DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101700391 391 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n° 298/2025 - PRC nº 147/2025 - Pregão SRP nº 099/2025. Aos 29/09/2025, resolve registrar o preço oferecido pela empresa: Ata 298/2025 Versaurb Geoinformação, engenharia e arquitetura Ltda, CNPJ: 17.200.610/0001-31, valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de regularização fundiária no núcleo urbano informal dos no Município de Inhapim - MG, para atender as necessidades da secretaria de fazenda deste Município.Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315- 1234. Inhapim, 29 de setembro de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n° 299/300/2025 - PRC nº 079/2025 - Pregão SRP nº 050/2025. Aos 29/09/2025, resolve registrar o preço oferecido pela empresa: Ata 299/2025 Mega Dental Importação, Exportação e Comercio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ: 25.341.162/0001-14, valor: R$ 17.845,00 (dezessete mil e oitocentos e quarenta e cinco reais); Ata 300/2025 Dental Premium Ltda, CNPJ: 35.215.257/0001-45, valor: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais).Objeto: Registro de preços para aquisição de material odontológico, para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde.Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234. Inhapim, 29 de setembro de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n° 301/2025 - PRC nº 149/2025 - Pregão SRP nº 101/2025. Aos 30/09/2025, resolve registrar o preço oferecido pela empresa: Ata 301/2025 Rui Gonçalves de Oliveira - ME, CNPJ: 86.378.262/0001-00, valor: R$ 569.800,00 (quinhentos e sessenta e nove mil e oitocentos reais).Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para prestar serviços de serrador de madeira (por m³) e empresa para o fornecimento de madeiras (pranchão de ponte e viga de ponte) para atender as necessidades da secretaria de obras. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315- 1234. Inhapim, 30 de setembro de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n° 302/2025 - PRC nº 165/2025 - Pregão SRP nº 113/2025. Aos 30/09/2025, resolve registrar o preço oferecido pela empresa: Ata 302/2025 Marcelo Ferreira Campos 0598316660, CNPJ: 27.260.180/0001-05, valor: R$ 291.300,00 (duzentos e noventa e um mil e trezentos reais).Objeto: Registro de preços para locação de vários tipos de brinquedos, par atender as necessidades dos diversos departamentos municipais. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234. Inhapim, 30 de setembro de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 - SMS. PLATAFORMA ELETRÔNICA AMM LICITA Nos termos do artigo 71, da Lei Federal n.º 14.133/2021, HOMOLOGO os procedimentos constantes no Processo Licitatório, bem como ADJUDICO à empresa EMMPEC- EMPRESA MINEIRA DE PROJETOS, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 31.671.843/0001-43, vencedora do certame, perfazendo o valor global de R$18.520.987,50 (dezoito milhões, quinhentos e vinte mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia, para a execução da construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Policlínica) do município de Ipatinga/MG, em conformidade com os projetos básicos e executivos, especificações técnicas e demais normas integrantes do Edital e seus Anexos. Demais informações na Seção de Compras e Licitações, pelo tel. (31) 3829-8240, no horário de 08h às 18h ou via e-mail: [email protected]. Em 8 de outubro de 2025. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 198/2024 - PE 90044/2024 - PL 140/2024 Contratação de empresa especializada para locação de grupo motor gerador de energia elétrica trifásico, incluindo serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva e desinstalação, conforme características mínimas em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Otimisa Marketing e Eventos Ltda. CNPJ: 07.559.474/0001-17. Nos termos dos artigos 106 e 107 Lei 14.133/2021, fica o contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, pelo período compreendido entre 08/11/2025 a 07/11/2026, sendo o valor total de R$ 150.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 96/2025 OBJETO: Contratação do CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA (CIM JEQUITINHONHA), para a realização de serviços de pavimentação com tsd a banho diluido nas ruas saída para aricanduva, vicente fabiano e por do sol, no distrito de contrato, bem como pavimentação com tsd e banho diluido com imprimação em trecho do anel rodoviário dentro do perimetro urbano do município de Itamarandiba, com recursos provenientes de EMENDA PARLAMENTAR Nº 20252760005 - PLANO DE AÇ ÃO Nº 09032025-076802. Embasamento Legal: LEI FEDERAL 14.133/2021 INCISO XI DO ART. 75. EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA Nº 0592/2025. CONTRATADA: Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha (CIM Jequitinhonha) - CNPJ: 22.835.076/0001-70. Contratante: Município de Itamarandiba - CNPJ 16.886.871/0001-94. Data Assinatura: 16/10/2025 - Vigência: 31/12/2025. VALOR GLOBAL: R$ 394.679,23. Dotação Orçamentária: 26.782.0027.3065 Construção e Ampliação em Estradas Vicinais,Pontes e Mata Burros. 