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Diário Oficial da União · 17/10/2025 · pág. 389

DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101700389 389 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 03/2025. Obj: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação do prédio sede da Câmara, com fornecimento de material e mão de obra. Abertura: 05/11/25 às 09h. Edital: AMM Licita nos endereços eletrônicos: www.coronelmurta.cam.mg.gov.br/ e www.ammlicita.org.br e no prédio sede da Câmara. Suporte para fornecedor é através do telefone / whatsapp: (31) 3191-0707 - [email protected]. Coronel Murta, 16 de outubro de 2025. JOSÉ W. RODRIGUES SILVA Presidente da Câmara PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 99/2025. Extrato de Ata de Registro de Preços, Pregão Registro de Preços 42/2025, Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores novos, de primeira utilização, destinados a suprir as necessidades das diversas secretarias da Administração Municipal de Coronel Xavier Chaves, visando garantir eficiência, segurança e qualidade na prestação dos serviços públicos. Vencedor: Companhia Mineira de Automóveis Ltda, 24.344.495/0001-34, valor total de até R$ 859.000,00 (oitocentos e cinquenta e nove mil reais). Coronel Xavier Chaves, 12/09/25. Juliana J. Camargos, Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato n° 116/2025 referente a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de drenagem, calçamento em blocos sextavados de concreto e sinalização viária na estrada vicinal do Bairro Paiol, com fornecimento de materiais e mão de obra, no município de Delfim Moreira/MG, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 1089444-22/948110/2023 - MDR/CAIXA. Empresa: REALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - Valor Total de R$452.160,00 (Quatrocentos e cinquenta e dois mil, cento e sessenta reais). Vigência: 01/10/2025 até 31/12/2026. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO nº: 118/2025 referente a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de drenagem, calçamento em blocos sextavados de concreto e sinalização viária nos bairros Barra, Morangal, Rio Claro, Sertão de Baixo, Lopes, Monteiro, Paiol e Perus, com fornecimento de materiais e mão de obra, no município de Delfim Moreira/MG, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 1089467-18/948112/2023 - MDR/CAIXA .. Empresa: REALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - Valor Total de R$ 1.210.300,00 (um milhão, duzentos e dez mil e trezentos reais). Vigência: 01/10/2025 até 31/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91.114/2025 Processo Licitatório nº 217/2025 - Pregão Eletrônico nº 91.114/2025 Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de transmissores e sensores compatíveis com bomba infusora de insulina da marca Medtronic a fim de atender a mandados judiciais, conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 06/11/2025 às 9h. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-br, www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-8128. Divinópolis, 16 de outubro de 2025. SIDNEY HENRIQUE DUARTE MARTINS Agente de Contratação EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato do 2° Apostilamento - CT 114/2024 - PL 199/2024 Contratada: PMMX Engenharia Ltda. Objeto: Reajuste de 5,35% conforme IPCA no período de Julho de 2024 à Junho de 2025. Divinópolis, 10 de outubro de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4° TA - CT 149/2024 - PL 303/2024 Contratada: Ampla Engenharia e Comércio Ltda. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, fica acrescido o montante de R$ 2.810,43, o que equivale a um aumento em percentual de 0,57%. Prorrogação da vigência contratual até 14/11/2025. Divinópolis, 13 de outubro de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 Processo Licitatório n. 131/2025 Pregão Eletrônico n.º 045/2025. Aviso de Licitação - Objeto: aquisição de roçadeira agrícola, carreta agrícola, empilhadeira tipo garfo, conforme Convênio nº 956749/2024, celebrado entre a União, por intermédio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Dores do Indaiá-MG, de acordo com as especificações do edital. Sendo a data da sessão marcada para o dia 10/11/2025, às 08:15 horas. Informações podem ser obtidas no setor de Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551-6256 ou por e-mail [email protected]. Link de Acesso: https://ammlicita.org.br/. Eventuais dúvidas sobre o Sistema de Pregão Eletrônico poderão ser esclarecidas através do e-mail: [email protected]. Dores do Indaiá, 16 de outubro de 2025. LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2025 Processo Licitatório nº 315/2025 - Pregão Eletrônico nº 115/2025: O Município de Extrema, através da Comissão de Contratação, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 30 de outubro de 2025, por meio eletrônico no site www.ammlicita.org.br a habilitação para o processo licitatório nº 315/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº 115/2025, objetivando o AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR. Mais informações, através do endereço eletrônico www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/licitacoes. Extrema, 16 de outubro de 2025. PAULO ROBERTO DA SILVA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PL nº 082/2025, Concorrência Eletrônica nº 002/2025, Edital nº 002/2025, COMPRASNET 90049/2025, AVISO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO. Suspensão e adiamento da sessão referente ao processo acima mencionado; Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), para atendimento da Secretaria Municipal de Obras, nos termos da tabela abaixo, conforme projetos, memoriais descritivos e demais especificações técnicas previstas no edital e anexos. Edital site www.florestal.mg.gov.br. Florestal, 16 de outubro de 2025. NAYARA DE SOUZA GONÇALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GRUPIARA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Termo de Seleção O MUNICÍPIO DE GRUPIARA - MG, inscrito no CNPJ sob nº. 17.827.858/0001-27 com endereço Rua Jose Ferreira de Castro , nº 09, Centro, CEP 38470-000, Grupiara - MG, doravante denominada Prefeitura, Neste Ato Representado Pelo Prefeito MUNICIPAL , RONALDO JOSE MACHADO, em Pleno e Regular Exercício de seu Mandato, concluído o processo de seleção instituído pelo EDITAL DE INEXIGIBILIDADE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, declara SELECIONADA a empresa L7 CONSTRUTORA LT DA inscrita no CNPJ sob o Nº 08.706.444/0001-59, situada à Rua Atilio Valentini, Nº 209, Sala 01, Bairro Santa Mônica na Cidade de Uberlândia Estado de Minas Gerais. Grupiara - MG, 16 de outubro de 2025. ROGERIO HONORATO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025 Processo n. 085/2025, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes bovinas, para atender as demandas das Secretarias Municipais, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data de realização: 29.10.2025 às 09:00 horas. Retirada de edital: site: www.guaraciama.mg.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025 Processo n. 086/2025, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, polpa de frutas, refrigerantes, sucos e água mineral, para atender as demandas das Secretarias Municipais, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data de realização: 30.10.2025 às 09:00 horas. Retirada de edital: site: www.guaraciama.mg.gov.br. Guaraciama-MG, 15 de outubro de 2025. NEYRIELLE MENES DOS REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025 Processo nº. 118/2025, Pregão Eletrônico nº 78/2025. Objeto: Aquisição de sistema de ensino apostilado destinado aos alunos da rede municipal de ensino de Guaranésia/MG, contemplando fornecimento de materiais didáticos, assessoria pedagógica, formação continuada, plataforma educacional, sistema de monitoramento de gestão e sistema de avaliação. Data e hora de abertura: 31/10/2025 às 09h. Guaranésia, 16 de outubro de 2025. ANTONIO CESAR DA SILVA Secretário Municipal de Administração JOÃO CARLOS MINCHILLO Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº. 117/2025, Pregão Eletrônico nº. 077/2025. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0km com capacidade para 07 (sete) lugares, com entrega única, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação. Onde se lê: Data e hora de abertura: 27/10/2025 às 09h. Leia-se: Data e hora da abertura: 29/10/2025 às 9h. Motivo da alteração: Dia 28/10/2025, Dia do Servidor Público, ponto facultativo transferido para 27/10/2025 conforme Decreto Municipal nº 2.422/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Processo Administrativo nº 103/2025. O Município de Guarani-MG, através do Departamento de Licitações e Contratos, com sede na Praça Antônio Carlos, nº 10, Centro, torna público que, por motivo de conveniência e oportunidade para a Administração Pública Municipal, considerando a necessidade de se proceder a uma nova pesquisa de mercado, em razão da defasagem dos preços inicialmente levantados, realizará a ANULAÇÃO do processo licitatório, sob pena de prejuízo à obtenção de propostas compatíveis com a realidade do mercado e, por conseguinte, o certame restar deserto.O certame ora anulado será objeto de nova licitação, com a devida adequação da fase interna do processo, de modo a ampliar a competitividade e melhor atender às necessidades do objeto licitado, por conseguinte, aos interesses dos munícipes.Inf.: [email protected] ou (32) 3112-1630. Guarani-MG, 16 de outubro de 2025. MÁRCIO COSTA DOS REIS FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 Processo nº 134/2025 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a contratação de empresa para aquisição e instalação de parque infantil (playground) para atender as demandas da secretaria municipal de limpeza urbana e saneamento do município de Iguatama/MG. Abertura: 31/10/2025 às 09:00h. Edital disponível: 17/10/2025 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Iguatama, 16 de outubro de 2025. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito