DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAILSON LOPES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Aviso de Errata do Pregão Eletrônico 026/2025, para o dia 05/11/2025 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva para prestação de serviços contínuos em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG. A errata e prorrogação na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e https://licitar.digital/. Lagoa Santa-MG, 16 de outubro de 2025. DÉA JÚNIA SANTOS DO NASCIMENTO Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 Retifica-se a Autorização de Contratação publicada na edição do dia 19/09/2025, do Diário Oficial da União, seção 3, pág. 292, nº 179, referente Dispensa de Licitação nº 010/2025 - Processo Administrativo nº 097/2025 em virtude de erro material/digitação constante nas marcas dos itens adjudicados à empresa ALFALAGOS LTDA. CNPJ: 05.194.502/0001-14: Onde se lê: "item 14 marca Descarpack e item 15 marca Missner". Leia-se: "item 14 marca Soft e item 15 marca Soft". Permanecem inalteradas as demais disposições. Lagoa Santa-MG, 9 de outubro de 2025. DIVINO VALERO MARTINS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO EXTRATOS DE CONTRATOS Contratos 141, 142, 143 e 144 de 2025. Município de Leme do Prado/MG. Pregão Eletrônico 0014/2025. Processo 058/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos destinados à estruturação e ao fortalecimento das ações de coleta seletiva no Município de Leme do Prado/MG. Empresas contratadas: Contrato 141/2025: Eco-Tec Ambiental Comercio de Maquinas Ltda, com valor global de R$ 12.400,00. Contrato 142/2025: k.c.r. Industria e Comercio de Equipamentos Eireli, com valor global de R$ 4.761,33. Contrato 143/2025: Macedo & Santos Importação, Distribuição e Comercio Ltda, com valor global de R$ 20.000,00. Contrato 144/2025: Spencer Comercio de Equipamentos Ind. e Serviços Ltda com valor global de R$ 27.924,00. Vigência: 25/09/2025 a 25/09/2026. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato de Atas 107, 108, 109, 110, 111, 112 de 2025 Município de Leme do Prado/MG. Processo nº. 053/2025. Pregão Eletrônico nº. 011/2025. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais esportivos para continuidade do Programa Geração Esporte (Edital de Seleção 13/2022), bem como para manutenção dos eventos/atividades esportivas do Município de Leme do Prado/MG. Empresas detentoras: Ata 107/2025: 56.024.189 Ryan Pereira de Jesus -com valor global de R$: 17.099,40; Ata 108/2025: Comercial Jbc Ltda ; com valor global de R$: 16.271,30; Ata 109/2025: Distribuidora & Comercial Araçuaí Ltda; com valor global de R$: 17.223,50; Ata 110/2025: K.T.E Comércio de Móveis e Representações Ltda - Me; com valor global de R$: 50.395,34; Ata 111/2025 Macedo & Santos Importação, Distribuição e Comercio Ltda; com valor global de R$: 40.806,70; Ata 112/2025 Malharia Fernandes da Matta Eireli; com valor global de R$: 4.150,00;. Vigência: 19/09/2025 a 19/09/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de ata 106 de 2025. Município de Leme do Prado/MG. Processo nº. 054/2025. Pregão Presencial nº. 013/2025. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa prestadora de serviço de fornecimento de café, lanches, salgados e congêneres para manutenção dos programas, eventos, reuniões, seminários, conferências, treinamentos, encontros bem como serviços outros do Município de Leme do Prado/MG. Empresa Detentora: Ata 106/2025: Marcus Geraldo Rodrigues Me, com valor global de R$262.856,85. Vigência: 19/09/2025 a 19/09/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025 - PRC nº 169/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de instalação de câmeras com fornecimento dos equipamentos e materiais com vista ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação em atendimento às demandas das Creches, Escolas e Almoxarifado desta Secretaria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Empresa Contratada: CONTRATO Nº 183/2025 RV ROCHA ELETRIFICAÇÕES/CNPJ: 26.046.999/0001-01/Valor Total: R$ 21.950,57 Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12(doze) meses, contados a partir da data de sua publicação, podendo haver prorrogação de acordo com o art. 192 do decreto 5.188.23 e seus incisos. Data da Assinatura: 13/10/2025 Signatários: PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ PREFEITO MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025 PRC Nº 169/2025. Objeto: Contratação de Microempresas- ME ou empresa de pequeno porte- EPP ou equiparadas para execução dos serviços de instalação de câmeras com fornecimento dos equipamentos e materiais com vista ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social e seus núcleos do Município de Leopoldina, conforme condições, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Empresa Vencedora: RV ROCHA ELETRIFICAÇÕES/CNPJ: 26.046.999/0001-01/Valor Total: R$ 21.950,57 Recursos: Próprio, FNAS/PL.PSB CONTA Nº 31.026-3, FEAS CONTA Nº 27.859-9 DINA, FNAS/PBF CONTA 31.018-2 BOLSA FAMILIA., Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir da data final após a entrega, mediante a apresentação da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando