DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101700405 405 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONTRATO Nº 204/2025. Origem PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025. Objeto: AQUISI Ç ÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS N ES T E EDITAL E SEUS ANEXOS, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA/PA. Contratado: EMPRESA H. MARTINS COSTA LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 38.296.611/0001-00, Valor Global R$ 619.512,58. Vigência: 14/10/2025 à 13/10/2026: Gandor Calil Hage Neto - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 205/2025. Origem PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025. Objeto: AQUISI Ç ÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRAINHA/PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRAINHA/PA. Contratado: EMPRESA BERNARDES & FARIAS LTDA - ME, Inscrita no CNPJ sob nº 14.001.233/0001-13, Valor Global R$ 222.870,56. Vigência: Vigência: 14/10/2025 à 13/10/2026: Adrieny Guiomar Gomes Catunda - Secretária Municipal. CONTRATO Nº 206/2025. Origem PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025. Objeto: AQUISI Ç ÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRAINHA/PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRAINHA/PA. Contratado: EMPRESA L M DA SILVA - ME, Inscrita no CNPJ sob nº 26.278.273/0001-96, Valor Global R$ 3.840,00. Vigência: Vigência: 14/10/2025 à 13/10/2026: Adrieny Guiomar Gomes Catunda - Secretária Municipal. CONTRATO Nº 207/2025. Origem PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025. Objeto: AQUISI Ç ÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRAINHA/PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRAINHA/PA. Contratado: EMPRESA BERNARDES & FARIAS LT DA - ME, Inscrita no CNPJ sob nº 14.001.233/0001-13, Valor Global R$ 960.916,88. Vigência: 14/10/2025 à 13/10/2026: ERALDO GUILHERME DOS SANTOS SÁ - Secretário Municipal. CONTRATO Nº 208/2025. Origem PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025. Objeto: AQUISI Ç ÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PRAINHA/PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PRAINHA/PA. Contratado: EMPRESA BERNARDES & FARIAS LTDA - ME, Inscrita no CNPJ sob nº 14.001.233/0001-13, Valor Global R$ 115.804,97. Vigência: 14/10/2025 à 13/10/2026: RICARDO PATRESE JORGE REPOLHO - Secretário Municipal. CONTRATO Nº 209/2025. Origem PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025. Objeto: AQUISI Ç ÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRAINHA/PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRAINHA/PA. Contratado: EMPRESA BERNARDES & FARIAS LTDA - ME, Inscrita no CNPJ sob nº 14.001.233/0001-13, Valor Global R$ 1.634.463,00. Vigência: 14/10/2025 à 13/10/2026: JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO - Secretária Municipal. CONTRATO Nº 210/2025. Origem PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025. Objeto: AQUISI Ç ÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRAINHA/PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRAINHA/PA. Contratado: EMPRESA L M DA SILVA - ME, Inscrita no CNPJ sob nº 26.278.273/0001-96, Valor Global R$ 57.147,86. Vigência: 14/10/2025 à 13/10/2026: JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO - Secretária Municipal. CONTRATO Nº 211/2025. Origem PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025. Objeto: AQUISI Ç ÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE PRAINHA/PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, Contratante: FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB. Contratado: EMPRESA BERNARDES & FARIAS LTDA - ME, Inscrita no CNPJ sob nº 14.001.233/0001-13, Valor Global R$ 921.400,30. Vigência: 14/10/2025 à 13/10/2026: JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO - Secretária Municipal. CONTRATO Nº 212/2025. Origem PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025. Objeto: AQUISI Ç ÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE PRAINHA/PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, Contratante: FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB. Contratado: EMPRESA L M DA SILVA - ME, Inscrita no CNPJ sob nº 26.278.273/0001-96, Valor Global R$ 54.533,00. Vigência: 14/10/2025 à 13/10/2026: JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO - Secretária Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DE VEICULOS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias Vinculadas e das Secretarias Municipais de Educação, Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente. Empresas Vencedoras: BERNARDES & FARIAS LTDA, CNPJ 14.001.233/0001-13. Total do Vencedor R$ 5.059.519, 47 e H. MARTINS COSTA LTDA, CNPJ 38.296.611/0001-00. Total do Vencedor: R$ 619.512,58 e L M DA SILVA, CNPJ 26.278.273/0001-96. Total do Vencedor R$ 1.490.450,63. Valor Global R$ 7.169,482,68. Data da Homologação: 02/10/2025. GANDOR CALIL HAGE NETO-PREFEITO. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250519. Origem: P.E. SRP n° 9/2025-005. Objeto: registro de preços para contratação de pessoa jurídica para aquisição de material de construção, afim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Quatipuru/PA. Empresas Vencedoras: Clebson P. da Rosa Ltda, C.N.P.J. nº 11.559.851/0001-95 - Valor R$ 3.220.244,01 (três milhões, duzentos e vinte mil, duzetos e quarenta e quatro reais e um centavo); INS Comercio e Servicos Ltda; C.N.P.J. nº 52.030.746/0001-41 - Valor R$ 512.593,90 (quinhentos e doze mil, quinhentos e noventa e três reais e noventa centavos); M D da Silva Reis Ltda; C.N.P.J. nº 07.546.474/0001-82 - Valor R$ 450.955,20 (quatrocentos e cinquenta mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), conforme itens especificados no Encarte da Ata. Vigência: 12 (doze) meses, prorrogável nos termos da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura da ata: 07/05/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250612. Origem: P.E. SRP n° 9/2025-006. Objeto: contratação de pessoa juridica para a aquisição de gêneros alimenticios, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Fundos do Municipio de Quatipuru/PA. Empresas Vencedoras: V.L. Pereira Com. Produtos Alimenticios e Serv. de Locação; C.N.P.J. nº 17.383.496/0001-22 - Valor R$ 506.241,50 (quinhentos e seis mil, duzetos e quarenta e um reais e cinquenta centavos); M & Vidal Comercio e Serviços de Engenharia Ltda; C.N.P.J. nº 44.801.418/0001-73 - Valor R$ 75.722,50 (setenta e cinco mil, setecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos); R De J de Carvalho Pereira Ltda; C.N.P.J. nº 50.741.391/0001- 73 - Valor R$ 101.925,00 (cento e um mil e novecentos e vinte cinco reais); L C da Silva Costa Ltda; C.N.P.J. nº 41.493.045/0001-22 - Valor R$ 246.301,00 (duzentos e quarenta e seis mill e trezentos e um reais), conforme itens especificados no Encarte da Ata. Vigência: 12 (doze) meses, prorrogável nos termos da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura da ata: 06 de junho de 2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250646. Origem: P.E. SRP n° 9/2025-007. Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de estrutura para realização de eventos da Secretaria Municipal de Desporto, Cultura e Turismo do Município de Quatipuru/PA. Empresa Vencedora: I. M de Carvalho Empreendimentos Ltda, C.N.P.J. nº 09.393.573/0001-05 - Valor R$ 895.853,00 (oitocentos e noventa e cinco mil e oitocentos e cinquenta e três reais), conforme itens especificados no Encarte da Ata. Vigência: 12 (doze) meses, prorrogável nos termos da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura da ata: 11 de junho de 2025. Jose Augusto Dias da Silva - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. CNPJ sob nº 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA S : Pregão Eletrônico/SRP nº 018/2025 Processo Administrativo nº 075/2025 ADSERV DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ sob o nº 44.445.877/0001-61. CONTRATO Nº 171/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais que compõem a estrutura da Prefeitura Municipal de Redenção/PA. Assinatura contratual: 06/10/2025. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início em 06/10/2025 e término em 06/10/2026. O valor total da contratação é de R$ 129.100,50 (cento e vinte e nove mil e cem reais e cinquenta centavos). FRIOSUL ALIMENTOS FABRICACAO DE PRODUTOS DE CARNE LTDA. CNPJ sob o nº 30.851.206/0001-96. CONTRATO Nº 172/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais que compõem a estrutura da Prefeitura Municipal de Redenção/PA. Assinatura contratual: 06/10/2025. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início em 06/10/2025 e término em 06/10/2026. O valor total da contratação é de R$ 2.232,00 (dois mil duzentos e trinta e dois reais). J L FILHO LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ sob o nº 49.735.708/0001-80. CONTRATO Nº 173/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais que compõem a estrutura da Prefeitura Municipal de Redenção/PA . Assinatura contratual: 06/10/2025. