DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Limoeiro do Ajuru/PA, 15 de outubro de 2025 CHARLES CEZAR TOCANTINS DE SOUZA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.100701/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA, adjudica e homologa o PE SRP nº 9.100701.2025, que teve por objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa no ramo pertinente para aquisição de gêneros alimentícios para secretaria municipal de saúde de Magalhães Barata. Em favor da empresa M M L COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 26.960.993/0001-37, Nos itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 51, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 65, 66, 67, 68, 69, 72, 73, 74, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 86, 88, 89, 90, 91, 93, 94, 95, 96, 97 e 98, no Valor Total R$ 144.582,10 referente aos itens, ficando Fracassados os itens 02, 09, 10, 18, 19, 23, 24, 46, 50, 54, 62, 64, 70, 71, 75, 85, 87 e 92. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.090700/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA, adjudica e homologa o PE SRP nº 9.090700.2025, que teve por objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios da secretaria municipal de educação de Magalhães Barata/pa. Em favor das empresas M M L COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 26.960.993/0001-37, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 41, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 80, 82, 83, 84, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 96, e 97 no Valor Total de R$ 354.180,60, referente aos itens, ficando Fracassados os itens 17, 19, 25, 39, 40, 42, 43, 44, 50, 52, 67, 78, 79, 81, 85, 93 e 98. Magalhães Barata Pará, 15 de outubro de 2025 GERSON MIRANDA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO AOS CONTRATOS DO PE 024/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.124, inciso I, alínea "b" e art.125 da Lei 14.133/2021 OBJETO: Aquisição de cestas básicas, kits limpeza, higiene pessoal, dormitório, água mineral e colchão solteiro, para apoio as famílias afetadas pelas chuvas intensas declaradas pela defesa civil de Monte Alegre/PA. RECURSO: FEDERAL. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alegre. CNPJ: 04.838.496/0001-28. Data da Assinatura: 03.10.2025. EMPRESAS CONTRATADAS: Branco & Correa Ltda, CNPJ 03.751.669/0001-03. CONT R AT O 2025.07.29.01. VALOR R$ 45.373,23 (quarenta e cinco mil, trezentos e setenta e três reais e vinte e três centavos); C D Almeida de Aguiar, CNPJ 32.169.645/0001-49. CON T R AT O 2025.07.29.02. VALOR R$ 24.431,31 (vinte e quatro mil, quatrocentos e trinta e um real e trinta e um centavos); JC Comércio Varejista de Equipamentos para Escritório Ltda, CNPJ 47.452.287/0001-54. CONTRATO 2025.07.29.03. VALOR R$ 33.778,87 (trinta e três mil, setecentos e setenta e oito reais e oitenta e sete centavos) e Diarruda Comércio Ltda, CNPJ 53.307.142/0001-62. CONTRATO 2025.07.29.04. VALOR R$ 24.121,16 (vinte e quatro mil, cento e vinte e um real e dezesseis centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025-PMNT PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00708001/25-PMNT. Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA no dia 06 de outubro de 2025. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS DE VEICULOS (LEVES E UTILITARIOS), DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA TIMBOTEUA/PA. Adiamento da abertura da sessão do dia 16/10/2025 às 10:00 horas para o dia 23/10/2025 as 10h00 horas. Nova Timboteua, 16 de outubro de 2025. FÁBIO FARIAS MARINHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO N° 10/2025/DL/PMO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°7.2025-00015 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para o fornecimento de cestas de alimento, kit de higiene pessoal, kit de limpeza, kit de dormitório e colchão, em conformidade com o art. 75, inciso VIII da Lei Federal 14.133/2021 e alterações, bem como o Decreto n° 557/2025 de 22 de agosto de 2025, o qual o Município de Óbidos/PA Declara: Situação anormal de emergência nas áreas do Município afetadas por inundação COBRADE: 1.2.1.0.0, conforme a Portaria n° 260, de 02 de fevereiro de 2022, alterada pela Portaria 3.646 de 22 de dezembro de 2022. CONTRATADO: G M COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ 52.205.164/0001-59. Valor: R$ 609.180,20. Vigência: 15/10/2025 à 13/04/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2023-PMO Processo Licitatório: Nº TP-005-PMO/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: M. E. A. MENDONÇA LTDA - EPP, CNPJ 13.117.883/0001-66 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 24 de Outubro de 2026, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 24/10/2025 com vigência até o dia 24/10/2026. Data da assinatura: 16/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 Republicação Refere-se ao objeto: para Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Ourém. Abertura: 30/10/2025 às 09h00min. No site https://www.licitanet.com.br/. Informações: prefeitura - https://www.ourem.pa.gov.br/, www.tcm.pa.