os serviços e deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23. Data da Assinatura da Homologação: 07/10/2025 Signatário: PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ PREFEITO MUNICIPAL DE LEOPOLDINA. PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - SRP PL nº 92/25 O Município de MESQUITA/MG, informa que a pub. de 16/10/25, no jornal Diário Oficial da União, Seção 3, Pág. 266. Contém equívoco na exposição de datas. Onde se lê: Sessão Pública: 28/10/2025 9h. Leia-se: Sessão Pública: 29/10/2025, 13:30. Informações vide DOM. Mesquita-MG, 16 de outubro de 2025. ILTON O. TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2025 No Extrato de Contrato nº 226/2025, torna público a retificação do Extrato de Contrato nº 226/2025, publicado no dia 14/10/2025 no Diário dos Municípios Mineiros, Pág. 6 e no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 196, Pág. 269. PAL nº 118/2025, Concorrência nº 04/2025. Contratada: Versatto Serviços Ltda. Onde se lê: Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2026. Leia-se: Vigência: 13/10/2025 a 13/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços N° 139/2025. Processo nº 050/2025 Pregão Eletrônico (SRP) Nº 025/2025. Torna público para conhecimento dos interessados que formalizou o processo de ADESÃO/CARONA a ata de registro de preços n° 139/2025 - Processo nº 050/2025 - Pregão eletrônico (SRP) nº 025/2025 - Órgão gerenciador: Município de Mato Verde - MG - Empresa fornecedora: Eletromav LTDA, CNPJ: 26.884.584/0001-07, nos termos do processo nº 129/2025 - Adesão nº 016/2025 deste município, com o valor total de R$ 834.938,00, objetivando a contratação de empresa para locação de palco, som, iluminação e equipamentos, destinados à realização de festividades, eventos promovidos pelo município de Monte Azul/MG. SAULO GABRIEL ANTUNES FELICIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 095/2025 -Leilão nº 001/2025. Cujo objeto é a alienação de bens móveis inservíveis, pertencentes ao município de Morro do Pilar/MG. Data de abertura 13/11/2025 as 13:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar-MG, 15 de outubro de 2025. HEIDE FERREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contato do Processo de licitação n° 142/2025, Concorrência Pública n° 003/2025, para a Contratação de empresa para pavimentação asfáltica na Estrada do Bairro do São Roque Trecho 01, com o valor de R$ 538.974,77 (quinhentos e trinta e oito mil, novecentos e setenta e quatro reais e setenta e sete centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital. Contratante Município de Munhoz, contrato n° 048/2025, OUROPAV CONSTRUTORA E LOTEADORA LTDA, CNPJ N° 14.341.694/0001-35, valor de R$ 433.600,00 (quatrocentos e trinta e três mil, seiscentos reais), para o período de 12 meses. Vigência: 20/08/2025 a 20/08/2026. Luciene Cândida da Silva - Subdiretora de Licitacao e Contratos. 20/08/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3/2025 O Município de Munhoz/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo n° 142/2025, Concorrência Pública n° 003/2025, para a Contratação de empresa para pavimentação asfáltica na Estrada do Bairro do São Roque Trecho 01, com o valor de R$ 538.974,77 (quinhentos e trinta e oito mil, novecentos e setenta e quatro reais e setenta e sete centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital. Contratante Município de Munhoz, OUROPAV CONSTRUTORA E LOTEADORA LTDA , CNPJ N° 14.341.694/0001-35, valor de R$ 433.600,00 (quatrocentos e trinta e três mil, seiscentos reais), para o período de 12 meses. Vigência: 20/08/2025 a 20/08/2026. Em 20 de agosto de 2025. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de Licitação e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025 O Município de Munhoz/MG, torna público o Processo Licitatório n.º 229/2025 - Concorrência Pública nº 005/2025. Objeto: contratação de empresa para pavimentação asfáltica na estrada do bairro do são roque trecho 03, com o valor de r$ 547.583,83 (quinhentos e quarenta e sete mil, quinhentos e oitenta e três reais e oitenta e três centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo i, parte integrante do edital. Cadastramento das Propostas: 17/10/2025 às 12h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 26/11/2025 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 26/11/2025 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 26/11/2025 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET- Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES. Em 16 de outubro de 2025. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de licitação e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE REVOGAÇÃO Torna-se público para conhecimento dos interessados, a revogação do Proc. Licitatório 72/25, Disp. Eletrônica nº 05/25, objeto: Contratação de empresa especializada para implantação, hospedagem, desenvolvimento, manutenção e suporte técnico do site institucional do Município de Mutum, bem como para a gestão das contas de e-mails institucionais, com domínio próprio, incluindo suporte remoto, backups periódicos e segurança da informação para atender as necessidades da Prefeitura. CLAUDINEI C. DE FREITAS Prefeito