o Rio Santo Antônio comprimento 18 metros e largura 4,20 Metros - Processo MIDR/SE D EC 59.053.022.413/2025-39. Abertura: 03/11/25 às 08hs. Proc. Licitatório 79/25 - Pregão Eletrônico 16/25. Obj: Reg. de preços para aquisição de mudas de café, cacau, goiaba e uva, com o objetivo de atender às demandas dos agricultores familiares do município de Caraí. Abertura: 30/10/25 às 08hs. Proc. Administrativo 82/25 - Credenciamento 07/25. Obj: Credenciamento de pessoas jurídicas do ramo da construção civil, com qualificação técnica e capacidade operacional, para elaboração de projeto de arquitetura e de engenharia e posterior construção de unidades habitacionais de interesse social em empreendimento configurado como condomínio e/ou loteamento, em lotes de domínio público do município de Caraí, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida-MCMV Faixa 1, com recursos do fundo de arrendamento residencial-FAR. Período Credenciamento: 20/10/25 às 08hs a 27/11/25 às 23:59hs. Sessão: www.licitardigital.com.br ROSILANE P. BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2025 Contrato nº 230/2025 do PL 92/2025, CREDENCIAMENTO nº 04/2025 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de plantões médicos em escala de 12 horas, destinados atendimentos de urgência e emergência no Pronto Atendimento Municipal. Empresa Credenciada: B. Y. O. CARVALHAES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: Estimado, conforme demanda e condições do edital. Vigência até 13 de junho de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços N° 016/2025. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Materiais de Construção, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Anexos. Contratado(a): CONSTRUCARMO LTDA, CNPJ: 03.017.719/0001-23, no valor total de R$ 1.660.092,50 (um milhão seiscentos e sessenta mil e noventa e dois reais e cinquenta centavos); GALPAO DA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 12.250.390/0001-37, no valor total de R$ 275.660,48 (duzentos e setenta e cinco mil seiscentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos); MERCAR CARMENSE DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 21.869.714/0001-00, no valor total de R$ 669.759,09 (seiscentos e sessenta e nove mil setecentos e cinquenta e nove reais e nove centavos); SULINOS COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.738.242/0001-03, no valor total de R$ 68.223,10 (sessenta e oito mil duzentos e vinte e três reais e dez centavos). Data de assinatura do contrato: 13/10/2025. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS AVISO DE PENALIDADE PROCESSO Nº 5/2025 O Secretário Municipal de Administração e Fazenda, com base nos arts. 78, 79 e 80 da Lei nº 8.666/1993, decide suspender a execução contratual firmada com a empresa Face Card Administradora de Cartões Ltda, referente ao fornecimento de cartões alimentação/refeição aos servidores municipais. Nos termos do art. 87, IV, da mesma lei, fica a empresa declarada inidônea e impedida de contratar com a Administração Municipal pelo prazo de até dois anos, estendendo-se a penalidade aos seus sócios, até decisão definitiva no processo. Catas Altas, 16 de outubro de 2025. ADRIANO FERNANDES JARDIM Secretário Municipal de Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Tipo Menor Preço. Empreitada Global. O Município de Centralina-MG, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 002/2025, do TIPO MENOR PREÇO, PELO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, CUJO OBJETO É A CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS DE USO COLETIVO E VESTIÁRIOS NO CAMPO SOCIETY DO BAIRRO JARDIM EUROPA, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM OS PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICO- FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS. REGEM A PRESENTE LICITAÇÃO, A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30h do dia 30/10/2025, no endereço eletrônico: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br), horário de Brasília. PODERÃO PARTICIPAR DA LICITAÇÃO PESSOAS JURÍDICAS que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site: https://centralina.mg.gov.br/licitanew.html. Centralina - MG, 16 de outubro de 2025. SUELÂINE DE FÁTIMA MOURA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 098/2025. PL Nº 0106/2025. CONC ELET Nº 015/2025 PREF. MUN. DE CHAP. GAUCHA/MG, assinatura contrato do Contrato nº 098/2025 ref: PL nº 0106/2025 - Conc Elet nº 015/2025. CONT DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONST CIVIL CONST DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO SERRA DAS ARARAS, NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA/MG. 15/10/2025, EMP: HWS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 42.745.456/0001-20, R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). 16/10/2025 Jose Rone Rodrigues Pereira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 007/2024. PL085/2023. CONC EL Nº. 001/2023 A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, 6º Aditivo ao Contrato nº 007/2024 ref ao PL 085/2023 CONC EL Nº. 001/2023. OBJ: CONT DE EMP PARA EXEC DOS SERV DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, EM RUAS DE CHÃO BATIDO, NA CIDADE DE CHAP GAÚCHA/MG, CT BF Nº 364.129/23 com o BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A - MG. Empresa ÚNICA PAVIMENTAÇAO LTDA, CNPJ 27.742.419/0001-75, De 31/10/2025 a 31/12/2025. Prefeito Municipal, Jose Rone R Pereira PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 A Prefeitura Municipal de Coluna - MG, Torna Público: *Processo Licitatório nº 99/2025 Pregão Eletrônico nº 24/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER TODOS OS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE COLUNA/MG, Atendendo Ao Disposto Na Lei 14.133/2021. Sessão: 30/10/2025, horário: 09:30 horas. O Edital E Seus Anexos Estarão À Disposição No Setor Licitações, ou pelo e-mail: [email protected]. Coluna, 16 de outubro de 2025. JÉSSICA MONTEIRO DE MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Comercinho - Estado de Minas Gerais, torna público para quem possa interessar, que com base na Lei Federal nº 14.133/2021 se fará realizar através da plataforma eletrônica, site https://www.licitardigital.com.br a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025, objetivando a "Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais laboratoriais, odontológicos e hospitalares para atender a demanda da secretaria municipal de saúde". INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00mim do dia 17/10/2025. TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h00mim do dia 29/10/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30 mim do dia 29/10/2025. O edital poderá ser obtido junto a Prefeitura Municipal de Comercinho/MG, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente e através do site www.comercinho.mg.gov.br. maiores informações poderão ser obtidas junto a Agente de Contratação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07h00 às 11h00 e 13h00 as 16h00 ou através do telefone (33) 3732-1107. Comercinho - MG, 16 de outubro de 2025. ELIANA APARECIDA BATISTA FRANCA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 - SRP Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico SRP Nº. 028/2025, para Produtos diversos de padaria. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 31/10/2025 às 09h00m, na sala do setor de licitação da Prefeitura Municipal de Coroaci. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou [email protected] - com PREGÃO ELETRÔNCO Nº 29/2025 Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico SRP Nº. 029/2025, para Locação de máquinas. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 31/10/2025 às 10h00m, na sala do setor de licitação da Prefeitura Municipal de Coroaci. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou [email protected] - com PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 - SRP Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico SRP Nº. 030/2025, para MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (PESADO E DEMAIS). O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 31/10/2025 às 14h00m, na sala do setor de licitação da Prefeitura Municipal de Coroaci. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou [email protected]. MATEUS FELIPE DE SOUZA CARVALHO CARDOSO Agente de Contratação