DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIMMY FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR AO CONTRATO Nº 20/2023-TP PARTES: FUNDEB e a Empresa TIBE COM. E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, inscrita no CNPJ Nº 21.062.558/0001-71.Referente a Tomada de Preço nº 19/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA ANUNCIAÇÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MOCAJUBA, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de valor em aproximadamente 31,02 %, referente ao Contrato nº 20/2023-TP, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº 20/2023-TP atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em aproximadamente 31,02%, totalizando o presente aditivo o valor de R$ 59.102,99 (cinquenta e nove mil, cento e dois reais e noventa e nove centavos). Assinaturas em: 25 de setembro de 2025. Mila Cecilia da Silva Costa Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR AO CONTRATO Nº 6/2024 PARTES: FUNDEB e a Empresa INFINITY ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 33.517.755/0001-17, situada na Rua Antônio Baena n°100, CEP 66.085-050, Bairro Pedreira. Belém/Pará.Referente a Concorrencia Eletronica nº 04/2024. Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MADAME MIOSOTE (VILA SANTANA), referente ao Lote 03. O Presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de valor em aproximadamente 43,85% referente ao Contrato nº 06/2024, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº 06/2024 atendendo aos limites prescritos pelo art. 125 da Lei n.º 14.133/2021, em até 43,85% do valor de R$ 496.344,88 para R$ 709.028,25, totalizando o presente aditivo o valor de R$ 212.683,37, conforme planilha apresentada pela contratada e aprovada pelo setor responsável pela fiscalização, com fundamento no art. 124, da Lei 14.133/21.Assinaturas em: 25 de setembro de 2025.Mila Cecilia da Silva Costa -Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025-014. Pregão Eletrônico SRP nº 09/2025-014. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Objeto: Registro de Preços Para Futuro e Eventual Aquisição de Ambulâncias Tipo "A" Para Suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeira do Piriá/Pa. Empresas: Tauros Veiculos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 61.653.005/0001-08 Valor: R$635.160,00 (seiscentos e trinta e cinco mil cento e sessenta reais). A ata está disponível na Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá. EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2025-014. Contrato nº 0810001/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saude, CNPJ-MF nº 11.747.487/0001-97. Contratado Tauros Veiculos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 61.653.005/0001-08. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Ambulâncias Tipo "A" Para Suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeira do Piriá/Pa. Validade: O prazo de vigência da contratação é 12 (Doze) meses, a contar da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$317.580,00 (trezentos e dezessete mil quinhentos e oitenta reais). Origem: Pregão Eletronico SRP n° 09/2025-010. Contrato nº 021031/2025. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá-Pa/Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá CNPJ: 01.612.360/0001-07. Contratado H2G Comercial de Etiquetas e Papeis Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 32.316.475/0001-88. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Material de Expediente Para Suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Cachoeira do Piriá/Pa. Validade: O prazo de vigência da contratação é 12 (Doze) meses, a contar da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 1.225,80 (mil duzentos e vinte e cinto e oitenta centavos); CONTRATO Nº 021017/2025. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/Pa/Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 13.271.657/0001-35. Contratado Amazomix Comercio e Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 11.218.665/0001-92, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Material de Expediente Para Suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Cachoeira do Piriá/Pa. Validade: O prazo de vigência da contratação é 12 (Doze) meses, a contar da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato R$ 267.540,39 (duzentos e sessenta e sete mil quinhentos e quarenta reais e trinta e nove centavos); CONTRATO Nº 021018/2025. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/Pa/Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 13.271.657/0001-35. Contratado V.O da Rocha, inscrita no CNPJ sob o n° 53.874.268/0001-19, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Material de Expediente Para Suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Cachoeira do Piriá/Pa. Validade: O prazo de vigência da contratação é 12 (Doze) meses, a contar da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato R$ 73.892,98 (setenta e três mil oitocentos e noventa e dois reais e noventa e oito centavos); CONTRATO Nº 021019/2025. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/Pa/Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 13.271.657/0001-35. Contratado Ativamall Comercio e Ultilidades Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 11.663.568/0001-09, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Material de Expediente Para Suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Cachoeira do Piriá/Pa. Validade: O prazo de vigência da contratação é 12 (Doze) meses, a contar da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato R$ 18.581,97 (dezoito mil quinhentos e oitenta e um mil e noventa e sete centavos); CONTRATO Nº 021020/2025. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/Pa/Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 13.271.657/0001-35. Contratado C.R Comercio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 61.342.683/0001-50, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Material de Expediente Para Suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Cachoeira do Piriá/Pa. Validade: O prazo de vigência da contratação é 12 (Doze) meses, a contar da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato R$ 34.725,59 (trinta e quatro mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos); CONTRATO Nº 021021/2025. