DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101700409 409 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 38.179.851/0001- 16, GTMAX3D EQUIP. ELETR.E - CNPJ: 29.012.453/0001-10, OSC COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 31.655.973/0001-92, TI COMPONENTES ELETRO N I CO S LTDA - CNPJ: 39.678.810/0001-37, TUCOVAL TUBOS, CONEXOES E VALVULAS LTDA - CNPJ: 27.999.486/0001-70, cujo objeto é a Contratação da aquisição de equipamentos e materiais para montagem de laboratório de inovação e sustentabilidade educacional "SALA MAKER", a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Camalaú-PB, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência, no valor global de R$ 41.389,75 (Quarenta e um mil, trezentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Encaminho ao Agente de Contratação deste município, para que promova a publicação no PNCP, Boletim Oficial Eletrônico do município e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) e sua disponibilização no Portal da Transparência do Site Oficial da Prefeitura de Camalaú-PB, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data desta homologação, em observância ao disposto no do art. 72 da Lei nº 14.133/21. Camalaú - PB, 13 de outubro de 2025. UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981 CONCORRÊNCIA Nº 9.06.01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.304/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE - PB, através do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público que às 08h30min do dia 04 de novembro de 2025, realizará Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, em REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁR I O, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FREI DAGOBERTO STUCKER, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. O Edital estará à disposição através dos portais (https:/www.gov.br/compras/ptbr//),https://pncp.gov.br/app/editais, https://cdc.campinagran.de/ e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf, ou por solicitação nos e-mails: [email protected] e [email protected]. Campina Grande, 16 de outubro de 2025. MATUSAEL LIMA DE AQUINO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº. 16425/2025/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg e Mauricio Da Silva Lima. Objeto: Locação Do Imóvel No Município de Campina Grande/Pb, Com Vistas À Continuidade Ao Serviço Do Caps Ii, Localizado Na Rua José Lins Do Rego, Nº 469, Palmeira, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade de Licitação N°. 16146/2025/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada e Lei Municipal Nº. 29/05 e Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 72.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento de Despesa: 3390.36. Fonte de Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior e Mauricio Da Silva Lima. Data Da Assinatura: 15/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº 16432/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg e Cirúrgica Campinense Ltda. Objeto: Aquisição de Válvulas Reguladoras de Gases Medicinais, Para Atender As Necessidades Da Rede Hospitalar Da Secretaria de Saúde de Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 15.675,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação Nº. 16077/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes de Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior e Antônio Marconi Guedes de Araújo. Data Da Assinatura: 15/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Registro de preços para eventual contratação empresa para arrendamento diverso temporário para atender as necessidades das Secretarias deste Município. F U N DA M E N T O LEGAL: Pregão Eletrônico nº 36/2025. DOTAÇÃO: FPM/ICMS e Outros; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut. da Secretaria Municipal de Administração; 04.123.0005.2006 - Manut. da Secretaria Municipal de Finanças; 04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Municipal de Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU; 10.302.0016.2379.2379 - Manut. da Atenção Especializada em Saúde; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut. do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2380.2380 - Manut. do BL Gestão Prog. Bolsa Família IGDBF; 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais; 13.392.0013.2031 - Apoio as Festividades e Comemorações; 27.812.0012.2028 - Manut; das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana; 04.122.0044.2397 - Manut. da Sec. de Políticas Públicas e Gestão Governamental; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Vigência até 31/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 146/2025 - 16/10/2025 - ANTONIO AECIO DA SILVA - R$ 71.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2025, que objetiva: AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DA SEDE DO MUNICÍPIO DE COXIXOLA/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: AN PROJETOS, CO N S T R U ÇÕ ES E SERVIÇOS LTDA - R$ 399.924,00. Coxixola - PB, 14 de outubro de 2025. NELSON JOSÉ NEVES HONORATO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica Nº 6/2025. OBJETO: ampliação e adequação de campo de futebol da sede do município de COXIXOLA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica Nº 00006/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: ÓRGÃO: 20900 - SECRETARIA DE ESPORTES. PROGRAMA: 12.361.0017.1063 - construção, ampliação ou recuperação de campos de futebol. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE 700.. VIGÊNCIA: até 14/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Coxixola e: CT Nº 00113/2025 - 14.10.25 - AN PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 399.924,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Rebublicado. Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, por meio do site https://bnc.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre no Município de Cuité de Mamanguape/PB, Convênio 931112/2022, Proposta: 017521/2022, do Ministério do Esporte ITENS REMANECENTES (BANCO COM ENCOSTO E PLACA INDICATIVA). Abertura da sessão pública: 13:45 horas do dia 29 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: 14:00 horas do dia 29 de Outubro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 02/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 993287104. E-mail: [email protected]. Edital: www.cuitedemamanguape.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/. Cuité de Mamanguape - PB, 26 de setembro de 2025. ALUIZIO DE ABREU RAMOS PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo agente de contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao CONCORRENCIA Nº 004/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a pavimentação e adequação de estradas vicinais no município de Diamante-PB, sob no número de repasse nº1072594-16, nº-Sincov - 904015; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ABILIO FERREIRA LIMA NETO LTDA, CNPJ: 05.935.592/0001-57, situada na Rua São José, 67, Centro, Diamante - PB- R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais). Diamante - PB, 30 de setembro de 2025. FRANCISCO JEANIO PEREIRA FRANCO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00043/2025, que objetiva a aquisição de equipamento e material permanente para atender as demandas das unidades básicas de saúde (UBSs) do município de Jacaraú - PB, conforme emenda nº 71160001 proposta nº 10486210000125008, para o dia 30 de Outubro de 2025 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 30 de Outubro de 2025 às 09:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: [email protected]. Site: www.licitajacarau.com.br Jacaraú - PB, 15 de outubro de 2025. ISMAEL FARIAS PESSOA PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Agente de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00004/2025, para o dia 05 de dezembro de 2025 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 05 de dezembro de 2025 às 09:05 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. E-mail: [email protected]. Jericó - PB, 16 de outubro de 2025. SANDY DE OLIVEIRA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.012/2025 UEP/SEGGOV Contratante - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELA UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL (UEP), DA SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB CNPJ - 08.778.326/0001-56 CONTRATADO - VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS E ELÉTRICOS LT DA CNPJ - 17../0001-79 OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS PARA A GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES - GVAZ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO P ES S OA FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/1993, GN n° 2349-15, Regulamento Operacional do Programa e Contrato de Empréstimo n° 4444/OC-BR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Classificação Funcional: 71.101.06.183.5552.711615 b) Elemento de Despesa: 4.4.90.52 c) Fonte De Recursos: 754 DATA DA CELEBRAÇÃO João Pessoa, 02 de Outubro de 2025 DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA: Data da emissão de nota de empenho PRAZO DO CONTRATO: 180 dias a contar da emissão da nota de empenho VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 43.632,00 (quarenta e três mil seiscentos e trinta e dois reais). PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE e CONTRATADA