DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101700415 415 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 PROCESSO 075/2025 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRO DESTINADOS AS ESCOLAS E SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas em Edital e no Termo de Referência. Valor estimado: R$ 383.602,13 (trezentos e oitenta e três mil, seiscentos e dois reais e treze centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 16/10/2025, às 09:00 horas, até o dia 30/10/2025 às 08:00 horas. Início da Sessão de Disputa: 30/10/2025 às 09:15h. ESTA LICITAÇÃO É EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma eletrônica do BNC ou na sala do Departamento de Licitações, situada a Praça da Matriz, nº 69, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00hs, e das 14:00 às 17:00, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]; acessando o Portal da Transparência, através do site https://transparencia.bonito.pe.gov.br/ ou ainda no sítio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 15 de outubro de 2025. CAMILA ASUERC DOS SANTOS FREIRE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Administrativo PE 058.2025 - O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Brejinho - PE, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica Nº 02/2025, cujo Objeto é: Contratação empresa para prestação de serviços de Construção de Portal de entrada e saída no Município. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.brejinho.pe.gov.br. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 04/11/2025. Esclarecimentos: Telefone: (87) 3850-1281 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ 1.114.890,87. Brejinho - PE, 16 de outubro de 2025. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025. PROCESSO N.º 193/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual locação de caminhões para a coleta seletiva de recicláveis, destinado à implementação do projeto recicla + Pernambuco no município de Buíque. Valor Máximo: R$ 726.000,00. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 30/10/2025 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 30/10/2025 às 10h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima, ou através do e-mail: [email protected]. Buíque, 16 de outubro de 2025. MARIA ISABEL ALMEIDA ACIOLE Secretária Municipal de Meio Ambiente PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 PROCESSO N.º 206/2025 P. REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2025. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa locação de veículo tipo caminhão basculante, capacidade mínima de 12m², a serem utilizados nas atividades de manutenção e operação de obras de terraplanagem das estradas vicinais e não pavimentadas, e terrenos públicos da zona urbana, rural e distritos deste município. Valor Máximo: R$ 2.798.377,12. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 30/10/2025 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 30/10/2025 às 11h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima, ou através do e-mail: [email protected]. Buíque, 16 de outubro de 2025. JOSE VALDEMIR FERREIRA Secretária Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Processo Nº 087/2025 - PREGÃO Eletrônico 036/2025 - Comissão: Pregoeira e equipe de apoio. Nat.: Aquisição. Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE 01(UM) CAMINHÃO PIPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARNAÍBA-PE, conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência). Valor estimado total de R$ 501.663,33 (Quinhentos e um mil, seiscentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos). Início do acolhimento das propostas: 17/10/2025 às 12h00min. Limite para acolhimento das propostas: às 08h 00min do dia 30/10/2025. Início da sessão de disputa: às 08h30 do dia 30/10/2025. Edital completo no site:https://bnc.org.br ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações Prefeitura Municipal de Carnaíba-PE situada na Av. Pres. Kennedy, 283 - Centro Carnaíba - PE, CEP 56820-000 e E-mail: [email protected] no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba PE, 16 de outubro de 2025 MARIA ALZENI OLIVEIRA DA SILVA Secretária Executiva de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90233/2025 - UC-OBRAS UASG 982381 PROCESSO Nº 239/2025-UC-obras Objeto Nat.: Serviço de Engenharia. Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura urbana, compreendendo serviços de pavimentação, drenagem pluvial, implantação de rede de saneamento básico em diversas vias, bem como a construção de uma praça no Bairro João Mota. VALOR MÁXIMO ACEI T ÁV E L : R$ 3.922.563,73. DATA E HORA DA SESSÃO DE abertura: 06/11/2025, às 10h (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL-COMPRASGOV (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPRASGOV, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1), no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), no Portal da Transparência: https://caruaru.pe.gov.br/portal-da-transparencia/) e através de solicitação via e-mail: [email protected]. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8494-4464. Caruaru - PE, 15 de outubro de 2025. EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90186/2025 - UASG 926809 Homologo, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, em consonância com as informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0191/2025 - UC/Saúde - P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº. 90186/2025 - UC/Saúde: Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos, a fim de atender às necessidades da Maternidade Municipal Santa Dulce dos Pobres (MMCSDP), por meio das ações da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru (SMS), que teve como empresas vencedoras: 1-Vencedor: ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA, CNPJ 40.649.293/0001-57 nos itens: 4, 8, 9, 10, 11, 12, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 31, 32, 33, 34, 37, 38, 41, 47, 51, 52, 53, 55, 56, 57, 58 e 59, perfazendo o valor total de R$ 16.978,03 (dezesseis mil novecentos e setenta e oito reais e três centavos); 2-Vencedor: CENTRAL HOLDING LOGISTICA LTDA, CNPJ 10.735.873/0001-04 nos itens: 1, 2, 40, 42, 48, 49, 50, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71 e 72, perfazendo o valor total de R$ 9.751,50 (nove mil setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos); 3-Vencedor: CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, CNPJ 18.836.913/0001-08 nos itens: 25, 27 e 43, perfazendo o valor total de R$ 2.896,00 (dois mil oitocentos e noventa e seis reais); 4- Vencedor: MEDICALDECK COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 12.035.062/0001- 18 nos itens: 3, 6, 7, 13, 15, 36, 39, 44, 45, 46 e 54, perfazendo o valor total de R$ 30.604,44 (trinta mil seiscentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos); VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇOS R$ 60.229,97 (sessenta mil duzentos e vinte e nove reais e noventa e sete centavos). A homologação na íntegra encontra-se disponível na UC-Saúde. Caruaru, 16 de outubro de 2025. NADJA KELLY MARTINS MENEZES FARIAS Secretária de Saúde - SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2025 Processo Licitatório N° 073/2025 - Pregão Eletrônico N° 019/2025. Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa(s) especializada(s) para o serviço de confecção de material gráfico e carimbos, destinados a atender as demandas da prefeitura municipal de chã grande, secretaria de educação, secretaria de assistência social e secretaria de saúde, conforme especificações e estimativas de consumo dos itens que constituem este termo de referência. Valor Máximo Estimado: R$ 2.684.441,26. Recebimento de Propostas: 17/10/2025, às 08:00h. Abertura das Propostas: 06/11/2025, às 09:00h. Início das Disputa: 06/11/2025, às 09:30h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/avisos-de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Joaquim Francisco, 56, Bairro Dom Helder - Chã Grande - PE, no horário das 08:00h às 13:00h. Chã Grande-PE, 16 de outubro de 2025 MARIA NATIENE RAHYRA DOS SANTOS Secretária de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2025 Processo Licitatório N° 186/2025 - Concorrência Eletrônica N° 005/2025 - Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra de reforma, ampliação e requalificação das instalações físicas da escola intermediária João Paulo I, Situada Na Rua Paulino Paz, S/N, No Distrito De Mandacaru, Zona Rural De Gravatá- PE, conforme especificações, elementos técnicos e quantitativos previstos no termo de referência e respectivos anexos, que integram o presente edital. Valor Máximo Estimado: R$ 1.344.612,36. Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 16/10/2025 as 08:30. Abertura de Propostas: 31/10/2025 as 08:30. Disputa de Preços: 31/10/2025 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 16 de outubro de 2025. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU EXTRATO DE RECISÃO DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 59/2022 FIRMADO EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2021, TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021. OBJETO: Fica rescindido a partir da assinatura do presente termo, o Contrato nº 059/2022, firmado entre o Município de Igarassu e a empresa DUARTE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.963.541/0001-31, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS E SISTEMA DE DRENAGEM DE DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE (LOT. CAMPO BELO E LOT. ANA DE ALBUQUERQUE), de acordo com as especificações constantes no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2021, TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021, conforme solicitação da Contratante, consoante disposto no art. 79, inciso I, da Lei nº. 8.666/93. CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIDADE. CONTRATADA: DUARTE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.963.541/0001-31. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2025. EXTRATO DE RECISÃO DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 60/2022 FIRMADO EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2021, TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021. OBJETO: Fica rescindido a partir da assinatura do presente termo, o Contrato nº 060/2022, firmado entre o Município de Igarassu e a empresa DUARTE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.963.541/0001-31, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM DA ESTRADA DE TABATINGA E RUA DAS PARREIRAS (PARTE 1), NO MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE, de acordo com as especificações constantes no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2021, TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021, conforme solicitação da Contratante, consoante disposto no art. 79, inciso I, da Lei nº. 8.666/93. CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIDADE. CONTRATADA: DUARTE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.963.541/0001-31. DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2025.