DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital poderá ser consultado no endereço www.nanuque.mg.gov.br ou na plataforma da www.licitardigital.com.br GILSON COLETA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP Edital de Processo Licitatório n.º 081/2025, Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 010/2025. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Softaware, Equipamentos e Implantação de sistema para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dos envelopes em 05 de novembro de 2025 às 08h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site www.licitardigital.com.br. Em 16 de outubro de 2025. OBERVANIA HENRIQUE DE FARIAS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D'ÁGUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D'ÁGUA/MG - Torna público o edital de licitação 80/2025, Pregão Eletrônico Para Registro de Preços 18/2025, compreendendo o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte de feiras dos feirantes, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura. Início de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 17/08/2025, às 08:59h do dia 03/11/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 03/11/2025. Endereço Acesso ao Edital: https://www.olhosdagua.mg.gov.br/licitacao. Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3225-0086 e no e-mail: [email protected]. JOSILANE GOMES SANTOS CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 PRC Nº 226/2025 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de licença de direito de uso de software de sistema integrado de gestão de saúde pública, com implantação PAAS (Plataform as a Service), em plataforma de cloud computing, com escalabilidade de hardware, redundância de serviços e banco de dados, serviços de implantação com migração de dados, backup, parametrização, customização, atualizações, treinamentos, suporte técnico, manutenção, evolutiva, preventiva e corretiva. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 04/11/2025 às 09:00 horas e a abertura será no dia 04/11/2025 às 09:10 horas. O certame será realizado de forma eletrônica no endereço: www.bbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos, através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/, www.bbmnet.com.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. Pará de Minas, 15 de outubro de 2025. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Processo de Compra nº 50/2025 O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu, torna público que por motivo de ORDEM ADMINISTRATIVA a abertura da Concorrência Eletrônica Nº 09/2025, anteriormente marcada para o dia 21 de outubro de 2025, às 09:00 horas, fica ADIADO para o dia 18 de novembro de 2025, às 09:00 horas, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (38) 3537-1108, Paracatu-MG, 16 de outubro de 2025. LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES Diretor do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE" PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 PAL 078/2025 - Pregão Eletrônico nº 033/2025 - decide pela SUSPENSÃO "SINE DIE" do Processo Licitatório em epígrafe, a fim de possibilitar análise mais detalhada e a readequação das descrições constantes no Instrumento Convocatório. Objeto: registro de preços para aquisição eventual e futura de veículos de passeio e van, para atender a demanda do Município de Passa Tempo/MG, em conformidade com o constante no Anexo I, parte integrante deste Edital. CONTATO: Telefone: (37) 3335-1103 - E-mail: [email protected] - Sítio Eletrônico Oficial do Município. www.passatempo.mg.gov.br - Local da Realização do Pregão Eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login - Alice Carolina Freitas de Castro - Pregoeira Oficial do Município. Passa Tempo- MG, 16 de outubro de 2025. JUSCELINO ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Pref. Mun de Patis-MG torna público a PARTICIPAÇÃO na ARP nº 007/2025 - Proc. Adm. nº 023/2025 - Pregão Eletrônico - SRP nº 009/2025, realizado pelo CIMAMS, para contratação de empresa para fornecimento de notebooks . Fornecedores: Infoararaquara Comercio e Serviços LTDA - CNPJ 44.683.135/0001-74. Valor total: R$13.604,64. Patis-MG, 16 de outubro de 2025. ELIVALDO VERSIANI DE SOUZA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação. O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 054/2025 - Dispensa de Licitação 008/2025. Fund. Legal: Art. 75, IX da Lei Federal 14.133/21. Obj.: Contratação de Repasse financeiro ao Consórcio CIMAMS objetivando a prestação de serviços de execução/perfuração de poços tubulares (poços artesianos) incluído mão de obra e demais itens pertinentes à execução do objeto para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do município de Patis-MG. Órgão: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS / CNPJ 21.505.692/0001-08. Valor Global: R$68.800,00 (sessenta e oito mil e oitocentos reais). Patis-MG, 16 de outubro de 2025. ELIVALDO VERSIANI DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CANDIDO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo licitatório nº 090/2025 Concorrência Eletrônica nº 001/2025, que possui por objeto; Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do pórtico na entrada da cidade, conforme especificações constantes no Contrato de Repasse nº 963754/2024/MTUR/CAIXA. A sessão foi finalizada e o Processo foi declarado fracassado. Maiores informações: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Em 15 de outubro de 2025. EVERALDO ROBERTO DA CONCEIÇÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025. A Prefeitura Municipal de PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que realizará processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025, com o Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação até às 09:30 horas do dia 06/11/2025, com início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:31 horas do dia 06/11/2025, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF, tipo julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, pelo modo de disputa aberto, para Contratação de empresa especializada para execução de obras de Obras das redes coletoras do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de Pedro Teixeira/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Prof. João Lins N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32) 3282-1109 ou (32) 3282 - 1129, site: www.pedroteixeira.mg.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A licitação será regida pela Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira-MG, 16 de outubro de 2025. GABRIEL BRUNO MOREIRA CAMPOS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Processo nº 143/2025. O Município de Piau, torna público a abertura da Chamada Pública nº 02/2025, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A sessão terá início no dia 10/11/2025, às 10h00min, no Setor de Licitações localizado na sede da Prefeitura, onde poderão obter o edital ou através do e-mail: [email protected] ou no site: https://www.piau.mg.gov.br/. Piau-MG, 16 de outubro de 2025. EDMILSON JOSÉ ROCHA DE MORAIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 36/2025 Processo Licitatório nº: 193/2025, DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 036/2025. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares. Data de abertura: 22/10/2025 às 08:00 horas. Período de Lances: 22/10/2025, das 8h à 14 horas, pelo Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). Edital e informações: pelo e-mail [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. LUIS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 73/2025. Sistema Informática Comércio Importação e Exp. Ltda, CNPJ 22.204.648/0005- 46. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços 06/2024, Proc. Licitatório 006, Pregão Eletrônico 05/2024. Aquisição de equipamentos de Informática para os Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP. Vig: 10/10/25 a 31/12/25, valor = R$ 133.363,25 (cento e trinta e três mil trezentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos). Paulo Renato G. Ribeiro, Chefe do Poder Executivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Processo Licitatório nº 0145/2025 - Concorrência nº 4/2025. O MUNICÍPIO DE PIRAÚBA-MG torna público que realizará LICITAÇÃO, na modalidade CONCORRÊNCIA, para Construção de Almoxarifados nas Escolas Municipais e Adequação de Sala e Ampliação do Refeitório na Creche Maria Ferreira Xavier. Data da sessão pública: 12/11/2025 às 10h00min. Plataforma: Portal de Compras Públicas. Informações gerais e edital: na sede da Prefeitura ou no site https://www.pirauba.mg.gov.br. CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 Processo Licitatório nº 0148/2025 - Concorrência nº 005/2025. O MUNICÍPIO DE PIRAÚBA-MG torna público que realizará LICITAÇÃO, na modalidade CONCORRÊNCIA, para Ampliação de duas salas e adaptação de dois banheiros na Creche Municipal Alzira Borges Ferreira com recursos da Secretaria de Educação. Data da sessão pública: 11/11/2025 às 10h00min. Plataforma: Portal de Compras Públicas. Informações gerais e edital: na sede da Prefeitura ou no site https://www.pirauba.mg.gov.br. CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 Processo Licitatório nº 0149/2025 - Concorrência nº 006/2025. O MUNICÍPIO DE PIRAÚBA-MG torna público que realizará LICITAÇÃO, na modalidade CONCORRÊNCIA, para Reforma na UBS Dr. André Carlos Ferreira Xavier e UBS Dr. Ronaldo Furtado de Toledo. Data da sessão pública: 13/11/2025 às 10h00min. Plataforma: Portal de Compras Públicas. Informações gerais e edital: na sede da Prefeitura ou no site https://www.pirauba.mg.gov.br. Piraúba - MG, 16 de Outubro de 2025. KATIANE FERREIRA PEREIRA Agente de Contratação