DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADMINISTRATIVO Nº 01108001/25/ Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE SERRALHERIA DESTINADOS ÀS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. Fundamentado na Lei nº 14.133/21. Validade da ata: 16/10/2025 a 16/10/2026. Autoridade: PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO - Secretário Municipal de Educação. Ata de Registro de Preços nº 017/2025- FME, publicado dia 16/10/2025 no quadro de avisos da Prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: W. MOTTA LTDA, CNPJ Nº 31.844.679/0001-29, com valor total de R$ 641.468,43 (seiscentos e quarenta e um mil quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e três centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20250261. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0024AGRE. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: BRITAMIL MINERAÇÃO E SERVIÇO S LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE AGREGADOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS. Valor Total: R$ 5.364.000,00 (cinco milhões, trezentos e sessenta e quatro mil reais). Vigência: 16 de Outubro de 2025 a 16 de Outubro de 2026. Data da Assinatura: 16 de Outubro de 2025. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/024 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AGREGADOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS. Vencedor: BRITAMIL MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.212.138/0001-78. Valor total: R$ 5.364.000,00 (cinco milhões, trezentos e sessenta e quatro mil reais). Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Eldorado do Carajás - PA, 15 de outubro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/019 Aviso de Homologação e Adjudicação da presente Licitação nestes Termos. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/019. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, HOSPITAL MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJAS/PA. Vencedores: C F BRANDAO CIA LTDA, CNPJ: 13.058.473/0001-91, Valor: R$ 19.585,30 (dezenove mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos); GSILVA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 27.914.661/0001-89, Valor: R$ 126.174,20 (cento e vinte e seis mil, cento e setenta e quatro reais e vinte centavos); R P DE SOUSA CIA LTDA, CNPJ: 13.058.438/0001-72, Valor: R$ 712.755,90 (setecentos e doze mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos); SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ: 93.577.427/0001-38, Valor: R$ 268.017,11 (duzentos e sessenta e oito mil, dezessete reais e onze centavos). VALOR TOTAL: R$ 1.126.532,51 (um milhão, cento e vinte e seis mil, quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta e um centavos). Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Eldorado do Carajás - PA, 16 de outubro de 2025. WAGNE COSTA MACHADO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: Registro de Preços Eletrônico N° 9.2025-024/2025. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20250260. Empresa vencedora: BRITAMIL MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.212.138/0001-78, Valor total: R$ 5.364.000,00 (cinco milhões, trezentos e sessenta e quatro mil reais). Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQ U I S I Ç ÃO DE AGREGADOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 16 de outubro de 2025 a 16 de outubro de 2026. Data de assinatura: 16 de outubro de 2025. WAGNE COSTA MACHADO, Prefeito Municipal. Eldorado do Carajás - PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025/SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, tipo gasolina e óleo diesel comum e Diesel S-10, para suprir as necessidades de abastecimento da frota de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Obras e Transportes, Gabinete da Prefeita e Fundo Municipal de Saúde. Abertura: 31/10/2025 às 08h15min. Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, e www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Dep. de licitações no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas. E-mail: [email protected]. Floresta do Araguaia/Pa, 16 de outubro de 2025 MAJORRI SANTIAGO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 8º termo aditivo de valor de 24,9077161% ao contrato nº 20220286, oriundo Da Tomada de Preço nº TP 04/2022-PMGP. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 202510160001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0013-PE/SRP; CONTRATANTE: C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CONTRATADA(O): FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTAVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE ASSISTENCIA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/ PA; VALOR TOTAL: R$ 2.009,00 (dois mil e nove reais); VIGÊNCIA: 16 de outubro de 2025 e estendendo-se até 30 de dezembro de 2025.; DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-0023 O ordenador(a) de despesas da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará - PA, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-0023, Art. 74, III, a, da Lei nº 14.133 de 01/04/2021, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇO DE GEORREFERENCIAMENTO URBANO (LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL), COM VISTAS À REGULARIZAÇÃO CARTORIAL DAS SEGUINTES ÁREAS: AVEN I DA FLORES DA CUNHA NO DISTRITO DO NOVO HORIZONTE (14.567,13M²) E DISTRITO DO CANAÃ (32.732,94M²), NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; PROPONENTE: FERRARI TOPOGRAFIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ Nº 57.332.029/0001-98; VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Ipixuna do Pará, 16 de outubro de 2025. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 A Prefeitura Municipal de IRITUIA/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20250423 do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2025, PREGÃO ELETRÔ N I CO Nº 90023/2025, cujo objeto versa sobre a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, SOM E ILUMINAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS MUNICIPAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, DEPORTO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada a empresa: M.R MELO MOTA; CNPJ: 60.660.633/0001-58, com o valor total de R$ R$ 2.481.2840,00 (Dois Milhões Quatrocentos e Oitenta e Um Mil Duzentos e Oitenta e Quatro Reais). A Ata de Registro de Preços terá vigência de 1 (um) ano. Em 10 de outubro de 2025 JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Pregoeira AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 A Prefeitura Municipal de IRITUIA/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20250427 do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025, cujo objeto versa sobre a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO PARA A PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS OFICIAIS, TAIS COMO AVISOS DE LICITAÇÃO, EDITAIS, EXTRATO DE CONTRATOS E OUTROS CONGÊNERES JUNTO AOS VEÍCULOS OFICIAIS DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE) E AMAZÔNIA JORNAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada a empresa: DIÁRIO LICITAR LTDA; CNPJ: 33.710.738/0001-00, com o valor total de 1.608.960,00 (Um milhão, seiscentos e oito mil, novecentos e sessenta reais). A Ata de Registro de Preços terá vigência de 1 (um) ano. Em 15 de outubro de 2025 JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Pregoeira AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 A Prefeitura Municipal de IRITUIA/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20250432 do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025, cujo objeto versa sobre a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada as empresas: A.S.DE LIMA ME, CNPJ: 14.711.569/0001-70, VALOR DE R$ 681.795,10 (SEISCENTOS E OITENTA E UM MIL, SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS.), L.C.OLIVEIRA DA COSTA CONFEÇÕES E CALÇAOS, CNPJ: 20.549.361/0001-07, VALOR DE R$ 177.633,40 (CENTO E SETENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS.) A Ata de Registro de Preços terá vigência de 1 (um) ano. Em 16 de outubro de 2025 JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 90008/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA. resolve HOMOLOGAR EM FAVOR DA EMPRESA: KONKRETA CONSTRUTORA EIRELI EPP, CNPJ: 27.739.595/0001-58, VALOR R$ 509.744,30 (Quinhetos e Nove Mil Setecentos e Quarenta e Quatro Reais e Trinta Centavos), REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 90008/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2025 QUE TEM POR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO ITABOCAL, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE IRITUIA/PA. DATA DA HOMOLOGAÇÃO 09/10/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA. resolve HOMOLOGAR EM FAVOR DA EMPRESA: M.R MELO MOTA, CNPJ: 60.660.633/0001-58, VALOR R$ 2.481.2840,00 (Dois Milhões Quatrocentos e Oitenta e Um Mil Duzentos e Oitenta e Quatro Reais), REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90023/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2025 QUE TEM POR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, SOM E ILUMINAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS MUNICIPAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, DEPORTO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA. DATA DA HOMOLOGAÇÃO 09/10/2025. Em 10 de outubro de 2025 JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Pregoeira