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/PA/Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 13.271.657/0001-35. Contratado T. Costa Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 55.655.524/0001-39, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Material de Expediente Para Suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Cachoeira do Piriá/Pa. Validade: O prazo de vigência da contratação é 12 (Doze) meses, a contar da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato R$ 7.383,76 (sete mil trezentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos); CONTRATO Nº 021022/2025. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/PA/Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 13.271.657/0001-35. Contratado H2G Comercial de Etiquetas e Papeis Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 32.316.475/0001-00, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Material de Expediente Para Suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Cachoeira do Piriá/Pa. Validade: O prazo de vigência da contratação é 12 (Doze) meses, a contar da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato R$ 1.634,40 (um mil seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). Maria Bernadete Bessa do Nascimento - Prefeita Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-014. Adjudicado em 29/09/2025 e homologado em 07/10/2025, em favor da licitante vencedora: Tauros Veiculos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 61.653.005/0001-08. Valor R$ 635.160,00 (seiscentos e trinta e cinco mil cento e sessenta reais). Objeto: Registro de Preços Para Futuro e Eventual Aquisição de Ambulâncias Tipo "A" Para Suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeira do Piriá/Pa, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Cachoeira do Piriá/Pa, 16 de outubro de 2025 Maria Bernadete Bessa do Nascimento Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2025 - PMC/SEMED. A Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZA a Dispensa Licitação, cujo Objeto: Aquisição Kits de Higiene Bucal Destinados aos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Cametá, em Favor de Nortemed Distribuidora de Produtos Medicos Lt d a , CNPJ nº 05.048.534/001-01, Valor Total R$ 52.800,00. Data da Autorização: 16/10/2025. Cametá/Pa, 16 de outubro de 2025 JOSÉ OSVALDO OLIVEIRA DE BARROS Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02.CP.04/2024 - SEMED. Objeto do contrato: Ampliação e Adaptação das Escolas Que Foram Selecionadas Para o Funcionamento em Tempo Integral, Cametá/Pa. Contratada: K M Batista Cardoso Ltda, CNPJ nº 20.200.321/0001-47. O objeto do termo aditivo é o aumento de valores do item 02 (E.M.E.F. DE CARAPAJÓ), no valor de R$ 481.273,31. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Aquisição Kits de Higiene Bucal Destinados aos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Cametá. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.DL.23/2025 - PMC/SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78; Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratado: Nortemed Distribuidora de Produtos Medicos Ltda, CNPJ nº 05.048.534/001-01, Valor Total R$ 52.800,00. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, em 16.10.2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 - PMC/SEMED. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar Para atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); Creche, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos - EJA, Ensino de Quilombolas, Ensino Médio Tempo Integral e Parcial Para o Ano Letivo de 2025 afim de atender as demandas do Departamento de Alimentação Escolar (DAE) e da Secretaria Municipal de Educação de Cametá/Pa (SEMED). Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 1.CH.01/2025 - PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. FUNDEB Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada: Cooperativa Regional do Baixo Tocantins, CNPJ nº 30.445.153/0001-03, Valor Total R$ 1.436.802,50. Vigência: 09/10/2025 a 01/10/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. CONTRATO Nº 2.CH.01/2025 - PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. FUNDEB Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada: Cooperativa Agrícola Resistência de Cametá Ltda, CNPJ nº 00.760.735/0001-13, Valor Total R$ 730.565,00. Vigência: 09/10/2025 a 01/10/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. CONTRATO Nº 3.CH.01/2025 - PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. FUNDEB Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada: Cooperativa dos Produtores Rurais do Baixo Tocantins - COOPRUBAT, CNPJ nº 19.879.227/0001-87, Valor Total R$ 763.345,00. Vigência: 09/10/2025 a 01/10/2026. Ordenador: JOSÉ OSVALDO OLIVEIRA DE BARROS. CONTRATO Nº 4.CH.01/2025 - PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. FUNDEB Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada: Cooperativa Agroecológica Agroindustrial da Amazônia - NATURAGRO, CNPJ nº 34.534.027/0001-86, Valor Total R$ 509.655,00. Vigência: 09/10/2025 a 01/10/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATO DE CONTRATO DECORRENTES DO PREGÃO Nº 9/2024-010-PE-SRP-PMCP-SEMAD, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 2024-120901. Objeto dos contratos: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Gases Medicinais Com Aquisição de Recarga de Cilindro de Oxigênio e Compra de Materiais Medicinais Para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Capitão Poço. CONTRATO Nº 2025120907. Contratante: Prefeitura Municipal de Saúde. Contratado: R.V. da S. Marques CNPJ n° 06.105.627/0001-93. Valor global R$ 752.144,00 (setecentos e cinquenta e dois mil cento e quarenta e quatro reais). Vigência 12/09/2025 a 12/09/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-FME PROC. LICITATÓRIO Nº 3/2025-110901 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00209001/25/. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Pedro José De Mesquita Neto, Secretário Municipal de Educação, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica com o objeto: OBTENÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO, RELATIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS E.M.E.F. PROF. OSVALDINA DADAM DA SILVA, LOCALIZADA À AV. JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, 956, BAIRRO ALVORADA, E E.M.E.I. SANTA TEREZINHA, LOCALIZADA À TRAVESSA DOM PEDRO, 671, BAIRRO JARDIM AMÉRICA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, NESTE MUNICÍPIO E