DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato a Aquisição de Água Mineral em copos de 200 ml, Recarga de Água Mineral natural, sem gás (20 litros) e Vasilhame de Água Mineral de 20 L), para atender às demandas da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 31/10/2024, prorrogando-se até 31/10/2025. Data de Assinatura: 02/10/2024. Ordenadora de Despesa: LUIZA EUCLIDIA DE LIMA SOLON - Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 219/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº006/2024-PE. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROM O Ç ÃO SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.992.885/0001-01 e a empresa A. N. MARTINS COLD LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.940.063/0001-66. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de peças, para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA 06/02/2026. Data de Assinatura: 04/08/2025. Ordenadora de Despesa: LUIZA EUCLIDIA DE LIMA SOLON - Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 002/2021 - SEMMAT, referente a Inexigibilidade nº 002/2021. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 36.518.297/0001-29 e a empresa STELIO S TAVARES FILHO CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.260.460/0001-04. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato a Prestação de serviços técnicos especializados na área contábil, com finalidade de Assessorar a Prefeitura, Secretários, Coordenadores, etc. em assuntos relacionados a atividades financeiras e administrativas, com impacto para a contabilidade central da prefeitura; orientando a equipe, responsável pelos registros contábeis nos sistemas orçamentário, financeiro e patrimonial, especialmente quanto à classificação correta das receitas que ingressam nos cofres municipais e das despesas, quanto a sua conformidade com as ações (projetos, atividades e operações especiais) constantes do orçamento aprovado pela Câmara Municipal; realizar o fechamento das prestações de contas a serem encaminhadas ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA; elaborar, emitir, dar publicidade e encaminhar aos órgãos competentes, em meio documental ou em meio magnético, o Relatório da Gestão Fiscal - RGF, de acordo com periodicidade exigida pela LRF; elaborar o Balancete de Verificação, inclusive com sua remessa ao TCM/PA através do envio "online"; trabalhar em articulação com os demais setores e/ou profissionais da Prefeitura Municipal de Benevides, contribuindo para um melhor desempenho da administração, em benefício do desenvolvimento do município e sua população. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 14/01/2025, prorrogando-se até 14/01/2026. Data de Assinatura: 23/12/2024. Ordenadora de Despesa: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE OLIVERA - Secretária Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo de Benevides/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 492/2022-SEMSA, referente ao Pregão Eletrônico nº034/2022-SRP-.Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.707.794/0001-70 e a empresa R M L SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 83.835.868/0001-39. Objeto do Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais Gráfico (impressões e copias monocromáticas), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA, conforme condições e especificações constantes neste contrato. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 06 (seis) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 05 de junho de 2025, prorrogando-se até 06 de dezembro de 2025. Data de Assinatura: 13/05/2025. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro-Secretário Municipal de Saúde/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 471/2022 - SEMMAT, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 033/2022. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 36.518.297/0001-29 e a empresa ELIVAN ALMEIDA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 16.644.678/0001-72. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato a Aquisição de Recarga de Gás Liquefeito de petróleo - GLP (P13) e Vasilhame (botijão 13 kg). A fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Gestão do Meio Ambiente e Turismo Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 03/11/2024, prorrogando-se até 03/11/2025. Data de Assinatura: 24/09/2024. Ordenadora de Despesa: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE OLIVERA - Secretária Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo de Benevides/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 128/2023-SEMSA, referente ao Pregão Eletrônico nº005/2023-SRP-.Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.707.794/0001-70 e a empresa D MITRE DA CUNHA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.391.544/001-70. Objeto do Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção civil, hidráulicos e elétricos, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 09 de março de 2025, prorrogando-se até 06 de março de 2026. Data de Assinatura: 14/02/2025. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro-Secretário Municipal de Saúde/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 175/2024FME-FUN D E B, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 039/2023-SRP/SEMED-.Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.827.214/0001-31 e FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA(FUNDEB) inscrito no CNPJ 29.992.469/0001-36 e a empresa R. C. GARCIA inscrita no CNPJ sob o nº 13.653.085/0001-59. Objeto do Contrato: Contratação de empresa de empresa para aquisição de material de copa e cozinha para atender a Rede Municipal de Ensino - RME. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 28/06/2025, prorrogando- se até 28/06/2026. Data de Assinatura: 23/04/2025. Ordenadora de Despesa: Francilene Sodré da Silva - Secretária Municipal de Educação/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 230/2024-SEMSA, referente ao Pregão Eletrônico nº008/2024-SRP-.Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.707.794/0001-70 e a empresa POLYMEDH LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.848.345/0001-10. Objeto do Registro de preço para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 27 de agosto de 2025, prorrogando-se até 27 de agosto de 2026. Data de Assinatura: 30/07/2025. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro-Secretário Municipal de Saúde/PA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SEMSA. Objeto: Processo interno nº 359/2025. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de câmaras refrigeradas para armazenamento de medicamentos e imunobiológicos termolábeis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Constatou-se ausência de licitantes. A comissão de licitação declarou licitação DESERTA. Ordenador de despesa RODRIGO BATISTA BALIEIRO Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa 046/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT PLAYGROUND INFANTIL PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA. CONTRATADA: RL FIRMIANO ARANHA LTDA, CNPJ: 35.971.446/0001-48. CONTRATO N º 20250231 - valor total de R$ 34.180,00 (trinta e quatro mil e cento e oitenta reais). Vigência: 01/10/2025 à 02/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de 2025.ALEX SOUZA DA SILVA. PREFEITO MUNICIPAL. Dispensa 008/2025. Objeto: SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE BONITO/PA. CONTRATADA: ESTRELA MULTISERVICOS LTDA , CNPJ nº 10.814.673/0001-39. VALOR TOTAL: R$ 34.668,64 (trinta e quatro mil, seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). CONTRATO Nº 20250232. Vigência: 19/03/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 19 de março de 2025. JULIANA RAIYANNI SOUSA NETO, Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2025 ALEX SOUZA DA SILVA, Prefeito Municipal, torna público o extrato da Dispensa 046/2025, Contratada: RL FIRMIANO ARANHA LTDA, CNPJ: 35.971.446/0001-48, para AQUISIÇÃO DE KIT PLAYGROUND INFANTIL PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA, pelo valor global de R$ 34.180,00 (trinta e quatro mil e cento e oitenta reais), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. JULIANA RAIYANNI SOUSA NETO, Secretária Municipal de Saúde, torna público o extrato da Dispensa 008/2025, Contratada: ESTRELA MULTISERVICOS LTDA, CNPJ nº 10.814.673/0001- 39 para SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE BONITO/PA, pelo valor global de R$ 34.668,64 (trinta e quatro mil, seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), com fundamento no art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 009/2025, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO nº 90021/2025. Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA. Empresa e preços registrados: RM SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; C.N.P.J. nº 50.273.561/0001-32. Valor global adjudicado: R$ 5.483.916,00 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta e três mil e novecentos e dezesseis reais). Validade: 12 (doze) meses, compreendendo o período de: 14/10/2025 a 14/10/2026, Bonito/PA. ALEX SOUZA DA SILVA - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 90021/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E MÁQUINAS PESADAS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. Vencedor: RM SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; C.N.P.J. nº 50.273.561/0001-32. VALOR TOTAL: R$ 5.483.916,00 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta e três mil e novecentos e dezesseis reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 14/10/2025. ALEX SOUZA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE CONTRATO N° 75/2025 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BRASIL NOVO-PA/FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PROTEÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIETENTE. EMPRESA CONTRATADA: GONÇALVES & DIAS LTDA, com CNPJ: 07.868.912/0006-33, CONTRATO Nº 075/2025 - com o valor total de R$ 163.490,00. OBJETO: Formação de Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de combustíveis, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Brasil Novo - PA. FONTES DE RECURSOS: 2.120, 2.121, 2.131, 2.133, 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência até 31/12/2025 a contar da data de assinatura 16 de outubro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 038/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2025 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 038/2025 - Processo Licitatório PREGÃO E L E T R Ô N I CO N° 002/2025. Objeto: Fornecimento de material de expediente para manutenção da secretaria de administração e finanças e departamentos a ela vinculados. Empresa: J R DE LIMA LTDA - CNPJ nº 22.259.084/0001-15. VALOR: 26.474,81. Assinatura em 08/08/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025-PE OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, com objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para aquisição de URNAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS, para manutenção dos benefícios eventuais da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social-SEMUTS do Município de Brasil Novo - Pará. ABERTURA: 03/11/2025, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORM AÇÕ ES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP. WALCLÉIA RODRIGUÊS DE LIMA Secretária Municipal de Assistência Social.