DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de Cartório para prestação de serviços cartorários essenciais, a serem executados pelo Cartório João Batista Ferreira Gomes, inscrito no CNPJ nº 22.943.088/0001-18, compreendendo: realização de casamento civis comunitários, emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito, autenticação de documentos, reconhecimento de firmas e demais registros civis, no âmbito de programas sociais promovidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Abaetetuba. AVISO DEINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº da Licitação: 035/2025-SEMAS. Município/Órgão: Abaetetuba/ Secretaria Municipal de Assistência Social. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de Cartório para prestação de serviços cartorários essenciais, a serem executados pelo Cartório João Batista Ferreira Gomes, inscrito no CNPJ nº 22.943.088/0001- 18, compreendendo: realização de casamento civis comunitários, emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito, autenticação de documentos, reconhecimento de firmas e demais registros civis, no âmbito de programas sociais promovidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Abaetetuba. RATIFICAÇÃO em 29 de setembro de 2025, pelo Secretário Municipal de Assistência Social. Contratada: J. Ferreira 3º Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas, CNPJ nº 22.943.088/001-19. Valor Global: R$ 598.340,00 (quinhentos e noventa e oito mil trezentos e quarenta reais). Abaetetuba/Pa, 16 de outubro de 2025 ALEX DA ROCHA RODRIGUES Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - CONTRATO N° 20240188 Objeto: CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO SEDUC LOCALIZADA Á RODOVIA ALÇA VIÁRIA KM 32, VILA NÍNIVE, ZONA RURAL, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 014/2023 CELEBRADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E O MUNICIPIO DE ACARÁ/PA. CONTRATADO: FENIX LOGISTICA, COMERCIO & LOCAÇÃO DE MAQUINAS EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 09.368.158/0001-93, com sede na ROD PA 151, ZONA RURAL, Abaetetuba-PA, CEP 68440-000. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021. Data de assinatura: 06 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SRP N° 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1.338/2025 Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ/PA, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento (MENOR PREÇOR POR ITEM) visando o objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente em geral, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Afuá, Secretarias e Fundos Funicipais do Município de Afuá/PA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO REGIME: POR ITEM DATA DA SESSÃO: 29/10/2025: HORÁRIO: 09h00min SITE: www.bnccompras.com DISPUTA DE LANCES: ABERTO. VALDIR MAIA AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250506 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº027.2025.090.01 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: MODO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA OBEJETO: Construção de Escola Em Tempo Integral-Água Azul do Norte-FNDE-Escola 9 Salas, Proposta Novo Pac. Seleção Número:26298011229/2023 VALOR TOTAL:R$ 10.300.000,00(Dez Milhões, Trezentos Mil, Reais) PROGRAMAÇÃO DE TRABALHO: Exercício 2025 projeto 0801.123610004.7.002 Construção e Reforma de Unidades Escolares-Ensino Fundamental, Classificação econômica 4.4.90.51.00Obras e Instalações, Sub elemento 4.4.90.51.01, no valor de R$ 10.300.000,00 VIGÊNCIA: 17 de outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2025 Ana Paula de Moura Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE PREGISTRO DE PREÇOS Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos do Município de Alenquer-Pa, DETENTORA empresa: B. D.R. CO M E R C I O DE EQUIPAMENTOS LTDA. C.N.P.J nº 52.496.119/0001-09. Valor estimado R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais). DETENTORA empresa: N S DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA. C.N.P.J nº 35.946.280/0001-00. Valor estimado R$ 2.428.857,16 (dois milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos). DETENTORA empresa: CLASS CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. C.N.P.J nº27.283.502/0001-23. Valor estimado R$ 375.500,00 (trezentos e setenta e cinco mil e quinhentos reais). DETENTORA empresa: E S DA CONCEIÇÃO. C.N.P.J nº 37.767.508/0001-20. Valor estimado R$ 822.982,50 (oitocentos e vinte e dois mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). DETENTORA empresa: PIAU FORMULARIOS LTDA. C.N.P.J nº 15.762.990/0001-72. Valor estimado R$ 317.549,65 (trezentos e dezessete mil, quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). DETENTORA empresa: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA. C.N.P.J nº39.822.881/0001-61. Valor estimado R$ 1.643.964,28 (um milhão, seiscentos e quarenta e três mil, novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos). Valor estimado Global R$ 5.822.853,59 (cinco milhões, oitocentos e vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e nove centavos) Vigência 26/09/2025 a 26/09/2026. EXTRATO DE PREGISTRO DE