DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101700394 394 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-SMIOP Comunicado de Alteração, Chamada Pública nº 01/2025-SMIOP. A Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas do Município de Poços de Caldas, em relação a Chamada Pública nº 01/2025-SMIOP, cujo objeto é a seleção de empresa do ramo de construção civil para credenciamento de proposta junto à Caixa Econômica Federal, visando a construção de 256 unidades habitacionais do tipo prédio vertical no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, Habitação Popular com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), torna público que o Edital sofreu alterações, sendo designada a data de 19/11/2025 ás 14h00min, para recebimento das propostas / documentação. O Edital alterado encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br outras informações pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (35) 3697-2094. Poços de Caldas-MG, 16 de outubro de 2025. SÉRGIO CARLOS PEREIRA Coordenador da Divisão de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Concorrência Eletrônica nº 04/2025, Processo nº 070/2025, que tem por objeto Contratação de empresa para prestação de serviços na execução de obra de reforma da praça Sant'Ana no município de Ponto Chique/MG. Abertura: 03/11/2025, às 08:00 horas, no site www.licitardigital.com.br. Informações no E-mail: [email protected] e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/licitacoes. Ponto Chique-MG, 16 de outubro de 2025. RONILSON LEMOS SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Credenciamento nº 20/2025, publicado na página 267, Seção 3, do Diário Oficial da União do dia 16/10/2025. Onde se lê: O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Leia-se: O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo 0187 2025 Contratação de empresa especializada para a execução da reforma e conclusão da Quadra Escolar Coberta da Escola Municipal Antônio Amâncio da Silva, situada no bairro Sengó, Município de Pouso Alto/MG, no Distrito de Santana do Capivari, Município de Pouso Alto/MG. Sessão de abertura das Propostas e lances: 13/11/2025 às 09h. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e nos sites www.pousoalto.mg.gov.br e www.bll.org.br - Elka Cristine Pires - Secretaria Municipal de Educação. Pouso Alto-MG, 1º de outubro de 2025. ELKA CRISTINE PIRES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 - SRP Processo Licitatório nº 123/2025 - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 32/2025. O Município de Resplendor torna público a licitação por meio eletrônico cujo objeto é Registro de Preços para Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos, bens móveis e de informática (mesa, cadeira, notebook), em atendimento ao Programa Miguilim em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública será às 09:00hs do dia 03/11/2025 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor-MG, 16 de outubro de 2025. LUCICLEIDE S. SOUZA MEDEIROS Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO PL n.º 8/2020 - TP n.º 2/2020. Espécie: 6º Termo aditivo ao contrato n° 71/2020. Contratante: Município de Resplendor, CNPJ sob o n° 18.413.161/0001-72. Contratada: FRAGA MARQUES ENGENHARIA LTDA ME, CNPJ sob o nº 21.762.193/0001-98. Objeto: Dilatação/prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 71/2020 pelo prazo de 12 (doze) meses. Vigência: 29/8/2025 a 28/8/2026. Data da assinatura: 29/8/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Extrato da Errata, Licitação nº 120/2025, Pregão Eletrônico nº 029/2025. O Município de Rio Novo, torna públicas a Errata referente ao item 12.5 da Qualificação Técnica do Edital. Disponível na sede, e no site: www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. Rio Novo-MG, 16 de outubro de 2025. GISLENE AP. FERREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Licitação nº 124/2025. Pregão Eletrônico nº 033/2025. Objeto: Prestação de serviços de segurança profissional desarmada para eventos realizados no Município, Recebimento de propostas e documentos: até 04/11/2025 às 08h00min. Início da sessão: 04/11/2025 às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/. Edital disponível na sede e em www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. Rio Novo-MG, 16 de outubro de 2025. GISLENE AP. FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 O Município de Rubelita, Torna público, Proc. Licitatório N° 148/2025, Concorrência