DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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IRIS RAMALHO VIVEIROS Agente Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ BENTO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 0127/25. Partes - Prefeitura Municipal de Sen. José Bento, 18.675.926/0001- 42. Fornecedor - RDA CONSTRUÇÕES LTDA., 27.500.978/0001-79. Objeto - Contratação de empresa de construção civil para realização de serviços em regime de empreitada global, para execução de obra de pavimentação asfáltica no loteamento popular no Município de Senador José Bento/MG. Concorrência - 0002/25 - Processo Administrativo: 000185/25 - Vigência: 16/10/2025 À 16/10/2026 - Valor: 295.000,00. Senador José Bento - MG - Data 16/10/2025. Prefeito Municipal: Andreia Regina Inacio Meira. Dotação Orçamentária: Ficha: 322, Exer. Fic.: 2025, Unid. Exerc.: 020804, Funcional: 26.782.0036.1013.0000, Categoria: 4.4.90.51.00, Fonte Recurso: 1.701.000, Valor: 0,00, Saldo: 200.000,00, Saldo com Reserva: 200.000,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVÊNIO Nº 915137 Processo Licitatório n° 185/2025, que tem por objeto a contratação de empresa de construção civil para realização de serviços em regime de empreitada global, para execução de obra de pavimentação asfáltica no loteamento popular no Município de Senador José Bento/MG, conforme o Convênio 915137 entre o Município e o Ministério das Cidades através da Caixa Econômica Federal. Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda o presente interesse na contratação que deu ensejo à instauração do processo, HOMOLOGO o procedimento de que se cogita para que se atinjam os mais altos interesses públicos. Sigam-se os ulteriores termos. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Diante da análise e julgamento do procedimento licitatório na modalidade Concorrência nº. 002/2025 - Processo Licitatório nº. 185/2025 - Cujo objeto é a Contratação de empresa de construção civil para realização de serviços em regime de empreitada global, para execução de obra de pavimentação asfáltica no loteamento popular no município de Senador José Bento/MG, ADJUDICO a - Empresa 3047 RDA CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica do ministério da fazenda, (CNPJ/MF), sob o nº. 27.500.978/0001-79, com sede na Rodovia MG 179, Km 102, s/n°, bairro dos Afonsos, Pouso Alegre/MG, CEP 37552-700, para fornecimento do objeto solicitado a qual apresentou melhor proposta de acordo no valor total estimado de R$ 295.000,00 (Duzentos e noventa e cinco mil reais). Senador José Bento/MG, 16 de outubro de 2025 ANDREIA REGINA INÁCIO MEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 Processo Licitatório 95/2025 Obj: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis automotivos, destinados ao abastecimento da frota de veículos da Administração Pública Mun. de Serra do Salitre, por meio do Sistema de Reg. de Preços. Julgamento: 03/11/25 às 08h10min pela Plataforma Licitanet. IZADORA PELOSI CRISTINE APARECIDA SILVA PELOSI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas/MG, torna público a intenção de Aderir a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2025, PROCEDIMENTO ADM I N I S T R AT I V O N.º 059/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS SRP N.º 031/2024, gerenciada pelo Órgão Gerenciador Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - UNIÃO DA SERRA GERAL, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO POR QUILOMETRAGEM DIÁRIA, PARA AT E N D E R A DEMANDA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO UNIÃO DA SERRA GERAL, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Serranópolis de Minas - MG, no valor estimado de R$ 1.646.540,00 (Um milhão, seiscentos e quarenta e seis mil, quinhentos e quarenta reais).Para maiores informações, procurar na Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas/MG, Setor de Licitações, e-mail: [email protected], ou pelo fone: 38 3220-8620. Serranópolis de Minas/MG, 16 de Outubro de 2025 ARLENE MARIA DIAS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º termo aditivo ao contrato nº 0127/2024 - credenciamento nº 09/2023. objeto credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três corações. contratado: couto pereira ltda. cnpj: 33.890.663/0001-88. tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. autorização: item 4, subitem 9.3 e item 3 do termo de referência (anexo i), ambos do edital oriundo do credenciamento 009/2023. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 19/09/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 054/2025 Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de Preço para eventual e futura aquisição de mobiliários e equipamentos diversos em atendimento a manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Turmalina/MG, que será regido pela LF 14.133/2021, Decretos Municipais 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021), 129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), LC 123/2006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 12/11/2025, Data e Horário de Abertura da Sessão: 12/11/2025 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelos telefones (38) 3527-1257 Ramais 210 e 211 e (38) 93300- 4972 no horário de 08h00hs às 16h00hs, pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/. Em 15 de outubro de 2025 GABRIEL GOMES CORDEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 052/2025 Tipo: Menor Preço por Lote, destinado ao Registro de Preço para Futura e Eventual prestação de serviços de confecção de próteses dentárias sob medida, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Turmalina/MG., que será regido pela LF 14.133/2021, Decretos Municipais 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021), 129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), LC 123/2006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 06/11/2025, Data e Horário de Abertura da Sessão: 06/11/2025 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelos telefones (38) 3527-1257 Ramais 210 e 211 e (38) 93300-4972 no horário de 08h00hs às 16h00hs, pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/. Em 16 de outubro de 2025 GABRIEL GOMES CORDEIRO. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 055/2025 Tipo: Menor Preço por Item, destinado Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para as Unidades de Saúde gerenciadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Turmalina-MG, que será regido pela LF 14.133/2021, Decretos Municipais 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021), 129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), LC 123/2006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 17/11/2025, Data e Horário de Abertura da Sessão: 17/11/2025 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelos telefones (38) 3527-1257 Ramais 210 e 211 e (38) 93300-4972 no horário de 08h00hs às 16h00hs, pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/. Em 15 de outubro de 2025 GABRIEL GOMES CORDEIRO. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 056/2025 Tipo: Menor Preço por Item, destinado Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes de trabalho, conjuntos esportivos e camisetas para eventos, visando atender às necessidades das secretarias municipais do município de Turmalina/MG, que será regido pela LF 14.133/2021, Decretos Municipais 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021), 129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), LC 123/2006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 25/11/2025, Data e Horário de Abertura da Sessão: 25/11/2025 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelos telefones (38) 3527-1257 Ramais 210 e 211 e (38) 93300- 4972 no horário de 08h00hs às 16h00hs, pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/. Em 15 de outubro de 2025 GABRIEL GOMES CORDEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, em atendimento às Secretarias de Administração - SAD, de Educação - SEMED e da Saúde - SMS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 20/10/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da sessão pública: Às 09h do dia 03/11/2025. Abertura da sessão de disputa de preços: Às 10h do dia 03/11/2025. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 1.183.373,88. Fontes de recursos: Recursos não vinculados de impostos. Informações: O Edital estará disponível a partir das 16h do dia 20/10/2025 por meio dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, no endereço: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), no endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, no endereço: https://www.ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 8 de outubro de 2025. TACIANA DE CASTRO BALDUINO Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PL 059/2025 AVISO DE LICITAÇÃO. OBJETO: Formação de registro de preços, visando a futura e eventual aquisição de Playgrounds e brinquedos recreativos, conforme solicitação da secretaria municipal de educação do município de Vespasiano/MG. Abertura da sessão eletrônica: dia 05/11/2025 as 09:30. Edital disponível no site http://www.vespasiano.mg.gov.br e plataforma www.licitardigital.com.br. Vespasiano, 16 de outubro de 2025 VANDERSON MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 Aviso de Licitação, PAL Nº 188/2025, CRE Nº 07/2025, IL Nº 056/2025. Credenciamento de profissionais fisioterapeutas, pessoa física, para atendimento ao serviço de saúde municipal, atendendo a domicílio, nos quantitativos e especificações neste Edital. Credenciamento: a partir de 17/10/2025 até 31/12/2025. Local do Credenciamento: Plataforma de Licitações Licitar Digital, solicitação de Edital, Local da sessão pública: Plataforma de Licitações Licitar Digital. Solicitação de Edital: www.licitardigital.com.br. Maiores informações, e-mail: [email protected]. Virgem da Lapa-MG, 16 de outubro de 2025 FLÁVIA SOARES PRIMO Pregoeira PAULA CIDIANE DE ALMEIDA REIS Agente de Contratação AVERALDO MOREIRA MARTINS Prefeito