DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025-PE OBJETO: seleção de pessoa jurídica para formação do sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes conforme termo de referência, destinados a demandas da secretaria municipal de educação de brasil novo - pa. ABERTURA: 04/11/2025, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL: sede da Prefeitura situada na Travessa 28 de abril, nº 1176 - Centro - CEP: 68.148- 000, Brasil Novo -PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-15 PMBGA. / CONTRATO Nº 20250107. / CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. / VALOR: R$ 394.503,50. CONTRATO Nº 20250108. / CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO. / VALOR: R$ 175.043,75. - CONTRATO Nº 20250109. / CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE SAÚDE. / VALOR: R$ 175.043,75. - CONTRATO Nº 20250110. / CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL. / VALOR: R$ 72.635,50. - CONTRATADA: BORGES E MOURA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. / CNPJ: 10.535.800/0001-60. / CONTRATO Nº 20250111. / CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. / VALOR: R$ 218.323,10. CONTRATO Nº 20250112. / CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO. / VALOR: R$ 87.105,90. - CONTRATO Nº 20250113. / CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE SAÚDE. / VALOR: R$ 87.105,90. - CONTRATO Nº 20250114. / CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL. / VALOR: R$ 48.244,10. - CONTRATADA: LIDER DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETR I CO S LTDA. / CNPJ: 30.021.100/0001-65. / CONTRATO Nº 20250115. / CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. / VALOR: R$ 139.403,45. CONTRATO Nº 20250116. / CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO. / VALOR: R$ 63.301,13. - CONTRATO Nº 20250117. / CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE SAÚDE. / VALOR: R$ 63.301,13. - CONTRAT O Nº 20250118. / CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL. / VALOR: R$ 31.794,27. - CONTRATADA: D T CONSULT. SERVIC E COM. LTDA. / CNPJ: 43.347.714/0001-83. / OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção diversos, destinados a suprir as necessidades e demandas do município de Brejo Grande do Araguaia/Pa. / VIGÊNCIA: 15/10/2025 a 14/10/2026. / ASSINATURA: 15/10/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-19 PMBGA. / CONTRATO Nº 20250103. / CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. / VALOR: R$ 134.625,00. - CONTRATO Nº 20250104. / CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO. / VALOR: R$ 80.775,00. - CONTRATO Nº 20250105. / CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE SAÚDE. / VALOR: R$ 80.775,00. - CONTRATO Nº 20250106. / CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL. / VALOR: R$ 26.925,00. CONTRATADA: BORGES E MOURA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. / CNPJ: 10.535.800/0001-60. / OBJETO: OBJETO Registro de preços para futura e eventual Aquisição de cimento portland (cp ii-f 32), sacos de 50 kg, destinado a atender as necessidades da Prefeitura municipal de Brejo Grande do Araguaia/PA, bem como das secretarias municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e demais órgãos da administração direta. / VIGÊNCIA: 16/10/2025 a 15/10/2026. / ASSINATURA: 16/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025-PMBB O MUNICÍPIO DE BREU BRANCO - PREFEITURA, através da Comissão de Contratação, torna público a licitação supramencionada, com a data de abertura em 04/11/2025 às 09h00min, horário de Brasília-DF, através do Site Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br) Objeto: Contratação de empresa especializada em leilões públicos, visando à preparação, administração, operacionalização e realização de leilões de veículos de terceiros retidos no Pátio do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUT) de Breu Branco-PA, e que reúna condições estruturais para recolhimento, remoção e guarda, destinado a atender as necessidades do Gabinete de Governo e Coordenação Política (GOVE), conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. O Edital estará disponível no Site Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 16 de outubro de 2025 TIAGO SILVA MARCHESINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1013/2025 Tipo menor preço unitário. Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Cestas Básicas e Brinquedos Diversos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social Para Execução da Ação Socioassistencial de Natal 2025, no Município de Breves/Pa. Abertura: 30/10/2025, às 08:30hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1014/2025 Tipo menor preço unitário. Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de 01 (Um) Veículo Automotor Zero Quilômetro, Destinado a compor a Premiação Oficial do Concurso Municipal de Beleza "Miss Breves" - Edição 2025, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Breves/Pa. Abertura: 30/10/2025, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA , www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Breves/Pa, 16 de outubro de 2025 JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO LEÃO Ordenador de Despesas AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1001/2025. Credenciamento de Empresa do Ramo da Construção Civil Interessadas em Apresentar Projetos de Arquitetura e Engenharia Para a Construção de 50 (Cinquenta) Unidades Habitacionais de Interesse Social, em Lotes de Domínio Público Localizados no Município de Breves/Pa, no Âmbito do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida - MCMV-FAR. A Prefeitura Municipal de Breves/PA, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Credenciamento Nº 01001/2025, a partir do dia 17/10/2025 até as 10:00 hora do dia 10/11/2025. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA , www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Breves/Pa, 16 de outubro de 2025 JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO LEÃO Ordenador de Despesas EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20250252; Origem: Concorrência nº 02-008-2025CO; Contratante: Fundeb; Contratada(o): 2R Engenharia Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Ramo Pertinente Para Execução da Construção da Unidade Escolar, Incluindo Passarela de Acesso da Escola Nova Vida - Rio Carapanã Preto, Distrito Rural do Curumu, Zona Rural do Município de Breves/Pa. Valor Total: R$ 377.874,74; Vigência: 10/10/2025 à 08/04/2026; Data Da Assinatura: 10/10/2025. CONTRATO Nº 20250250; Origem: Pregão Eletrônico nº 010010/2025; Contratante: PMB; Contratada(o): Banco Bradesco S.A, Cnpj: 60.746.948/0001-12; Objeto: Contratação de Instituição Financeira, Pública ou Privada, Regularmente em Atividade Conforme Legislação Específica Para Prestação de Serviços de: (a) Processamento dos Pagamentos Originados da Folha de Salários dos Servidores Ativos e Inativos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Breves/Pa, na Forma do Termo de Referência, em Caráter de Exclusividade (B) Concessão de Crédito Consignado aos Servidores Mencionados na Alínea ?A? Acima, Sem Exclusividade (C) Pagamento de Fornecedores, em Caráter Preferencial (D) Centralização da Arrecadação, Integrada ao Pix, Pelo Período de 60 Meses, nos Termos da Lei Federal 14.133/21.; Valor Total: R$ 11.000,010,00; Vigência: 08/10/2025 a 01/03/2031; Data da Assinatura: 08/10/2025; Ordenador de Despesas: José Antônio Azevedo Leão. AVISO DE ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 02-008-2025 CO. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo Pertinente Para Execução da Construção da Unidade Escolar, Incluindo Passarela de Acesso da Escola Nova Vida - Rio Carapanã Preto, Distrito Rural do Curumu, Zona Rural do Município de Breves/Pa. Vencedor: 2R Engenharia Ltda, com o valor total de R$ 377.874,74. Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - Debora Elaynne Costa Moraes. 07 de outubro de 2025. Breves/Pa, 16 de outubro de 2025 JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO LEÃO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 5/2023-AD-SEMED Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa TELMA REGIA SOARES MELO MOTA LTDA - EPP - CNPJ: 16.975.387/0001-31.Referente a ADESÃO Nº 04/2023, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE EVENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, SHOWS ARTISTICOS E OUTROS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 3º. Termo Aditivo de Prazo aos Contratos nº 05/2023-AD-SEMED com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 12 de abril de 2025 a 11 de abril de 2026. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 20 de março de 2025. MILA CECILIA DA SILVA COSTA -Secretária Municipal de Educação de Bujaru EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 4º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17/2021-SEMED Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a LOCADOR - E MARIA SUELI DA SILVA MAIA. Referente a DISPENSA Nº 17/2021, Objeto: Locação de Imóvel não residencial localizado na Comunidade São Raimundo, s/n, Bairro: Zona Rural, no Município de Bujaru/PA, destinado aos Professores da Rede Municipal de Ensino e aos envolvidos no PROJETO SOME, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 4º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 17/2021-SEMED com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 02 de agosto de 2025 a 01 de agosto de 2026. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 15 de julho de 2025. MILA CECILIA DA SILVA COSTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 4º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17/2021-SEMED Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a LOCADOR - E MARIA SUELI DA SILVA MAIA. Referente a DISPENSA Nº 17/2021, Objeto: Locação de Imóvel não residencial localizado na Comunidade São Raimundo, s/n, Bairro: Zona Rural, no Município de Bujaru/PA, destinado aos Professores da Rede Municipal de Ensino e aos envolvidos no PROJETO SOME, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 4º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 17/2021-SEMED com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 02 de agosto de 2025 a 01 de agosto de 2026. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 15 de julho de 2025. MILA CECILIA DA SILVA COSTA -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Carona nº 04/2025 Tipo: Menor Preço global Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20241118-01-ARP-PMVN, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-005-PMVN, GERENCIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA TIPOS CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) E EMULSÃO ASFÁLTICA TIPO RR-2C, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEINFRA, DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. Empresa, Número e Valores do Contrato: CONSTRUTORA ELOHIM LTDA -CNPJ: 27.147.705/0001-92-CONTRATO Nº 04/2025-AD/PMB- Valor Global R$ 4.658.484,60 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos). Vigência: 08 de outubro de 2025 e encerramento em 08 de outubro de 2026.