nº 6/2025 - Objeto - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no município de Rubelita/MG, em atendimento ao TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR 970548/2024/MCIDADES/CAIXA, Propostas até o dia 31/10/2025, 09:00Horas - Agente de Contratação: Maria Cristina Dias Ramalho, Demais informações pelo e-mail: licitacao.rubelitamggmail.com ou www.rubelita.mg.gov.br. MARIA CRISTINA DIAS RAMALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo nº 194/2025, Concorrência nº 19/2025, objetivando a contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de implantação de melhorias sanitárias domiciliares (MSD) em área urbana, no município de Salinas/MG (Recurso: Convênio FUNASA nº. 931037/2022). A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09h do dia 04/11/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas-MG, 16 de outubro de 2025. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas - MG, torna público a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2025, TIPO MENOR PR EÇO GLOBAL, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES RURAIS EM DIVERSAS RESIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE SALINAS/MG, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO DE ENGENHARIA. Data de abertura 04 de novembro de 2025, às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Maiores informações, BEM COMO EDITAL COMPLETO, junto a Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas - MG, com sede na Av. Totó Costa, 221 - Centro, pelo telefone (38) 99884-6025, e-mail [email protected] e site santacruzdesalinas.mg.gov.br Santa Cruz de Salinas - MG, 16 de outubro de 2025. DARLEY RODRIGUES GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Proc. Licitatório nº 67/2025. Obj: Contratação de Empresa especializada para Construção de 02 Pontes no Córrego dos Manuels, na Zona Rural do Município de Santa Efigênia de Minas. Conforme Processo 59053.009711/2023-71, firmado junto ao MIDR/P. M. Santa Efigênia de Minas, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. Será realizado a abertura das propostas às 09h do dia 11/11/25. A íntegra do edital e seus anexos estarão disponíveis na sala de licitações, www.licitardigital.com.br - Portal da Transparência. Maiores informações na Rua Primeiro de Setembro, 29 - Centro (33) 3297-1141, e-mail: [email protected]. Santa Efigênia de Minas, 16 de outubro de 2025. CLEIDINY DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo Contratual - Concorrência Eletrônica 001/2025 Contrato n. 128/2025 - Concorrência Eletrônica 001/2025 - Foi firmado em 10.10.2025, o 2º termo aditivo para prorrogação do prazo de execução para o período de 11 de outubro de 2025 até 11 de fevereiro de 2026 e do prazo de vigência do contrato para o período de 1º de janeiro de 2026 até 11 de fevereiro de 2026. Contratada: Construtora Lima Ferraz Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo Tomada de Preços nº 006/2022. O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 101/2022 - Extrato de 6º Termo Aditivo ao contrato administrativo de prestação de serviços nº 218/2022. Partes: Município de Santa Margarida e CONSTRUTORA E INCORPORADORA MARQUES E SILVA LTDA, CNPJ sob o n.º 41.850.912/0001- 30. Objeto: é a construção de uma unidade escolar, tendo como origem dos recursos o convênio de saída nº 1261001537/2021/SEE - "Projeto Mãos Dadas. Motivo: Acréscimo e Supressão de quantitativo ao contrato administrativo de prestação de serviços n° 218/2022 e termo aditivo firmado entre as partes em 14/10/2025, com término previsto para 21/09/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 O Município de Santa Margarida - Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de kits de uniformes e acessórios escolares, destinados aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino de Santa Margarida/MG, para o ano letivo de 2026, devidamente personalizados com a identidade visual oficial da Secretaria Municipal de Educação. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até às 07hrs30min. do dia 06 de novembro de 2025. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: Às 07hrs40min do dia 06 de novembro de 2025. INICIO DE DISPUTA: 08hrs00min. do dia 06 de novembro de 2025. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda- feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 17/10/2025, ou pelos telefones (31) 3875-1337 ou (31) 3875-1349, e- mail:[email protected]. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA CARVALHO Pregoeira