DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES: Fundo Municipal de Educação de Silvanópolis - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 27.343.729/0001-17 - Contratante/Gerenciador. FORNECEDORES: BKS DISTRIBUIDORA E SERVICOS - LTDA, inscrita no CNPJ N° 59.745.964/0001-01, valor total de R$ 354.378,40 (trezentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e setenta e oito reais e quarenta centavos); CARVALHO MERENGUE LTDA, inscrita no CNPJ N° 47.309.811/0001-32, valor total de R$ 7.430,00 (sete mil, quatrocentos e trinta reais); LAGUNA ESPORTE LTDA, inscrita no CNPJ N° 52.307.066/0001-22, valor total de R$ 76.578,40 (setenta e seis mil, quinhentos e setenta e oito reais e quarenta centavos); LICITA SHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 50.958.011/0001-57, valor total de R$ 2.201,00 (dois mil, duzentos e um reais); ENCAP BOLSAS E CAPAS LTDA, inscrita no CNPJ N° 32.876.614/0001-28, valor total de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais); PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ N° 09.097.727/0001-03, valor total de R$ 261.270,90 (duzentos e sessenta e um mil, duzentos e setenta reais e noventa centavos); SETE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ N° 45.591.859/0001-50, valor total de R$ 98.715,00 (noventa e oito mil, setecentos e quinze reais); STAR RUM INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ N° 34.806.377/0001-54, valor total de R$ 7.599,80 (sete mil, quinhentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Silvanópolis - TO, 16 de outubro de 2025. EDIANE GONÇALVES REIS DE CARVALHO. Gestora Do Fundo Municipal De Educação EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 049/2025, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SILVANÓPOLIS -TO; CONTRATADO(A): BKS DISTRIBUIDORA E SERVICOS - LTDA; inscrita no CNPJ: 59.745.964/0001-01; OBJETO: Registro de preço para futura, parcelada e eventual aquisição de material de expediente para atender a demanda Secretaria de Educação e das escolas municipais. Sob interesse do Fundo Municipal De Educação de Silvanópolis - TO; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 354.378,40 (trezentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e setenta e oito reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES; DATA DA ASSINATURA: 19/09/2025 CONTRATO Nº: 050/2025, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SILVANÓPOLIS -TO; CONTRATADO(A): CARVALHO MERENGUE LTDA; inscrita no CNPJ: 47.309.811/0001-32; OBJETO: Registro de preço para futura, parcelada e eventual aquisição de material de expediente para atender a demanda Secretaria de Educação e das escolas municipais. Sob interesse do Fundo Municipal De Educação de Silvanópolis - TO; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 7.430,00 (sete mil, quatrocentos e trinta reais); VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES; DATA DA ASSINATURA: 19/09/2025. CONTRATO Nº: 051/2025, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SILVANÓPOLIS -TO; CONTRATADO(A): LAGUNA ESPORTE LTDA; inscrita no CNPJ: 52.307.066/0001-22; OBJETO: Registro de preço para futura, parcelada e eventual aquisição de material de expediente para atender a demanda Secretaria de Educação e das escolas municipais. Sob interesse do Fundo Municipal De Educação de Silvanópolis - TO; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 76.578,40 (setenta e seis mil, quinhentos e setenta e oito reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES; DATA DA ASSINATURA: 19/09/2025. CONTRATO Nº: 052/2025, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SILVANÓPOLIS -TO; CONTRATADO(A): LICITA SHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA; inscrita no CNPJ: 50.958.011/0001-57; OBJETO: Registro de preço para futura, parcelada e eventual aquisição de material de expediente para atender a demanda Secretaria de Educação e das escolas municipais. Sob interesse do Fundo Municipal De Educação de Silvanópolis - TO; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.201,00 (dois mil, duzentos e um reais); VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES; DATA DA ASSINATURA: 19/09/2025. CONTRATO Nº: 053/2025, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SILVANÓPOLIS -TO; CONTRATADO(A): ENCAP BOLSAS E CAPAS LTDA; inscrita no CNPJ: 32.876.614/0001- 28; OBJETO: Registro de preço para futura, parcelada e eventual aquisição de material de expediente para atender a demanda Secretaria de Educação e das escolas municipais. Sob interesse do Fundo Municipal De Educação de Silvanópolis - TO; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais); VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES; DATA DA ASSINATURA: 19/09/2025. CONTRATO Nº: 054/2025, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SILVANÓPOLIS -TO; CONTRATADO(A): PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDA; inscrita no CNPJ: 09.097.727/0001-03; OBJETO: Registro de preço para futura, parcelada e eventual aquisição de material de expediente para atender a demanda Secretaria de Educação e das escolas municipais. Sob interesse do Fundo Municipal De Educação de Silvanópolis - TO; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 261.270,90 (duzentos e sessenta e um mil, duzentos e setenta reais e noventa centavos); VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES; DATA DA ASSINATURA: 19/09/2025. CONTRATO Nº: 055/2025, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SILVANÓPOLIS -TO; CONTRATADO(A): SETE DISTRIBUIDORA LTDA; inscrita no CNPJ: 45.591.859/0001-50; OBJETO: Registro de preço para futura, parcelada e eventual aquisição de material de expediente para atender a demanda Secretaria de Educação e das escolas municipais. Sob interesse do Fundo Municipal De Educação de Silvanópolis - TO; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 98.715,00 (noventa e oito mil, setecentos e quinze reais); VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES; DATA DA ASSINATURA: 19/09/2025. CONTRATO Nº: 056/2025, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SILVANÓPOLIS -TO; CONTRATADO(A): STAR RUM INFORMATICA LTDA; inscrita no CNPJ: 34.806.377/0001-54; OBJETO: Registro de preço para futura, parcelada e eventual aquisição de material de expediente para atender a demanda Secretaria de Educação e das escolas municipais. Sob interesse do Fundo Municipal De Educação de Silvanópolis - TO; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 7.599,80 (sete mil, quinhentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES; DATA DA ASSINATURA: 19/09/2025. Silvanópolis - TO, 16 de outubro de 2025. EDIANE GONÇALVES REIS DE CARVALHO. Gestora Do Fundo Municipal De Ed u c a ç ã o PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato De Prestação De Serviços. Contratante: Prefeitura Municipal De Sucupira. Contratado: R P Nogueira Engenharia Ltda, Cnpj: 46.878.149/0001-79. OBJETO Contratação emergencial, por dispensa de licitação (art. 75, VIII, Lei 14.133/2021), de empresa especializada para executar os serviços e fornecimentos necessários ao reparo/recuperação da ponte sobre o Córrego Salobro, na zona rural do Município de Sucupira-TO, incluindo insumos, equipamentos, mão de obra e demais itens indispensáveis à restauração das condições de segurança e trafegabilidade, conforme projetos e documentos técnicos anexos. VALOR TOTAL: O valor Global da prestação é de R$ 109.153,16. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, inciso VIII do Art. 75. RECURSOS: Os pagamentos dos valores contratados pela Dotação orçamentária: Funcional Programática nº 03.1301.26.782.0025.1020, Natureza da Despesa nº 449051, Fonte nº 1.700.0000. VIGÊNCIA: 16/10/2025 a 15/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2025.