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Contato via e-mail: [email protected] das 08:00 às 12:00 horas. A licitação obedecerá ao disposto na lei nº 14.133/2021. Ourém/Pa, 16 de outubro de 2025 THABATA VARANY SILVA PINHEIRO Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo de Prazo nº 2021-0707-001-TP. Tomada de Preço nº 002/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém, CNPJ: 05.149.133/0001-48. Contratada: Asevedo Silva Serviços de Construção Eireli - Epp, CNPJ sob o nº 17.739.353/0001-00. CONTRATO Nº 2021-0707-001-TP. Dot. Orçamentária: 1.014. Class. Econômica: 4.4.90.51.00. Fonte: 17000000. Objeto: Prorrogação de prazo para Implantação de Microssistema de Abastecimento de Água no Município de Ourém/Pa, localizado na Vila do Tuntum, com recursos do Ministério da Saúde - Fundo Nacional de Saúde (FUNASA) nos termos do Convênio Funas n° 0328/18. Vigência 25/12/2024 a 18/12/2025. Ass.: 17/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0320/2025/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100017/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: RIBEIRO & SOUZA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 56.296.444/0001-70; OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente, papelaria, escritório e outros produtos de consumo diário. VALOR TOTAL: R$ 99.149,29 (Noventa e Nove Mil, Cento e Quarenta e Nove Reais e vinte e nove centavos); VIGÊNCIA: 01/10/2025 a 01/10/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0322/2025/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100017/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: VIAN COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 83.324.632/0001-38; OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente, papelaria, escritório e outros produtos de consumo diário. VALOR TOTAL: R$ 131.840,10 (Cento e Trinta e Um Mil, Oitocentos e Quarenta Reais e dez centavos); VIGÊNCIA: 01/10/2025 a 01/10/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0332/2025/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100007/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: RIBEIRO & SOUZA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 56.296.444/0001-70; OBJETO: Fornecimento de produtos de armarinho. VALOR TOTAL: R$ 2.700,00 (Dois Mil e Setecentos Reais); VIGÊNCIA: 07/10/2025 a 07/10/2026. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo Nº0314/2025-FME, Origem Pregão Eletrônico Nº 100028-2025 Objeto: Contratação da empresa especializada no fornecimento de serviços de Hospedagem com Café da manhã no município de OURILÂNDIA DO NORTE /Pa. Vigência: 09 de outubro de 2025 a 09 de outubro de 2026, Data da Assinatura: 09 de outubro de 2025, Contratante: Município de OURILÂNDIA DO NORTE; C.N.P.J. Nº 22.980.643/0001-81, Contratada: KARAJÁS SOLUÇÕES ENERGETICAS, TRANSPORTES, LOCAÇÕES E HOTELARIA LTDA, C.N.P.J 20.648.151/0001-68, Valor R$: 141.100,00 (Cento e quarenta e um mil e cem reais). EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo Nº0340/2025-PMON, Origem Pregão Eletrônico Nº 100028-2025 Objeto: Contratação da empresa especializada no fornecimento de serviços de Hospedagem com Café da manhã no município de OURILÂNDIA DO NORTE /Pa. Vigência: 09 de outubro de 2025 a 09 de outubro de 2026, Data da Assinatura: 09 de outubro de 2025, Contratante: Município de OURILÂNDIA DO NORTE; C.N.P.J. Nº 22.980.643/0001-81, Contratada: KARAJÁS SOLUÇÕES ENERGETICAS, TRANSPORTES, LOCAÇÕES E HOTELARIA LTDA, C.N.P.J 20.648.151/0001-68, Valor R$: 202.000,00 (Duzentos e dois mil reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100034/2025 O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio do (a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇ O. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR. Data de Abertura: 04/11/2025; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. JOSÉ DE SOUSA LEITE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90008/2025-FME O Município de Pacajá, através do Fundo Municipal de Educação, torna público a abertura da CONCORRÊNCIA Nº 90008/2025-FME, tipo: menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis. OBJETO: Serviços de engenharia para construção de muro e finalização da quadra poliesportiva na EMEF. São Sebastião na vila Novo planalto/Vila do Bode - zona rural a 107 km da sede do município de Pacajá/PA. Abertura: 31/10/2025, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Pacajá/PA, 14 de outubro de 2025 RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90009/2025-PMP O Município de Pacajá, através da Prefeitura Municipal, torna público a abertura da CONCORRÊNCIA Nº 90009/2025-PMP, tipo: menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis. OBJETO: Serviços de engenharia para prestação de urbanização, drenagem e rotatória das áreas em frente a BR-230, bairro Salomão Pacajá/PA. Abertura: 05/11/2025, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Pacajá/PA, 15 de outubro de 2025 RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE Agente de Contratação