DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101700414 414 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2025 Processo nº 130/2025 Município de Santa Izabel do Oeste Estado do Paraná, Por Seu Prefeito Municipal, Senhor Jean Pierr Catto, No Uso de Suas Atribuições Legais, Faz Saber e Torna Público Aos Interessados, Que Se Encontra Aberto O Presente Edital de Licitação, Na Modalidade, Na Forma Pregão Eletrônico, Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Registro de preços para futura e eventual contração de Pessoa Jurídica Para O Fornecimento de forma parcelada de material e produtos para limpeza de uso hospitalar para atender as necessidades da Casa de Saúde e da Rede Municipal de Saúde do Município de Santa Izabel do Oeste - PR, para um período de 12 (doze) meses, com Recursos Federais, Estaduais e Municipais. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:30 horas do dia 12 de novembro de 2025, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste - PR,14 de outubro de 2025. JEAN PIERR CATTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2025 O Município de Santa Mariana, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21 encontra-se à disposição dos mesmos, o Edital de Concorrência Nº 12/2025, conforme especificado a seguir: Horário: da disputa: às 08h:30min do dia 11/11/2025 Data e horário limite para propostas: 08:00h do dia 11/11/2025 Local: Bolsa Nacional de Compras https://bnc.org.br/ OBJETO: Contratação de empresa especializada para obra de Reforma da Escola Municipal Engracia Zanquetta", localizado na Rua Waldemar Abilio Leal, n° 722, esse espaço é localizado no Panema, distrito do município de Santa Mariana, com área total de 691,01 m² VALOR: R$ 1.862.364,43 O Edital completo está à disposição dos interessados no site do município pelo endereço www.santamariana.pr.gov.br. Santa Mariana - PR, 16 de outubro de 2025. HELISSON MATAMA Diretor do Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 22/2025 - SERMALI Objeto: Contratação da CAIXA ECONOMICA FEDERAL para a estruturação de Projeto de Concessão do Sistema de Serviços de Suporte à Educação Infantil do Município de São José dos Pinhais, com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas - FEP, nos termos da Lei Federal nº 13.529/2017. Contratada: Caixa Econômica Federal Valor: R$ 6.496.555,77 Prazo de Execução: 36 (trinta e seis) meses.São José dos Pinhais, 2 de outubro de 2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2025 Objeto Registro de preço para aquisição de instrumentais de uso odontológico, destinados a atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de São José dos Pinhais-PR. Abertura de Propostas: 30 de outubro de 2025 às 09h30min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6693 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais - PR, 8 de outubro de 2025. ANDRÉ GABARDO Secretário AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2025 Objeto: Contratação de empresa para a execução da obra de implantação de galerias pluviais, a ser realizada na Alameda Arpo, no trecho entre às Ruas Margarida Pianaro Moro e Ponta Grossa, com 330,00 m de extensão, no Bairro Ouro Fino, em São José dos Pinhais / PR, compreendendo o fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários, conforme especificações técnicas do Memorial Descritivo. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04 de novembro de 2025 às 09h. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital poderá ser conferido através do endereço eletrônico https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras, informando Nº da Concorrência e o código UASG 987885. Já os anexos do edital estão disponíveis no endereço eletrônico https://sisazul.sjp.pr.gov.br/webapp/portaltransparencia/wp_licitacao, informando a modalidade e o Nº da Concorrência. Demais informações poderão ser obtidas através dos e-mails: [email protected] [email protected]. São José dos Pinhais - PR, 9 de outubro de 2025. ANDRÉ GABARDO Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0105/2025 O Município de São Pedro do Ivaí - PR torna público que realizará, por meio da Plataforma BLL Compras, licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, sob o regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, conforme as disposições da Lei nº 14.133/2021, com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de um Barracão Industrial com área total de 250,00m², no Parque Industrial Jayme Watt Longo no Município de São Pedro do Ivaí, proveniente de Recurso Federal do Contrato de Repasse nº 1099712-42, celebrado no âmbito do Convênio nº 972450/2024, com a participação de contrapartida financeira do Município. Valor Global Máximo Estimado: R$ 552.960,69 (quinhentos e cinquenta e dois mil, novecentos e sessenta reais e sessenta e nove centavos). Prazos: Início do acolhimento das propostas: 17 de outubro de 2025, às 09h00. Término do recebimento das propostas: 04 de novembro de 2025, às 09h00. Início da sessão pública de disputa de preços: 04 de novembro de 2025, às 09h30. Prazo de pedido de esclarecimento e/ou impugnação ao edital: até dia 30 de Outubro de 2025. Plataforma Utilizada: BLL Compras - https://www.bll.org. Informações Complementares: A documentação completa estará disponível aos interessados no Departamento de Licitação da Prefeitura do Município de São Pedro do Ivaí - PR, no Portal Nacional de Contratação Públicas (PNCP), na Plataforma da BLL Compras (https://www.bll.org), e pelo site do Município: www.saopedrodoivai.pr.gov.br. Para mais informações pelo telefone (43) 3451-1399. São Pedro do Ivaí - PR, 15 de Outubro de 2025. DÉBORA PEREIRA BATISTA BIAZIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBRÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Município de Xambrê - PR, torna público aos interessados a realização do Concorrência eletrônica nº 05/2025. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.gov.br/compras. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, IN73/2022, Decreto Municipal n° 56/2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. OBJETO: Reforma de quadra de esportes. VALOR MAXIMO: R$ 257.514,35 (duzentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e quatorze reais e trinta e cinco centavos) INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:00 horas do dia 05/11/25. Em 14 de outubro de 2025. DIOGO BARBOSA DE SOUZA Agente de Contratação ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Fundo Municipal de Educação Municipal de Afogados da Ingazeira - PE inscrito no CNPJ 13.069.525/0001-25 através de seu Pregoeiro e equipe de apoio, devidamente autorizados pela Portaria Municipal de nº 045 de 02 de janeiro de 2025, Torna Público a abertura da licitação na modalidade Pregão (Eletrônico) Nº 010/2025, do tipo "menor preço por item", Processo Licitatório Nº 031/2025, Aquisição De Armário, Estante Em Aço, Mesa Para Computador, Mesa De Acessibilidade, Caixa De Som E Microfone Para As Escolas Da Rede Municipal De Ensino De Afogados Da Ingazeira/PE. Valor máximo a ser licitado: R$ 248.982,45 (duzentos e quarenta e oito mil novecentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Início Da Sessão Pública: 29/10/2025, às 8:30h (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. O acesso ao edital e seus anexos será através da plataforma eletrônica realizadora do certame, outras informações podem ser obtidas, através do Fone: (87) 99607-1871, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Afogados da Ingazeira - PE, 16 de outubro de 2025. ALEXANDRE HÉLIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 - SRP PL n° 152/2025 PE/SRP n° 46/2025-Obj: REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras de ar pneumáticas, manchão, válvulas e protetores. Abert: 28.10.25 às 10h30min. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ VANDELMAR NOGUEIRA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Processo Licitatório Nº 57/2025 - Concorrência Nº 3/2025. Objeto Nat.: Obras - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação em intertravado nas Ruas do Município de Belém de Maria - PE, conforme Contrato de Repasse Nº 947170/2023/MCIDADES/Caixa. Tipo: Menor Preço - Forma de Julgamento: Menor Preço Global. Início das Propostas: 17/10/2025 às 09h00min. Limite das Propostas: 05/11/2025 às 09h00min. Abertura de Proposta: 05/11/2025 às 09h10min. Valor Máximo: R$ 380.773,94 (trezentos e oitenta mil setecentos e setenta e três reais e noventa e quatro centavos). Edital e seus Anexos: O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.belemdemaria.pe.transparencia, www.licitabelemdemaria.com.br, https://pncp.gov.br/app/editais. Belém de Maria/PE, 16 de outubro de 2025 ROBERTO PAULO DO NASCIMENTO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO BOM JARDIM - PE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025. SUSPENSÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO (SINE DIE) Processo Nº: 00021/2025. CPC. A Prefeitura Municipal do Bom Jardim, Estado de Pernambuco, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público, o aviso de adiamento "SINE DIE" da Sessão Pública que seria realizada no dia 21/10/2025 às 09:00h, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL, UPINHA DE UMARI, UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) E DEMAIS SETORES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE, OS QUAIS SERÃO UTILIZADOS NO SUPORTE ASSISTENCIAL AOS PACIEN T ES EM TRATAMENTO CONTÍNUO, EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. Considerando a necessidade de revisão da Cotação de Preços para adequação aos ditames técnicos. Sendo assim, por segurança jurídica do processo, fica adiada a sessão para data a ser devidamente oficializada pelo Município. Bom Jardim, 16 de outubro de 2025 EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE. Pregoeiro