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início em 06/10/2025 e término em 06/10/2026. O valor total da contratação é de R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais). JADY IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ sob o nº 40.770.822/0001-76. CONTRATO Nº 174/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais que compõem a estrutura da Prefeitura Municipal de Redenção/PA. Assinatura contratual: 06/10/2025. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início em 06/10/2025 e término em 06/10/2026. O valor total da contratação é de R$ 60.255,00 (sessenta mil duzentos e cinquenta e cinco reais). MBS NEGOCIOS, IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ sob o nº 22.139.908/0001- 13. CONTRATO Nº 175/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais que compõem a estrutura da Prefeitura Municipal de Redenção/PA . Assinatura contratual: 06/10/2025. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início em 06/10/2025 e término em 06/10/2026. O valor total da contratação é de R$ 2.491,50 (dois mil quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta centavos). MIX VAREJO E SERVICOS LTDA. CNPJ sob o nº 12.615.764/0001-70. CONTRATO Nº 176/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais que compõem a estrutura da Prefeitura Municipal de Redenção/PA. Assinatura contratual: 06/10/2025. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início em 06/10/2025 e término em 06/10/2026. O valor total da contratação é de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais). NORTE FRIOS LTDA. CNPJ sob o nº 34.257.492/0001-17. CONTRATO Nº 177/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais que compõem a estrutura da Prefeitura Municipal de Redenção/PA. Assinatura contratual: 06/10/2025. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início em 06/10/2025 e término em 06/10/2026. O valor total da contratação é de R$ 930,10 (novecentos e trinta reais e dez centavos). QUEIROGA & MARTINS LTDA. CNPJ sob o nº 57.432.255/0001-40. CONTRATO Nº 178/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais que compõem a estrutura da Prefeitura Municipal de Redenção/PA. Assinatura contratual: 06/10/2025. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início em 06/10/2025 e término em 06/10/2026. O valor total da contratação é de R$ 8.868,20 (oito mil oitocentos e sessenta e oito reais e vinte centavos). TROPICAL EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ sob o nº 48.951.033/0001-43. CONTRATO Nº 179/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais que compõem a estrutura da Prefeitura Municipal de Redenção/PA. Assinatura contratual: 06/10/2025. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início em 06/10/2025 e término em 06/10/2026. O valor total da contratação é de R$ 6.333,50 (seis mil trezentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. CNPJ sob nº 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 114/2025 Pregão Eletrônico nº 034/2025 JOAO CALANDRINI DE SA AZEVEDO NETO LTDA. CNPJ da empresa sob o nº 32.592.953/0001-82. CONTRATO Nº 182/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia por meio do termo de compromiso transferegov.br 969324/2024 mcidades/caixa que entre si celebram a união, por intermédio do ministério das cidades, representado(a) caixa econômica federal, e o município de redenção, com a finalidade de desenvolvimento de estudo e projetos de engenharia voltados para o saneamento urbano e drenagem, com foco na implementação de soluções sustentáveis, no Municipio de Redenção, Estado do Pará. Assinatura contratual: 06/10/2025. Vigência: 12 (doze) meses, 06/10/2025 e término em 06/10/2026. O valor total da contratação é de R$ 516.000,00 (quinhentos e dezesseis mil reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 PROCESSO LICITATORIO Nº 111/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados, Referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇAO DE CHECHE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PARK DOS BURITIS II NA CIDADE DE REDENÇÃO/PA-FNDE - CRECHE TIPO 2, VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO 964178/2024/FNDE/CAIXA. Homologou e Adjudicou o presente certame a empresa: M.B. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 04.164.631/0001-05, com o valor global de R$ 2.860.000,00 (dois milhões e oitocentos e sessenta mil reais). Redenção - PA, 14 de outubro de 2025 RENER DE SANTANA MIRANDA Prefeito