PREÇOS Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de hospedagem em hotel ou pousada no Município de Alenquer, visando atender as demandas da Prefeitura e Fundos Municipais de Alenquer/PA, DETENTORA empresa: HOTEL VALE DO PARAISO LTDA. C.N.P.J nº 00.476.293/0001-88. Valor estimado global R$ 638.550,00 (seiscentos e trinta e oito mil, quinhentos e cinquenta reais). Vigência 06/10/2025 a 06/10/2026. EXTRATO DE PREGISTRO DE PREÇOS Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2025 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de palco, tendas, banheiro-químico, sonorização, iluminação e afins, visando atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Alenquer-Pa, DETENTORA empresa: J. ALBUQUERQUE VASCONCELOS. C.N.P.J nº 13.587.820/0001-73. Valor estimado global R$ 5.036.696,50 (cinco milhões, trinta e seis mil, seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Vigência 01/10/2025 a 01/10/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato nº 20240095. Origem: Tomada de Preço nº 18/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação-FME. Contratada: Mojuim Engenharia e Transporte Ltda. Objeto: 3º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 23/09/2025 a 22/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012/2025 Processo Licitatório nº 748/2025/GDOC Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MAQUINÁRIOS DESTINADOS AO USO NAS QUATRO UNIDADES DE VALORIZAÇÃO DE RECICLÁVEIS (UVRs). I. DA ADJUDICAÇÃO Eu, PATRICK TRANJAN, na qualidade de Ordenador de Despesa, após análise das propostas apresentadas e conclusão do processo de contratação pública referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 90012/2025, ADJUDICO o objeto da presente licitação, conforme as condições estabelecidas no Edital e nas propostas vencedoras, detalhadas na tabela a seguir: Empresa: B. D. R. Comércio de Equipamentos Ltda - CNPJ nº 52.496.119/0001- 09 ITEM 05 Valor Global do item: R$20.560,00 Empresa: PRM Comércio e Representações Ltda - CNPJ nº 55.070.953/0001- 18 LOTE 01 (Itens 01 e 02); ITENS 03 e 07 Valor Global do lote e Itens: R$ 474.740,00. Empresa: Iuri Ribeiro Ltda - CNPJ nº 15.461.261/0001-86 ITEM 04 Valor Global do Item: R$ 300.641,04 Empresa: Alloy Com. de Máquinas e Equipamentos Ltda - CNPJ nº 11.488.758/0001-37 ITEM 06 Valor Global do Item: R$ 119.500,00 II. DA HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO, em conformidade com o disposto no artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021 o resultado do certame, com base na adjudicação efetuada acima, tendo verificado o cumprimento dos requisitos legais e regulamentares, bem como a regularidade do processo licitatório. III. DA PUBLICAÇÃO O presente Termo de Adjudicação e Homologação será publicado no Diário Oficial do Município e Diário Oficial da União para os devidos fins de direito. Belém, 15 de outubro de 2025. PATRICK TRANJAN Secretário Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 097/2023 - SEMMAT, referente a Inexigibilidade nº 005/2023. Partes: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 36.518.297/0001-29 e a empresa RODRIGUES NUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.888.266/0001-86. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria técnica, no âmbito da Secretaria Municipal da gestão do meio ambiente e turismo de Benevides-PA, compreendendo no acompanhamento, aperfeiçoamento e modernização dos serviços destinados as áreas de compras, licitações e contratos administrativos, operando e capacitando os servidores para instrução do processo administrativo e a utilização dos sistemas de licitação que a prefeitura utiliza, portal dos jurisdicionados (TCM/PA) E GEOBRAS (TCM/PA), conforme legislação vigente e implantação da nova lei 14.133/2021. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 02/02/2025, prorrogando-se até 02/02/2026. Data de Assinatura: 21/01/2025. Ordenadora de Despesa: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE OLIVERA - Secretária Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo de Benevides/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 234/2024-SEMSA, referente ao Pregão Eletrônico nº009/2024-SRP-.Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.707.794/0001- 70 e a empresa P.R.N. SILVA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ sob o nº 03.156.192/0001-18. Objeto do Contratação de empresa para aquisição de reagentes/kits e insumos laboratoriais para atender as necessidades do laboratório da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 04 de setembro de 2025, prorrogando-se até 04 de setembro de 2026. b) Acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) a quantidade do contrato, importando no impacto financeiro de R$ 12.999,34 (doze mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos), ao valor originalmente contratado de R$ 65.276,11 (sessenta e cinco mil e duzentos e setenta e seis reais e onze centavos), totalizando o valor de R$ 78.275,45 (setenta e oito mil e duzentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) Data de Assinatura: 12/08/2025. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro- Secretário Municipal de Saúde/PA