DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: Taxa Mensal de Utilização do Espaço, cujo valor corresponderá a 735,5 (setecentos e trinta e cinco virgula cinco) UFMs. Vigência: 10 (dez) anos, a contar de 29/09/2025. Ronan Manuel Liberal Lira Junior. Sec. Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025. Secretaria Municipal de Governo/ Santarém-PA. Inexigibilidade de Licitação nº 005/2025. Objeto: Implementação de transformação digital para o desenvolvimento de soluções técnicas e tecnológicas para fortalecer o papel social e o protagonismo deste órgão na promoção de políticas públicas que vão impactar de forma positiva a qualidade de vida da população (...). Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e INSTITUTO DE APOIO A UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO. Vigência: 14/10/2025 à 14/10/2026. Valor: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de Reais). Fundamento: Lei nº 13.019/2014 c/c decreto nº 8.726, de 2016 c/c Lei nº 22.570/2025/2025 c/c decreto nº 609/2017. Ângelo Cesar Coelho de Azevedo Secretário Muncipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2025 Processo Administrativo n° 2025011003 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA, considerando o Art. 79, da Lei nº 14.133/2021, torna público a realização do processo de credenciamento de pessoas jurídicas devidamente constituídas e especializadas na prestação de serviços de atividades-meio, visando atender às necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de São Domingos do Capim/PA, Os interessados em participar da chamada pública para Credenciamento deverão entregar diretamente ao Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de São Domingos Do Capim/PA, a partir da publicação deste aviso, nos horário de 08:00 horas às 14:00 horas, de segunda-feira a sexta-feira, em dias de expediente normal da Administração os envelopes devidamente identificados e endereçados, a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O Edital e anexos poderão ser obtidos no Portal TCM/PA, através do e-mail: [email protected] e também poderá ser obtido no prédio da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, Setor de Licitações: Avenida Dr. Lauro Sodré S/N, Centro, CEP: 68635-000 - São Domingos do Capim - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs. MARCOS VENICIOS DOS SANTOS PRESTES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90020/2025 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA, torna público a abertura do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90020-2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 30/10/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG: 980543, Edital e anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras - UASG 980543, Portal TCM/PA, [email protected] e também poderá ser obtido no prédio da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, Setor de Licitações: Avenida Dr. Lauro Sodré S/N, Centro, CEP: 68635-000 - São Domingos do Capim - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs. MARCOS VENICIOS DOS SANTOS PRESTES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 156/2025. Origem: Dispensa de Licitação n° 009/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará. Contratada(o): Topocart Serviços de Topografia Ltda - Me CNPJ nº 28.218.173/0001-08. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Realização de Serviço de Topografia Para Atender as Demandas da Prefeitura de São Francisco. Vigência: O Presente Instrumento Contratual Será Por Escopo, Com Vigência a contar a partir da Data da Assinatura Até 12 Meses, Com Possibilidade Prorrogação Mediante Termos Aditivos. Data da Assinatura: 19 de agosto de 2025. Antônio Ronaldo Nobre do Nascimento - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-003 Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia civil para cobertura quadra poliesportiva Vila Dois Irmãos, zona rural, Município de São Geraldo do Araguaia. Vencedor: Rodrigues e Empreendimentos Ltda - Epp, CNPJ: 46.159.251/0001-14 com o valor total de 224.758,48, Adjudico e homologo a licitação na forma da Lei 14.133/21. São Geraldo do Araguaia - PA, 14 de outubro de 2025. Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-004 Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia civil para construção de quadra poliesportiva Vila Novo Paraiso, zona rural, Município de São Geraldo do Araguaia. Vencedor: Araguaia Empreendimentos Ltda - Me, CNPJ: 37.024.998/0001-74 com o valor total de 224.758,48, Adjudico e homologo a licitação na forma da Lei 14.133/21. São Geraldo do Araguaia - PA, 14 de outubro de 2025. JEFFERSON DOUGLAS JESUS OLIVEIRA Ordenador (a) de despesas EXTRATOS DE CONTRATOS Concorrência Eletrônica nº. 3/2025-004 - Prazo de Vigência 14.10.2025 a 14.10.2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia civil para construção de quadra poliesportiva Vila Novo Paraiso, zona rural, Município de São Geraldo do Araguaia. Dotação Orçamentaria: 1.064. Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratada: Araguaia Empreendimentos Ltda - Me, CNPJ: 37.024.998/0001-74. CT N. 20250250, valor: 260.011,41. São Geraldo do Araguaia - PA, 14 de outubro de 2025. Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira EXTRATO DE CONTRATO - Concorrência Eletrônica nº. 3/2025-003 - Prazo de Vigência 14.10.2025 a 14.10.2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia civil para cobertura quadra poliesportiva Vila Dois Irmãos, zona rural, Município de São Geraldo do Araguaia. Dotação Orçamentaria: 1.105. Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratada: Rodrigues e Empreendimentos Ltda - Epp, CNPJ: 46.159.251/0001-14. CT N. 20250249, valor: 224.758,48. São Geraldo do Araguaia - PA, 14 de outubro de 2025. Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato 20232268. Finalidade: Prorrogação da vigência. Objeto do contrato: Contratação de serviços de engenharia para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA. Pregão Eletrônico 020/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: M G Construtora Eireli, CNPJ: 27.293.132/0001-05. Base Legal: Art.57, § 1º, Inc.II, e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 5.021.220,57. Vigência: 20/08/2025 a 20/08/2026. Assinatura: 10/07/2025. 1º Termo Aditivo ao Contrato 20240374. Finalidade: Prorrogação da vigência. Objeto do contrato: Contratação de serviços de engenharia para execução da reforma e ampliação da E.M.E.F. São José Operário. Concorrência 90010/2024. Contratante: Fundo de Des.da Educ.e Valor.do Magistério, CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: Konkreta Construtora Eireli. CNPJ: 27.739.595/0001-58. Base Legal: Arts.105 e 111, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 3.340.013,67. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2026. Assinatura: 10/10/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90008/2025 A Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA, Resolve homologar em favor das empresas: Alessandre do Nascimento Silva Eireli CNPJ: 10.201.314/0001-06 no valor de R$567.590,00 (Quinhentos e sessenta e sete mil, quinhentos e noventa reais), Peg Pag Ltda, CNPJ: 04.470.529/0001-20 no valor de R$ 10.318.448,00 (Dez milhões, trezentos e dezoito mil, quatrocentos e quarenta e oito reais), referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 90008/2025 Processo Administrativo nº 00000023 que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do municipio de são miguel do guama/pa, através da secretaria municipal de educação, Data da Homologação 15/10/2025. PAULO ROBERTO COSTA DANTAS Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, para Registro de Preços na modalidade Pregão Eletrônico nº 90021/2025, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a Aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas, com vista ao atendimento dos pacientes portadores de patologias, atendidos pela secretaria municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA. A abertura da sessão pública será em 29/10/25 às 14:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551. Edital e anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gumá/PA das 8h00min ás 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA. LARISSA FARIAS LOPES Agente de Contratação EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Unilateral do Contrato 20232547. Origem: Dispensa 7/2023-0036. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 18.213.358/0001-68. Contratado: Carlos Rogério Rocha dos Reis. CPF: 962.XXX.XXX-04. Objeto do Contrato: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do acolhimento institucional São Miguel Arcanjo, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Base Legal: Art.78, Inc.XII e Art.79, Inc.I, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Rescisão: 31/08/2025. Assinatura: 20/08/2025. AVISOS DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público a retificação da publicação do aviso de licitação da Concorrência Eletrônica nº 90008/2025, que tem por objeto a Contratação de obras e serviços de engenharia para a execução dos serviços de calçamento e sinalização de vias urbanas e rurais, no município de São Miguel do Guamá/PA, circulada em 08/10/25 no IOEPA, Edição nº 36.392, pág. 99, DOU, Edição nº 192, sessão 3, pág. 261 e Jornal Amazônia, como segue: Onde se lê: A abertura da sessão pública será em 23/10/2025 Leia-se: A abertura da sessão pública será em 24/10/2025, permanecendo inalteradas as demais informações. A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público a retificação da publicação do aviso de licitação da Concorrência Eletrônica nº 90007/2025, que tem por objeto a Contratação de serviços de engenharia para manutenção, modernização e ampliação no parque de iluminação pública da zona urbana e rural no município de São Miguel do Guamá-PA, circulada em 10/10/25 no IOEPA, Edição nº 36.396, pág. 159, DOU, Edição nº 194, sessão 3, pág. 335 e Jornal Amazônia, como segue: Onde se lê: A abertura da sessão pública será em 27/10/2025 Leia-se: A abertura da sessão pública será em 30/10/2025, permanecendo inalteradas as demais informações. LARISSA FARIAS LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20250337; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 021/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: F. DE AQUINO GALVÃO LTDA; OBJETO: Aquisição de Peças de Veículo Tipo Micro-Ônibus, destinado ao Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 385.159,65; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; Exercício 2025 Atividade 0702.123610007.2.030, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; Exercício 2025 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; Exercício 2025 Atividade 0702.123610400.2.032, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 17 de outubro de 2025 a 17 de outubro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2025