DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101700404 404 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90010/2025-FME O Município de Pacajá, através do Fundo Municipal de Educação, torna público a abertura da CONCORRÊNCIA Nº 90010/2025-FME, tipo: menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis. OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para conclusão das obras de construção da EMEF Daniel torres (creche tipo 02), no município de Pacajá-PA, padrão FNDE- projeto FNDE espaço educacional rural, através do termo de compromisso par nº 7224, firmado com o ministério da educação, consoante as regras definidas por meio da legislação do par e suas posteriores alterações, por meio do conselho deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE. ID SIMEC 1006002. Abertura: 04/11/2025, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Pacajá/PA, 14/10/2025. RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO Nº 413/2025 ao CONTRATO Nº 18/2024, CARONA Nº A2024/00001 - IPMP/ WC VIAGENS E TURISMO LTDA. Referente à Renovação Contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 100.000,00. Vigência:01/09/2025 a 18/10/2026. Ordenador de despesa: Carmelina Felix de Moraes Brandão - Instituto de Previdência Social Dos Servidores Públicos Municipais De Paragominas. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 348/2025 REFERENTE ao CONTRATO Nº 704/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-00006 - SRP/ H&R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Referente à Mudança de Fonte de Recurso. Onde consta: Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos. Passa a constar: 17080000 - Transf. Comp. Fin. Recursos Minerais - CFEM. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa -Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-00059-SRP-PMP Aquisição de equipamentos e materiais odontológicos, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Paragominas e seus programas". Data de Abertura: 06/11/2025 às 9hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas - PA. 14/10/2025. Antonia Cristiana Da Silva Gomes - Pregoeira - Portaria Nº 050/2025- GPP. ANTONIA CRISTIANA DA SILVA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal e demais Secretarias de Pau D´arco- PA, por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025, do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 148/2025 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Registro de Preços Visando Subsidiar a Aquisição de Utensilíos Domésticos e Embalagens, Com Intuito de Atender a Prefeitura Municipal de Pau D'arco,Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Assistência Social, E Secretarias Vinculadas do Municipio de Pau D´Arco-Pa, no dia 24/09/2025, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Tendo como resultado certame FRACASSADO. CLEITON HERMINIO DOS SANTOS. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2025 Republicação A Prefeitura Municipal e demais Secretarias de Pau D´arco- PA, por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025, do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 148/2025 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Registro de Preços Visando Subsidiar a Aquisição de Utensilíos Domésticos E Embalagens, Com Intuito de Atender a Prefeitura Municipal de Pau D'arco, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Assistência Social, E Secretarias Vinculadas do Municipio de Pau D´Arco-Pa, Conforme Termo de Referencia Anexo I do Edital, Recebimento Das Propostas: a partir das 16h00m do dia 17/10/2025 até as 08h00m do dia 30/10/2025, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 08h30m do dia 30/10/2025 (horário de Brasília). Os editais estarão disponíveis no site: www.paudarco.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. Ou pelo e-mail: [email protected]. Pau D'arco Pará 16 de Outubro de 2025. CLEITON HERMINIO DOS SANTOS. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20250145, oriundo da INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-100701 - Proc. Administrativo Nº 01300601/25, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializado em Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria de Processos Administrativos, Planejamento e Execução Organizacional de Instrumentos pactuados, Assessoramento das atividades, Conselhos e demais colegiados ligados à Prefeitura, Assessoria Técnica Operacional e Gerencial na operação dos sistemas e demais instrumentos, bem como Planejamento de Ações Institucionais e criação de Projetos e softwares para Gerenciamento, planejamento e acompanhamento processuais da área de atuação e Operação dos sistemas de monitoramento de convênios e demais instrumentos, prestação de contas de convênio e congêneres, tais como: TRANSFEREGOV e outros, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa SEUSYSTEM CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.793.348/0001-23, com o valor total de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Fundamentação Legal Lei 14.133, 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 21/07/2025 a 21/07/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 0022/2025-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0022/2025- SRP - Proc. Administrativo Nº 01507004/25, cujo objeto é: Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento do Hospital Municipal Wilson da Motta Silveira, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Portel/PA, visando garantir o abastecimento adequado e contínuo, assegurando a qualidade nutricional das refeições servidas, de forma a contribuir para o bem-estar e a recuperação dos pacientes, onde se lograram vencedoras as empresas MARCELO P PACHECO LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.815.375/0001-10, com o valor total de R$ 1.129.542,00 (um milhão, cento e vinte e nove mil, quinhentos e quarenta e dois reais), M BRASIL DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.789.991/0001-90, com o valor total de R$ 1.302.504,50 (um milhão, trezentos e dois mil, quinhentos e quatro reais e cinquenta centavos) e M. MORAES SANCHES LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.885.573/0001-36, com o valor total de R$ 725.598,00 (setecentos e vinte e cinco mil, quinhentos e noventa e oito reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 24/09/2025 a 24/09/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 0024/2025-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0024/2025- SRP - Proc. Administrativo Nº 01507056/25, cujo objeto é: Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviços de publicidade, propaganda e cobertura de eventos institucionais, destinados à divulgação em mídia de televisão, visando promover as ações, programas e projetos de interesse público realizados pela Prefeitura Municipal de Portel/PA e seus órgãos vinculados, onde se logrou vencedora a empresa R & S TELECOMUNICACOES DE PORTEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.533.119/0001-34, com o valor total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 24/09/2025 a 24/09/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Ilmo. Sr. BENEDITO MARCIO SHERLO DA SILVA MARTINS, Secretário Municipal de Saúde, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022/2025, onde se lograram vencedoras as empresas MARCELO P PACHECO LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.815.375/0001-10, com o valor total de R$ 1.129.542,00 (um milhão, cento e vinte e nove mil, quinhentos e quarenta e dois reais), M BRASIL DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.789.991/0001-90, com o valor total de R$ 1.302.504,50 (um milhão, trezentos e dois mil, quinhentos e quatro reais e cinquenta centavos) e M. MOR A ES SANCHES LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.885.573/0001-36, com o valor total de R$ 725.598,00 (setecentos e vinte e cinco mil, quinhentos e noventa e oito reais). Publicado no quadro de avisos dia 24/09/2025. Em 16 de outubro de 2025 BENEDITO MARCIO SHERLO DA SILVA MARTINS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Ilmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2025, onde se logrou vencedora a empresa R & S TELECOMUNICACOES DE PORTEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.533.119/0001-34, com o valor total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Publicado no quadro de avisos dia 24/09/2025. Em 16 de outubro de 2025 VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-100701. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, RATIFICA, o processo licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-100701, onde se logrou vencedora a empresa SEUSYSTEM CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.793.348/0001-23, com o valor total de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Publicado no quadro de avisos dia 21/07/2025. Em 16 de outubro de 2025 VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito Municipal de Portel PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22-2/2025-FME O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 022-2/2025-FME. PROCESSO Nº 074/2025- FME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA DE 04(QUATRO) SALAS DE AULA, VILA SANTA ROSA (MARICOTA), RIO JAURUCU, SETOR JAURUCU, ZONA RURAL NO MINICÍPIO DE PORTO DE MOZ - PA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ - PARÁ. Abertura: 30/10/2025, ÀS 09:00 HORAS. Informações: SITE www.portaldecompraspublicas.com.br Porto de Moz-PA, 15 de outubro de 2025. ENILDE MAIA MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 202/2025. Origem PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025. Objeto: AQUISI Ç ÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS N ES T E EDITAL E SEUS ANEXOS. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA/PA Contratado: EMPRESA BERNARDES & FARIAS LTDA - ME, Inscrita no CNPJ sob nº 14.001.233/0001-13, Valor Global R$ 1.204.063,76. Vigência: 14/10/2025 à 13/10/2026: Gandor Calil Hage Neto - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 203/2025. Origem PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025. Objeto: AQUISI Ç ÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS N ES T E EDITAL E SEUS ANEXOS. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA/PA Contratado: EMPRESA L M DA SILVA - ME, Inscrita no CNPJ sob nº 26.278.273/0001-96, Valor Global R$ 1.374.929,77. Vigência: 14/10/2025 à 13/10/2026: Gandor Calil Hage Neto - Prefeito Municipal.