15.452.0022.3050 Construção e Ampliação em Vias Urbanas Municipais - Itamarandiba-MG, 16 de outubro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025 OBJETO: A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de Pregão Eletrônico objetivando a aquisição de veículo capacidade para 07 pessoas, objetivando o atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social. Início recebimento de lances: 16/10/2025. Data da sessão: 30 de outubro de 2025. Local: Portal AMMLICITA - www.licitardigital.com.br. O edital completo poderá ser retirado nos portais www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br - Itamarandiba-MG, 16 de outubro de 2025. ELISANGELA FERNANDES ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG - torna público que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica 006/2025 - Processo nº. 1670/2025 - Tipo: Menor Preço Global - destinado à Contratação de empresa do ramo de construção civil para prestação de serviços de Reforma da Quadra do Bairro São Cristóvão. A abertura das Propostas de Preços dar-se-á no dia 31/10/2025, às 9h (nove horas), LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Edital disponível nos sites: www.licitardigital.com.br e www.itaobim.mg.gov.br. Esclarecimentos e informações nos sites supra ou através do e-mail [email protected]:[email protected], pelo Telefone nº (033) 3734-3857 / 3734-3800. CLAUCIO MELGAÇO DAMASCENO Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2025 O MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG - torna público que realizará credenciamento de contratação de serviços especializados de saúde, especialmente nas áreas de procedimentos cirúrgicos e ortopédicos, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itaobim/MG. A Abertura dos Credenciamentos dar-se-á partir de 20/10/2025 até 20/10/2026, às 09h. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Edital disponível nos sites: www.licitardigital.com.br e www.itaobim.mg.gov.br. Credenciamento Eletrônico Nº. 15/2025 - PAL Nº. 1672/2025. Esclarecimentos e informações nos sites supras, e-mail: [email protected] ou telefone nº (033) 3734-3800. CLAUCIO MELGAÇO DAMASCENO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 50/2025 A Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Aviso de Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 050/2025: Objeto: Contratação de salão de eventos exclusivo, climatizado com ar-condicionado, incluso 120 (cento e vinte) cadeiras, 10 (dez) mesas redondas, estrutura de som de 1.000 watts, palco com 4,80 m, painel de LED de 4x2 m e 4 (quatro) moving lights, destinado à realização do Baile dos Idosos e de evento institucional vinculado à Proteção Social Básica (PSB), promovidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Recursos: Vinculados, Data: 05/novembro/2025, Horário: 09h00min (nove horas, horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRONICO Nº 51/2025 Pregão Eletrônico Nº 051/2025: Objeto: Fornecimento de Caçambas Estacionárias com capacidade mínima de 5m³ para caminhão poliguindaste, para o uso dos servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Recursos: Próprios, Data: 03/novembro/2025, Horário: 09h00min (nove horas, horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2025 Concorrência Pública Nº 015/2025: Objeto: Reforma e Adequações da Escola Municipal Camilo Chaves Júnior. Recursos: Próprios. Data: 05/novembro/2025. Horário: 09h00min (nove horas, horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 16 de outubro de 2025. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2323101 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 231/2023 MODALIDADE: Pregão Presencial 45/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: NALMIR DE JESUS BRITO OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de serviços de apreensão, transporte e guarda de animais de médio e grande porte soltos nas vias públicas do Município de Janaúba/MG. VIGÊNCIA: 23/10/2023 a 23/10/2025 PRORROGAÇÃO: 23/10/2025 a 23/10/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 O Município de João Monlevade torna público, para conhecimento dos interessados, a realização da licitação referente à Concorrência Eletrônica nº 12/2025, Processo Licitatório nº 190/2025, objeto "Contratação de empresa para construção de Creche no bairro Planalto, município de João Monlevade, com fornecimento de equipamentos, mão de obra, materiais e serviços técnicos necessários à execução do objeto, conforme memorial descritivo, planilhas e demais anexos", cuja sessão pública será realizada através da Licitar Digital: https://licitar.digital/. Edital e anexos disponível nos links https://app2.licitar.digital.com.br/pesquisa/80487 e https://pmjm.mg.gov.br/filter/11789 ; Mais informações: (31) 3859-2509 / 3859-2510. Data de abertura: 04 de novembro de 2025 às 08:30h João Monlevade, 15 de outubro de 2025. RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2025 Processo Licitatório nº 207/2025 Através de sua Pregoeira Municipal - JULIANA LOPES MARINHO SOUTO, e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 05/11/2025 08:30:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto o Registro de preço para futura e eventual aquisição de Material Elétrico, para atender as demandas do Município de João Pinheiro-MG; e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos site www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1245) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. JULIANA LOPES MARINHO SOUTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Abertura dia 26/11/2025 às 08h30, tipo Menor Preço - Global, objetivando a contratação de empresa para construção de espaço esportivo comunitário na Rua Custódio Peres, s/n, Bairro Itaipu - João pinheiro-MG, sob o regime de empreitada global e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc.. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br; https://pncp.gov.br/app/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38) 3361-1900 - ramal 1243, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30. JUAREZ MOURA DA SILVA Agente de contratação