DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101700413 413 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 506/2025 Referente à Inexigibilidade nº 198/2025. Contratante: Município de Palotina - Cnpj: 76.208.487/0001-64. Detentora: Clinica Medica Pina Ltda - Cnpj nº 46.439.252/0001-12. Objeto: Chamamento 010/2025. Valor: R$ 578.808,00. Vigência: Até 15/08/2026. Pagamento: O Pagamento Será Efetuado à Empresa Detentora Em Até 10 (Dez) Dias Após A Prestação do Serviço, Objeto Licitado, Mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de Ata de Registro de Preços. Sendo efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a legislação vigente.Em 9 de Outubro de 2025 Rodrigo Ribeiro Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 509/2025 Referente à Inexigibilidade nº 200/2025. Contratante: Município de Palotina - Cnpj: 76.208.487/0001-64. Detentora: Ninello Serviços Medicos Ltda - Cnpj nº 46.847.447/0001- 00. Objeto: Chamamento 010/2025. Valor: R$ 578.808,00. Vigência: Até 15/08/2026. Pagamento: O Pagamento Será Efetuado à Empresa Detentora Em Até 10 (Dez) Dias Após A Prestação do serviço, objeto licitado, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de Ata de Registro de Preços. Sendo efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a legislação vigente.Em 10 de Outubro de 2025 Rodrigo Ribeiro Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 510/2025 Referente à Inexigibilidade nº 201/2025. Contratante: Município de Palotina - Cnpj: 76.208.487/0001-64. Detentora: Mk Baioco Serviços Medicos Ltda - Cnpj nº 58.675.434/0001-71. Objeto: Chamamento 010/2025. Valor: R$ 578.808,00. Vigência: Até 15/08/2026. Pagamento: O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS após a prestação do serviço, objeto licitado, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de Ata de Registro de Preços. Sendo efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a legislação vigente. Em 10 de Outubro de 2025 Rodrigo Ribeiro Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 499/2025. Referente ao Pregão nº 064/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: ANTONIETTI E BORTOLUZZI LTDA - CNPJ: 18.954.857/0001-06, NO VALOR TOTAL DE R$ 115.425,00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA ALUNOS, REFERENTE AO PROJETO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUM E N T O, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá a VIGÊNCIA de 04 (QUATRO) meses contada a partir da sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (dez) dias após a entrega do objeto licitado e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato. Em 9 de Outubro de 2025 Rodrigo Ribeiro Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo nº 30.766/2025 UASG: 987745 - Licitação: 90004 O Município de Paranaguá, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público, para conhecimento de todos os interessados que a licitação referente a Concorrência Pública Eletrônica nº 004/2025, objetivando a "Outorga de Concessão de Serviço Público para Manutenção, Conservação, Modernização (retrofit), Fornecimento e Instalação de Mobiliários Urbanos do Tipo Abrigos de Pontos de Parada de Ônibus e Placas de Logradouros no Município de Paranaguá, com Exploração Publicitária desses Equipamentos pela Concessionária como Forma de Remuneração e Contrapartida pelos Investimentos e Serviços Prestados" está SUSPENSA, Considerando os termos das impugnações e pedidos de esclarecimentos apresentados, sendo assim, verifica-se que não haverá tempo hábil para respostas. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Contratação, através do e-mail: [email protected] ou através do telefone 41-3721-1810. Paranaguá - PR, 15 de Outubro de 2025. SHEILA DA ROSA MARIA Comissão Permanente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Processo Nº 22.017/2025 UASG: 987745 - Licitação: 90026 OBJETO: Aquisição de Ônibus, para realização de Transporte como forma a atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. TIPO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 30/10/2025 - HORÁRIO: 09:00 horas VALOR ESTIMADO: Valor Sigiloso. ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.compras.gov.br (Portal de Compras do Governo Federal) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, Decretos Municipais nº 683/2018 e 4.319/2023, demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá - PR, 15 de Outubro de 2025. ELIANE GONÇALVES COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de material de expediente e Kit Escolar visando atender as diversas secretarias do Município de Pérola, Estado do Paraná. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:50 horas do dia 03/11/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:51 às 08:59 horas do dia 03/11/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:00 horas do dia 03/11/2025. LOCAL: PLATAFORMA BLL. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 1.085.293,75 (um milhão, oitenta e cinco mil, duzentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos). EXCLUSIVIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA ME/EPP/MEI: SIM, LOCAL, PARA ITENS DE ATÉ R$ 80.000,00 E ITENS COM COTA RESERVADA DE 25%. POSSUI ITENS DE AMPLA CONCORRÊNCIA: SIM. LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.367/2017, Decreto Municipal nº 059 de 03 de março de 2021 e Decreto nº 141, 21 de Junho de 2024 e demais legislações pertinentes. INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: bll.org.br ou www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. Pérola/PR, 16 de outubro de 2025. VALDETE CUNHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2025 R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra retificado o Pregão ELETRÔNICO, nº. 126/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 04 de novembro de 2025, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é AQUISIÇ ÃO DE 01 BOMBA SUBMERSA 5CV, 27 ESTÁGIOS, 220V PARA A COMUNIDADE DE FAXINAL DOS PAULAS, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O acolhimento das propostas comerciais ocorrerá até às 07 hr 59 min do dia 04/11/2025, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 04/11/2025. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 16 de outubro de 2025 Rio Azul - PR, 16 de outubro de 2025. LEANDRO JASINSKI Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 84/2025 Objeto: Registro de Preço Visando Aquisições Futuras e Parceladas de Uniformes Destinados Ao Setor de Vigilância Em Saúde Segundo Resoluções Sesa/Pr 1102/2021; 1103/2021 e 374/2024 Contratante: Município de Rio Azul Cnpj.: 75.963.256/0001-01 Contratada: Azo Produtos Ltda Cnpj.: 41.591.664/0001-50 Valor: R$ 9.768,40 (Nove Mil, Setecentos e Sessenta e Oito Reais e Quarenta Centavos). Contratada: Baraoseg Ltda Cnpj.: 53.763.552/0001-18 Valor: R$ 1.286,00 (Um Mil, Duzentos e Oitenta e Seis Reais). Contratada: Multipla Comercio e Serviços Ltda Cnpj.: 48.283.797/0001-08 Valor: R$ 399,40 (Trezentos e Noventa e Nove Reais e Quarenta Centavos). Prazo da Duração Ata de Registro de Preços: De 15/10/2025 à 14/10/2026. Rio Azul, 15 de outubro de 2025. LeandroJasinski Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 68/2025 O MUNICIPIO DE RONCADOR/PR, torna público que fará realizar, às 09:00 do dia 04 de novembro de 2025, na Praça Moyses Lupion n°. 89, Centro, em Roncador/PR, para Aquisição de 1 (Uma) Retroescavadeira, Nova/Zero Hora, Completa e Pronta Para Uso, Destinada às Atividades de Infraestrutura Urbana e Rural do Município de Roncador, Convênio Spoa/Se/Mapa nº 957227/2024, Em Atendimento A Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento MUNICIPAL.., Menor Preço Por Item; Informações adicionais na Plataforma BLL, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado - [email protected] - Telefone 08001150015. Roncador - PR, 16 de outubro de 2025. MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025 Processo nº 140/2025 O Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná, Torna Público que fará realizar, às 09:00 Horas do Dia 03 de Novembro de 2025, Nas Dependências da Prefeitura Municipal, Sita A Rua Prefeito Neuri Baú, 975 Em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preço Para Aquisição de Materiais e Utensílios Médico- Hospitalares para uso no Pronto Atendimento Municipal e Unidades Básicas de Saúde de Salto do Lontra - PR, visando a manutenção das atividades cotidianas dos serviços de saúde pública municipal. Critério de Julgamento: Menor Preço por item. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 03 de novembro de 2025, no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://bllcompras.com/, a partir do dia 15 de outubro de 2025. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Salto do Lontra - PR,15 de outubro de 2025. FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Processo Administrativo Nº 133/2025 O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 04 de novembro de 2025 às 08h30min, abertura da sessão pública, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 038/2025. Objeto: Aquisição de Câmeras de Segurança, Respectivos Acessórios e Serviços de Instalação, Destinados à Estruturação e Ampliação do Sistema de Monitoramento do Município de Santa Cruz de Monte Castelo-Pr. Valor Estimado: R$ 115.683,52 (cento e quinze mil, seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos). O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes e no site https://www.bll.org.br. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 15 de outubro de 2025. WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito DAIANE DOS SANTOS GOMES Pregoeira