DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Ref.: Convênio Tranferegov.br nº 969787); VALOR TOTAL: R$ 1.349.463,37 (um milhão, trezentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e sete centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1012.151220013.2.146 Manutenção da Secretaria Municipal de Obra , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir da assinatura da ordem de serviços; DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2025. Marco Antônio Lage Rolim; Presidente da Comissão de Contratações; Decreto n.º 513 de 07 de maio de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 027/2025 FME Objeto: Aquisição de Carne Moída e Cenoura (Itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 013-2025-FME) visando atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE Data de assinatura: 14/10/2025 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): L B DISTRIBUIDORA LTDA Contrato nº 20250483 Valor total R$ 99.800,00 Contrato nº 20250484 Valor total R$ 99.800,00 Contrato nº 20250485 Valor total R$ 99.800,00 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CARONA Nº 5/2025 FME Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20250316 da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará originaria do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 018/2025 SECULT (Proc. Admin. PMRP nº 0044/2025 SEMAD) para locação de sonorização, iluminação, palco, arquibancada, gerador, estruturas (tendas e outros), banheiro químico e outros para realização dos eventos da Secretaria Municipal de Educação de Rondon do Pará, tendo como fornecedora a empresa: G L FEITOSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.993.402/0001-83, ao valor total de R$ 262.325,76 (duzentos e sessenta e dois mil, trezentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos) sendo este valor inferior ao apurado em pesquisa de preços, o que se coaduna com a legislação vigente. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. Data da Homologação: 16/10/2025 KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO Ordenadora de Despesas do FME FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 025/2025 FMS Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de controle especial para atender as demandas do CAPS-Centro de Apoio Psicossocial através do FMS de Rondon do Pará. Drogafonte Ltda; CNPJ nº 08.778.201/0001-26 Valor Total: R$ 235.480,00 (duzentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais) Data de assinatura: 07 de outubro de 2025. Data de vigência da ata: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura com validade e eficácia após a publicação do seu extrato. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Dispensa Eletrônica nº 009/2025 FMAS Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de papel A4, para atender as necessidades do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAIF, através da Emenda Parlamentar Programação SIGTV Nº 150618720230003, destinada a Proteção Social Básica deste município de Rondon do Pará Data de assinatura: 13/10/2025 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(o): POINT COMERCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA Contrato nº 20250482 Valor total R$ 12.572,68 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através do pregoeiro e equipe de apoio, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 90022-2025-SRP, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS E INFANTIL, DESTINADAS À ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS/PA. Data da Abertura: 03/11/2025 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected] O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br RENAN MONTEIRO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação divulgada no dia 04/09/2025 no DOU, Seção 3. Nº 168. Pág. 356. Contrato Administrativo n° 040/2025. Onde se lê: R$ 78.836,61 (Setenta e oito mil, oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e um centavos). Leia-se: R$ 78.836,10 (Setenta e oito mil, oitocentos e trinta e seis reais e dez centavos) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 11/2025 O Secretário Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 011/2025, que tem como objeto: "registro de preço para aquisição de kit alimentação escolar (COPO, CUMBUCA, PRATO, COLHER E BANDEJA), para atender a secretaria municipal de educação, destinados aos alunos matriculados nas escolas de ensino fundamental em tempo integral, unidades de educação infantil em tempo integral(creche),escolas de educação infantil e ensino fundamental, indígenas, quilombolas e educação de jovens e adultos". Tendo como vencedora a empresa: MEGA TEXTIL LTDA, CNPJ n° 38.635.085/0001-57, no item 01. Santarém, 16 de outubro de 2025. NILTON ARAÚJO DA COSTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2024-SEMSA. Chamamento Público n° 005/2022-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Vida Procedimentos Oftalmológicos Ltda - Prestação de Serviços em Oftalmologia (Consultas, Exames e Cirurgias Oftalmológicas). Objeto: acréscimo de 25%, equivalente a R$ 65.071,75 (sessenta e cinco mil e setenta e um reais e setenta e cinco centavos). Fundamento Legal: artigo 65, I, b, § 1° da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data e Assinatura: 29/09/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho- Secretário Municipal de Saúde de Santarém. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 080/2023-SEMSA. Chamamento Público n° 005/2022-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Vida Procedimentos Oftalmológicos Ltda. Prestação de Serviços em Oftalmologia (Consultas, Exames e Cirurgias Oftalmológicas). Objeto: um acréscimo de 25%, equivalente a R$ 130.143,50 (cento e trinta mil, cento e quarenta e três reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: artigo 65, I, b, § 1° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 29/09/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 197/2024. Pregão Eletrônico nº 009/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Nova Médica Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 04 (quatro) meses, de 05/09/2025 a 05/01/2026 e de Valor terá um acréscimo de aproximadamente 25%, equivalente a o acréscimo quantitativo no montante de R$ 37.063,50 (trinta e sete mil, sessenta e três reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: artigo 107 e 124, inciso I, da Lei n° 14.133, de 2021. Data e Assinatura: 04/09/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 208/2024. Credenciamento Eletrônico nº 018/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Hospital e Maternidade João XXIII. Objeto: Prorrogação da vigência de 26/10/2025 a 26/01/2026. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. Data e Assinatura: 15/10/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho Secretário Municipal de Saúde. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025-SEMTRAS A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, torna público o resultado final do processo licitatório pregão eletrônico SRP nº 010/2025-SEMTRAS, com o objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARMARINHO VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS EQUIPAMENTOS, sendo vencedora nos itens 01, 09, 10, 022, 026, 030, 033, 039, 040, 042, 046, 050, 052, 053, 057, 063, 065, 067, 074, 075, 082, 089, 092, 095, 097, 110, 112, 115, 117, 121, 124, 129, 133, 141, 143 e 154 a empresa DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR, CNPJ 34.683.771/0001-42, com o valor global de R$ 256.975,30 (duzentos e cinquenta e seis mil novecentos e setenta e cinco reais e trinta centavos); nos itens 03, 05, 06, 013, 014, 015, 016, 018, 019, 020, 021, 023, 024, 025, 027, 028, 029, 034, 035, 037, 041, 044, 045, 047, 048, 054, 055, 068, 072, 077, 079, 084, 088, 099, 100, 107, 111, 113, 116, 127, 131, 145, 147 e 149 a empresa I C DE MAGALHÃES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 31.106.345/0001-58, com o valor global de R$ 252.225,50 (duzentos e cinquenta e dois mil duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos); nos itens 012, 032, 036, 056, 069, 071, 080, 081, 083, 090, 093, 102, 103, 104, 105, 106, 108, 114, 119, 120, 122 e 126 a empresa J C R MARINHO, CNPJ 00.680.657/0001-47, com o valor global de R$ 164.770,50 (cento e sessenta e quatro mil setecentos e setenta reais e cinquenta centavos); nos itens 058, 059, 060, 061 e 142 a empresa KARLA KAROLINE FONTES MENESES, CNPJ 37.937.325/0001-05, com o valor global de R$ 2.328,80 (dois mil trezentos e vinte e oito reais e oitenta centavos); nos itens 038, 086, 134, 135, 137, 139 e 151 a empresa SONHO BOM ENXOVAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 59.962.476/0001-56, com o valor global de R$ 46.903,90 (quarenta e seis mil novecentos e três reais e noventa centavos); nos itens 02, 04, 07, 08, 011, 017, 031, 043, 049, 051, 062, 064, 066, 070, 0,73, 076, 078, 085, 087, 091, 094, 096, 098, 101, 109, 118, 123, 125, 128, 130, 132, 136, 138, 140, 144, 146, 148, 150, 152 e 153 a empresa U F AGUIAR LTDA, CNPJ 63.833.883/0001-30, com o valor global de R$ 272.320,60 (duzentos e setenta e dois mil trezentos e vinte reais e sessenta centavos). CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025-SEMAP, pregão eletrônico (SRP) nº 003/2025-SEMAP. CONTRATO Nº 008/2025 SEMAD. Partes: Secretaria Municipal de Administração e Branco e Correa Ltda Epp CNPJ: 03.751.669/0001-03. Valor: R$ 2.576,11. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. CONTRATO Nº 009/2025-SEMAD. Partes: Secretaria Municipal de Administração e GS Colares Distribuidora Ltda Me CNPJ: 39.774.154/0001-76. Valor: R$ 5.122,95 Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Higiene, Limpeza e Descartável). Wellington de Souza Galdino - Secretário Municipal de Administração/Decreto n° 002/2025-GAP/PMS. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025-SEMAP A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 018/2025-SEMAP. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Equipamento de Proteção Individual - Epi´S, Para Suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, Tendo como vencedoras do certame as empresas: Cabana Magazine Ltda CNPJ: 51.621.518/0001-83, vencedor dos itens 04, 06 e 07. City Clean Com. Equipamentos Ltda CNPJ: 48.256.518/0001-17. Vencedor dos itens 08, I C de Magalhaes Comercio CNPJ: 31.106.345/0001-58. Vencedor dos itens 02,10 ,11 ,22 ,29, 30, 35, 36; J.E de Oliveira Rodrigues CNPJ: 17.142.432/0001-30. Vencedor dos itens.09,13, 15, 16, 17,18, 20,21, 24,25,26, 27,28,31,32,33, 34, 36, 39, 041, 042, 043; Mastersul Equipamentos de Seguranca Ltda CNPJ: 18.274.923/0001-05. Vencedor dos itens 01,03,05,12,14,37,40; Vida Comercial e Distribuidora Ltda CNPJ: 05.508.323/0001-04. Vencedor dos itens 19 e 23. Santarém/Pa, 16 de outubro de 2025 BRUNO DA SILVA COSTA Sec. Mun. de Agricultura e Pesca