DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101700395 395 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2025 Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 013/2025, em especial o correto julgamento procedido pela Comissão de Contratação, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Concorrência, de numeração 013/2025, que visa a Contratação de empresa para realização de obra de contenção, drenagem pluvial e recomposição de pavimento da Avenida Getúlio Vargas - Trechos I e II e da Rua João Roberto de Deus, no bairro Centro, no Município de Santana do Paraíso, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação. Venceu o certame a empresa ARS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO- CNPJ: 12.757.004/0001-06, pelo valor global de R$ 1.444.980,47 (um milhão quatrocentos e quarenta e quatro mil novecentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos) para qual ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto. Em 15 de outubro de 2025 GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 Objeto: Chamamento Público para a seleção de empresa do ramo de construção civil apta a celebrar contrato com a Caixa Econômica Federal - CEF, interessada na edificação de 50 unidades de interesse social, através da apresentação de projeto e construção no âmbito do programa mcmv faixa 1 - far, nos termos da portaria mcid nº. 47, de 17 de janeiro de 2025, com vistas a atender famílias de baixa renda do município de santana do paraíso/mg. Abertura dia 19/11/2025 às 10h. Em 15 de outubro de 2025 PAULA SILVA ARAÚJO CUNHA Secretária Municipal de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 13/2025 Objeto: Contratação de empresa para realização de obra de contenção, drenagem pluvial e recomposição de pavimento da Avenida Getúlio Vargas - Trechos I e II e da Rua João Roberto de Deus, no bairro Centro, no Município de Santana do Paraíso, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação. Venceu o certame a empresa ARS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO- CNPJ: 12.757.004/0001-06, pelo valor global de R$ 1.444.980,47 (um milhão quatrocentos e quarenta e quatro mil novecentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos). Em 15 de outubro de 2025 DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA Membro da Comissão Permanente de Licitações JULIANA DE AMORIM LIMA Membro da Comissão Permanente de Licitações LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Membro da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna público o edital da Concorrência Eletrônica 06/2025, cujo objeto é a Execução de Obra de Construção de Arquibancada no Centro Esportivo Pratiano - CENESP. A proposta e a documentação poderão ser enviadas, exclusivamente por meio eletrônico, até as 08:30 horas do dia 10 de novembro de 2025, momento em que se dará a abertura da sessão eletrônica de disputa, pela plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385. São Domingos do Prata, MG, 16 de outubro de 2025 FERNANDO ROLLA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna pública a licitação cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de controle de vetores e pragas urbanas e higienização de reservatórios de água, com fornecimento de material, para áreas internas e externas dos imóveis tutelados pelo Município de São Domingos do Prata. Sessão eletrônica no dia 13 de novembro de 2025, as 08:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. O Edital está disponível no site www.saodomingosdoprata.mg.gov.br/licitacoes. Informações no tel: (31) 3856-1385. São Domingos do Prata, MG, 16 de outubro de 2025 FERNANDO ROLLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 141/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2025, cujo objeto prevê a futura Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Decoração de Ambientes destinado a atender as necessidades dos alunos da Educação Básica Municipal, durante a realização de eventos de formaturas do ano de 2025. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 06/11/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 87/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025, REGISTRO DE PREÇOS N° 044/2025. Objeto Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar- condicionado, com fornecimento de peças e insumos necessários, bem como a elaboração e execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC, a fim e atender a Secretarias de Saúde do Município de São Gonçalo do Pará - MG, nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência (Anexo I).Abertura de sessão pública dia 31 de outubro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 16 de outubro de 2025. MARINA EUGÊNIO MOTA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE'' PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 90/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025, REGISTRO DE PREÇO Nº 46/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição veículos automotores 0 km (motocicleta) em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Pará - MG, nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência (Anexo I). MOTIVO DA SUSPENSÃO: Melhor analise de impugnação. São Gonçalo do Pará/MG, 16 de outubro de 2025. MARINA EUGÊNIO MOTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 95/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025, REGISTRO DE PREÇOS N° 049/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição de oxigênio e ar comprimido medicinal gasoso com fornecimento de cilindros em regime de comodato, válvulas, reguladores e locação de concentrador de oxigênio conforme especificações descritas no Termo de Referência (Anexo I). Abertura de sessão pública dia 29 de outubro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 16 de outubro de 2025. MARINA EUGÊNIO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - - Processo administrativo n° 0096/2025 - Concorrência Eletrônica n° 0005/2025 - Retificação de Publicação - Partes: Município de São João da Mata/MG X CONSTRUTORA CARVALHO E DUARTE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 32.091.094/0001- 48. Objeto Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Pavimentação em Blocos de Concreto Intertravado no Trecho Final da Serra do Pico Agudo no Município de São João da Mata (MG). Onde se lê Contrato nº 088/2025 leia-se: Contrato nº 089/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2024 A Prefeitura Municipal de São João do Pacuí torna pública a intenção em aderir a Ata de Registro de Preços nº. 025/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 019/2024, Processo nº. 035/2024, do Consorcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, cujo objeto é "Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento), para as demandas ordinárias dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS". Fornecedor: POLÍGONO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - CNPJ: 19.122.936/0001-13. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência nº 05/2025. Extrato do contrato n° 05/2025. PL 28/2025. Concorrência nº 05/2025. Município de São Jose da Safira - MG e WSH CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.690.906/0001-25 Objeto: contratação de empresa especializada em obras para construções de pontes conforme metas 1 e 2 do plano de trabalho aprovado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, processo 59053.020912/2025-91. Uma ponte de 10,50 X 3,5 m sobre o Córrego Safirão (meta 1) e ponte de 12m x 4,20m sobre o Córrego Pederneira (meta 2) ambos na zona rural do município de São Jose da safira/MG., Base legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações e demais normas pertinentes á espécie. Valor total do contrato: R$ 645.000,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil reais). Assinatura do Contrato: 10/10/2025. Vigência do Contrato: 10/10/2026. Prazo de execução: 12 meses. WILLIS APARECIDO ALVES PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2025 Procedimento Licitatório nº 035/2025. O Município de São Roque de Minas/MG, torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para Prestação de Serviços Especializados de Manutenção Preventiva, Corretiva e Higienização de Aparelhos de Ar Condicionado instalados nas dependências da Administração Pública Municipal de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 03 de novembro de 2025. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https:// ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg .gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail licitasaoroque@gmail. com, ou pelo telefone (37) 3433-1806. São Roque de Minas, 16 de outubro de 2025. ELEN CRISTINA APARECIDA RODRIGUES Pregoeira