DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Eis por bem ADJUDICAR E HOMOLOGAR, como de fato ADJUDICO E HOMOLOGO o presente procedimento administrativo, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, Empresa OLIVEIRA E SILVA LTDA, inscrito no CNPJ Nº 25.344.776/0001-50, vencedora do itens 1 - 2 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 15 - 16 - 17 - 19 - 20 - 21 - 30 - 33 - 34 - 36 - 37 - 40 - 43 - 46 - 48 - 49 - 50 - 51 - 53 - 54 - 58 - 59 - 60 - 62 - 63 - 64 - 87 - 88 - 89 - 90 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 105 - 108 - 112 - 123 - 124 - 127 - 130 - 131 - 137 - 149 - 155 - 159 - 164 - 165 - 166 - 167 - 168 - 170 - 172 - 173 - 185 - 186 - 187 - 188 - 189 - 190 - 191 - 194 - 195 - 198 - 203 - 212 - 213 - 216 - 219 - 220 - 226 - 229 - 241 - 242 - 243 - 289 - 311 - 315 - 316 - 317 - 318 - 319 - 320 - 322 - 341 - 342 - 343 - 344 - 366 - 367 - 376 - 382 - 397 - 399 - 400 - 405 - 411 - 422 - 425 - 426 - 469 - 476 - 495 - 511 - 556 - 583 - 588, perfazendo o valor de R$265.433,19 (duzentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e trinta e três reais e dezenove centavos), a empresa DENTAL RED E N C AO COM. DE PROD. ODONTOLGICOS LTDA inscrito no CNPJ Nº 11.670.904/0001-40, vencedora dos itens 3 - 4 - 7 - 31 - 35 - 41 - 44 - 45 - 52 - 61 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 104 - 106 - 139 - 140 - 141 - 144 - 154 - 156 - 160 - 162 - 174 - 175 - 176 - 177 - 193 - 197 - 206 - 222 - 223 - 224 - 225 - 231 - 232 - 233 - 234 - 235 - 236 - 237 - 238 - 239 - 240 - 244 - 255 - 269 - 271 - 272 - 275 - 278 - 283 - 284 - 291 - 292 - 293 - 294 - 295 - 296 - 300 - 304 - 305 - 306 - 307 - 308 - 309 - 310 - 314 - 321 - 332 - 333 - 362 - 371 - 372 - 373 - 374 - 378 - 404 - 407 - 408 - 409 - 410 - 412 - 413 - 414 - 415 - 416 - 417 - 418 - 420 - 421 - 423 - 424 - 427 - 428 - 429 - 430 - 433 - 434 - 435 - 436 - 439 - 440 - 441 - 442 - 443 - 444 - 445 - 446 - 447 - 448 - 449 - 450 - 451 - 452 - 453 - 454 - 455 - 456 - 457 - 458 - 459 - 460 - 461 - 462 - 463 - 464 - 465 - 466 - 467 - 468 - 470 - 472 - 473 - 474 - 477 - 478 - 480 - 481 - 485 - 487 - 488 - 493 - 494 - 498 - 500 - 503 - 504 - 506 - 507 - 508 - 509 - 512 - 514 - 515 - 516 - 517 - 518 - 519 - 520 - 521 - 522 - 523 - 524 - 525 - 526 - 527 - 528 - 529 - 530 - 531 - 532 - 533 - 534 - 535 - 536 - 537 - 540 - 541 - 542 - 543 - 544 - 545 - 547 - 550 - 551 - 552 - 553 - 554 - 555 - 557 - 558 - 559 - 560 - 561 - 562 - 563 - 564 - 565 - 566 - 567 - 568 - 569 - 570 - 571 - 572 - 573 - 574 - 575 - 576 - 577 - 578 - 579 - 580 - 581 - 582 - 584 - 585 - 586 - 587 - 589 - 590 - 591 - 592 - 593 - 594 - 596 - 597 - 598 - 599 - 600 - 601 - 602 - 603 - 605 - 606 - 607 - 608 - 609 - 610 - 611 - 612, perfazendo o valor de R$ 512.192,96 (quinhentos e doze mil centos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos), empresa REALMED HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ Nº 04.847.959/0001-18 vencedora dos itens 5 - 22 - 23 - 29 - 111 - 132 - 157 - 171 - 192 - 199 - 208 - 218 - 265 - 268 - 270 - 286 - 287 - 312 - 328 - 347 - 348 - 357 - 406 - 419, perfazendo o valor de R$ 36.879,91 (trinta e seis mil oitocentos e setenta e nove reais e noventa e um centavos), empresa CK COMERCIO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ Nº 32.534.969/0001-39, vencedora dos itens 8 - 18 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 38 - 39 - 55 - 56 - 86 - 109 - 110 - 115 - 116 - 117 - 125 - 128 - 129 - 133 - 135 - 136 - 147 - 148 - 152 - 153 - 200 - 201 - 202 - 204 - 205 - 207 - 230 - 247 - 266 - 267 - 273 - 274 - 276 - 277 - 297 - 298 - 299 - 302 - 303 - 323 - 324 - 325 - 327 - 329 - 330 - 331 - 334 - 335 - 345 - 346 - 349 - 350 - 351 - 353 - 354 - 355 - 356 - 358 - 359 - 361 - 383 - 384 - 385 - 386 - 387 - 388 - 389 - 390 - 391 - 392 - 393 - 394 - 395 perfazendo o valor de R$ 79.653,03 (setenta e nove mil seiscentos e cinquenta e três reais e três centavos) e a empresa ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LT DA inscrito no CNPJ Nº 37.676.047/0001-80 vencedora do item 14 - 47 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 75 - 79 - 80 - 107 - 113 - 114 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 134 - 138 - 150 - 151 - 169 - 178 - 179 - 180 - 181 - 182 - 183 - 184 - 211 - 221 - 227 - 245 - 246 - 248 - 249 - 250 - 251 - 252 - 253 - 254 - 256 - 257 - 258 - 262 - 279 - 280 - 281 - 282 - 285 - 288 - 290 - 301 - 313 - 