DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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P/ VEÍCULOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Peças de Veículo Tipo Micro-Ônibus, destinado ao Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 483.747,43; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; Exercício 2025 Atividade 0702.123610007.2.030, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; Exercício 2025 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; Exercício 2025 Atividade 0702.123610400.2.032, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 17 de outubro de 2025 a 17 de outubro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2025 CONTRATO Nº: 20250339; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 021/2025; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: F. DE AQUINO GALVÃO LTDA; OBJETO: Aquisição de Peças de Veículo Tipo Micro-Ônibus, destinado ao FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 205.709,91; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0704.123610407.2.036, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 17 de outubro de 2025 a 17 de outubro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2025 CONTRATO Nº: 20250340; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 021/2025; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: CASTANHEIRA COM.DE PECAS,ACESSORIOS E SERV. P/ VEÍCULOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Peças de Veículo Tipo Micro-Ônibus, destinado ao FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 326.389,96; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0704.123610407.2.036, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 17 de outubro de 2025 a 17 de outubro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-0610001 Tipo menor preço global. Contratação de empresa especializada para execução de obra de Ampliação do sistema de abastecimento de água do Distrito Vila Nova, no município de Tomé-Açu/PA , por meio de recursos do Ministério das Cidades, através de Contrato de Repasse da Caixa Econômica Federal nº 949829/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações contidas no Edital e anexos. Data de abertura: 31/10/2025 às 09:00h, no site www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no GEO-OBRAS do TCM/PA, no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br, e no Portal PNCP. DIEIZOM RILBSOM M. DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20250129 Contratante: PMU Contratada: BL APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 27.996.366/0001-19, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NACIONAL PARA O EVENTO "FESTA DO SERVIDOR PÚBLICO DE ULIANÓPOLIS" COM ATRAÇÃO BATISTA LIMA, NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2025, NA PRAÇA TRÊS PODERES NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO. Origem: Inexigibilidade 11- 2025-IN-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 03/10/2025 a 31/12/2025, Valor: R$ 230.000,00. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220470 Contratante: FMMA Contratada: BRAS FO R T EMPREENDIMENTOS E CONTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 17.881.358/0002-54 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2022-CP/FMMA. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 13/01/2026. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 20250119 Contratante: SAAE Contratada: R.V.L. MELO E CIA LTDA, CNPJ 11.648.352/0001-74, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SE R V I ÇO S TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL DE NATUREZA SINGULAR NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ULIANÓPOLIS - SAAE. Origem: Inexigibilidade 01-2025-IN-SAAE. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 18/09/2025 a 16/09/2026, Valor: R$ 78.000,00. Contrato Nº 20250114 Contratante: PMU Contratada: WC VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ 13.480.254/0001-04, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO, ENDOSSO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL, WHATSAPP E TELEFONE), PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE FUNDO E PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS - PA. Origem: Pregão 005-2025-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 10/09/2025 a 30/09/2026, Valor: R$ 355.000,00. Contrato Nº 20250115 Contratante: FMMA Contratada: WC VIAGENS E TURISMO LTDA , CNPJ 13.480.254/0001-04. Origem: Pregão 005-2025-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 10/09/2025 a 30/09/2026, Valor: R$ 80.000,00. Contrato Nº 20250116 Contratante: FME Contratada: WC VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ 13.480.254/0001-04. Origem: Pregão 005-2025-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 10/09/2025 a 30/09/2026, Valor: R$ 50.000,00. Contrato Nº 20250117 Contratante: FMS Contratada: WC VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ 13.480.254/0001-04. Origem: Pregão 005-2025-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 10/09/2025 a 30/09/2026, Valor: R$ 85.000,00. Contrato Nº 20250118 Contratante: FMAS Contratada: WC VIAGENS E TURISMO LTDA , CNPJ 13.480.254/0001-04. Origem: Pregão 005-2025-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 10/09/2025 a 30/09/2026, Valor: R$ 85.000,00. Contrato Nº 20250126 Contratante: FUNDEB Contratada: NEO BRS COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ 07.041.480/0001-88, Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DO TIPO: EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRODOMÉSTICO E ELETROELETRÔNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ULIANÓPOLIS - PA. Origem: Adesão de ATA A-003-2025-FME. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 24/09/2025 a 31/12/2025, Valor: R$ 752.027,40. Contrato Nº 20250127 Contratante: FME Contratada: NEO BRS COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ 07.041.480/0001-88. Origem: Adesão de ATA A-003-2025- FME. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 24/09/2025 a 31/12/2025, Valor: R$ 1.716.458,60. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 03 de novembro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 03 de novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3376-1040. E- mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santa Rosa - PB, 16 de outubro de 2025. JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 CONTRATO Nº 00073/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS e CONSTRUTORA PAIXAO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência e do prazo estabelecido inicialmente no cronograma físico-financeiro do contrato n° 0073/2024, fica prorrogado para até 14 de outubro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dar-se-á alteração contratual, nos termos do Art. 6º, inciso XVII c/c art. 111 da Lei 14.133/21, para prorrogação de prazo de vigência de contrato, uma vez que se trata de contrato de escopo, cujo atraso de início da execução não decorreu de culpa da empresa contratada, conforme apurado em processo administrativo. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 0016/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada na confecção de Próteses dentária para atender a demanda dos usuários do sistema público de saúde do município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0016/2025. DOT AÇ ÃO : detalhada no âmbito do processo. VIGÊNCIA: até 16/10/2026. PARTES CONTRATA N T ES : Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT Nº 0082/2025 JOÃO BATISTA SATURNINO GO M ES Valor: R$ 110.000,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Pelo presente, torna-se público que, na qualidade de Prefeito do Município de Camalaú-PB, HOMOLOGUEI o Pregão Eletrônico nº 0020/2025, do Processo Administrativo nº 0050/2025, com base no parecer da Assessoria Jurídica e de outras informações constantes nos autos, com fundamento no art. 74, inciso II, Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Municipal 622/23 e Decreto Municipal 249/2023, de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 250 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 251 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 252 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 253 de 14 de dezembro de 2023, em favor do futuro contratado CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA CNPJ: 07.681.440/0001-09, cujo objeto é a Contratação da aquisição de livros didáticos para recomposição e acompanhamento de Aprendizagem, atendendo estudantes e professores dos Anos Iniciais (1º ao 5º Ano) e Anos Finais (9º ano) do Ensino Fundamental das escolas municipais de Camalaú-PB, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência, no valor global de R$ 73.238,31 (Setenta e três mil, duzentos e trinta e oito reais e trinta centavos). Encaminho ao Agente de Contratação deste município, para que promova a publicação no PNCP, Boletim Oficial Eletrônico do município e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) e sua disponibilização no Portal da Transparência do Site Oficial da Prefeitura de Camalaú-PB, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data desta homologação, em observância ao disposto no do art. 72 da Lei nº 14.133/21. Camalaú - PB, 13 de outubro de 2025. UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Pelo presente, torna-se público que, na qualidade de Prefeito do Município de Camalaú-PB, HOMOLOGUEI o Pregão Eletrônico nº 0019/2025, do Processo Administrativo nº 0049/2025, com base no parecer da Assessoria Jurídica e de outras informações constantes nos autos, com fundamento no art. 74, inciso II, Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Municipal 622/23 e Decreto Municipal 249/2023, de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 250 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 251 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 252 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 253 de 14 de dezembro de 2023, em favor dos futuros contratados A NOVA SOLUÇÃO EIRELI CNPJ: 70.157.680/0001-37; D.E.A CALCADOS LTDA CNPJ: 52.331.094/0001-85; RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ: 22.382.705/0001-53; VANINHA UTILIDADES LTDA CNPJ: 58.421.861/0001-23, cujo objeto é a aquisição de materiais e equipamentos esportivos para atender as demandas das secretarias municipais do município de Camalaú/PB, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência, no valor global de R$ 149.300,42 (Cento e quarenta e nove mil, trezentos reais e quarenta e dois centavos). Encaminho ao Agente de Contratação deste município, para que promova a publicação no PNCP, Boletim Oficial Eletrônico do município e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) e sua disponibilização no Portal da Transparência do Site Oficial da Prefeitura de Camalaú-PB, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data desta homologação, em observância ao disposto no do art. 72 da Lei nº 14.133/21. Camalaú - PB, 13 de outubro de 2025. UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Pelo presente, torna-se público que, na qualidade de Prefeito do Município de Camalaú-PB, HOMOLOGUEI o Pregão Eletrônico nº 18/2025, do Processo Administrativo nº 0046/2025, com base no parecer da Assessoria Jurídica e de outras informações constantes nos autos, com fundamento no art. 74, inciso II, Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Municipal 622/23 e Decreto Municipal 249/2023, de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 250 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 251 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 252 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 253 de 14 de dezembro de 2023, em favor dos futuros contratados A. J. T. F. LTDA - CNPJ: 62.231.351/0001-60, B2G COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LIMITADA - CNPJ: