DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 15 de outubro de 2025 JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90019/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA resolve HOMOLOGAR EM FAVOR DAS EMPRESAS: A.S.DE LIMA ME, CNPJ: 14.711.569/0001-70, VALOR DE R$ 681.795,10 (SEISCENTOS E OITENTA E UM MIL, SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS.), L.C.OLIVEIRA DA COSTA CONFEÇÕES E CALÇAOS, CNPJ: 20.549.361/0001-07, VALOR DE R$ 177.633,40 (CENTO E SETENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS.) REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90019/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025 QUE TEM POR OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA.Data da homologação 16/10/2025. Em 15 de outubro de 2025 JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91/2025 Objeto: Aquisição de materiais de expediente e diversos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 30/10/2025, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica nº1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 1909001/2025-PMLA. Pregão Eletrônico nº 015/2025-PE-SRP. Ata de Registro de Preço nº 07/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: A P S Castro Comércio Ltda, CNPJ nº 25.080.014/0001-93. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar do município de Limoeiro do Ajuru/PA. Vigência: 19/09/2025 a 18/09/2026. Valor total: R$ 46.850,00 (quarenta e seis mil oitocentos e cinquenta reais). Ordenadora de despesa: Ana Lúcia de Lima Santos - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO N° 0309001/2025-PMLA. Concorrência Eletrônica nº 001/2025- PMLA.Contratante: Fundo Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Caci Construtora Ltda, CNPJ nº 13.462.659/0001-01. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução da Obra de Reforma de Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Limoeiro do Ajuru/PA. Referente ao Lote II, Reforma da Escola Guilherme Baia, Local Rio Tatuoca, zona rural. Valor total: R$ 82.913,31 (oitenta e dois mil novecentos e treze reais e trinta e um centavos). Prazo de Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias, a contar da assinatura do contrato. Ordenadora de Despesa: Ana Lúcia de Lima Santos - Secretária de Educação. CONTRATO N° 0309002/2025-PMLA. Concorrência Eletrônica nº 001/2025-PMLA. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Caci Construtora Ltda, CNPJ nº 13.462.659/0001-01. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução da Obra de Reforma de Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Limoeiro do Ajuru/PA. Referente ao Lote IV, Reforma da E.M.E.F Martinho Pinheiro, Local Rio Japiim Grande, zona rural. Valor total: R$ 120.250,28 (cento e vinte mil duzentos e cinquenta reais e vinte e oito centavos). Prazo de Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias, a contar da assinatura do contrato. Ordenadora de Despesa: Ana Lúcia de Lima Santos - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO N° 0309003/2025-PMLA. Concorrência Eletrônica nº 001/2025-PMLA. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Costa Construções, Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 41.458.868/0001-17. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução da Obra de Reforma de Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Limoeiro do Ajuru/PA. Referente ao Lote V, Reforma da E.M.E.F Marcos Correa, Local Rio Japiimzinho, zona rural. Valor total: R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais). Prazo de Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias, a contar da assinatura do contrato. Ordenadora de Despesa: Ana Lúcia de Lima Santos - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO N° 0309004/2025-PMLA. Concorrência Eletrônica nº 001/2025-PMLA. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Costa Construções, Comércio e Serviços LTDA, CNPJ nº 41.458.868/0001-17. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução da Obra de Reforma de Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Limoeiro do Ajuru/PA. Referente ao Lote VII, Reforma e Ampliação da E.M.E.F Luiz Colombo, Local Rio Ipixuna, zona rural. Valor total: R$ 122.500,00 (cento e vinte dois mil e quinhentos reais). Prazo de Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias, a contar da assinatura do contrato. Ordenadora de Despesa: Ana Lúcia de Lima Santos - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO N° 0309005/2025-PMLA. Concorrência Eletrônica nº 001/2025-PMLA. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: J Leão Gonçalves Comércio e Serviços, CNPJ nº 20.189.014/0001-02. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução da Obra de Reforma de Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Limoeiro do Ajuru/PA. Referente ao Lote I, Reforma da E.M.E.I.F Alice Igreja, Local Rua Nilo Fayal, bairro Cuba, zona urbana. Valor total: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais). Prazo de Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias, a contar da assinatura do contrato. Ordenadora de Despesa: Ana Lúcia de Lima Santos - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO N° 0309006/2025-PMLA. Concorrência Eletrônica nº 001/2025-PMLA. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: J Leão Gonçalves Comércio e Serviços, CNPJ nº 20.189.014/0001-02. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução da Obra de Reforma de Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Limoeiro do Ajuru/PA. Referente ao Lote III, Reforma da E.M.E.F Liduina Gaia, Local Rio Cupijó, zona rural. Valor total: R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais). Prazo de Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias, a contar da assinatura do contrato. Ordenadora de Despesa: Ana Lúcia de Lima Santos - Secretária de Educação. CONTRATO N° 0309007/2025-PMLA. Concorrência Eletrônica nº 001/2025-PMLA. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: J Leão Gonçalves Comércio e Serviços, CNPJ nº 20.189.014/0001-02. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução da Obra de Reforma de Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Limoeiro do Ajuru/PA. Referente ao Lote VI, Reforma da E.M.E.F João Pantoja Gonçalves, Local Rio Cardoso, zona rural. Valor total: R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). Prazo de Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias, a contar da assinatura do contrato. Ordenadora de Despesa: Ana Lúcia de Lima Santos - Secretária de Ed u c a ç ã o . CONTRATO N° 1109020/2025-PMLA. Pregão Eletrônico SRP nº 005/2025-PMLA-PE. Ata de Registro de Preço nº 15/2025.Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: P & R Distribuidora de Medicamentos e Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 41.012.455/0001-04. Objeto: Aquisição de Materiais, Insumos e Equipamentos Odontológicos diversos, para atendimento da Rede Municipal de Saúde Bucal de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor total: R$ 147.383,77 (cento e quarenta e sete mil, trezentos e oitenta e três reais e setenta e sete centavos). Vigência: 11/09/2025 a 10/09/2026. Ordenador de Despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO N° 1109021/2025-PMLA. Pregão Eletrônico SRP nº 005/2025-PMLA-PE. Ata de Registro de Preço nº 17/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Altamed Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ nº 21.581.445/0001-82. Objeto: Aquisição de Materiais, Insumos e Equipamentos Odontológicos diversos, para atendimento da Rede Municipal de Saúde Bucal de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor total: R$ 22.992,26 (vinte dois mil novecentos e noventa e dois reais e vinte e seis centavos). Vigência: 11/09/2025 a 10/09/2026. Ordenador de Despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO N° 1109022/2025-PMLA. Pregão Eletrônico SRP nº 005/2025-PMLA-PE. Ata de Registro de Preço nº 23/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: F Cardoso e CIA LTDA, CNPJ nº 04.949.905/0001-63. Objeto: Aquisição de Materiais, Insumos e Equipamentos Odontológicos diversos, para atendimento da Rede Municipal de Saúde Bucal de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor total: R$ 4.553,50 (quatro mil quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). Vigência: 11/09/2025 a 10/09/2026. Ordenador de Despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO N° 1109023/2025-PMLA. Pregão Eletrônico SRP nº 05/2025-PMLA-PE. Ata de Registro de Preço nº 16/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: R. C. G. Comercio de Produtos Médicos e Hospitalares LTDA, CNPJ nº 42.637.957/0001-93. Objeto: Aquisição de Materiais, Insumos e Equipamentos Odontológicos diversos, para atendimento da Rede Municipal de Saúde Bucal de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor total: R$ 112.625,79 (cento e doze mil seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e nove centavos). Vigência: 11/09/2025 a 10/09/2026. Ordenador de Despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO N° 1209024/2025-PMLA. Pregão Eletrônico SRP nº 016/2025-PMLA-PE. Ata de Registro de Preço nº 14/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Mixx88 - Comércio em Geral LTDA, CNPJ nº 56.955.906/0001-14. Objeto: Formação de Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Diversos, destinado ao atendimento da Rede Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru-PA. Valor total: R$ 9.200,00 (nove mil duzentos reais). Vigência: 12/09/2025 a 11/09/2026. Ordenador de Despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO N° 1209025/2025-PMLA. Pregão Eletrônico SRP nº 016/2025-PMLA-PE. Ata de Registro de Preço nº 11/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: R. Silva Nascimento Açougue EIRELI, CNPJ nº 38.176.587/0001-67. Objeto: Formação de Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Diversos, destinado ao atendimento da Rede Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru-PA. Valor total: R$ 173.068,47(cento e setenta e três mil sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 12/09/2025 a 11/09/2026. Ordenador de Despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO N° 1209026/2025-PMLA. Pregão Eletrônico SRP nº 016/2025-PMLA-PE. Ata de Registro de Preço nº 13/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Wanzeler Comercio e Representações LTDA, CNPJ nº 51.201.177/0001-97. Objeto: Formação de Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Diversos, destinado ao atendimento da Rede Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru-PA. Valor total: R$ 21.666,30 (vinte e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e trinta centavos). Vigência: 12/09/2025 a 11/09/2026. Ordenador de Despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO N° 1209027/2025-PMLA. Pregão Eletrônico SRP nº 016/2025-PMLA-PE. Ata de Registro de Preço nº 10/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Distribuidora Athena Comercio Alimentícios e Serviços EIRELI, CNPJ nº 30.078.359/0001-42. Objeto: Formação de Registro de Preço para Futura e Ev e n t u a l Aquisição de Gêneros Alimentícios Diversos, destinado ao atendimento da Rede Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor total: R$ 4.433,00 (quatro mil quatrocentos e trinta e três reais). Vigência: 12/09/2025 a 11/09/2026. Ordenador de Despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025-CONC/PMLA O Municipio de Limoeiro do Ajuru, através da Secretaria Municipal de Educação - Fundo Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru CNPJ: 54.159.037/0001-96, comunica que adjudicou/homologou o Processo Licitatório - Concorrência nº 04/2025-CONC/PMLA, em favor das empresas vencedoras: - J Leao Goncalves Comercio e Servicos, CNPJ: 20.189.014/0001-02 - Lotes 01 - R$ 175.215,92; 03 - R$ 198.233,49; Costa Construcoes, Comercio e Servicos Ltda, CNPJ: 41.458.868/0001-17 - Lotes: 02 - R$ 191.696,23. ANA LUCIA DE LIMA SANTOS Secretário Municipal de Educação DISPENSA Nº 24/2025-DL/PMLA/2025 O Municipio de Limoeiro do Ajuru, através da Secretaria Municipal de Administração, comunica que adjudicou/homologou - Dispensa Eletrônica nº 024/2025- DL/PMLA/2025. Objeto: Contratação Emergencial Objetivando a Aquisição de Combustíveis Para Atendimento às Necessidades da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil Junto às Famílias Afetadas Pelo Período de Chuvas Intensas no Município de Limoeiro do Ajuru/Pa, em favor da empresa: H. C. Pantoja Barra Eireli, 28.739.802/0001-37 - Lote 1 - Combustivel - R$ 23.251,10. ALCIDES ABREU BARRA Prefeito