326 - 336 - 337 - 338 - 339 - 340 - 360 - 363 - 364 - 365 - 369 - 370 - 375 - 377 - 379 - 396 - 398 - 401 - 431 - 432 - 437 - 438 - 471 - 475 - 479 - 482 - 483 - 484 - 486 - 496 - 499 - 510 - 513 - 538 - 548 - 613 perfazendo o valor de R$ 47.241,52 (quarenta e sete mil duzentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos), COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA inscrito no CNPJ Nº 32.644.237/0001- 00 vencedora do item 32 - 42 - 196 - 263 - 264 - 402 - 403 perfazendo o valor de R$ 20.490,00 (vinte mil quatrocentos e noventa reais), MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA inscrito no CNPJ Nº 23.384.022/0001-06 vencedora do item 91 - 101 - 102 - 103 - 126 - 158 - 210 - 217 - 352 - 489 - 490 - 491 - 492 - 501 - 502 - 505, perfazendo o valor de R$ 14.301,60 (quatorze mil trezentos e um reais e sessenta centavos), ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA inscrito no CNPJ Nº 54.860.907/0001-50 vencedora do item 539 perfazendo o valor de R$ R$ 1.197,00 (um mil centos e noventa e sete reais). De já, determino ao departamento competente que proceda com a convocação das EMPRES A S para assinatura da Ata de Registro de Preço de acordo com a conveniência e necessidade da administração. Maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 9229-4825 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Combinado- TO, 10 de outubro de 2025. PEDRO LOURENÇO DE OLIVEIRA Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO O Fundo Municipal de Saúde de DUERÉ/TO, torna público que fará sob a égide da lei federal nº 14.133/2021, a abertura de Credenciamento nº 009/2025 - (PROC. ADM 412/2025) que se realizará a partir do dia 22 de outubro de 2025, através do e-mail licitacao@dueré.to.gov.br com o objeto: CREDENCIAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMAGEM E CONSULTAS MÉDICAS EM DIFERENTES ESPECIALIDADES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE DUERÉ-TO. As cópias do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 08h00min às 14h00min de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Dueré - TO, bem como através do site https://acessoainformacao.duere.to.gov.br/informacao/licitacoes e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Dueré/TO, 16 de outubro de 2025. TARGINO NOLETO BRITO Gestor Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO ADITIVO CONTRATO Nº 10/2025 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUERÉ-TO OBJETO: Contratação de empresa de locação de gerador, para disponibilização de gerador com potência de 55 kVa, para atender as necessidades do Hospital Municipal Antônio Rodrigues de Araújo, no município de Dueré/TO, conforme especificações constantes no Termo de Referência. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUERÉ-TO, CNPJ/MF Nº. 13.973.552/0001-28. CONTRATADA: EVA DE SOUSA MORAIS SOBRINHO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 59.569.385/0001-55. VALOR: R$ 57.730,44 (cinquenta e sete mil setecentos e trinta reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇAO: Unidade Orçamentária 03.0022.10.302.0060.2100 Custeio - HPP Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. 3.3.90.39.00 / Fonte 1.500.1002.000000 1.600.0000.000000 Ficha 157. VIGÊNCIA: 29/09/2025 a 31/12/2025. 29 de setembro de 2025. TARGINO NOLETO BRITO Gestor Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025/PMPD-TO Processo Administrativo Nº 468/2025/ PMPD-TO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO - TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 25.063.991/0001-82, através do Departamento de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021. Comunica aos interessados que realizará no dia 24 de Novembro de 2025 11:00 hs (Onze) horário de Brasília, através do site https://bnc.org.br/, a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025/PMPD-TO , cujo objeto é o Contratação de Empresa Especializada Em Pavimentação Em Bloquetes de Rua e Avenidas, As Quais Serão Para Contemplar As Seguintes Ruas: Rua Rui Barbosa e Avenida Dom Pedro I. Em Conformidade Com As Quantidades e Especificações Constantes No Edital e Seus Anexos. Atendendo As Demandas da Sec. Mun. de Infraestrutura, Obras. do Mun. de Pau D'Arco-To. Tipo: Empreitada Por Preço Global - Modo de Disputa: Aberto. O edital e seus anexos estarão no site oficial do município: https://www.paudarco.to. gov.br/ transparencia/licitacoes-app/api ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/), banco nacional de compras (https://bnc.org.br) ou através do e-mail: [email protected] - Fone: (63) 99921-5026. Pau D'arco-To, 15 (Quinze) de Outubro de 2025. GILMAR OLIVEIRA SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 0107/2025 Pregão Eletrônico nº: 009/2024 Processo nº: 0597/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Paranã/To. Contratada: Profarm Comercio de Medicamentos e Mat. Hosp. LTDA CNPJ nº 00.545.222/0001-90. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos e insumos farmacêuticos para atender as necessidades do fundo municipal de saúde através da assistência farmacêutica, média complexidade e do departamento de atenção primária do município de Paranã, destinados ao atendimento aos usuários de saúde assistidos pelas unidades básicas de saúde e hospital municipal menino jesus de praga, em conformidade com edital, termo de referência e anexos - pregão eletrônico srp nº. 009/2024/fms. VALOR: R$ 74.306,42 (Setenta e quatro mil, trezentos e seis reais e quarenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 03.1601.10.301.1005.2120; 03.1601.10.302.1005.2128; 03.1601.10.302.1005.2118; Natureza da Despesa: 33.90.30; Fonte de Recursos: 1.632.0000.000011/ 1.600.0000.000000/ 1.500.1002.000000/ 1.709.0000.000000/ 1.600.3110.665088/ 1.600.3110.696022. DATA ASSINATURA: 1 de outubro de 2025. DEBORAH TEODORO BESSA GESTORA DO FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 003/2025. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Implantação e Operação de Sistema Informatizado e Integrado de Gerenciamento de Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota de Frota de Veículos do Executivo Municipal de Porto Alegre do Tocantins-To, Em Rede de Estabelecimentos Especializados e Credenciados Para Abastecimento de Combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel S-10) Por Meio de Cartão Magnético Ou Eletrônico, Óleo de Motor, Lubrificantes, Aquisição de Peças, Acessórios e Para A Contratação de Serviços de Oficina de Mecânica Em Geral. Abertura da Sessão Pública: dia 30/10/2025 ás 09:00hs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das Propostas: até ás 08h45min de 30/10/2025 no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Edital e anexos disponíveis em:www.portoalegre.to.gov.br/transparencia/ Legislação: Lei 14.133/21 suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone: (63) 3524 1080 e-mail: [email protected] Porto Alegre do Tocantins, 15 de outubro de 2025. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY - TO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY - TO, torna público que fará realizar a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 001/2025 "MENOR PREÇO GLOBAL", AVISA aos interessados que a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N º 001/2025, está prevista para o dia 31 de outubro de 2025, às 7h10, cujo objeto é a Contratação de Empresa do Ramo Para Ampliação da Escola Municipal Raimundo Barbosa Em Presidente Kennedy - TO, nos termos e condições constantes no Edital, projetos básico e executivo, planilhas e cronograma. Mais informações www.bnc.org.br "Acesso BNC" Fone: (63) 3467 1160 - E-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY - TO, torna público que fará realizar a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 002/2025 "MENOR PREÇO GLOBAL", AVISA aos interessados que a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N º 002/2025, está prevista para o dia 31 de outubro de 2025, às 7h, cujo objeto é a Contratação de Empresa do Ramo Para Construção de Estacionamento Coberto Para Fundo de Educação de Presidente Kennedy-TO, nos termos e condições constantes no Ed i t a l , projetos básico e executivo, planilhas e cronograma. Mais informações www.bnc.org.br "Acesso BNC" Fone: (63) 3467-1160 - E-mail: [email protected]. Presidente Kennedy - TO, 16 de outubro de 2025. JOQUEBEDE RODRIGUES MOURÃO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RECURSOLANDIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RECURSOLÂNDIA/TO. Com abertura das propostas previstas para o dia 30 de outubro de 2025, às 08:h00min. Edital e Anexos poderão ser retirados no site: www.recursolandia.to.gov.br, www.bnc.org.br ou na Prefeitura Municipal de Recursolândia. Maiores informações pelo telefone: (63) 99261-7943 ou pelo e-mail: [email protected] Em 16 de outubro de 2025. OSMAR CELESTINO DOS SANTOS Pregoeiro