DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: Iraci Palmeira da Costa Silva, CNPJ nº 29.133.351/0001-52. Objeto: Correção de erro material para inclusão da dotação orçamentária, conforme exigência do art. 92, VIII, da Lei nº 14.133/2021. Fundamento Legal: Art. 136 Inc. IV, da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 15/10/2025. Signatária: Ana Maria Peixoto de Araújo - Prefeita Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA EXTRATO DE CONTRATO Lic Licitação: Concorrencia nº 00004/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Olho D'Gua - Pb Contratada: Concreta Construcao e Servicos LTDA, CNPJ sob n.º 22.057.226/0001-61 OBJETO: Construção de praça pública no conjunto Lúcia Braga no município de Olho D'água -PB, através de emenda individual nº 343/2025. VALOR GLOBAL R$ R$ 188.231,52 (Cento e oitenta e oito mil, duzentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00033/2025, para o dia 31 de Outubro de 2025 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 31 de Outubro de 2025 às 10:10 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB. E-mail: [email protected]. Site: www.bll.org.br/ Salgado de São Félix - PB, 16 de Outubro de 2025. ANA KARLA FELIPE DE MELO AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 20/2025 Adjudicação e Ratificação - Inexigibilidade Nº 20/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00020/2025, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: serviços de confecção de monumento de São Félix com 15 metros de altura, com EPS, poliuretano de alta densidade e fibra de vidro com resina e acabamento em tinta especial; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: RANILSON VIANA BARBOSA ESCULTURAS E MONUMENTOS LTDA - R$ 1.450.000,00. Salgado de São Félix - PB, 15 de Outubro de 2025. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00012/2025 - Processo 00041/2025. Órgão Gerenciador: Município de Santa Inês-PB. Vigência: 12 (Doze) meses. Objeto: Registro de preços para aquisição de Material Odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da cidade de Santa Inês - PB. Ata de Registro de Preços nº 10/2025. Empresa: 1) DIAMED SAUDE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ n° 40.802.672/0001-35, ITENS 2, 4, 5, 10, 11, 12, 13, 17, 19, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 38, 40, 41, 42, 47, 48, 51, 52, 53, 57, 59, 60, 61, 64 e 75, VALOR: R$ 9.862,16. Santa Inês - PB, 15 de outubro de 2025. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00012/2025 - Processo 00041/2025. Órgão Gerenciador: Município de Santa Inês-PB. Vigência: 12 (Doze) meses. Objeto: Registro de preços para aquisição de Material Odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da cidade de Santa Inês - PB. Ata de Registro de Preços nº 10/2025. Empresa: 1) DIAMED SAUDE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ n° 40.802.672/0001-35, ITENS 2, 4, 5, 10, 11, 12, 13, 17, 19, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 38, 40, 41, 42, 47, 48, 51, 52, 53, 57, 59, 60, 61, 64 e 75, VALOR: R$ 9.862,16. Santa Inês - PB, 15 de outubro de 2025. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO N° 00240/2024 CONCORRÊNCIA N° 00006/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: MENDONÇA E SILVA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ N° 31.094.999/0001-09. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do Contrato nº 00240/2024, celebrado em 10/10/2024, em conformidade com a Cláusula Segunda (art. 107 da Lei nº 14.133/2021), visando à adequada conclusão dos serviços contratados. PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o Contrato Original, com vigência a partir de 10 de outubro de 2025 a 10 de outubro de 2026, baseando-se na Cláusula Segunda - Da vigência e no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Proposta 10425.7540001/24-001 - Fundo Nacional de Saúde e Contrapartida da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. 02.030 - Secretaria Municipal de Saúde - 10.302.1008.1005 - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária. 02.090 - Fundo Municipal de Saúde 10.301.1006.2061 - Manutenção dos Recursos do SUS. 10.301.2016.2072 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios. Elementos de Despesa: 4490.51 - 1.500.1002 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.600.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.601.3110 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.636.3110 - Obras e Instalações. FUNDAMENTO: art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, (10/10/2025 a 10/10/2026). DATA DO TERMO ADITIVO: 10 de outubro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito Constitucional RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 AVISO DE DECISÃO DE RECURSO A Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB, torna público para conhecimentos dos interessados participantes do processo que tem como objeto: locação de veículos automotores, do tipo caminhões, e de máquinas pesadas, para atender às demandas das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB, que o resultado do JULGAMENTO do recurso Impetrado pela empresa METRICON SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ nº 18.050.264/0001-15 foi DEFERIDO. A decisão considerou que a atividade da empresa é compatível com o objeto licitado, não sendo a ausência de CNAE específico motivo suficiente para inabilitação. Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 07:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB. Santa Luzia/PB, 16 de outubro de 2025. RAFAELA SANTOS CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição De Programa De Educação Socioemocional Composto Por Materiais Para Os Alunos, De Apoio Pedagógico Para Os Professores E Guia De Orientação Para As Famílias, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 29 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 13 de Outubro de 2025 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Visando A Implantação De Sala De Educação Tecnológica Com Metodologias Ativas, Com A Utilização De Recursos Que Desenvolvam A Criatividade Dos Alunos, Para Atender Às Necessidades Da Rede Municipal De Ensino Da Cidade De São Bento-Pb, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 10 de Outubro de 2025 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00028/2025, para Aquisição de Kits de educação criativa que atendam a demanda da Secretaria Municipal de Educação e atendam aos requisitos técnicos e pedagógicos previstos para uso do público infantil da rede municipal de ensino de São José de Espinharas - PB. a empresa: PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA - CNPJ Nº 10.748.147/0001-18; VALOR: R$ 14.000,00. São José de Espinharas, 15 de outubro de 2025. THAISE GOMES DE SOUSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00028/2025, para Aquisição de Kits de educação criativa que atendam a demanda da Secretaria Municipal de Educação e atendam aos requisitos técnicos e pedagógicos previstos para uso do público infantil da rede municipal de ensino de São José de Espinharas - PB. a empresa: PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA - CNPJ Nº 10.748.147/0001-18; VALOR: R$ 14.000,00. São José de Espinharas, 16 de outubro de 2025. THAISE GOMES DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: Aquisição de Notebooks Para Atender A Demanda da Secretaria de Educação Deste Municipio. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00009/2025. VIGÊNCIA: até 15/10/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: ARP Nº RP 000252025 - 15.10.25 - PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA - R$ 273.792,00. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 00051-2024 OBJETO: Aquisição de móveis para a Secretaria de Educação do Município de São Miguel de Taipu/PB. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00019/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 84, da Lei nº 14.133/2021, art. 43 do Decreto Municipal 005/2024 ADITAMENTO: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços. PARTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu CNPJ: 08.868.515/0001-10 e INCOMEL - Indústria de Móveis Ltda, CNPJ: 08.706.350/0001-80. ATA: nº 00051/2024 - 1º Termo Aditivo - Prorroga a vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 15/10/2025 e término em 15/10/2026. ASSINATURA: 15/10/2025.